Existem princípios católicos imutáveis para que uma guerra seja justa. O procedimento é simples: aplicamos à guerra os fatores determinantes de um ato moral. Em todo ato moral deve haver três fatores: (a) o objeto, (b) a intenção, (c) as circunstâncias. Todos os três devem ser considerados moralmente bons; caso contrário, o ato é mau e deve ser proscrito. Em outras palavras, todos os determinantes da moralidade devem ser bons e presentes.
O objeto
O objeto deve ser bom, isto é, a guerra deve ter justa causa. As guerras podem ser de dois tipos: defensiva e ofensiva. Uma guerra defensiva tem justa causa se praticada para defender um direito essencial e fundamental que foi injustamente negado; uma guerra ofensiva é justa se for o único meio para preservar um direito essencial e fundamental injustamente negado, desde que todos os outros meios pacíficos e diplomáticos hajam sido exauridos.
Além disso, é indispensável que o bem defendido seja proporcional aos males que a guerra causará. Em hipótese alguma o católico pode aceitar o princípio “meu país, esteja ele certo ou errado”.
A intenção
A única intenção que pode justificar a guerra é a promoção do bem comum e o objetivo de evitar um mal maior. No nosso mundo, o bem comum abrange não apenas o bem daquela nação específica, mas o bem de todo o mundo, pois nenhuma nação vive isoladamente; a ordem da prosperidade das nações está diretamente conectada com o bem de cada uma delas.
As circunstâncias
A guerra deve ser boa não apenas na sua causa e intenção, mas também nas suas circunstâncias ou métodos. O Papa Pio XII declarou, em Março de 1937, aos Bispos mexicanos: “1) Os métodos usados para vindicar direitos são meios para se atingir um fim e, portanto, constituem um ‘fim relativo, não um fim absoluto em si mesmo. 2) Por serem meios para se buscar um fim, os métodos de vindicar direitos devem ser lícitos e não atos intrinsecamente maus’. Em outras palavras, o fim não justifica os meios. Roubar os ricos para ajudar os pobres não é um princípio moral católico. Nenhuma vantagem, por maior que seja, pode ser adquirida às custas da violação da lei moral. 3) Como os métodos para vindicar direitos devem ser proporcionais ao fim, eles devem ser usados apenas na medida que pareçam atingir aquele fim, no todo ou em parte, e de tal maneira que não tragam dano maior à comunidade que o dano que eles, supostamente, deveriam remediar.
Apenas quando essas três condições de uma causa ou moralmente boa, intenções corretas e métodos justificáveis estiverem presentes, pode-se dizer, afirmativamente, que uma guerra está justificada.
- Pe. Boyle, Julho de 1995.
