Art. 2 ─ Se a consangüinidade se divide bem por graus e por linhas.

O segundo discute-se assim. ─ Parece que a consangüinidade não se divide bem por graus e por linhas.

1. Pois, chama-se linha de consangüinidade uma série ordenada de pessoas unidas pelo sangue, descendentes de um mesmo tronco e abrangendo graus diversos. Ora, a consangüinidade outra coisa não é senão a série de tais pessoas. Logo, a linha da consangüinidade é o mesmo que a consangüinidade. Mas, nada se distingue de si mesmo. Logo, a consangüinidade não se divide bem por graus e por linhas.

2. Demais. ─ As divisões de um gênero comum não podem entrar na sua definição. Ora, o descendente entra na referida definição da consangüinidade. Logo, esta não pode dividir-se em linha dos ascendentes, dos descendentes e dos colaterais.

3. Demais. ─ A linha se define ─ o intervalo que separa dois pontos. Ora, dois pontos não constituem senão um grau. Logo, uma linha só tem um grau; e assim, pela mesma razão, parece que não se deve fazer a divisão da consangüinidade por linhas e graus.

4. Demais. ─ O grau assim se define: A relação entre pessoas afastadas pelo qual conhecemos a distância a que estão uma da outra. Ora, a consangüinidade sendo uma proximidade, a distância entre as pessoas é antes o oposto que uma parte dela. Logo; a consangüinidade não pode dividir-se em graus.

5. Demais ─ Se a consangüinidade é dividida em graus e por eles se conhece, necessariamente os pertencentes ao mesmo grau hão de ser por igual consangüíneos. Ora, isto é falso; pois, o irmão do bisavô e o bisneto de uma mesma pessoa são parentes no mesmo grau, mas não são igualmente consangüíneos. Logo, a consangüinidade não se divide bem, em graus.

6. Demais. ─ Em coisas bem ordenadas qualquer grau acrescentado a outro produz um novo grau, assim como uma unidade acrescentada a outra produz outra espécie de número. Ora, uma pessoa acrescentada a outra nem sempre dá lugar a outro grau de consangüinidade. Pois, no mesmo grau de consangüinidade estão o pai, e o avô que se lhe acrescenta. Logo, não se divide bem por graus a consangüinidade.

7. Demais. ─ Entre dois parentes próximos existe sempre a mesma consangüinidade, porque um extremo dista igualmente de outro e vice-versa. Ora, um grau de consangüinidade nem sempre é o mesmo de parte a parte; pois, pode um ser parente de terceiro grau e o outro, no quarto. Logo, a consangüinidade não pode ser bem conhecida pelos seus graus.

SOLUÇÃO. - A consangüinidade é um parentesco fundado numa comunicação natural, em virtude do ato da geração pelo qual se propaga a natureza. Ora, segundo Aristóteles, tríplice pode ser essa comunicação. Uma, fundada na relação entre o princípio e o principiado. E essa é a consangüinidade existente entre pai e filho. Por isso Aristóteles diz, que os pais amam os filhos como sendo partes deles próprios. ─ Outra é a fundada na relação entre o principiado e o princípio. E essa é a existente entre filho e pai. Por isso diz, que os filhos amam os pais como os princípios donde procedem. ─ A terceira se funda na relação existente entre os que procedem de um mesmo tronco; assim dizemos que os irmãos nascem dos mesmos pais, conforme no mesmo lugar o ensina o Filósofo. E como o ponto em movimento produz a linha; e o pai, transmitindo a vida, se põe como em movimento para o filho, por isso das três relações referidas, derivam três linhas de consangüinidade ─ a dos descendentes, fundada na primeira relação; a dos ascendentes, na segunda; e a linha colateral, na terceira. Como porém o movimento da propagação não acaba num só termo, mas vai além, daí resulta que, de um pai, procede outro, de um filho, outro filho e assim por diante. E dessas diversas progressões resultam os diversos graus de uma mesma linha. E como os graus de uma coisa constituem partes dela, não pode haver graus de proximidade onde não há proximidade. Por isso a identidade e a distância excessiva excluem os graus de consangüinidade; pois, ninguém é parente de si mesmo, como não é semelhante a si mesmo. Eis porque nenhuma pessoa, em si mesma considerada, pode constituir um grau; mas comparada com outra pessoa pode dar origem a ele.

Mas o critério para se contarem os graus das diversas linhas varia. Assim, o grau de consangüinidade, na linha dos ascendentes e dos descendentes, resulta do facto de ser uma pessoa gerada por outra, daquelas entre as quais se contam os graus. Por isso, segundo o cômputo canônico e legal, a pessoa que vem em primeiro lugar na série das gerações, quer em linha ascendente quer em descendente, dista de outra ─ por exemplo, de Pedro, no primeiro grau, como o pai, do filho; a que vem em segundo lugar dísta no segundo grau, como o avô, do neto, e assim por diante.

Na linha colateral o parentesco se funda, não no fato de uma pessoa descender de outra, mas no de descenderem de um tronco comum. Por isso deve o grau de consangüinidade, nesta linha, ser contado relativamente ao princípio comum donde deriva. Assim sendo, o cômputo canônico difere do cômputo do direito civil. Pois a deste se funda na descendência da raiz comum, por ambos os ramos, ao passo que o canônico só considera o ramo onde mais numeroso é o número dos graus. Assim, segundo o cômputo legal, o irmão e a irmã ou dois irmãos são parentes em segundo grau, porque uns e outros distam do tronco comum num grau. Semelhantemente, os filhos de dois irmãos distam entre si no quarto grau. Segundo o cômputo canônico porém, dois irmãos são parentes no primeiro grau; porque cada um deles dista do tronco comum só por um grau, mas o filho de um irmão dista do outro irmão no segundo grau, porque só em dois graus dista do tronco comum. Por onde, segundo o cômputo canônico, em tantos graus quantos alguém dista de um grau superior, nesses mesmos dista de qualquer dos descendentes desse mesmo antepassado, e nunca menos; pois, a causa de uma qualidade a possui a esta em sumo grau. Por onde, embora outros descendentes do princípio comum tenham laços com um descendente da mesma origem, mas de outra linha, não podem ser mais próximos deste do que o é o parente comum. Contudo uma pessoa pode estar mais afastada de outra, do que do parente comum, de onde ambas descendem, por distar mais deste a segunda pessoa, que a primeira. Pois que devem contar-se os graus de parentesco pela maior distância.

DONDE A RESPOSTA À PRIMEIRA OBJEÇÃO. ─ A objeção procede de um erro. Pois, a consangüinidade não é uma série de pessoas, mas uma seleção mútua entre várias pessoas, cuja série forma a linha de consangüinidade.

RESPOSTA À SEGUNDA. ─ A descendência, tomada em sentido geral, se funda em qualquer linha de parentesco; porque toda geração carnal, donde procede o vínculo do parentesco, é uma espécie de descendência. Ora, a descendência da pessoa, de que se procura saber o grau de parentesco, forma a linha dos descendentes.

RESPOSTA À TERCEIRA. ─ A palavra linha é susceptível de dois sentidos. Propriamente significa a dimensão, que é a primeira espécie de quantidade contínua. E assim, a linha reta só tem dois pontos em ato, que são os terminais; mas os tem infinitos em potência; e se determinarmos na linha um outro ponto atual, ela se divide em duas. - Outras vezes porém a palavra linha significa coisas dispostas em linha. E então a linha e a figura entram na categoria dos números, pois uma unidade acrescentada a outra forma um número. E assim, qualquer unidade acrescentada constitui um grau de uma determinada linha. Ora, o mesmo se dá com a linha da consangüinidade. Por isso é que uma linha contém vários graus.

RESPOSTA À QUARTA. ─ Assim como não pode haver semelhança onde não há nenhuma diversidade, assim também proximidade não há onde nenhuma distância existe. Por isso não é qualquer distância que se opõe à consangüinidade, mas uma distância tal, que exclua a proximidade do parentesco.

RESPOSTA À QUINTA. ─ Assim como uma brancura pode aumentar de dois modos ─ por maior intensidade qualitativa e pela maior extensão da superfície branca, assim também dizemos que um parentesco é maior ou menor ─ intensivamente, pela natureza mesma dele; e como que dimensivamente, e então a quantidade do parentesco se mede nelas pessoas unidas pelo mesmo laço da geração carnal. E neste segundo sentido é que se dividem os graus de parentesco. Donde resulta que de duas pessoas que estão no mesmo grau de consangüinidade, em relação a uma terceira, uma pode ser mais parente desta que outra, considerando-se o primeiro sentido da palavra consangüinidade. Assim, o pai e o irmão de uma pessoa são parentes dela no primeiro grau, porque de nenhum lado há nenhuma pessoa intermediária; mas, no sentido intensivo mais parente dela é o pai que o irmão, porque este não lhe é parente senão pela descendência do pai comum. Por onde, quanto mais próxima estiver uma pessoa do princípio comum donde resulta o parentesco, tanto mais parente é, embora não o seja no grau mais próximo. E assim sendo, o irmão do bisavô é parente mais chegado de uma pessoa que o seu bisneto, embora sejam dela parentes no mesmo grau.

RESPOSTA À SEXTA. ─ Embora o pai e o tio sejam parentes no mesmo grau, em relação ao tronco do parentesco, porque ambos distam de um grau, do avô; contudo, em relação àquele cujo parentesco se procura, não estão mais no mesmo grau. Pois, o pai está no primeiro grau, ao passo que o tio só pode ser parente em segundo grau, porque o avô, é parente nesse grau da pessoa em questão.

RESPOSTA À SÉTIMA. ─ Duas pessoas sempre distam uma da outra num mesmo número de graus, embora possam estar em distâncias desiguais do parente comum, como do sobredito se colhe.

Permalink