4. Doutrina do Concílio de Trento

Capítulo quarto

Doutrina do Concílio de Trento.

Vamos agora ouvir o que a santa Igreja nos ensina sobre a doutrina do pecado original: para isso bastará traduzir a quinta sessão do Concílio de Trento. Ela se compõe de um preâmbulo, cânones e, finalmente, de uma declaração relativa à Santíssima Virgem. Vejamos de início o preâmbulo:

“Para que nossa santa fé católica, sem a qual é impossível agradar a Deus (Heb 11. 6), purgada de todo erro, conserve-se íntegra e pura em sua sinceridade, e para que o provo cristão não se deixe agitar por qualquer vento de doutrina (Ef 4, 14), pois a antiga serpente, inimiga perpétua do gênero humano, entre os muitos males que em nossos dias perturbam a Igreja de Deus, não hesitou suscitar acerca do pecado original e seu remédio tanto novas como antigas discórdias, o sacrossanto Concílio Ecumênico e Geral de Trento, legitimamente reunido no Espírito Santo, e presidido pelos mesmos três Legados da Sé Apostólica, desejando desde já reconduzir os que laboram em erro e confirmar os vacilantes, tendo seguido os testemunhos das Sagradas Escrituras, dos Santos Padres, dos mais autorizados Concílios, bem como o julgamento e o consenso da própria Igreja, estabelece, confessa e declara o que segue: (...).”^[1]

Para compreender esta linguagem, é preciso se dar conta do estado da sociedade em meados do século XVI. Estava-se ainda sob a influência de um grande movimento literário, moral e religioso chamado Renascença.

A Renascença começara pelas letras. Pretendeu pôr em destaque e prestar homenagem às belas-letras e, por conseqüência, aos bons autores. Exaltava e cantava Demóstenes e Cícero, Homero e Virgílio, Platão e Sêneca, e uma multidão de outros autores.

Ao lerem esses autores, os renascentistas assimilavam suas idéias, e estas não eram católicas, mas simplesmente pagãs. O paganismo puro e simples ingressou portanto na sociedade cristã. Passou-se então a negar o pecado original. E daí à negação de tudo, visto que o pecado original de um lado e a Redenção de Nosso Senhor Jesus Cristo de outro é todo o cristianismo.

Quando então o Concílio diz que em seu tempo antigas discórdias sobre o pecado original eram suscitadas, referia-se a alguns heréticos que então renovavam a antiga heresia de Pelágio, a qual negava pura e simplesmente o pecado original.

A esta heresia antiga se juntavam outras novas, por obra de Lutero e Calvino. Esses inovadores pretendiam que o o pecado original subsistia mesmo depois do batismo, que o batismo nos valia apenas a não-imputação do pecado, mas não o apagava realmente.

Por onde se vê que o espírito humano se presta a todos os excessos: alguns buscavam provar que o pecado original não existia, enquanto outros sustentavam que ele subsistia mesmo depois do batismo.

Posta entre inimigos de sentimentos tão opostos e tão miseravelmente errados a respeito do pecado original e do seu remédio que é o batismo, a Igreja, pela boca do Concílio, ensina a uns e a outros, e, ao mesmo tempo, a todos os fiéis, a doutrina pura e sem mácula das divinas Escrituras, dos Santos Padres e dos Concílios mais autorizados.

Esses Concílios são aqueles realizados contra os antigos pelagianos, a saber, os Concílios de Cartago, Milevi e, sobretudo, o segundo Concílio de Orange, no qual a doutrina do pecado original foi afirmada nos termos de que se apropriará o Concílio de Trento. Podemos lê-los no primeiro de seus cânones:

“Se alguém não confessar que Adão, o primeiro homem, após ter transgredido o mandado de Deus no paraíso, perdeu imediatamente a santidade e a justiça em que fora constituído; e que pela sua prevaricação incorreu na ira e na indignação de Deus, e por isso na morte com que Deus antes lhe havia ameaçado e, com a morte, na escravidão e no jugo daquele que desde então teve o império da morte (Heb 2, 14), a saber, o demônio; e que Adão por aquela ofensa foi segundo o corpo e a alma mudado para pior – seja anátema!”^[2]

Como se pode ver, o Concílio nos instrui aqui sobre o estado de Adão antes e depois da queda. Antes de sua queda, ele possuía a santidade e a justiça. Pensa-se geralmente que Deus as deu a ele desde sua criação; entretanto, como certos autores católicos ensinavam que Deus havia primeiro criado Adão segundo a natureza, depois o havia elevado à santidade e à justiça que nós chamamos de original, o santo Concílio, não desejando condená-los, se contentou em dizer que Adão foi constituído nesse estado: ele não diz criado. Com isso, o santo Concílio nos permite perceber melhor sua diferença com respeito aos dons da ordem natural: mostra-nos que a graça de Adão era verdadeiramente uma graça sobrenatural, não devida à sua natureza.

Adão caiu, e por sua própria culpa perdeu a graça, a santidade e a justiça que compunham seu mérito diante de Deus. Decaído da amizade de Deus, incorreu em sua cólera e indignação: de imortal que era pela graça, tornou-se mortal segundo a condição da sua natureza. E de servidor livre de seu Criador, tornou-se escravo de Satanás, a quem obedecera.

A queda foi horrivelmente grande: o homem inteiro se ressente dela, ele foi deteriorado por inteiro, segundo seu corpo e sua alma. Segundo o corpo, tornou-se sujeito às doenças e, finalmente, à morte. Segundo a alma, ele foi despido dos dons da graça, e de todos os bens que lhe resultavam da presença desse dom sobrenatural.

Tendo sua alma rompido o jugo tão doce de sua dependência para com Deus, submeteu-se ao estranho jugo da concupiscência: e ele, que no Paraíso era puro e feliz, quase como os anjos no Céu, ele que andava nu e não se ruborizava, assim que pecou conheceu a vergonha, e foi obrigado a cobrir-se! Deus jogou-lhe uma pele de animal, e ele escondeu sua vergonha. Ele a cobriu, mas não a eliminou. Ela permanece!

Em seguida, Adão se tornou escravo de Satanás segundo o corpo e segundo a alma, e, por conseqüência, ele tinha de viver na morada do próprio demônio, lá onde a escravidão é eterna, sob o mais perverso dos mestres, num lugar de fogo.

O segundo cânone do Concílio de Trento relativo ao pecado original foi concebido nos termos seguintes:

“Se alguém sustentar que a prevaricação de Adão prejudicou somente a ele e não à sua descendência; e que a santidade e a justiça que recebera de Deus e perdera pelo pecado, foi perdida somente para ele mas não para nós; ou que estando ele manchado pelo pecado de desobediência, transmitiu a todo gênero humano tão-somente a morte e as penas corporais, não porém o mesmo pecado, que é a morte da alma – seja anátema!"^[3]

Toda a doutrina de Pelágio é aqui derrubada e fulminada com o anátema. Ele reconhecia que Adão havia pecado e sido despido da justiça original, mas pretendia que a queda de Adão fora, para sua descendência, apenas um mau exemplo, nada mais.

Os discípulos do heresiarca, confrontados por toda parte com os anátemas da Igreja, consentiram em reconhecer que o pecado de Adão prejudicara todo o gênero humano; mas, quando instados a confessar que mal nos causara o pecado de nosso primeiro pai, reconheciam que Adão nos havia transmitido as penas de seu pecado, os sofrimentos, a doença, a morte, mas não queriam reconhecer que Adão nos transmitira o seu próprio pecado, com a ignorância e a concupiscência que são, a um tempo, a conseqüência dele e o seu indício cruelmente revelador. Em uma palavra, eles reconheciam que Adão nos transmitira a morte do corpo, mas não a morte da alma ou o pecado propriamente dito.

Os antigos Concílios condenaram as doutrinas pelagianas, e o Concílio de Trento, observando que essas mesmas doutrinas ressurgiam no século XVI, condena-as de novo se apropriando dos próprios termos dos Concílios anteriores.

A razão humana não tem dificuldade em reconhecer que nós herdamos as penas incorridas por Adão, as punições inflingidas ao seu pecado: nós concebemos isso facilmente porque vemos se realizar sob nossos olhos fatos absolutamente correspondentes: uma pena infligida a um pai lança a desonra sobre seus filhos; nós vemos isso e ninguém sonha em levantar objeções a esse dado moral que, no entanto, é bastante duro, durus sermo.

Mas o que não é concebível tão facilmente é que Adão nos transmitiu não apenas as penas do pecado, mas o próprio pecado. Instruídos pela divina revelação, nós aceitamos a doutrina do pecado original e, com a garantia da palavra divina, a fé repousa nesta verdade.

Depois de conduzir a razão a se submeter à razão de Deus, a fé provoca a razão a procurar o como daquilo que crê. Segundo as palavras profundas de Santo Anselmo, a fé busca a inteligência, a fé procura compreender, fides quaerit intellectum.

Aqui o papel da razão cresce, porque, ajudada pela razão de Deus, ela se eleva acima de si mesma, e se pergunta como é possível que o pecado de Adão tenha se tornado  pecado nosso. Sozinha diante dessa grande questão, a razão tem de confessar sua impotência; mas, ajudada pela fé, a razão pode avançar sem temeridade. Eis o caminho que pode fazer e como ela procede.

O Concílio de Trento vem em nosso auxílio de um modo que não poderia ser mais satisfatório, dizendo: "O pecado de Adão, sendo único em sua origem, transvasou para todos por geração e não por imitação, e é próprio a cada um”^[4].

Nós nos perguntávamos como o pecado de Adão passava para cada criança, e o Santo Concílio nos responde: “Por transvasamento, pela própria geração.” Abre-se assim à razão uma via de conhecimento absolutamente nova, absolutamente sobre-humana, absolutamente divina. A geração é uma espécie de duplicação de Adão: e este último, no ato mesmo da geração, engendra à sua imagem e semelhança, segundo as palavras das Escrituras (Gn 5, 3). Adão decaído engendra decaídos, Adão pecador verte nos seus filhos tanto a sua natureza como o seu pecado.

Eis um exemplo que nos ajudará a compreender essa importante verdade: um linotipista comete um erro numa gráfica. A página montada é enviada à impressora; a impressora é posta em movimento e todos os os exemplares que nos chegam às mãos reproduzem o erro inicial.

Sob a imagem do prote (protos, primeiro), reconhecemos Adão; sob a imagem da impressão, reconhecemos a geração; e sob aquela dos exemplares, reconhecemos todos os filhos de Adão.

Único na sua origem, o erro inicial torna-se próprio a cada um dos exemplares. Por aí, compreendemos, tanto quanto nos é possível no momento, o transvasamento do pecado original.

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