Breve história do liberalismo católico

Nesta conferência, vamos falar de um tipo de liberalismo que se tornou de fato um inimigo real: o liberalismo católico. Podemos dizer que o liberalismo em geral, como uma posição na ordem metafísica, baseia-se principalmente no nominalismo - a idéia de que a única realidade vem do indivíduo; isso cria para seus adeptos um obstáculo fundamental para a compreensão de uma realidade diferente, por exemplo, a dos grupos da sociedade. Mas a maioria dos liberais não chega a alcançar um entendimento desenvolvido sobre esse assunto, porque eles estão presos ao que podemos chamar de questão principal, que é o problema do conhecimento.

O liberalismo em geral sempre se apresenta como cético quando se trata do problema de verdade; o proto-liberal é Pilatos, que no julgamento de Nosso Senhor lhe perguntou: "O que é verdade?" e depois se afastou sem ouvir a resposta. O liberal não acredita que o homem seja capaz de saber o que as coisas são realmente. 

Outro desafio vem dos relativistas, que acreditam que não há realidade; que a realidade muda,  e por si mesma está em constante mutação. Portanto, aquele que crê compreender ou pensa ter uma concepção verdadeira da essência da realidade apenas termina por deformá-la.

Uma terceira variante do liberalismo é o subjetivismo. O subjetivista acredita que a realidade varia segundo a percepção do sujeito, e não é determinada pelo objeto em si mesmo. Daí o ditado: "Cada cabeça uma sentença" ou "Tudo depende do ponto de vista”.

A partir dessa negação da realidade e da idéia de que o homem possa conhecer o que as coisas são, a antropologia liberal torna-se fundamentalmente individualista. O indivíduo é a única realidade. Desse modo, quando surge a questão ética, se não há normas objetivas para orientar a conduta humana, a decisão do indivíduo é a única regra que deve ser levada em conta. Em princípio, essa falsa idéia até pode ser sustentada na teoria, mas enfrenta problemas incontornáveis quando se pretende construir uma sociedade a partir dela.

Se todo homem vivesse como Robinson Crusoé em uma ilha deserta, ele poderia até certo ponto fazer o que quisesse. Mas quando há muitos indivíduos livres, autônomos e soberanos que precisam viver juntos, o problema começa a ficar mais complicado. Por esse motivo, em geral, doutrinas políticas baseado no liberalismo, têm de resolver esse enigma: Como homens criados livres, soberanos e autônomos, podem viver juntos? E, na verdade, eles ainda não encontraram a solução. 

Eles passaram do ideal hobbesiano, em que o homem renuncia totalmente a sua soberania em prol do Leviatã, à famosa "quadratura do círculo" do Contrato Social de Rousseau, em que - sob o mito de uma vontade geral - todo homem obedece a vontade geral, mas acaba obedecendo apenas a si mesmo, cumprindo uma liberdade obrigatória. 

Existe também o esquema de Kant, que é um pouco mais complicado, onde é preciso admitir que existem limites para a liberdade, porque, caso contrário, não poderíamos sequer exercer a liberdade que temos. 

Ora, essas teorias liberais, que vêm se espalhando pelo mundo praticamente desde o século XVII, tiveram uma influência muito grande dentro da Igreja, especialmente desde o acontecimentos cruciais da Revolução Francesa. Até aquele momento, podíamos dizer que as posições liberal e católica estavam claramente separadas. Esse acontecimento terrível, que  afetou profundamente não apenas a França, mas a Europa inteira e a América com seus ecos e repercussões, foi a primeira tentativa de criar um estado que dispensasse diretamente Deus e a religião. 

Todas as tentativas anteriores enfrentaram problemas. Poderíamos dizer que as primeiras tentativas de formar um Estado liberal vieram junto com o protestantismo. Mas essas experiências protestantes - na Inglaterra, por exemplo - consistiram simplesmente em separar a Igreja inglesa da romana, e transformá-la em religião do Estado. O rei tornou-se a autoridade suprema da igreja na Inglaterra, como é até hoje. Nos territórios alemães, sobretudo, o protestantismo também favoreceu essas religiões de Estado, não apenas por uma questão de oportunidade, mas por causa de uma necessidade que podemos dizer que provém da própria lógica do protestantismo. O protestantismo, no momento em que afirma a livre interpretação da Bíblia como um ponto, faz de todo protestante um seguidor de coração de uma religião particular. Eles não têm Magistério; não há autoridade. 

Tal estado de coisas até pode funcionar  nas questões religiosas. Mas quando é preciso construir uma sociedade protestante, tudo se torna mais difícil. 

Por isso, em todos os países protestantes, o rei teve de fundar sua própria igreja protestante, para impedir a divisão do país em inúmeras seitas. Os Estados Unidos são a exceção a isso, mas por outras razões. Isso foi o que aconteceu na Suécia, na Noruega, na Holanda, na Alemanha… 

A Revolução francesa, no entanto, trouxe o novo elemento do liberalismo.

Religião Civil

Alguns anos depois, Pio VII assinou sua famosa Concordata com Napoleão. Já escrevi muito sobre o assunto, e não pretendo repassar todos os detalhes, mas basicamente a primeira intenção da Revolução era seguir ao pé da letra o Contrato Social e criar uma religião civil. Há um capítulo no livro de Rousseau que aborda muito superficialmente o tema. De fato, na Argentina, na primeira tradução da obra, impressa por Mario Moreno, em Buenos Aires, pouco depois da Revolução de Maio de 1810 (o estabelecimento da primeira governo local na América do Sul) esse capítulo sobre religião civil foi omitido. Moreno disse que o suprimiu porque "naquele ponto, o autor está delirando!" (Na verdade, o trabalho inteiro de Rousseau é um delírio. Mas, tudo bem, é nesse ponto que isso é mais evidente, e Moreno o suprimiu).

Mas o que exatamente Rousseau diz nesse capítulo? Rousseau tem um problema: para que a “vontade geral” funcione, é preciso eliminar qualquer outro tipo de associação de grupo entre seus cidadãos que não seja o Estado. Por quê? Porque se isso não acontecer, quando as pessoas tiverem de votar para determinar o conteúdo da vontade geral, eles irão preferir as idéias de suas corporação, de sua família, de seu grupo - de sua Igreja. 

Rousseau viu que na França, naquela época, além do catolicismo, havia uma seita protestante de relativa importância. Sua ideia então era simples: criar uma religião civil que substituísse o cristianismo como ortodoxia pública. Foi o que se tentou na França. Primeiro, com a famosa Constituição Civil do Clero, que fracassou. Foi uma tentativa de “organizar” a Igreja: já que o catolicismo não podia ser suprimido diretamente, buscou-se uma maneira dele ser diretamente controlado pelo governo. 

Isso acabou por dividir a Igreja na França. Uma parte significativa do clero rejeitou a Constituição, recusando-se a jurar; e daí surgiu a guerra épica da Vendéia, em que grande parte da população francesa se insurgiu em defesa dos padres e bispos que se recusaram a prestar juramento de submissão à Constituição Civil do Clero, e travou uma guerra contra a Revolução que durou anos. 

Quando Napoleão Bonaparte viu quão complicado o assunto se tornara, impôs uma mudança, dizendo "Precisamos fazer um acordo diretamente com Roma" e assinou a Concordata com o papa. Esta Concordata, embora tenha trazido a vantagem da reabertura das igrejas e do retorno do culto público na França, no entanto, estabeleceu como condição que os bispos que prestaram o juramento à Constituição fossem reconhecido pela Santa Sé. 

Esta situação permaneceu depois da queda de Napoleão e a restauração da monarquia. E quando houve uma tentativa de retornar a uma ortodoxia católica mais forte, no século 19, houve uma oposição radical dos que haviam aceitado a Constituição do Clero. E aqui, pela primeira vez, o liberalismo católico vem à tona. 

Nesse momento, surgem em cena um personagem importante, um padre católico chamado Felicité de Lamennais, que em muitos de seus trabalhos e escritos sustentava o conceito por ele resumido em uma frase: Estado livre, Igreja livre. Isto é, separação entre Igreja e Estado, mas de um modo em que a Igreja tivesse absoluta liberdade para pregar, dar os Sacramentos, designar seus ministros, sem a intervenção dos poderes políticos. 

Lamennais expôs sua doutrina; e, é claro, uma época em que os papas cumpriam seu dever, ele se viu condenado pelo Papa Gregório XVI na encíclica Mirari Vos, publicada em 1834. No entanto, apesar da condenação, as idéias de Lamennais continuaram circulando pela Europa e por todo o resto do mundo. Mais tarde, no século 19, após a queda da monarquia francesa na revolução de 1848 — um momento de muitas revoluções políticas em toda a Europa — houve um novo ressurgimento desse liberalismo católico, encarnado principalmente na figura de Montalembert, outro pensador francês. 

Mais uma vez, a Cátedra de Pedro os desafiou com o documento magnífico que foi a Encíclica Quanta Cura do Papa Pio IX; e com o Syllabus, uma coleção de erros modernos condenáveis. A partir desse momento, o Syllabus dos erros se tornou a bête noire do liberalismo católico. Em muitos debates, inclusive na Argentina, na segunda metade do século XIX, uma acusação comum contra os católicos era "Eles defendem o Syllabus!" — um insulto que poucos eram capazes de suportar.

Legislação Católica

O século XIX prosseguiu e o novo Papa, Leão XIII, começou a executar uma política, especialmente na França, mas também na Espanha e na Argentina, de uma certa aliança com os liberais católicos. Isso passou para a história com o nome de Ralliement, uma palavra difícil de traduzir, mas que pode ser traduzida como "tratado" ou "acordo". A idéia de Leão XIII era distinguir entre a república, como estrutura política, e a republica como legislação. 

Assim, ele pediu aos católicos da França que rejeitassem a ideia da monarquia como a única solução possível e aceitassem de boa fé o governo republicano, mas continuassem lutando contra a legislação anti-católica. Isso é claramente um sofisma, uma confusão do abstrato com o concreto. De fato, na doutrina política católica, em princípio, a forma de governo é uma questão indiferente. Pode haver uma monarquia católica, bem como uma aristocracia ou república católicas — por outro lado, qualquer uma delas pode igualmente ser anti-católica. Mas isso é puramente abstrato. Concretamente, em cada nação, em qualquer ponto definido da história, existem certas possibilidades políticas definidas — e impossibilidades. Na França, naquele ponto do século XIX, a única república possível era uma república maçônica. Na Irlanda do século 19, por outro lado, a única monarquia possível era a monarquia protestante inglesa. 

Este conceito provocou a divisão entre católicos. Houve quem continuasse a defender a  monarquia católica como a única solução possível, prática e concreta; e aqueles que apoiaram a ideia da República. 

No entanto, a política de Leão XIII estava fadada ao fracasso. Depois da queda de Napoleão III, no final da Guerra Franco-Prussiana, os elementos jacobinos mais fortes - os personagens maçônicos mais revolucionários - assumiram o controle do stablishment na França e passaram a instituir uma série de leis completamente contrárias à Igreja, até que, em 1905, finalmente chegou a conhecida lei da completa separação entre Igreja e Estado.

Nesta fase, São Pio X reinava como papa e, vendo os problemas da situação com clareza, imediatamente interrompeu a política de aliança e rompeu com a facção liberal. Ele também condenou a versão final do catolicismo liberal: le Sillon, um movimento fundado por um pensador chamado Marc Sagnier. O movimento foi condenado em um documento de São Pio X: Notre Charge Apostolique, em que o papa condenava de maneira claríssima os erros do catolicismo liberal, daquela Democracia Cristã tão proeminente naquele momento.

No século 20, na década de 1920, dois eventos muito importantes ocorreram. No México, estourou a Guerra dos Cristeros -- na qual a intervenção papal de Pio XI foi deplorável, porque ele ordenou aos católicos rebelados que desistissem do combate armado, o que os levou a depor suas armas e a serem prontamente assassinados -- sem repercussões - pelo governo maçônico que não depôs suas armas. 

Na França, ocorreu outro evento importante: a condenação da Action Française e de Charles Maurras. Maurras era um pensador interessante que fora positivista e discípulo de Comte; não um católico, mas um homem de boa fé que amava seu país e a verdade. Seu estudo objetivo das condições sociais o convenceu de que o catolicismo estava certo, o que produziu um paradoxo interessante: no final do século 19, esse movimento chamado Action Française, em um centro de estudos que eles criaram, promoveu um simpósio sobre o Syllabus, ministrado por um padre cujo trabalho era ensinar o Syllabus. 

Sobre o Syllabus, Maurras dizia que “não há nada neste documento que se oponha ao bom senso”. Esse documento, inaceitável para os católicos liberais, foi aceito e defendido, e até promovido por um agnóstico! Um paradoxo da história, de fato.

A Action Française foi condenada por Pio XI, o que levou ao desaparecimento, ou ao menos à perda de influência, de um movimento político que questionava com veemência a República francesa. Esse fato foi muito importante porque, acima e além do aspecto puramente político da condenação, uma espécie de expurgo interno na Igreja desenvolvido ao mesmo tempo, afastou todos os membros da Igreja que favoreciam ou pareciam favorecer a Action Française. 

Isso fez com que posições de influência nas universidades, dioceses etc., fossem assumidas pelos personagens que estavam até ali, por assim dizer, nos bastidores por serem suspeitos de modernismo. Personagens como Henry de Lubac, por exemplo, na Companhia de Jesus, foram promovidos porque estavam dispostos a perseguir e atacar os membros da Action Française. Padre Calderón emprestou-me um livro de que gostei muito, de um autor contemporâneo chamado Philippe Prévost, L’Église et le Ralliement, que nos dá uma descrição detalhada de todo esse processo.

Foi nesse momento que apareceu uma pessoa muito importante em nossa história, e que acredito ser, no século XX, a figura mais importante para se compreender o catolicismo liberal: Jacques Maritain. Ele seria o homem que proclamaria o liberalismo católico no coração da Igreja e influenciaria profundamente o Concílio Vaticano II. Mas isto já é tema para outra palestra.

(Professor Luis Roldán, traduzido a partir de Angelus Press - tradução: Permanência)

Permalink