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Category: estado de necessidadeConteúdo sindicalizado

O Estado de Necessidade

    

[N. da P. -- Por que os sacerdotes da Fraternidade Sacerdotal São Pio X exercem um apostolado, mesmo não possuindo uma estrutura canônica “oficial”? Neste artigo, o Padre Mauro Tranquillo demonstra como a situação atual “extraordinária” criada na Igreja há 40 anos torna necessário o recurso a “normas extraordinárias”, previstas no Código de Direito Canônico, que, não apenas justificam, mas sim impõem a tais sacerdotes o apostolado em favor das almas, cuja salvação é a suprema lei.]

 

Pe. Mauro Tranquillo, FSSPX

  

Et respondens ad illos dixit:

Cuius vestrum asinus, aut bos in

puteum cadet, et non continuo

extrahet illum die sabbati? (Lc 14, 5)

 

Mesmo após o levantamento das pretensas “excomunhões” -- sobre cuja invalidade muito já se falou e algo se dirá ainda no curso deste artigo – continuam a definir como ilegítimo o ministério dos sacerdotes da Fraternidade Sacerdotal São Pio X, como não enquadrado em uma forma canônica. De fato, esses sacerdotes atendem a confissões e administram sacramentos quase como se fossem párocos, apesar de as autoridades ordinárias da Igreja não lhes haverem concedido nenhum título para exercer algum tipo de ministério.

Propomo-nos, pois, neste texto, a examinar a que título os sacerdotes da Fraternidade continuam a exercer o seu apostolado, e baseados em que normas divinas e jurídicas. Com efeito, estes invocam frequentemente um “estado de necessidade”: O que é esse estado? É por acaso o estado de necessidade um tipo de selva, de regressão a um estado pré-social, ou, ao contrário, é uma situação extraordinária na qual se aplicam normas extraordinárias, enquanto seria errôneo pretender aplicar ao pé-da-letra aquelas normas ordinárias? Existe, isto é, de fato e de direito, uma situação tal que torne impossível ou inútil ou mesmo danosa a aplicação das leis positivas ordinárias e que exija, ao contrário, o recurso à aplicação de normas mais elevadas, de modo nenhum arbitrárias, mas previstas pelo legislador e pelo Direito divino?

Neste artigo queremos mostrar o quanto o apostolado desenvolvido pela Fraternidade Sacerdotal São Pio X é absolutamente legítimo, oportuno e adequado à situação presente

A Legitimidade e o Estatuto dos nossos Tribunais

Diante dos ataques injustos e absurdos que a Fraternidade São Pio X tem recebido em certos meios, publicamos já há algum tempo, dois artigos explicando porque a existência de tribunais para julgar casos de nulidade de casamento não constitui usurpação de direitos ou ato cismático. Acreditamos que esses dois artigos são suficientes para esclarecer as almas que não se movam pela má-fé. Porém, para os que têm capacidades teológicas mais apuradas, publicamos hoje esta conferência de dom Tissier de Mallerais que analisa os detalhes canônicos de tais tribunais.

Sugerimos a prévia leitura da Encíclica de Pio XI sobre o matrimônio católico, Casti Conubii, de Pio XI

A Legitimidade e o Status dos nossos Tribunais

Dom Bernard Tissier de Mallerais, FSSPX

Conferência dada em 25 de Agosto de 1998
no Seminário de Direito Canônico em Ecône, Suiça.

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