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Category: Documentos da IgrejaConteúdo sindicalizado

Encíclica Ad Diem Illum

Aos nossos Veneráveis Irmãos os Patriarcas, Primazes, Arcebispos, Bispos e demais Ordinários em paz e comunhão com a Sé Apostólica: Sobre o Cinqüentenário da Proclamação do Dogma da Imaculada Conceição.

Veneráveis Irmãos, Saúde e Benção Apostólica

1. O curso do tempo nos levará, dentro em poucos meses, a esse dia de inigualável alegria no qual, circundado duma coroa magnífica de cardeais e bispos, há cinqüenta anos, Nosso Predecessor Pio IX, pontífice de santa memória, por virtude da autoridade do magistério infalível declarou e proclamou ser de revelação divina que Maria foi totalmente isenta da mácula original, desde o primeiro instante de sua conceição. E não há quem ignore que todos os fiéis do universo acolheram esta proclamação com tal disposição de ânimo, com arroubos tais de júbilo e entusiasmo que jamais houve, na memória de todos os tempos, manifestação de piedade tão grandiosa e tão unânime, quer para com a augusta Mãe de Deus, quer para com o Vigário de Jesus Cristo — Hoje, Veneráveis Irmãos, muito embora à distância de meio século, não podemos nós esperar que a lembrança reavivada da Virgem Imaculada desperte em nossas almas como que um eco dessas santas alegrias e renove as demonstrações grandiosas de fé e de amor à augusta Mãe de Deus que se manifestaram nesse passado já longínquo? Um sentimento, que sempre nutrimos em Nosso coração, de piedade para com a Bem-aventurada Virgem e de profunda gratidão por seus benefícios, no-lo faz desejar ardentemente. O que, entretanto, Nos dá segurança disto é o zelo dos católicos, sempre alerta e pronto a dar novas provas de honra e de amor à Virgem excelsa. Não queremos, contudo, dissimular algo que em Nós aviva grandemente este desejo: é que se Nos afigura, segundo um pressentimento secreto de Nosso coração, que podemos esperar, em um futuro pouco distante, a realização das grandes esperanças, por certo não temerárias, que a definição solene do dogma da Imaculada Conceição de Maria despertou em Nosso predecessor Pio IX e em todo o Episcopado católico.

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Mortalium animos

CARTA ENCÍCLICA
MORTALIUM ANIMOS
DO SUMO PONTÍFICE 
PAPA PIO XI
AOS REVMOS. SENHORES PADRES PATRIARCAS,
PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS
E OUTROS ORDINÁRIOS DOS LUGARES
EM PAZ E UNIÃO COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE A PROMOÇÃO DA VERDADEIRA
UNIDADE DE RELIGIÃO 

 

Veneráveis irmãos
Saúde e Bênção Apostólica 

1. Ânsia Universal de Paz e Fraternidade

Talvez jamais em uma outra época os espíritos dos mortais foram tomados por um tão grande desejo daquela fraterna amizade, pela qual em razão da unidade e identidade de natureza – somos estreitados e unidos entre nós, amizade esta que deve ser robustecida e orientada para o bem comum da sociedade humana, quanto vemos ter acontecido nestes nossos tempos.

Pois, embora as nações ainda não usufruam plenamente dos benefícios da paz, antes, pelo contrário, em alguns lugares, antigas e novas discórdias vão explodindo em sedições e em conflitos civis; como não é possível, entretanto, que as muitas controvérsias sobre a tranquilidade e a prosperidade dos povos sejam resolvidas sem que exista a concórdia quanto à ação e às obras dos que governam as Cidades e administram os seus negócios; compreende-se facilmente (tanto mais que já ninguém discorda da unidade do gênero humano) porque, estimulados por esta irmandade universal, também muitos desejam que os vários povos cada dia se unam mais estreitamente.

2. A Fraternidade na Religião. Congressos Ecumênicos

Entretanto, alguns lutam por realizar coisa não dissemelhante quanto à ordenação da Lei Nova trazida por Cristo, Nosso Senhor.

Pois, tendo como certo que rarissimamente se encontram homens privados de todo sentimento religioso, por isto, parece, passaram a Ter a esperança de que, sem dificuldade, ocorrerá que os povos, embora cada um sustente sentença diferente sobre as coisas divinas, concordarão fraternalmente na profissão de algumas doutrinas como que em um fundamento comum da vida espiritual.

Por isto costumam realizar por si mesmos convenções, assembléias e pregações, com não medíocre frequência de ouvintes e para elas convocam, para debates, promiscuamente, a todos: pagãos de todas as espécies, fiéis de Cristo, os que infelizmente se afastaram de Cristo e os que obstinada e pertinazmente contradizem à sua natureza divina e à sua missão.

3. Os Católicos não podem aprová-lo

Sem dúvida, estes esforços não podem, de nenhum modo, ser aprovados pelos católicos, pois eles se fundamentam na falsa opinião dos que julgam que quaisquer religiões são, mais ou menos, boas e louváveis, pois, embora não de uma única maneira, elas alargam e significam de modo igual aquele sentido ingênito e nativo em nós, pelo qual somos levados para Deus e reconhecemos obsequiosamente o seu império.

Erram e estão enganados, portanto, os que possuem esta opinião: pervertendo o conceito da verdadeira religião, eles repudiam-na e gradualmente inclinam-se para o chamado Naturalismo e para o Ateísmo. Daí segue-se claramente que quem concorda com os que pensam e empreendem tais coisas afasta-se inteiramente da religião divinamente revelada.

4. Outro erro. A união de todos os Cristãos. Argumentos falazes

Entretanto, quando se trata de promover a unidade entre todos os cristãos, alguns são enganados mais facilmente por uma disfarçada aparência do que seja reto.

Acaso não é justo e de acordo com o dever – costumam repetir amiúde – que todos os que invocam o nome de Cristo se abstenham de recriminações mútuas e sejam finalmente unidos por mútua caridade?

Acaso alguém ousaria afirmar que ama a Cristo se, na medida de suas forças, não procura realizar as coisas que Ele desejou, ele que rogou ao Pai para que seus discípulos fossem "UM" (Jo 17, 21)?

Acaso não quis o mesmo Cristo que seus discípulos fossem identificados por este como que sinal e fossem por ele distinguidos dos demais, a saber, se mutuamente se amassem: "Todos conhecerão que sois meus discípulos nisto: se tiverdes amor um pelo outro?" ( Jo 13, 35).

Oxalá todos os cristão fossem "UM", acrescentam: eles poderiam repelir muito melhor a peste da impiedade que, cada dia mais, se alastra e se expande, e se ordena ao enfraquecimento do Evangelho.

5. Debaixo desses argumentos se oculta um erro gravíssimo

Os chamados "pancristãos" espalham e insuflam estas e outras coisas da mesma espécie. E eles estão tão longe de serem poucos e raros mas, ao contrário, cresceram em fileiras compactas e uniram-se em sociedades largamente difundidas, as quais, embora sobre coisas de fé cada um esteja imbuído de uma doutrina diferente, são, as mais das vezes, dirigidas por acatólicos.

 

Esta iniciativa é promovida de modo tão ativo que, de muitos modos, consegue para si a adesão dos cidadão e arrebata e alicia os espíritos, mesmo de muitos católicos, pela esperança de realizar uma união que parecia de acordo com os desejos da Santa Mãe, a Igreja, para Quem, realmente, nada é tão antigo quanto o reconvocar e o reconduzir os filhos desviados para o seu grêmio.

Na verdade, sob os atrativos e os afagos destas palavras oculta-se um gravíssimo erro pelo qual são totalmente destruídos os fundamentos da fé.

6. A verdadeira norma nesta matéria

Advertidos, pois, pela consciência do dever apostólico, para que não permitamos que o rebanho do Senhor seja envolvido pela nocividade destas falácias, apelamos, veneráveis irmãos, para o vosso empenho na precaução contra este mal. Confiamos que, pelas palavras e escritos de cada um de vós, poderemos atingir mais facilmente o povo, e que os princípios e argumentos, que a seguir proporemos, sejam entendidos por ele pois, por meio deles, os católicos devem saber o que devem pensar e praticar, dado que se trata de iniciativas que dizem respeitos a eles, para unir de qualquer maneira em um só corpo os que se denominam cristãos.

7. Só uma religião pode ser verdadeira: A revelada por Deus

Fomos criados por Deus, Criador de todas as coisas, para este fim: conhecê-l'O e serví-l'O. O nosso Criador possui, portanto, pleno direito de ser servido.

Por certo, poderia Deus ter estabelecido apenas uma lei da natureza para o governo do homem. Ele, ao criá-lo, gravou-a em seu espírito e poderia portanto, a partir daí, governar os seus novos atos pela providência ordinária dessa mesma lei. Mas, preferiu dar preceitos aos quais nós obedecêssemos e, no decurso dos tempos, desde os começos do gênero humano até a vinda e a pregação de Jesus Cristo, Ele próprio ensinou ao homem, naturalmente dotado de razão, os deveres que dele seriam exigidos para com o Criador: "Em muitos lugares e de muitos modos, antigamente, falou Deus aos nossos pais pelos profetas; ultimamente, nestes dias, falou-nos por seu Filho" ( Heb 1,1 Seg).

Está, portanto, claro que a religião verdadeira não pode ser outra senão a que se funda na palavra revelada de Deus; começando a ser feita desde o princípio, essa revelação prosseguiu sob a Lei Antiga e o próprio Cristo completou-a sob a Nova Lei.

Portanto, se Deus falou – e comprova-se pela fé histórica Ter ele realmente falado – não há quem não veja ser dever do homem acreditas, de modo absoluto, em deus que se revela e obedecer integralmente a Deus que impera. Mas, para a glória de Deus e para a nossa salvação, em relação a uma coisa e outra, o Filho Unigênito de Deus instituiu na terra a sua Igreja.

8. A única religião revelada é a Igreja Católica

Acreditamos, pois, que os que afirma serem cristão, não possam fazê-lo sem crer que uma Igreja, e uma só, foi fundada por Cristo. Mas, se se indaga, além disso, qual deva ser ela pela vontade do seu Autor, já não estão todos em consenso.

Assim, por exemplo, muitíssimos destes negam a necessidade da Igreja de Cristo ser visível e perceptível, pelo menos na medida em que deva aparecer como um corpo único de fiéis, concordes em uma só e mesma doutrina, sob um só magistério e um só regime. Mas, pelo contrário, julgam que a Igreja perceptível e visível é uma Federação de várias comunidades cristãs, embora aderentes, cada uma delas, a doutrinas opostas entre si.

Entretanto, cristo Senhor instituiu a sua Igreja como uma sociedade perfeita de natureza externa e perceptível pelos sentidos, a qual, nos tempos futuros, prosseguiria a obra da reparação do gênero humano pela regência de uma só cabeça ( Mt 16, 18 seg.; Lc 22, 32; Jo 21, 15-17), pelo magistério de uma voz viva ( Mc 16,15) e pela dispensação dos sacramentos, fontes da graça celeste ( Jo 3, 5; 6,48-50; 20,22 seg.; cf. Mt 18, 18; etc.). Por esse motivo, por comparações afirmou-a semelhante a um reino (Mt, 13), a uma casa ( Mt 16, 18), a um redil de ovelhas ( Jo 10, 16) e a um rebanho ( Jo 21, 15-17).

Esta Igreja, fundada de modo tão admirável, ao Lhe serem retirados o seu Fundador e os Apóstolos que por primeiro a propagaram, em razão da morte deles, não poderia cessar de existir e ser extinta, uma vez que Ela era aquela a quem, sem nenhuma discriminação quanto a lugares e a tempos, fora dado o preceito de conduzir todos os homens à salvação eterna: "Ide, pois, ensinai a todos os povos" (Mt 28, 19).

Acaso faltaria à Igreja algo quanto à virtude e eficácia no cumprimento perene desse múnus, quando o próprio Cristo solenemente prometeu estar sempre presente a ela: "Eis que Eu estou convosco, todos os dias, até a consumação dos séculos?" ( Mt 28, 20).

Deste modo, não pode ocorrer que a Igreja de Cristo não exista hoje e em todo o tempo, e também que Ela não exista hoje e em todo o tempo, e também que Ela não exista como inteiramente a mesma que existiu à época dos Apóstolos. A não ser que desejemos afirmar que: Cristo Senhor ou não cumpriu o que propôs ou que errou ao afirmar que as portas do inferno jamais prevaleceriam contra Ela (Mt 16,18).

9. Um erro capital do movimento ecumêmico na pretendida união das Igrejas cristãs

Ocorre-nos dever esclarecer e afastar aqui certa opinião falsa, da qual parece depender toda esta questão e proceder essa múltipla ação e conspiração dos acatólicos que, como dissemos, trabalham pela união das igrejas cristãs.

Os autores desta opinião acostumaram-se a citar, quase que indefinidamente, a Cristo dizendo: "Para que todos sejam um"... "Haverá um só rebanho e um só Pastos"( Jo 27,21; 10,16). Fazem-no todavia de modo que, por essas palavras, queriam significar um desejo e uma prece de Cristo ainda carente de seu efeito.

Pois opinam: a unidade de fé e de regime, distintivo da verdadeira e única Igreja de Cristo, quase nunca existiu até hoje e nem hoje existe; que ela pode, sem dúvida, ser desejada e talvez realizar-se alguma vez, por uma inclinação comum das vontades; mas que, entrementes, deve existir apenas uma fictícia unidade.

Acrescentam que a Igreja é, por si mesma, por natureza, dividida em partes, isto é, que ela consta de muitas igreja ou comunidades particulares, as quais, ainda separadas, embora possuam alguns capítulos comuns de doutrina, discordam todavia nos demais. Que cada uma delas possui os mesmos direitos, que, no máximo, a Igreja foi única e una, da época apostólica até os primeiros concílios ecumênicos.

Assim, dizem, é necessários colocar de lado e afastar as controvérsias e as antiquíssimas variedade de sentenças que até hoje impedem a unidade do nome cristão e, quanto às outras doutrinas, elaborar e propor uma certa lei comum de crer, em cuja profissão de fé todos se conheçam e se sintam como irmãos, pois, se as múltiplas igrejas e comunidades forem unidas por um certo pacto, existiria já a condição para que os progressos da impiedade fossem futuramente impedidos de modo sólido e frutuoso.

Estas são, Veneráveis Irmãos, as afirmações comuns.

Existem, contudo, os que estabelecem e concedem que o chamado Protestantismo, de modo bastante inconsiderado, deixou de lado certos capítulos da fé e alguns ritos do culto exterior, sem dúvida gratos e úteis, que, pelo contrário, a Igreja Romana ainda conserva.

Mas, de imediato, acrescentam que esta mesma Igreja também agiu mal, corrompendo a religião primitiva por algumas doutrinas alheias e repugnantes ao Evangelho, propondo acréscimos para serem cridos: enumeram como o principal entre estes o que versa sobre o Primado de Jurisdição atribuído a Pedro e a seus Sucessores na Sé Romana.

Entre os que assim pensam, embora não sejam muitos, estão os que indulgentemente atribuem ao Pontífice Romano um primado de honra ou uma certa jurisdição e poder que, entretanto, julgam procedente não do direito divino, mas de certo consenso dos fiéis. Chegam outros ao ponto de, por seus conselhos, que diríeis serem furta-cores, quererem presidir o próprio Pontífice.

E se é possível encontrar muitos acatólicos pregando à boca cheia a união fraterna em Jesus Cristo, entretanto não encontrareis a nenhum deles em cujos pensamentos esteja a submissão e a obediência ao Vigário de Jesus Cristo enquanto docente ou enquanto governante.

Afirmam eles que tratariam de bom grado com a Igreja Romana, mas com igualdade de direitos, isto é, iguais com um igual. Mas, se pudessem fazê-lo, não parece existir dúvida de que agiriam com a intenção de que, por um pacto que talvez se ajustasse, não fossem coagidos a afastarem-se daquelas opiniões que são a causa pela qual ainda vagueiem e errem fora do único aprisco de Cristo.

10. A Igreja Católica não pode participar de semelhantes reuniões 

Assim sendo, é manifestamente claro que a Santa Sé, não pode, de modo algum, participar de suas assembléias e que, aos católicos, de nenhum modo é lícito aprovar ou contribuir para estas iniciativas: se o fizerem concederão autoridade a uma falsa religião cristã, sobremaneira alheia à única Igreja de Cristo. 

11. A verdade revelada não admite transações

Acaso poderemos tolerar – o que seria bastante iníquo-, que a verdade e, em especial a revelada, seja diminuída através de pactuações?

No caso presente, trata-se da verdade revelada que deve ser defendida. 

Se Jesus Cristo enviou os Apóstolos a todo o mundo, a todos os povos que deviam ser instruídos na fé evangélica e, para que não errassem em nada, quis que, anteriormente, lhes fosse ensinada toda a verdade pelo Espírito Santo, acaso esta doutrina dos Apóstolos faltou inteiramente ou foi alguma vez perturbada na Igreja em que o próprio Deus está presente como regente e guardião?

Se o nosso Redentor promulgou claramente o seu Evangelho não apenas para os tempos apostólicos, mas também para pertencer às futuras épocas, o objeto da fé pode tornar-se de tal modo obscuro e incerto que hoje seja necessários tolerar opiniões pelo menos contrárias entre si?

Se isto fosse verdade, dever-se-ia igualmente dizer que o Espírito Santo que desceu sobre os Apóstolos, que a perpétua permanência dele na Igreja e também que a própria pregação de Cristo já perderam, desde muitos séculos, toda a eficácia e utilidade: afirmar isto é, sem dúvida, blasfemo.

12. A Igreja Católica: depositária infalível da verdade

Quando o Filho unigênito de Deus ordenou a seus enviados que ensinassem a todos os povos, vinculou então todos os homens pelo dever de crer nas coisas que lhes fossem anunciadas pela "testemunha pré-ordenadas por Deus" (At 10, 41). Entretanto, um e outro preceito de Cristo, o de ensinar e o de crer na consecução da salvação eterna, que não podem deixar de ser cumpridos, não poderiam ser entendidos a não ser que a Igreja proponha de modo íntegro e claro a doutrina evangélica e que, ao propô-la, seja imune a qualquer perigo de errar.

Afastam-se igualmente do caminho os que julgam que o depósito da verdade existe realmente na terra, mas que é necessário um trabalho difícil, com tão longos estudos e disputas para encontrá-lo e possuí-lo que a vida dos homens seja apenas suficiente para isso, com se Deus benigníssimo tivesse falado pelos profetas e pelo seu Unigênito para que apenas uns poucos, e estes mesmos já avançados em idade, aprendessem perfeitamente as coisas que por eles revelou, e não para que preceituasse uma doutrina de fé e de costumes pela qual, em todo o decurso de sua vida mortal, o homem fosse regido.

13. Sem fé, não há verdadeira caridade

Estes pancristãos, que empenham o seu espírito na união das igrejas, pareceriam seguir, por certo, o nobilíssimo conselho da caridade que deve ser promovida entre os cristãos. Mas, dado que a caridade se desvia em detrimento da fé, o que pode ser feito?

Ninguém ignora por certo que o próprio João, o Apóstolo da Caridade, que em seu Evangelho parece ter manifestado os segredos do Coração Sacratíssimo de Jesus e que permanentemente costumavas inculcar à memória dos seus o mandamento novo: "Amai-vos uns aos outros", vetou inteiramente até mesmo manter relações com os que professavam de forma não íntegra e incorrupta a doutrina de Cristo: "Se alguém vem a vós e não traz esta doutrina, não o recebais em casa, nem digais a ele uma saudação" (2 Jo 10).

Pelo que, como a caridade se apóia na fé íntegra e sincera como que em um fundamento, então é necessário unir os discípulos de Cristo pela unidade de fé como no vínculo principal.

14. União Irracional 

Assim, de que vale excogitar no espírito uma certa Federação cristã, na qual ao ingressar ou então quando se tratar do objeto da fé, cada qual retenha a sua maneira de pensar e de sentir, embora ela seja repugnante às opiniões dos outros?

E de que modo pedirmos que participem de um só e mesmo Conselho homens que se distanciam por sentenças contrárias como, por exemplo, os que afirmam e os que negam ser a sagrada Tradição uma fonte genuína da Revelação Divina?

Como os que adoram a Cristo realmente presente na Santíssima Eucaristia, por aquela admirável conversão do pão e do vinho que se chama transubstanciação e os que afirmam que, somente pela fé ou por sinal e em virtude do Sacramento, aí está presente o Corpo de Cristo?

Como os que reconhecem nela a natureza do Sacrifício e a do Sacramento e os que dizem que ela não é senão a memória ou comemoração da Ceia do Senhor?

Como os que crêem ser bom e útil invocar súplice os Santos que reinam junto de Cristo - Maria, Mãe de Deus, em primeiro lugar - e tributar veneração às suas imagens e os que contestam que não pode ser admitido semelhante culto, por ser contrário à honra de Jesus Cristo, "único mediador de Deus e dos homens"? ( 1 Tim 2, 5). 

15. Princípio até o indiferentismo e o modernismo

Não sabemos, pois, como por essa grande divergência de opiniões seja defendida o caminho para a realização da unidade da Igreja: ela não pode resultar senão de um só magistério, de uma só lei de crer, de uma só fé entre os cristãos. Sabemos, entretanto, gerar-se facilmente daí um degrau para a negligência com a religião ou o Indiferentismo e para o denominado Modernismo. os que foram miseravelmente infeccionados por ele defendem que não é absoluta, mas relativa a verdade revelada, isto é, de acordo com as múltiplas necessidades dos tempos e dos lugares e com as várias inclinações dos espíritos, uma vez que ela não estaria limitada por uma revelação imutável, mas seria tal que se adaptaria à vida dos homens.

Além disso, com relação às coisas que devem ser cridas, não é lícito utilizar-se, de modo algum, daquela discriminação que houveram por bem introduzir entre o que denominam capítulos fundamentais e capítulos não fundamentais da fé, como se uns devessem ser recebidos por todos, e, com relação aos outros, pudesse ser permitido o assentimento livre dos fiéis: a Virtude sobrenatural da fé possui como causa formal a autoridade de Deus revelante e não pode sofrer nenhuma distinção como esta.

Por isto, todos os que são verdadeiramente de Cristo consagram, por exemplo, ao mistério da Augusta Trindade a mesma fé que possuem em relação dogma da Mãe de Deus concebida sem a mancha original e não possuem igualmente uma fé diferente com relação à Encarnação do Senhor e ao magistério infalível do Pontífice romano, no sentido definido pelo Concílio Ecumênico Vaticano.

Nem se pode admitir que as verdade que a Igreja, através de solenes decretos, sancionou e definiu em outras épocas, pelo menos as proximamente superiores, não sejam, por este motivo, igualmente certas e nem devam ser igualmente acreditadas: acaso não foram todas elas reveladas por Deus?

Pois, o Magistério da Igreja, por decisão divina, foi constituído na terra para que as doutrinas reveladas não só permanecessem incólumes perpetuamente, mas também para que fossem levadas ao conhecimento dos homens de um modo mais fácil e seguro. E, embora seja ele diariamente exercido pelo Pontífice Romano e pelos Bispos em união com ele, todavia ele se completa pela tarefa de agir, no momento oportuno, definindo algo por meio de solenes ritos e decretos, se alguma vez for necessário opor-se aos erros ou impugnações dos hereges de um modo mais eficiente ou imprimir nas mentes dos fiéis capítulos da doutrina sagrada expostos de modo mais claro e pormenorizado.

Por este uso extraordinário do Magistério nenhuma invenção é introduzida e nenhuma coisa nova é acrescentada à soma de verdades que estando contidas, pelo menos implicitamente, no depósito da revelação, foram divinamente entregues à Igreja, mas são declaradas coisas que, para muitos talvez, ainda poderiam parecer obscuras, ou são estabelecidas coisas que devem ser mantidas sobre a fé e que antes eram por alguns colocados sob controvérsia.

16. A única maneira de unir todos os cristãos

Assim, Veneráveis Irmãos, é clara a razão pela qual esta Sé Apostólica nunca permitiu aos seus estarem presentes às reuniões de acatólicos por quanto não é lícito promover a união dos cristãos de outro modo senão promovendo o retorno dos dissidentes à única verdadeira Igreja de Cristo, dado que outrora, infelizmente, eles se apartaram dela.

Dizemos à única verdadeira Igreja de Cristo: sem dúvida ela é a todos manifesta e, pela vontade de seu Autor, Ela perpetuamente permanecerá tal qual Ele próprio A instituiu para a salvação de todos. Pois, a mística Esposa de Cristo jamais se contaminou com o decurso dos séculos nem, em época alguma, poderá ser contaminada, como Cipriano o atesta: "A Esposa de Cristo não pode ser adulterada: ela é incorrupta e pudica. Ela conhece uma só casa e guarda com casto pudor a santidade de um só cubículo" ( De Cath. Ecclessiae unitate, 6).

E o mesmo santo Mártir, com direito e com razão, grandemente se admirava de que pudesse alguém acreditar que "esta unidade que procede da firmeza de Deus pudesse cindir-se e ser quebrada na Igreja pelo divórcio de vontades em conflito" (ibidem).

Portanto, dado que o Corpo Místico de Cristo, isto é, a Igreja, é um só ( 1 Cor 12, 12), compacto e conexo ( Ef. 4, 15), à semelhança do seu corpo físico, seria inépcia e estultície afirmar alguém que ele pode constar de membros desunidos e separados: quem pois não estiver unido com ele, não é membro seu, nem está unido à cabeça, Cristo (Cfr. Ef. 5, 30; 1, 22). 

17. A obediência ao Romano Pontífice 

Mas, ninguém está nesta única Igreja de Cristo e ninguém nela permanece a não ser que, obedecendo, reconheça e acate o poder de Pedro e de seus sucessores legítimos.

Por acaso os antepassados dos enredados pelos erros de Fócio e dos reformadores não estiveram unidos ao Bispo de Roma, ao Pastor supremo das almas?

Ai! Os filhos afastaram-se da casa paterna; todavia ela não foi feita em pedaços e nem foi destruída por isso, uma vez que estava arrimada na perene proteção de Deus. Retornem, pois, eles ao Pai comum que, esquecido das injúrias antes gravadas a fogo contra a Sé Apostólica, recebê-los-á com máximo amor.

Pois se, como repetem freqüentemente, desejam unir-se Conosco e com os nossos, por que não se apressam em entrar na Igreja, "Mãe e Mestra de todos os fiéis de Cristo" (Conc. Later 4, c.5)?

Escutem a Lactâncio chamado amiúde: "Só... a Igreja Católica é a que retém o verdadeiro culto. Aqui está a fonte da verdade, este é o domicílio da Fé, este é o templo de Deus: se alguém não entrar por ele ou se alguém dele sair, está fora da esperança da vida e salvação. é necessário que ninguém se afague a si mesmo com a pertinácia nas disputas, pois trata-se da vida e da salvação que, a não ser que seja provida de um modo cauteloso e diligente, estará perdida e extinta" ( Divin. Inst. 4, 30, 11-12).

18. Apelo às seitas dissidentes

Aproximem-se, portanto, os filhos dissidentes da Sé Apostólica, estabelecida nesta cidade que os Príncipes dos Apóstolos Pedro e Paulo consagraram com o seu sangue; daquela Sede, dizemos, que é "raiz e matriz da Igreja Católica" ( S. Cypr., ep. 48 a d Cornelium, 3), não com o objetivo e a esperança de que "a Igreja do Deus vivo, coluna e fundamento da verdade" ( 1 Tim 3, 15) renuncie à integridade da fé e tolere os próprios erros deles, mas, pelo contrário, para que se entreguem a seu magistério e regime.

Oxalá auspiciosamente ocorra para Nós isto que não ocorreu ainda para tantos dos nossos muitos Predecessores, a fim de que possamos abraçar com espírito fraterno os filhos que nos é doloroso estejam de Nós separados por uma perniciosa dissensão.

Prece a Nosso Senhor e a Nossa Senhora. Oxalá Deus, Senhor nosso, que "quer salvar todos os homens e que eles venham ao conhecimento da verdade"( 1 Tim. 2, 4) nos ouça suplicando fortemente para que Ele se digne chamar à unidade da Igreja a todos os errantes.

Nesta questão que é, sem dúvida, gravíssima, utilizamos e queremos que seja utilizada como intercessora a Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe da graça divina, vencedora de todas as heresias e auxílio dos cristãos, para que Ela peça, para o quanto antes, a chegada daquele dia tão desejado por nós, em que todos os homens escutem a voz do seu Filho divino, "conservando a unidade de espírito em um vínculo de paz" (Ef. 4, 3).

19. Conclusão e Bênção Apostólica

Compreendeis, Veneráveis Irmãos, o quanto desejamos isto e queremos que o saibam os nossos filhos, não só todos os do mundo católico, mas também os que de Nós dissentem. Estes, se implorarem em prece humilde as luzes do céu, por certo reconhecerão a única verdadeira Igreja de Jesus Cristo e, por fim, nEla tendo entrado, estarão unidos conosco em perfeita caridade.

No aguardo deste fato, como auspício dos dons de Deus e como testemunho de nossa paterna benevolência, concedemos muito cordialmente a vós, Veneráveis Irmãos, e a vosso clero e povo, a bênção apostólica. 

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia seis de janeiro, no ano de 1928, festa da Epifania de Jesus Cristo, Nosso Senhor, sexto de nosso Pontificado.

 

PIO PP. XI.

Constituição Apostólica Munificentissimus Deus

MUNIFICENTISSIMUS DEUS

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA 

DOGMA DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA, EM CORPO E ALMA AO CÉU 

 

PIO XII

servo dos servos de Deus
para perpétua memória

Introdução

1. Deus munificentíssimo, que tudo pode, e cujos planos de providência são cheios de sabedoria e de amor, nos seus imperscrutáveis desígnios, entremeia na vida os povos e dos indivíduos as dores com as alegrias, para que por diversos caminhos e de várias maneiras tudo coopere para o bem dos que o amam (cf. Rm 8, 28).

2. O nosso pontificado, assim como os tempos atuais, tem sido assediado por inúmeros cuidados, preocupações e angústias, devido às grandes calamidades e por muitos que andam afastados da verdade e da virtude. Mas é para nós de grande conforto ver como, à medida que a fé católica se manifesta publicamente cada vez mais ativa, aumenta também cada dia o amor e a devoção para com a Mãe de Deus, e quase por toda parte isso é estímulo e auspício de uma vida melhor e mais santa. E assim sucede que, por um lado, a santíssima Virgem desempenha amorosamente a sua missão de mãe para com os que foram remidos pelo sangue de Cristo, e por outro, as inteligências e os corações dos filhos são estimulados a uma mais profunda e diligente contemplação dos seus privilégios.

3. De fato, Deus, que desde toda a eternidade olhou para a virgem Maria com particular e pleníssima complacência, quando chegou a plenitude dos tempos (Gl 4,4) atuou o plano da sua providência de forma que refulgissem com perfeitíssima harmonia os privilégios e prerrogativas que lhe concedera com sua liberalidade. A Igreja sempre reconheceu esta grande liberalidade e a perfeita harmonia de graças, e durante o decurso dos séculos sempre procurou estudá-la melhor. Nestes nossos tempos refulgiu com luz mais clara o privilégio da assunção corpórea da Mãe de Deus.

4. Esse privilégio brilhou com novo fulgor quando o nosso predecessor de imortal memória, Pio IX, definiu solenemente o dogma da Imaculada Conceição. De fato esses dois dogmas estão estreitamente conexos entre si. Cristo com a própria morte venceu a morte e o pecado, e todo aquele que pelo batismo de novo é gerado, sobrenaturalmente, pela graça, vence também o pecado e a morte. Porém Deus, por lei ordinária, só concederá aos justos o pleno efeito desta vitória sobre a morte, quando chegar o fim dos tempos. Por esse motivo, os corpos dos justos corrompem-se depois da morte, e só no último dia se juntarão com a própria alma gloriosa.

5. Mas Deus quis excetuar dessa lei geral a bem-aventurada virgem Maria. Por um privilégio inteiramente singular ela venceu o pecado com a sua concepção imaculada; e por esse motivo não foi sujeita à lei de permanecer na corrupção do sepulcro, nem teve de esperar a redenção do corpo até ao fim dos tempos.

6. Quando se definiu solenemente que a virgem Maria, Mãe de Deus, foi imune desde a sua concepção de toda a mancha, logo os corações dos fiéis conceberam uma mais viva esperança de que em breve o supremo magistério da Igreja definiria também o dogma da assunção corpórea da virgem Maria ao céu.

Petições para a definição dogmática

7. De fato, sucedeu que não só os simples fiéis, mas até aqueles que, em certo modo, personificam as nações ou as províncias eclesiásticas, e mesmo não poucos Padres do concílio Vaticano pediram instantemente à Sé Apostólica esta definição.

8. Com o decurso do tempo essas petições e votos não diminuíram, antes foram aumentando de dia para dia em número e insistência. Com esse fim fizeram-se cruzadas de orações; muitos e exímios teólogos intensificaram com ardor os seus estudos sobre este ponto, quer em privado, quer nas universidades eclesiásticas ou nas outras escolas de disciplinas sagradas; celebraram-se em muitas partes congressos marianos nacionais e internacionais. Todos esses estudos e investigações mostraram com maior realce que no depósito da fé cristã, confiado à Igreja, também se encontrava a assunção da virgem Maria ao céu. E de ordinário a conseqüência foi enviarem súplicas em que se pedia instantemente a definição solene desta verdade.

9. Acompanhavam os fiéis nessa piedosa insistência os seus sagrados pastores, os quais dirigiram a esta cadeira de S. Pedro semelhantes petições em número muito considerável. Quando fomos elevado ao sumo pontificado, já tinham sido apresentadas a esta Sé Apostólica muitos milhares dessas súplicas, vindas de todas as partes do mundo e de todas as classes de pessoas: dos nossos amados filhos cardeais do Sacro Colégio, dos nossos veneráveis irmãos arcebispos e bispos, das dioceses e das paróquias.

10. Por esse motivo, ao mesmo tempo que dirigíamos a Deus intensas súplicas, para que concedesse à nossa mente a luz do Espírito Santo para decidirmos tão importante causa, estabelecemos normas especiais em que determinamos que se procedesse com todo o cuidado a um estudo mais rigoroso da matéria, e se reunissem e examinassem todas as petições relativas à assunção da santíssima virgem, enviadas à Sé Apostólica desde o tempo do nosso predecessor de feliz memória, Pio IX, até ao presente. (1)

Consulta ao episcopado

11. Mas como se tratava de assunto de tanta importância e transcendência, julgamos oportuno rogar direta e oficialmente a todos os nossos veneráveis irmãos no episcopado, que nos quisessem manifestar explicitamente a sua opinião. Para tal fim, no dia 1° de maio de 1946, dirigimos-lhes a carta encíclica «Deiparae Virginis Mariae» em que fazíamos esta pergunta: «Se vós, veneráveis irmãos, na vossa exímia sabedoria e prudência, julgais que a assunção corpórea da santíssima Virgem pode ser proposta e definida como dogma de fé, e se desejais que o seja, tanto vós como o vosso clero e fiéis».

Doutrina concorde do magistério da Igreja

12. E aqueles que «o Espírito Santo colocou como bispos para reger a Igreja de Deus» (At 20, 28) quase unanimemente deram resposta afirmativa a ambas as perguntas. Essa «singular concordância dos bispos e fiéis» (2) em julgar que a assunção corpórea ao céu da Mãe de Deus podia ser definida como dogma de fé, mostra-nos a doutrina concorde do magistério ordinário da Igreja, e a fé igualmente concorde do povo cristão - que aquele magistério sustenta e dirige - e por isso mesmo manifesta, de modo certo e imune de erro, que tal privilégio é verdade revelada por Deus e contida no depósito divino que Jesus Cristo confiou a sua esposa para o guardar fielmente e infalivelmente o declarar. (3) De fato, esse magistério da Igreja, não por estudo meramente humano, mas pela assistência do Espírito de verdade (cf. Jo 14,26), e portanto absolutamente sem nenhum erro, desempenha a missão que lhe foi confiada de conservar sempre puras e íntegras as verdades reveladas; e pelo mesmo motivo transmite-as sem contaminação e sem lhes ajuntar nem subtrair nada. «Pois - como ensina o concílio Vaticano - o Espírito Santo foi prometido aos sucessores de Pedro não para que, por sua revelação, expressem doutrinas novas, mas para que, com sua assistência, guardassem com cuidado e expusessem fielmente a revelação transmitida pelos apóstolos, ou seja o depósito da fé». (4) Por essa razão, do consenso universal do magistério da Igreja, deduz-se um argumento certo e seguro para demonstrar a assunção corpórea da bem-aventurada virgem Maria. Esse mistério, pelo que respeita à glorificação celestial do corpo da augusta Mãe de Deus, não podia ser conhecido por nenhuma faculdade da inteligência humana só com as forças naturais. E, portanto, verdade revelada por Deus, e por essa razão todos os filhos da Igreja têm obrigação de a crer firme e fielmente. Pois, como afirma o mesmo concílio Vaticano, «temos obrigação de crer com fé divina e católica, todas as coisas que se contêm na palavra de Deus escrita ou transmitida oralmente, e que a Igreja, com solene definição ou com o seu magistério ordinário e universal, nos propõe para crer, como reveladas por Deus». (5)

Testemunhos da crença na assunção

13. Desde tempos remotíssimos, pelo decurso dos séculos, aparecem-nos testemunhos, indícios e vestígios desta fé comum da Igreja; fé que se manifesta cada vez mais claramente.

14. Os fiéis, guiados e instruídos pelos pastores, souberam por meio da sagrada Escritura que a virgem Maria, durante a sua peregrinação terrestre, levou vida cheia de cuidados, angústias e sofrimentos; e que, segundo a profecia do santo velho Simeão, uma espada de dor lhe traspassou o coração, junto da cruz do seu divino Filho e nosso Redentor. E do mesmo modo, não tiveram dificuldade em admitir que, à semelhança do seu unigênito Filho, também a excelsa Mãe de Deus morreu. Mas essa persuasão não os impediu de crer expressa e firmemente que o seu sagrado corpo não sofreu a corrupção do sepulcro, nem foi reduzido à podridão e cinzas aquele tabernáculo do Verbo divino. Pelo contrário, os fiéis iluminados pela graça e abrasados de amor para com aquela que é Mãe de Deus e nossa Mãe dulcíssima, compreenderam cada vez com maior clareza a maravilhosa harmonia existente entre os privilégios concedidos por Deus àquela que o mesmo Deus quis associar ao nosso Redentor. Esses privilégios elevaram-na a uma altura tão grande, que não foi atingida por nenhum ser criado, excetuada somente a natureza humana de Cristo.

15. Patenteiam inequivocamente esta mesma fé os inumeráveis templos consagrados a Deus em honra da assunção de nossa senhora, e as imagens neles expostas à veneração dos fiéis, que mostram aos olhos de todos este singular triunfo da santíssima Virgem. Muitas cidades, dioceses e regiões foram consagradas ao especial patrocínio e proteção da assunção da Mãe de Deus. Do mesmo modo, com aprovação da Igreja, fundaram-se Institutos religiosos com o nome deste privilégio. Nem se deve passar em silêncio que no rosário de nossa Senhora, cuja reza tanto recomenda esta Sé Apostólica, há um mistério proposto à nossa meditação, que, como todos sabem, é consagrado à assunção da santíssima Virgem ao céu.

Testemunho da liturgia

16. De modo ainda mais universal e esplendoroso se manifesta esta fé dos pastores e dos fiéis, com a festa litúrgica da assunção celebrada desde tempos antiquíssimos no Oriente e no Ocidente. Nunca os santos padres e doutores da Igreja deixaram de haurir luz nesta solenidade, pois, como todos sabem, a sagrada liturgia, «sendo também profissão das verdades católicas, e estando sujeita ao supremo magistério da Igreja, pode fornecer argumentos e testemunhos de não pequeno valor para determinar algum ponto da doutrina cristã». (6)

17. Nos livros litúrgicos em que aparece a festa da Dormição ou da assunção de Santa Maria, encontram-se expressões que de uma ou outra maneira concordam em referir que, quando a virgem Mãe de Deus passou deste exílio para o céu, por uma especial providência divina, sucedeu ao seu corpo algo de consentâneo com a dignidade de Mãe do Verbo encarnado e com os outros privilégios que lhe foram concedidos. E o que se afirma, para apresentarmos um exemplo elucidativo, no Sacramentário enviado pelo nosso predecessor de imortal memória Adriano I, ao imperador Carlos Magno. Nele se diz: «É digna de veneração, Senhor, a festividade deste dia, em que a santa Mãe de Deus sofreu a morte temporal; mas não pode ficar presa com as algemas da morte aquela que gerou no seu seio o Verbo de Deus encarnado, vosso Filho, nosso Senhor». (7)

18. Aquilo que aqui se refere com a sobriedade de palavras costumeiras na Liturgia romana, exprime-se mais difusamente nos outros livros das antigas liturgias orientais e ocidentais. O Sacramentário Galicano, por exemplo, chama a esse privilégio de Maria, «inexplicável mistério, tanto mais digno de ser proclamado, quanto é único entre os homens, pela assunção da virgem». E na liturgia bizantina a assunção corporal da virgem Maria é relacionada diversas vezes não só com a dignidade de Mãe de Deus, mas também com os outros privilégios, especialmente com a sua maternidade virginal, decretada por um singular desígnio da Providência divina: «Deus, Rei do universo, concedeu-vos privilégios que superam a natureza; assim como no parto vos conservou a virgindade, assim no sepulcro vos preservou o corpo da corrupção e o conglorificou pela divina translação». (8)

A festa da assunção

19. A Sé Apostólica, herdeira do múnus confiado ao Príncipe dos apóstolos de confirmar na fé os irmãos (cf. Lc 22,32), com sua autoridade foi tornando cada vez mais solene esta celebração. Esse fato estimulou eficazmente os fiéis a irem-se apercebendo mais e mais da importância deste mistério. E assim, a festa da assunção, que ao princípio tinha o mesmo grau de solenidade que as restantes festas marianas, foi elevada ao rito das festas mais solenes do ciclo litúrgico. O nosso predecessor S. Sérgio I, ao rescrever as ladainhas, ou a chamada procissão estacional, nas festas de nossa Senhora, enumera simultaneamente a Natividade, a Anunciação, a Purificação e a Dormição. (9) A festa já se celebrava com o nome de assunção da bem-aventurada Mãe de Deus, no tempo de S. Leão IV. Esse papa procurou que se revestisse de maior esplendor, mandando ajuntar-lhe a vigília e a oitava. E o próprio pontífice quis participar nessas solenidades acompanhado de imensa multidão. (10) Na vigília já de há muito se guardava o jejum, como se prova com evidência do que afirma o nosso predecessor S. Nicolau I, ao tratar dos principais jejuns «que... desde os tempos antigos observava e ainda observa a santa Igreja romana». (11)

20. A Liturgia da Igreja não cria a fé católica, mas supõe-na; e é dessa fé que brotam os ritos sagrados, como da árvore os frutos. Por isso os santos Padres e doutores nas homilias e sermões que nesse dia fizeram ao povo, não foram buscar essa doutrina à liturgia, como a fonte primária; mas falaram dela aos fiéis como de coisa sabida e admitida por todos. Declararam-na melhor, explicaram o seu significado e o fato com razões mais profundas, destacando e amplificando aquilo a que muitas vezes os livros litúrgicos apenas aludiam em poucas palavras, a saber, que com esta festa não se comemora somente a incorrupção do corpo morto da santíssima Virgem, mas principalmente o triunfo por ela alcançado sobre a morte e a sua celeste glorificação à semelhança do seu Filho unigênito, Jesus Cristo.

Testemunho dos santos Padres

21. S. João Damasceno, que entre todos se distingue como pregoeiro dessa tradição, ao comparar a assunção gloriosa da Mãe de Deus com as suas outras prerrogativas e privilégios, exclama com veemente eloqüência: «Convinha que aquela que no parto manteve ilibada virgindade conservasse o corpo incorrupto mesmo depois da morte. Convinha que aquela que trouxe no seio o Criador encarnado, habitasse entre os divinos tabernáculos. Convinha que morasse no tálamo celestial aquela que o Eterno Pai desposara. Convinha que aquela que viu o seu Filho na cruz, com o coração traspassado por uma espada de dor de que tinha sido imune no parto, contemplasse assentada à direita do Pai. Convinha que a Mãe de Deus possuísse o que era do Filho, e que fosse venerada por todas as criaturas como Mãe e Serva do mesmo Deus». (12)

22. Condizem com essas palavras de s. João Damasceno as de muitos outros que afirmam a mesma doutrina. E não são menos expressivas, nem menos exatas, as palavras que se encontram nos sermões proferidos pelos santos Padres mais antigos ou da mesma época, ordinariamente por ocasião dessa festividade. Assim, para citar outro exemplo, s. Germano de Constantinopla julgava que a incorrupção do corpo da virgem Maria Mãe de Deus, e a sua assunção ao céu são corolários não só da sua maternidade divina, mas até da santidade singular daquele corpo virginal: «vós, como está escrito, aparecestes "em beleza"; o vosso corpo virginal é totalmente santo, totalmente casto, totalmente domicílio de Deus de forma que até por este motivo foi isento de desfazer-se em pó; foi, sim, transformado, enquanto era humano, para viver a vida altíssima da incorruptibilidade; mas agora está vivo, gloriosíssimo, incólume e participante da vida perfeita». (13) Outro escritor antiquíssimo assevera por sua vez: «A gloriosíssima Mãe de Cristo, Deus e Salvador nosso, dador da vida e da imortalidade, foi glorificada e revestida do corpo na eterna incorruptibilidade, por aquele mesmo que a ressuscitou do sepulcro e a chamou a si duma forma que só ele sabe». (14)

23. A medida que a festa litúrgica se foi espalhando, e celebrando mais devotamente, maior foi o número de bispos e oradores sagrados que julgaram de seu dever explicar com toda a clareza o mistério que se venerava nesta solenidade e mostrar como ela estava intimamente relacionada com as outras verdades reveladas.

Testemunho dos teólogos

24. Entre os teólogos escolásticos, não faltaram alguns, que, pretendendo penetrar mais profundamente nas verdades reveladas, e mostrar o acordo entre a chamada razão teológica e a fé católica, notaram a estreita conexão existente entre este privilégio da assunção da santíssima Virgem e as demais verdades contidas na Sagrada Escritura.

25. Partindo desse pressuposto, apresentam diversas razões para corroborar esse privilégio mariano. A razão primária e fundamental diziam ser o amor filial de Cristo para o levar a querer a assunção de sua Mãe ao céu. E advertiam mais, que a força dos argumentos se baseava na incomparável dignidade da sua maternidade divina e em todas as graças que dela derivam: a santidade altíssima que excede a santidade de todos os homens e anjos, a íntima união de Maria com o seu Filho, e sobretudo o amor que o Filho consagrava a sua Mãe digníssima.

26. Muitas vezes os teólogos e oradores sagrados seguindo os passos dos santos Padres, (15) para explicarem a sua fé na assunção, serviram-se com certa liberdade de fatos e textos da Sagrada Escritura. E assim para mencionar só alguns mais empregados, houve quem citasse a este propósito as palavras do Salmista: «Erguei-vos, Senhor, para o vosso repouso, vós e a Arca de vossa santificação» (Sl 131, 8); e na Arca da Aliança, feita de madeira incorruptível e colocada no templo de Deus viam como que uma imagem do corpo puríssimo da virgem Maria, preservado da corrupção do sepulcro, e elevado a tamanha glória no céu. Do mesmo modo, ao tratar desta matéria, descrevem a entrada triunfal da Rainha na corte celeste, e como se vai sentar a direita do divino Redentor (Sl 44,10.14-16); e recordam a propósito a esposa dos Cantares «que sobe pelo deserto, como uma coluna de mirra e de incenso» para ser coroada (Ct 3,6; cf. 4, 8; 6, 9). Ambas são propostas como imagens daquela Rainha e Esposa celestial, que sobe ao céu com o seu divino Esposo.

27. Os doutores escolásticos vislumbram igualmente a assunção da Mãe de Deus não só em várias figuras do Antigo Testamento, mas também naquela mulher revestida de sol, que o apóstolo s. João contemplou na ilha de Patmos (Ap 12,1s.). Porém, entre os textos do Novo Testamento, consideraram e examinaram com particular cuidado aquelas palavras: «Ave, cheia de graça o Senhor é convosco, bendita sois vós entre as mulheres» (Lc 1, 28), pois viram no mistério da assunção o complemento daquela plenitude de graça, concedida à santíssima Virgem, e uma singular bênção contraposta à maldição de Eva.

Na teologia escolástica

28. Por esse motivo, nos primórdios da teologia escolástica, o piedosíssimo varão Amadeu, bispo de Lausana, afirmava que a carne da virgem Maria permaneceu incorrupta nem se pode crer que o seu corpo padecesse a corrupção, porque se uniu de novo à alma, e juntamente com ela penetrou na corte celestial. «Pois ela era cheia de graça e bendita entre as mulheres (Lc 1,28). só ela mereceu conceber o Deus verdadeiro do Deus verdadeiro, e sendo virgem deu-o à luz, amamentou-o, trouxe-o no regaço, e prestou-lhe todos os cuidados maternos». (16)

29. Entre os escritores sagrados que naquele tempo com vários textos, comparações e analogias tiradas das divinas Letras, ilustraram e confirmaram a doutrina da assunção em que piamente acreditavam, ocupa lugar primordial o doutor evangélico s. Antônio de Pádua. Na festa da assunção, ao comentar aquelas palavras de Isaías: «glorificarei o lugar dos meus pés» (Is 60,13), afirmou com segurança que o divino Redentor glorificou de modo mais perfeito a sua Mãe amantíssima, da qual tomara carne humana. «Daqui, vê-se claramente», diz, «que o corpo da santíssima Virgem foi assunto ao céu, pois era o lugar dos pés do senhor». Pelo que, escreve o salmista: «Erguei-vos, senhor, para o vosso repouso, vós e a Arca da vossa santificação». E assim como, acrescenta ainda, Jesus Cristo ressuscitou triunfante da morte e subiu para a direita do Pai, assim também «ressuscitou a Arca da sua santificação, quando neste dia a virgem Mãe foi assunta ao tálamo celestial». (17)

No período áureo

30. Quando, na Idade Média, a teologia escolástica atingiu o maior esplendor, s. Alberto Magno, para demonstrar essa verdade, apresenta vários argumentos fundados na Sagrada Escritura, na tradição, na liturgia e em razões teológicas, e conclui: «Por estas e outras muitas razões e autoridades, é evidente que a bem-aventurada Mãe de Deus foi assunta ao céu em corpo e alma sobre os coros dos anjos. E cremos que isto é absolutamente verdadeiro». (18) E num sermão pregado em dia da Anunciação de nossa Senhora, ao explicar aquelas palavras do anjo: «Ave, cheia de graça...», o doutor universal compara a santíssima Virgem com Eva, e afirma clara e terminantemente que Maria foi livre das quatro maldições que caíram sobre Eva. (19)

31. O Doutor Angélico, seguindo as pisadas do mestre, ainda que nunca trate expressamente do assunto, no entanto sempre que se oferece a ocasião fala dele, e com a Igreja católica afirma que o corpo de Maria juntamente com a alma foi levado ao céu. (20)

32. E da mesma opinião, entre outros muitos, o Doutor Seráfico, o qual tem como certo que, assim como Deus preservou Maria santíssima da violação do pudor e da integridade virginal ao conceber e dar à luz o seu Filho, assim não permitiu que o seu corpo se desfizesse em podridão e cinzas. (21) Aplica a santíssima Virgem, em sentido acomodatício, aquelas palavras da Sagrada Escritura: «Quem é esta que sobe do deserto, cheia de gozo, e apoiada no seu amado?» (Ct 8,5), e raciocina desta forma: «Daqui pode concluir-se que ela está ali corporalmente (na glória celeste)... Porque... a sua felicidade não seria plena se ali não estivesse em pessoa; ora a pessoa não e só a alma, mas o composto; logo é claro que está ali segundo o composto, isto é, em corpo e alma; de outro modo não gozaria de felicidade plena». (22)

Na escolástica posterior

33. Na escolástica posterior, ou seja no século XV, são Bernardino de Sena, resumindo e ponderando cuidadosamente tudo quanto os teólogos medievais tinham escrito a esse propósito, não julgou suficiente referir as principais considerações que os antigos doutores tinham proposto, mas acrescentou outras novas. Por exemplo, a semelhança entre a divina Mãe e o divino Filho, no que respeita à perfeição e dignidade de alma e corpo - semelhança que nem sequer nos permite pensar que a Rainha celestial possa estar separada do Rei dos céus - exige absolutamente que Maria «só deva estar onde está Cristo». (23) Portanto, é muito conveniente e conforme à razão que tanto o corpo como a alma do homem e da mulher tenham alcançado já a glória no céu; e, finalmente, o fato de nunca a Igreja ter procurado as relíquias da santíssima Virgem nem as ter exposto à veneração dos fiéis, constitui um argumento que é «como que uma experiência sensível» da assunção. (24)

Nos tempos modernos

34. Em tempos mais recentes, as razões dos santos Padres e doutores, acima aduzidas, foram usadas comumente. Seguindo o comum sentir dos cristãos, recebido dos tempos antigos s. Roberto Belarmino exclamava: «Quem há, pergunto, que possa pensar que a arca da santidade, o domicílio do Verbo, o templo do Espírito Santo tenha caído em ruínas? Horroriza-se o espírito só com pensar que aquela carne que gerou, deu a luz, alimentou e transportou a Deus, se tivesse convertido em cinza ou fosse alimento dos vermes». (25)

35. De igual forma s. Francisco de Sales afirma que não se pode duvidar que Jesus Cristo cumpriu do modo mais perfeito o divino mandamento que obriga os filhos a honrar os pais. E a seguir faz esta pergunta: «Que filho haveria, que, se pudesse, não ressuscitava a sua mãe e não a levava para o céu?» (26)  E s. Afonso escreve por sua vez: «Jesus não quis que o corpo de Maria se corrompesse depois da morte, pois redundaria em seu desdouro que se transformasse em podridão aquela carne virginal de que ele mesmo tomara a própria carne». (27)

36. Quando já tinha aparecido em toda a sua luz o mistério que se celebra nesta festa, não faltaram doutores que, em vez de tratar das razões teológicas pelas quais se demonstrasse a absoluta conveniência de crença na assunção corpórea da Virgem santíssima, voltaram o pensamento para a fé da Igreja, mística esposa de Cristo, sem mancha nem ruga (cf. Ef 5,27), que o Apóstolo chama «coluna e sustentáculo da verdade» ( 1Tm 3,15). E apoiados nesta fé comum pensaram que seria temerária, para não dizer herética, a opinião contrária. S. Pedro Canísio, como outros muitos, depois de declarar que o termo assunção se referia à glorificação não só da alma mas também do corpo, e que a Igreja há muitos séculos venerava e celebrava solenemente este mistério mariano, observa: «Esta opinião é admitida há vários séculos e tão impressa na alma dos fiéis, é tão recomendada pela Igreja, que quem negasse a assunção ao céu do corpo de Maria santíssima nem sequer seria ouvido com paciência, mas seria vaiado como pertinaz, ou mesmo temerário, e imbuído mais de espírito herético do que católico». (28)

37. Pela mesma época, o Doutor Exímio estabelecia esta regra para a mariologia: «Os mistérios da graça que Deus operou na virgem Maria não se devem medir pelas leis ordinárias, senão pela onipotência divina, suposta a conveniência do fato e a não contradição ou repugnância com as Escrituras». (29) E apoiado na fé de toda a Igreja, podia concluir que o mistério da assunção devia crer-se com a mesma firmeza que o da imaculada conceição, e já então julgava que ambas as verdades podiam ser definidas.

Fundamento escriturístico

38. Todos esses argumentos e razões dos santos Padres e teólogos apóiam-se, em último fundamento, na Sagrada Escritura. Esta nos apresenta a Mãe de Deus extremamente unida ao seu Filho, e sempre participante da sua sorte. Pelo que parece quase que impossível contemplar aquela que concebeu, deu à luz, alimentou com o seu leite, a Cristo, e o teve nos braços e apertou contra o peito, estivesse agora, depois da vida terrestre, separada dele, se não quanto à alma, ao menos quanto ao corpo. O nosso Redentor é também filho de Maria; e como observador perfeitíssimo da lei divina não podia deixar de honrar a sua Mãe amantíssima logo depois do Eterno Pai. E podendo ele adorná-la com tamanha honra, preservando-a da corrupção do sepulcro, deve crer-se que realmente o fez.

39. E convém sobretudo ter em vista que, já a partir do século II, os santos Padres apresentam a virgem Maria como nova Eva, sujeita sim, mas intimamente unida ao novo Adão na luta contra o inimigo infernal. E essa luta, como já se indicava no Protoevangelho, acabaria com a vitória completa sobre o pecado e sobre a morte, que sempre se encontram unidas nos escritos do apóstolo das gentes (cf. Rm 5; 6; 1Cor 15, 21-26; 54-57). Assim como a ressurreição gloriosa de Cristo constituiu parte essencial e último troféu desta vitória, assim também a vitória de Maria santíssima, comum com a do seu Filho, devia terminar pela glorificação do seu corpo virginal. Pois, como diz ainda o apóstolo, «quando... este corpo mortal se revestir da imortalidade, então se cumprirá o que está escrito: a morte foi absorvida na vitória» ( 1 Cor 15,14).

40. Deste modo, a augustíssima Mãe de Deus, associada a Jesus Cristo de modo insondável desde toda a eternidade «com um único decreto» (30) de predestinação, imaculada na sua concepção, sempre virgem, na sua maternidade divina, generosa companheira do divino Redentor que obteve triunfo completo sobre o pecado e suas conseqüências, alcançou por fim, como suprema coroa dos seus privilégios, que fosse preservada da corrupção do sepulcro, e que, à semelhança do seu divino Filho, vencida a morte, fosse levada em corpo e alma ao céu, onde refulge como Rainha à direita do seu Filho, Rei imortal dos séculos (cf. 1Tm 1,1'7).

Oportunidade da definição

41. Considerando que a Igreja universal - que é assistida pelo Espírito de verdade, que a dirige infalivelmente para o conhecimento das verdades reveladas - no decurso dos séculos manifestou de tantas formas a sua fé; considerando que os bispos de todo o mundo quase unanimemente pedem que seja definida como dogma de fé divina e católica a verdade da assunção corpórea da santíssima Virgem ao céu; considerando que esta verdade se funda na Sagrada Escritura, está profundamente gravada na alma dos fiéis, e desde tempos antiquíssimos é comprovada pelo culto litúrgico, e concorda, inteiramente, com as outras verdades reveladas, e tem sido esplendidamente explicada e declarada pelos estudos, sabedoria e prudência dos teólogos - julgamos chegado o momento estabelecido pela providencia de Deus, para proclamarmos solenemente este privilégio insigne da virgem Maria.

42. Nós, que colocamos o nosso pontificado sob o especial patrocínio da santíssima Virgem, à qual recorremos em tantas circunstâncias tristes, nós, que consagramos publicamente todo o gênero humano ao seu imaculado Coração, e que experimentamos muitas vezes o seu poderoso patrocínio, confiamos firmemente que esta solene proclamação e definição será de grande proveito para a humanidade inteira, porque reverte em glória da Santíssima Trindade, a qual a virgem Mãe de Deus está ligada com laços muito especiais. É de esperar também que todos os fiéis cresçam em amor para com a Mãe celeste, e que os corações de todos os que se gloriam do nome de cristãos se movam a desejar a união com o corpo místico de Jesus Cristo, e que aumentem no amor para com aquela que tem amor de Mãe para com os membros do mesmo augusto corpo. E também é lícito esperar que, ao meditarem nos exemplos gloriosos de Maria, mais e mais se persuadam todos do valor da vida humana, se for consagrada ao cumprimento integral da vontade do Pai celeste e a procurar o bem do próximo. Enquanto o materialismo e a corrupção de costumes que dele se origina ameaçam subverter a luz da virtude, e destruir vidas humanas, suscitando guerras, é de esperar ainda que este luminoso e incomparável exemplo, posto diante dos olhos de todos, mostre com plena luz qual o fim a que se destinam a nossa alma e o nosso corpo. E, finalmente, esperamos que a fé na assunção corpórea de Maria ao céu torne mais firme e operativa a fé na nossa própria ressurreição.

43. E é para nós motivo de imenso regozijo que este fato, por providência de Deus, se realize neste Ano santo que está a decorrer, e que assim possamos, enquanto se celebra este jubileu maior, adornar com esta pedra preciosa a fronte da Virgem santíssima, e deixar um monumento, mais perene que o bronze, da nossa ardente devoção para com a Mãe de Deus.

Definição solene do dogma

44. «Pelo que, depois de termos dirigido a Deus repetidas súplicas, e de termos invocado a paz do Espírito de verdade, para glória de Deus onipotente que à virgem Maria concedeu a sua especial benevolência, para honra do seu Filho, Rei imortal dos séculos e triunfador do pecado e da morte, para aumento da glória da sua augusta mãe, e para gozo e júbilo de toda a Igreja, com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados apóstolos s. Pedro e s. Paulo e com a nossa, pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma divinamente revelado que: a imaculada Mãe de Deus, a sempre virem Maria, terminado o curso da vida terrestre, foi assunta em corpo e alma à glória celestial»

45. Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, ousar, voluntariamente, negar ou pôr em dúvida esta nossa definição, saiba que naufraga na fé divina e católica.

46. Para que chegue ao conhecimento de toda a Igreja esta nossa definição da assunção corpórea da virgem Maria ao céu, queremos que se conservem esta carta para perpétua memória; mandamos também que, aos seus transuntos ou cópias, mesmo impressas, desde que sejam subscritas pela mão de algum notário público, e munidas com o selo de alguma pessoa constituída em dignidade eclesiástica, se lhes dê o mesmo crédito que à presente, se fosse apresentada e mostrada.

41. A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração, proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la. Se alguém presumir intentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no ano do jubileu maior, de 1950, no dia 1° de novembro, festa de todos os santos, no ano XII do nosso pontificado.

Eu Pio, Bispo da Igreja Católica assim definindo, subscrevi.

 


Notas

(1) Petitiones de Assumptione corporea B. Virginis Mariae in caelum definienda ad S. Sedem delatae, 2 vol. Typis Polyglottis Vaticanis, 1942.

(2) Bula Ineffabilis Deus, Acta Pii IX, parte I, vol. 1, p. 615.

(3) Cf. Conc. Vat. I, Const. dogm. Dei Filius de fide catholica, cap. 4.

(4) Conc. Vat. I, Const. dogm. Pastor aeternus de Ecclesia Christi, cap. 4.

(5) Conc. Vat. I, Const. dogm. Dei Filius de fide catholica, cap. 3.

(6) Carta Encíclica Mediator Dei, AAS 39 (1947), p. 541.

(7) Sacramentário gregoriano.

(8) Menaei totius anni.

(9) Liber Pontificalis.

(10) Ibid.

(11) Responsa Nicolai Papae I ad Consulta Bulgarorum, 13 nov. 866.

(12) S. João Damasc., Encomium in Dormitionem Dei Genetricis semperque virginis Mariae, hom. II, 14; cf. também ibid. n. 3).

(13) S. Germ. Const., In Sanctae Dei Genitricis Dormitionem, sermo 1.

(14) Encomium in Dormitionem Sanctissimae Dominae nostrae Deiparae semperque Virginis Mariae [atribuído a S. Modesto de Jerusalém] n. 14.

(15) Cf. S. João Damasc., Encomium in Dormitionem Dei Genetricis semperque Virginis Mariae, hom. II, 2, 11; Encomium in Dormitionem... [atribuído a S. Modesto de Jerusalém].

(16) Amadeu de Lausana, De Beatae Virginis obitu, Assumptione in Caelum, exaltatione ad Filii dexteram.

(17) S. Antônio de Pádua, Sermones dominicales et in solemnitatibus. In Assumptione S. Mariae Virginis Sermo.

(18) S. Alberto Magno, Mariale sive quaestiones super Evang. «Missus est», q. 132.

(19) Idem, Sermones de Sanctis, sermo XV: In Annuntiatione B. Mariae; cf. também Mariale, q. 132.

(20) Cf. Summa Theol. III, q. 27, a. 1. c.; ibid. q. 83, a. 5 ad 8; Expositio salutationis angelicaeIn symb. Apostolorum expositio, art. 5; in IV Sent. D. 12, q. l, art. 3, sol. 3; D. 43, q. l, art. 3, sol. I e 2.

(21) Cf. S. Boaventura, De Nativitate B. Mariae Virginis, sermo 5.

(22) S. Boaventura, De Assumptione B. Mariae Virginis, sermo l.

(23) S. Bernardino de Sena, In Assumptione B. M. Virginis, sermo 2.

(24) Idem, l. c.

(25) S. Roberto Belarmino, Conciones habitae Lovanii, concio 40: De Assumptione B. Mariae Virginis.

(26) Oeuvres de S. François de Sales, Sermon autographe pour la fête de l'Assomption.

(27) S. Afonso Maria de Ligório, As glórias de Maria, parte II, disc. 1.

(28) S. Pedro Canísio, De Maria Virgine.

(29) F. Suárez, In tertiam partem D. Thomae, q. 27, art. 2, disp. 3, sect. 5, n. 31.

(30) Bula Ineffabilis Deus, l.c, p. 599.

Texto copiado do site Nossa Senhora de Lourdes

Bula Ineffabilis Deus

Posição e privilégios de Maria nos desígnios de Deus

1. Deus inefável, "cuja conduta toda é bondade e fidelidade", cuja vontade é onipotente, e cuja sabedoria "se estende com poder de um extremo ao outro (do mundo), e tudo governa com bondade", tendo previsto desde toda a eternidade a triste ruína de todo o gênero humano que derivaria do pecado de Adão, com desígnio oculto aos séculos, decretou realizar a obra primitiva da sua bondade com um mistério ainda mais profundo, mediante a Encarnação do Verbo. Porque, induzido ao pecado — contra o propósito da divina misericórdia — pela astúcia e pela malícia do demônio, o homem não devia mais perecer; antes, a queda da natureza do primeiro Adão devia ser reparada com melhor fortuna no segundo.

2. Assim Deus, desde o princípio e antes dos séculos, escolheu e pré-ordenou para seu Filho uma Mãe, na qual Ele se encarnaria, e da qual, depois, na feliz plenitude dos tempos, nasceria; e, de preferência a qualquer outra criatura, fê-la alvo de tanto amor, a ponto de se comprazer nela com singularíssima benevolência. Por isto cumulou-a admiravelmente, mais do que todos os Anjos e a todos os Santos, da abundância de todos os dons celestes, tirados do tesouro da sua Divindade. Assim, sempre absolutamente livre de toda mancha de pecado, toda bela e perfeita, ela possui uma tal plenitude de inocência e de santidade, que, depois da de Deus, não se pode conceber outra maior, e cuja profundeza, afora de Deus, nenhuma mente pode chegar a compreender.

3. E, certamente, era de todo conveniente que esta Mãe tão venerável brilhasse sempre adornada dos fulgores da santidade mais perfeita, e, imune inteiramente da mancha do pecado original, alcançasse o mais belo triunfo sobre a antiga serpente; porquanto a ela Deus Pai dispusera dar seu Filho Unigênito — gerado do seu seio, igual a si mesmo e amado como a si mesmo — de modo tal que Ele fosse, por natureza, Filho único e comum de Deus Pai e da Virgem; porquanto o próprio Filho estabelecera torná-la sua Mãe de modo substancial; porquanto o Espírito Santo quisera e fizera de modo que dela fosse concebido e nascesse Aquele de quem Ele mesmo procede.

Tradição da Igreja sobre a Imaculada Conceição 

4. A Igreja Católica, que, instruída pelo Espírito de Deus, é "a coluna e a base da verdade", sempre considerou como divinamente revelada e como contida no depósito da celeste revelação esta doutrina acerca da inocência original da augusta Virgem, doutrina que está tão perfeitamente em harmonia com a sua maravilhosa santidade, e com a sua eminente dignidade de Mãe de Deus; e, como tal, nunca cessou de explica-la, ensina-la e favorece-la cada dia mais, de muitos modos e com atos solenes.

5. Porém esta mesma doutrina, admitida desde os tempos antigos, profundamente radicada na alma dos fiéis e admiravelmente propagada no mundo católico pelo cuidado e pelo zelo dos bispos, de modo o mais claro foi professada pela Igreja quando esta não hesitou em propor a Conceição da Virgem ao culto público e à veneração dos fiéis. Com este ato significativo ela, de fato, mostrava que a Conceição de Maria devia ser venerada como singular, maravilhosa, diferentíssima da de todos os outros homens, e plenamente santa; visto que a Igreja só celebra as festas dos Santos. Por isto é costume da Igreja, quer nos ofícios eclesiásticos, quer na santa Liturgia, usar e aplicar à origem da Virgem as mesmas expressões com que as divinas Escrituras falam da Sabedoria incriada e representam as eternas origens desta, havendo Deus, com um só e mesmo decreto, preestabelecido a origem de Maria e a encarnação da Divina Sabedoria.

6. Todas estas doutrinas e todos estes fatos, em toda parte e geralmente aceitos pelos fiéis, mostram com quanto cuidado a própria Igreja Romana, mãe e mestra de todas as Igrejas, tem favorecido a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem. Todavia, parece assaz conveniente recordar em particular os atos mais importantes da Igreja nesta matéria; porquanto é tal a dignidade e autoridade que à Igreja absolutamente pertencem, que ela deve ser considerada o centro da verdade e da unidade católica; é a única que tem guardado inviolavelmente a religião; e todas as outras igrejas devem receber a tradição da fé.

Os Papas favoreceram o culto da Imaculada

7. Pois bem: esta Igreja Romana nada teve mais a peito do que professar, sustentar, propagar e defender por todos os modos mais significativos a Imaculada Conceição da Virgem, o seu culto e a sua doutrina. Tal solicitude é aberta e claramente atestada por inúmeros atos insignes dos Pontífices Romanos Nossos Predecessores, aos quais, na pessoa do Chefe dos Apóstolos, foi pelo próprio Cristo Senhor confiada a tarefa e a autoridade suprema de apascentar os cordeiros e as ovelhas, de confirmar os irmãos e de reger e governar a Igreja.

8. De fato, os Nossos Predecessores consideraram sua glória o haverem, com a sua autoridade Apostólica, instituído na Igreja Romana a festa da Conceição, dotando-a e honrando-a com um Ofício e com uma Missa própria, em que com máxima clareza se afirma a prerrogativa da imunidade de toda mancha original. Além disto, com todo o cuidado promoveram e aumentaram o culto já estabelecido, concedendo Indulgências; concedendo a cidades, províncias e reinos a faculdade de escolherem por Padroeira a Mãe de Deus sob o título da Imaculada Conceição; aprovando irmandades, congregações e famílias religiosas instituídas em honra da Imaculada Conceição; tributando louvores à piedade daqueles que levantavam mosteiros, hospícios, altares, templos sob o título da Imaculada Conceição, ou sob juramento se comprometiam a defender a todo custo a Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

9. Ademais, com a maior alegria ordenaram que a festa da Conceição fosse celebrada em toda a Igreja com solenidade igual à da festa da Natividade; que com oitava fosse celebrada pela Igreja universal e escrupulosamente observada por todos os fiéis como festa de preceito; que todo ano, no dia da festa da Imaculada Conceição de Maria, se promovesse Capela Papal na Nossa patriarcal basílica Liberiana.

10. Desejando, pois, confirmar sempre mais no ânimo dos fiéis esta doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, e estimular-lhes a piedade do culto e à veneração da Virgem concebida sem pecado original, com sumo prazer concederam a faculdade de citar a Imaculada Conceição da mesma Virgem nas Ladainhas Lauretanas e no próprio Prefácio da Missa; de modo que a norma da fé fosse valorizada pela forma da oração. Portanto, Nós, postos nas pegadas de Predecessores tão ilustres, não somente temos aprovado e aceitado as suas piedosíssimas e sapientíssimas disposições, senão que, lembrados daquilo que Sisto IV instituíra, de muito bom grado confirmamos com a Nossa autoridade o Ofício próprio da Imaculada Conceição, e concedemos o uso dele a toda a Igreja.

Os Papas precisaram o objeto do culto da Imaculada

11. Mas, como tudo o que se refere ao culto está estreitamente ligado com o seu objeto e não pode ter consistência nem duração se este objeto estiver mal definido ou incerto, os Romanos Pontífices Nossos Predecessores, enquanto solicitamente se esforçaram por aumentar o culto da Conceição, intensissimamente se preocuparam também com lhe explicar e inculcar o objeto e a doutrina. 

12. Com efeito, eles ensinaram clara e abertamente que, nas festas por eles estabelecidas, se celebrava a Conceição da Virgem; e proscreveram, como falsa e contrária ao pensamento da Igreja a opinião daqueles que entendiam e afirmavam que a Igreja honrava não propriamente a Conceição de Maria, mas a sua santificação. Nem julgaram dever ter maiores considerações com os que, para abalarem a doutrina da Imaculada Conceição, excogitaram uma distinção entre o primeiro e o segundo instante da Conceição, e pretenderam que da Conceição se festejasse não o primeiro, mas o segundo momento. E, na realidade, os mesmos Nossos Predecessores consideraram seu estrito dever não somente sustentarem com todo empenho a festa da Conceição da beatíssima Virgem, mas também asseverarem que o verdadeiro objeto do culto era a Conceição considerada no seu primeiro instante.

13. Daqui as palavras absolutamente peremptórias com que Alexandre VII, Nosso Predecessor, exprimiu o verdadeiro pensamento da Igreja. De fato Ele declarou que "desde a antiguidade, a piedade dos fiéis para com a beatíssima Virgem Maria havia crido que a sua alma, desde o primeiro instante da sua criação e da sua infusão no corpo, por uma especial graça e privilégio de Deus, em vista dos méritos de Jesus Cristo, seu Filho e Redentor do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha do pecado original; e, neste sentido, celebrara ela solenemente a festa da Conceição"1.

14. Mas, os Nossos Predecessores aplicaram-se sobretudo, com todo cuidado, zelo e esforço a manter intacta a doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. De fato, eles não só, absolutamente, não toleraram que, por quem quer que fosse e de qualquer modo, fosse essa doutrina criticada ou censurada, porém foram ainda muito mais longe, proclamando com claras e reiteradas declarações que a doutrina com que professamos a Imaculada Conceição da Virgem é e deve ser, com toda razão, considerada em tudo conforme ao culto da Igreja; é antiga e quase universal; é tal, que a Igreja Romana começou a favorece-la e a defende-la; e é de todo digna de ter um lugar na própria Liturgia sagrada e nas orações mais solenes.

Os Papas proibiram a doutrina contrária

15. E, não satisfeitos com isto, a fim de que a doutrina acerca da Imaculada Conceição de Maria se conservasse íntegra, proibiram severissimamente sustentar-se, quer em público quer em particular, a opinião a ela contrária, a qual quiseram como de muitos modos ferida de morte. E, para que essas repetidas e claríssimas declarações não redundassem vãs, também lhes aditaram sanções.

16. Tudo isto foi expresso pelo Nosso já lembrado Predecessor Alexandre VII, com as seguintes palavras: "Nós temos bem presente que a santa Igreja Romana celebra solenemente a festa da Conceição da imaculada e sempre Virgem Maria, e aprovou outrora um ofício especial e próprio para a dita festa, segundo as disposições que então foram dadas por Sisto IV, Nosso Predecessor. Desejamos, pois, favorecer esta louvável e piedosa devoção, a festa e o culto a ela prestado e que permaneceu inalterado na Igreja Romana desde a instituição da mesma; e, consoante o exemplo dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, defender este devoto modo de venerar e honrar a beatíssima Virgem preservada do pecado original por virtude da graça proveniente do Espírito Santo. Além disto, é Nossa viva preocupação conservar no rebanho de Cristo a unidade do espírito no vínculo da paz, suprimindo as ofensas e as contendas, e removendo os escândalos. Por isto, acolhendo as instâncias e as súplicas a Nós apresentadas pelos preditos bispos, pelos Cabidos das suas igrejas, e pelo rei Filipe e pelos seus reinos, renovamos as Constituições e os Decretos emanados dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, e especialmente de Sisto IV, Paulo V e Gregório XV, em defesa da sentença que sustenta que a alma da bem-aventurada Virgem Maria, na sua criação e infusão no corpo, teve o dom da graça do Espírito Santo e foi preservada do pecado original; e em favor da festa e do culto da Conceição da mesma Virgem Mãe de Deus, entendidos segundo a piedosa sentença supra exposta; e ordenamos que tais Constituições e Decretos sejam plenamente observados sob pena de incorrer nas censuras e nas outras sanções previstas pelas próprias Constituições.

"Outrossim decretamos que todos aqueles que continuarem a interpretar as Constituições e os Decretos supralembrados de modo a tornar vão o favor atribuído pelas Constituições e pelos Decretos àquela sentença, à festa e ao culto; todos aqueles que com discussões se manifestarem contra esta sentença, esta festa e este culto, ou que, de qualquer modo — direta ou indiretamente, — ou sob qualquer pretexto — de lhe examinar a definibilidade, de interpretar a Sagrada Escritura ou os santos Padres, ou de comentar os Doutores, — por escrito ou de viva voz, ousarem falar, pregar, tratar, discutir, precisando, afirmando, aduzindo argumentos — deixados depois insolvidos, — ou por qualquer outro modo inimaginável, além de incorrerem nas penas e censuras contidas nas Constituições de Sisto IV — às quais queremos que estejam sujeitos e às quais, de fato, com esta Constituição os sujeitamos, — são por Nós privados da faculdade de pregar, de dar lições públicas, de ensinar, e de interpretar; são privados da voz ativa e passiva em toda espécie de eleições; incorrem "ipso facto", sem necessidade de qualquer declaração, na pena da incapacidade perpétua para pregar, para dar lições públicas, para ensinar e para interpretar. De tais penas não poderão ser absolvidos ou dispensados senão por Nós ou pelos Sumos Pontífices Nossos Sucessores. Além de a estas penas, sujeitamo-los — e pela presente Constituição declaramo-los sujeitos — a todas as outras penas que puderem ser infligidas ao Nosso arbítrio ou ao dos Sumos Pontífices Nossos Sucessores; confirmando, a respeito, as já lembradas Constituições de Paulo V e Gregório XV.

"Por último, proibimos, e decretamos sujeitos às penas e às censuras contidas no Índice dos Livros proibidos, e ordenamos sejam, "ipso facto" e sem necessidade de qualquer declaração, considerados proibidos, os livros, as prédicas, os tratados, as investigações, publicados ou ainda por publicar, depois do lembrado Decreto de Paulo V, nos quais a supradita sentença, a festa e o culto sejam postos em dúvida ou, de qualquer modo, contrariados". 

Consenso de Doutos, de Bispos e de Famílias Religiosas

17. Por outra parte, todos sabem com quanto zelo a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus foi transmitida, sustentada e defendida pelas mais ilustres Famílias religiosas, pelas mais célebres Academias teológicas, e pelos Doutores mais profundos na ciência das coisas divinas. Igualmente, todos conhecem o quanto os bispos têm sido solícitos em sustentar abertamente, mesmo nas assembléias eclesiásticas, que a Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, em previsão dos méritos do Redentor Cristo Jesus, nunca este sujeita ao pecado original, e, por isto, foi remida de maneira mais sublime.

O Concílio de Trento em harmonia com a Tradição

18. A tudo isto se junta o fato, da maior importância e autoridade, de, quando o mesmo Concílio de Trento promulgou o decreto dogmático sobre o pecado original, e, consoante os testemunhos da Sagrada Escritura, dos santos Padres e dos concílios mais autorizados, estatuiu e definiu que todos os homens nascem infectados pelo pecado original, haver todavia solenemente declarado não ser sua intenção abranger em dito Decreto, e na extensão de uma definição tão geral, a bem-aventurada e Imaculada Virgem Maria, Mãe de Deus. De fato, com tal declaração os Padres tridentinos assaz claramente fizeram compreender, por essas circunstâncias, que a beatíssima Virgem Maria foi isenta da culpa original; e com isso demonstraram abertamente que nem das divinas Escrituras, nem da autoridade dos Padres, se pode deduzir qualquer argumento que de qualquer modo esteja em contradição com esta prerrogativa da Virgem.

19. E, na verdade, ilustres e venerandos monumentos da antiga Igreja oriental e ocidental aí estão para atestar que esta doutrina da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem, cada vez mais esplendidamente explicada, esclarecida e confirmada pelo autorizadíssimo sentimento, pelo magistério, pelo zelo, pela ciência e pela sabedoria no seio de todas as nações do mundo católico, sempre existiu no seio da mesma Igreja, como recebida por tradição, e revestida do caráter de doutrina revelada.

20. De feito, a Igreja de Cristo, guardiã e vindicadora das doutrinas a ela confiadas, jamais as alterou, nem com acréscimos nem com diminuições; mas trata com todas as deferências e com toda a sabedoria aquelas que a antiguidade delineou e os Padres semearam; e procura limiar e afinar aquelas antigas doutrinas da divina revelação, de modo que recebam clareza, luz e precisão. Assim, enquanto conservam a sua plenitude, a sua integridade e o seu caráter, elas se desenvolvem somente segundo a sua própria natureza, ou seja, no mesmo pensamento, no mesmo sentido.

Pensamento dos Padres e dos Escritores Eclesiásticos

21. Ora, os Padres e os escritores eclesiásticos, instruídos pelos divinos ensinamentos, nos livros que escreveram para explicar a Escritura, para defender os dogmas e para instruir os fiéis, tiveram sobretudo a peito pregar e exaltar, em múltipla e maravilhosa porfia, a suma santidade, a dignidade e a imunidade da Virgem, de toda mancha de pecado, e a sua plena vitória sobre o crudelíssimo inimigo do gênero humano.

O Proto-Evangelho

22. Por tal motivo, ao explicar as palavras com que, desde as origens do mundo, Deus anunciou os remédios preparados pela sua misericórdia para a regeneração dos homens, confundiu a audácia da serpente enganadora e reergueu admiravelmente as esperanças do gênero humano, dizendo: "Porei inimizades entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a dela", eles ensinaram que, com esta divina profecia, foi clara e abertamente indicado o misericordiosíssimo Redentor do gênero humano, isto é, o Filho Unigênito de Deus, Jesus Cristo; foi designada sua beatíssima Mãe, a Virgem Maria; e, ao mesmo tempo, foi nitidamente expressa a inimizade de um e de outra contra o demônio.

23. Em conseqüência disto, assim como Cristo, Mediador entre Deus e os homens, assumindo a natureza humana destruiu o decreto de condenação que havia contra nós, cravando-o triunfalmente na Cruz, assim também a Santíssima Virgem, unida com Ele por um liame estreitíssimo e indissolvível, foi, conjuntamente com Ele e por meio d’Ele, a eterna inimiga da venenosa serpente, e esmagou-lhe a cabeça com seu pé virginal.

Figuras bíblicas de Nossa Senhora

24. Deste nobre e singular triunfo da Virgem, da sua excelentíssima inocência, pureza e santidade, da sua imunidade do pecado original, e da inefável abundância e grandeza de todas as suas graças, virtudes e privilégios, viram os mesmos Padres uma figura na arca de Noé, que, construída por ordem de Deus, ficou completamente salva e incólume do naufrágio comum; na escada que Jacó viu, da terra, chegar até ao céu: escada por cujos degraus os Anjos subiam e desciam, e em cujo topo estava o próprio Senhor; na sarça que, embora vista por Moisés arder no lugar santo, por todos os lados, em chamas crepitantes, contudo não se consumia nem sofria dano algum, mas continuava a ser bem verde e florida; naquela torre inexpugnável, posta defronte do inimigo, da qual pendem mil escudos e toda a armadura dos fortes; naquele jardim fechado, que não devia ser violado ou danificado por nenhuma fraude ou por nenhuma insídia; naquela resplandecente cidade de Deus, que tem os seus fundamentos sobre as montanhas santas; naquele augusto templo de Deus que, refulgente dos divinos esplendores, está cheio da glória do Senhor; e, enfim, em todas aquelas outras inúmeras figuras em que os Padres divisaram (e lhe transmitiram o ensinamento) o claro prenúncio da excelsa dignidade da Mãe de Deus, da sua ilibada inocência e da sua santidade, nunca sujeita a qualquer mancha.

Expressões dos Profetas

25. Os mesmos Padres, para descreverem esse maravilhoso complexo de dons divinos e a inocência original da Virgem, Mãe de Jesus, recorreram também aos escritos dos Profetas, e celebraram a mesma augusta Virgem como uma pomba pura; como uma Jerusalém santa; como o trono excelso de Deus; como arca santificada; como a casa que a eterna sabedoria para si mesma edificou; e como aquela Rainha que, cumulada de delícias e apoiada ao seu Dileto, saiu da boca do Altíssimo absolutamente perfeita, bela, caríssima a Deus, e jamais poluída por mancha de culpa.

A "Ave-Maria" e o "Magnificat"

26. Depois, quando os mesmos Padres e os escritores eclesiásticos consideravam que, ao dar à beatíssima Virgem o anúncio da altíssima dignidade de Mãe de Deus, por ordem do próprio Deus, o Anjo Gabriel lhe chamara cheia de graça, ensinaram que com esta singular e solene saudação, até então nunca ouvida, se demonstrava que a Mãe de Deus era a sede de todas as graças de Deus, era exornada de todos os carismas do Espírito Divino; antes, era um tesouro quase infinito e um abismo inexaurível dos mesmos carismas; de modo que, ela não somente nunca esteve sujeita à maldição, mas foi também, juntamente com seu Filho, participante de perpétua benção: digna de, por Isabel movida pelo Espírito de Deus, ser dita: "Bendita és entre as mulheres e bendito o fruto do teu ventre".

27. Destas interpretações se infere, clara e concorde, a opinião dos Padres. A gloriosíssima Virgem, pela qual "grandes coisas fez Aquele que é poderoso", resplendeu de tal abundância de dons celestes, de tal plenitude de graça e de tal inocência, que se tornou como que por milagre de Deus por excelência, ante a culminância de todos os seus milagres, e digna Mãe de Deus; de modo que, colocada, tanto quanto é possível a uma criatura, como a mais próxima de Deus, ela se tornou superior a todos os louvores dos homens e dos Anjos.

Paralelo com Eva

28. Por conseqüência, para demonstrar a inocência e a justiça original da Mãe de Deus, eles não somente a compararam muitíssimas vezes a Eva ainda virgem, ainda inocente, ainda incorrupta e ainda não enganada pelas mortais insídias da serpente mentirosa, como também a antepuseram a ela com uma maravilhosa variedade de palavras e de expressões. De fato, Eva escutou infelizmente a serpente, e decaiu da inocência original, e tornou-se escrava da serpente; ao contrário, a beatíssima Virgem aumentou continuamente o dom tido na sua origem, e, bem longe de prestar ouvido à serpente, com o divino auxílio quebrou-lhe completamente a violência e o poder.

Expressões de louvor

29. Por isto eles nunca cessaram de aplicar à Mãe de Deus os nomes mais belos: de lírio entre os espinhos; de terra absolutamente intacta, virginal, ilibada, imaculada, sempre abençoada e livre de todo contágio do pecado, da qual foi formado o novo Adão; de jardim ordenadíssimo, esplêndido, ameníssimo, de inocência e de imortalidade, delicioso, plantado por Deus mesmo e defendido de todas as insídias da serpente venenosa; de lenho imarcescível, que o verme do pecado jamais corroeu; de fonte sempre límpida e assinalada pelo poder do Espírito Santo; de templo diviníssimo; de escrínio da imortalidade, de só e única filha, não da morte, mas da vida; de rebento não de ira, mas de graça, o qual, embora despontasse de uma raiz corrompida e infecta, por uma divina e providencial exceção à lei geral foi sempre verdejante e florescente. Mas, como se todos estes modos de dizer, ainda que esplendidíssimos, não bastassem, eles além disso afirmaram, com expressões bem claras e precisas, que, quando se trata de pecados, a Virgem Maria nem sequer deve ser nomeada; porque a ela foi dada uma graça superior à que se concede aos outros, a fim de que vencesse totalmente toda espécie de pecado. Asseveraram também que a gloriosíssima Virgem foi a reparadora de seus progenitores; a vivificadora dos pósteros; aquela que o Altíssimo, desde todos os séculos, escolhera e preparara para si; que foi por Deus prenunciada, quando Ele disse à serpente: "Porei inimizades entre ti e a mulher"; que sem dúvida esmagou a cabeça da venenosa da mesma serpente. Por isto eles afirmaram que a mesma beatíssima Virgem foi, por graça, imune de toda a mancha de pecado e livre de todo contágio de corpo, de alma e de intelecto; que, tendo estado unida e junta com Deus por uma eterna aliança, ela nunca esteve nas trevas, mas sim numa luz perene; e, portanto, plenamente digna de vir a ser habitação de Cristo, não pelas disposições do seu corpo, mas pela graça original.

Imaculada

30. A estas, depois, eles juntaram outras nobilíssimas expressões. Falando da Conceição da Virgem, atestaram que a natureza cedeu ante a graça: parou trêmula, e não ousou avança. A Virgem Mãe de Deus não devia ser concebida por Ana antes que a graça afirmasse o seu poder: porquanto devia ser concebida aquela primogênita da qual seria depois concebido o primogênito de toda criatura. Professaram que a carne da Virgem, se bem derivada de Adão, não lhe contraiu as manchas; que, por isto, a beatíssima Virgem foi aquele tabernáculo construído por Deus, formado pelo Espírito Santo, e verdadeiramente de púrpura, o qual aquele novo Beseleel teceu de ouro e com variedade de bordados; que ela foi de fato e justamente celebrada, por ser a obra-prima de Deus, por haver escapado aos dardos inflamados do maligno, e porque, bela por natureza, e absolutamente imune de toda mácula, na sua Conceição Imaculada ela apareceu no mundo como uma aurora de perfeito esplendor. Com efeito, não era conveniente que aquele vaso de eleição fosse ofuscado pelo defeito que ofusca os outros, porque ele foi diferentíssimo dos outros, e, se com eles teve de comum a natureza, não teve de comum a culpa; antes, convinha que o Unigênito, assim como teve nos céus um Pai exaltado pelos Serafins como três vezes santo, assim também tivesse na terra uma Mãe à qual nunca faltasse o esplendor da santidade. 

31. E esta doutrina estava tão arraigada na mente e alma dos antigos, que, falando da Mãe de Deus, eles costumavam usar termos verdadeiramente extraordinários e singulares. Chamavam-lhe freqüentissimamente: Imaculada, em tudo e por tudo Imaculada; inocente, antes espelho de inocência; ilibada, e ilibada em todos os sentidos; santa e longíssima de toda mancha de pecado; toda pura e toda intacta, antes o exemplar da pureza e da inocência; mais bela do que a beleza, mais graciosa do que a graça, mais santa do que a santidade; a única santa, a puríssima de alma e de corpo, que ultrapassou toda integridade e toda virgindade; a única que se tornou sede de todas as graças do Espírito Santo; tão alta que, inferior só a Deus, foi superior a todos; por natureza, mais bela, mais graciosa e mais santa que os próprios Querubins e Serafins e do que todas as falanges dos Anjos; superior a todos os louvores do céu e da terra. E ninguém ignora que esta linguagem foi como que espontaneamente introduzida também nas páginas da santa Liturgia e dos ofícios eclesiásticos, nos quais volta muitíssimas vezes com tom quase dominante. Nessas páginas, de feito, a Mãe de Deus é invocada e exaltada como única pomba de incorruptível beleza, e como a rosa sempre fresca. É invocada e louvada como puríssima, sempre imaculada e sempre bem-aventurada; antes, como a própria inocência que nunca foi lesada, e como a segunda Eva, que deu à luz o Emanuel.

Consenso unânime e Petições para a Definição do Dogma

32. Nada de admirar, pois, se os Pastores da Igreja e o povo fiel sempre se comprazeram em professar com tanta piedade, devoção e amor a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, que, a juízo dos Padres, está contida na Sagrada Escritura, foi transmitida por tantos dos seus importantíssimos testemunhos, é expressa e celebrada por tantos ilustres monumentos da veneranda antiguidade, e é proposta e confirmada pelo mais alto e mais autorizado magistério da Igreja. Nada de admirar, pois, se Pastores e fiéis sempre demonstraram nada terem de mais doce e de mais caro do que honrarem, venerarem, invocarem e exaltarem por toda parte com fervorosíssimo afeto a Virgem Mãe de Deus, concebida sem o pecado original.

33. Por isto, desde os tempos mais antigos, bispos, eclesiásticos, Ordens regulares, e mesmo imperadores e reis apresentaram vivas instâncias a esta Sé Apostólica a fim de que fosse definida como dogma de fé católica a Imaculada Conceição da Santíssima Mãe de Deus. Pedidos que foram reiterados mesmo nos nossos tempos e apresentados especialmente ao Nosso Predecessor, de feliz memória, Gregório XVI, e a Nós mesmo, pelos bispos, pelo clero secular, por Famílias religiosas, como também por soberanos e por povos fiéis.

34. Portanto Nós, bem conhecendo e atentamente considerando todas estas coisas com singular alegria do Nosso coração, logo que, por imperscrutável disposição da Divina Providencia, fomos elevados a esta sublime Cátedra de Pedro, e, embora imerecedor, tomamos em mão o governo de toda a Igreja, certamente nada tivemos mais a peito — dada a terníssima veneração, piedade e afeto que desde os primeiros anos nutrimos para com a Santíssima Virgem Maria Mãe de Deus — do que levar a cumprimento tudo aquilo que ainda podia estar nos votos da Igreja, para que fosse aumentada a honra da beatíssima Virgem e resplendessem de nova luz as suas prerrogativas.

Trabalho de preparação

35. Mas, querendo proceder com toda prudência, constituímos uma Comissão especial de Veneráveis Irmãos Nossos, Cardeais da santa Igreja Romana, ilustres por piedade, por ponderação de juízo e por ciência das coisas divinas, e escolhemos entre o clero secular e o regular homens particularmente versados nas disciplinas teológicas, com o encargo de examinarem com a maior diligência tudo o que diz respeito à Imaculada Conceição da Virgem, e nos darem depois o seu parecer.

36. E, conquanto as instâncias a Nós dirigidas a fim de implorar a definição da Imaculada Conceição já nos houvessem demonstrado bastante qual fosse o pensamento de muitíssimos bispos, todavia, a 2 de fevereiro de 1849, enviamos, de Gaeta, uma Encíclica a todos os Veneráveis Irmãos bispos do mundo católico, a fim de que, depois de orarem a Deus, nos fizessem saber, mesmo por escrito, qual era a piedade e devoção dos seus fiéis para com a Imaculada Conceição da Mãe de Deus; o que era que pensavam, especialmente eles — os bispos — da definição em projeto; e, por último, que desejos tinham a exprimir, para que o Nosso supremo juízo pudesse ser manifestado com a maior solenidade possível.

37. E, na verdade, foi bastante grande a consolação que experimentamos, quando nos chegaram as respostas dos mesmos Veneráveis Irmãos. De fato, com cartas das quais transparece um incrível, um jubiloso entusiasmo, eles não somente nos confirmaram novamente a sua opinião e devoção pessoal e a do seu clero e dos seus fiéis, mas também, com voto que se pode dizer unânime, pediram-nos que, com o Nosso supremo juízo e autoridade, definamos a Imaculada Conceição da mesma Virgem.

38. E menor não foi a Nossa alegria quando os Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais da santa Igreja Romana, membros da mencionada Comissão, e os preditos teólogos consultores, por Nós escolhidos, após diligente exame da questão também nos pediram, com igual solicitude e fervor, a definição da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

39. Depois de tudo isto, seguindo os claros exemplos dos Nossos Predecessores, e desejando proceder segundo as normas tradicionais, convocamos e levamos a efeito um Consistório, no qual dirigimos uma alocução aos Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais da Santa Igreja Romana, e com suma consolação da Nossa alma os ouvimos rogar-nos quiséssemos pronunciar a definição dogmática da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus.

40. Destarte, firmemente nos persuadimos, no Senhor, ser chegado o tempo oportuno para definir a Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, a qual a Sagrada Escritura, a veneranda tradição, o constante sentimento da Igreja, o singular consenso dos bispos católicos e dos fiéis, e os atos memoráveis e as constituições dos Nossos Predecessores, admiravelmente ilustram e explicam. Portanto, após havermos diligentissimamente considerado todas as coisas e termos elevado assíduas e fervorosas preces a Deus, julgamos não haver tardar mais a sancionar e definir com o Nosso supremo juízo a Imaculada Conceição da mesma Virgem, e assim satisfazer os piedosíssimos desejos do mundo católico e a Nossa devoção para com a mesma S.S. Virgem, e ao mesmo tempo honrar sempre mais nela seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo; pois todos estão convencidos de que toda a honra e glória que se rende à Mãe recai sobre seu Filho.

A Definição do Dogma

41. Por isto, depois de na humildade e no jejum, dirigirmos sem interrupção as Nossas preces particulares, e as públicas da Igreja, a Deus Pai, por meio de seu Filho, a fim de que se dignasse de dirigir e sustentar a Nossa mente com a virtude do Espírito Santo; depois de implorarmos com gemidos o Espírito consolador; por sua inspiração, em honra da santa e indivisível Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a Nossa, declaramos, pronunciamos e definimos:

Doctrinam, quæ tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suæ conceptionis fuisse singulari omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpæ labe præservatam immunem, esse a Deo revelatam atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.

A doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e inviolavelmente por todos os fiéis.

42. Portanto, se alguém (que Deus não permita!) deliberadamente entende de pensar diversamente de quanto por Nós foi definido, conheça e saiba que está condenado pelo seu próprio juízo, que naufragou na fé, que se separou da unidade da Igreja, e que, além disso, incorreu por si, "ipso facto", nas penas estabelecidas pelas leis contra aquele que ousa manifestar oralmente ou por escrito, ou de qualquer outro modo externo, os erros que pensa no seu coração.

Sentimentos de esperança e exortação final

43. A nossa boca está cheia de alegria e os Nossos lábios de exultação, e damos e daremos sempre as mais humildes e as mais vivas ações de graças a Nosso Senhor Jesus Cristo, por nos haver concedido a graça singular de podermos, embora imerecedor, oferecer e decretar esta honra, esta glória e este louvor à sua Santíssima Mãe. E depois reafirmamos a Nossa mais confiante esperança na beatíssima Virgem, que, toda bela e imaculada, esmagou a cabeça venenosa da crudelíssima serpente, e trouxe a salvação ao mundo; naquela que é glória dos Profetas e dos Apóstolos, honra dos Mártires, alegria e coroa de todos os Santos; seguríssimo refúgio e fidelíssimo auxilio de todos os que estão em perigo; poderosíssima mediadora e reconciliadora de todo o mundo junto a seu Filho Unigênito; fulgidíssima beleza e ornamento da Igreja, e sua solidíssima defesa. Reafirmamos a Nossa esperança naquela que sempre destruiu todas as heresias, salvou os povos fiéis de gravíssimos males de todo gênero, e a Nós mesmos tem livrado de tantos perigos que nos ameaçam. Confiamos que ela queira, com a sua eficacíssima proteção, fazer com que a nossa Santa Madre Igreja Católica, superando todas as dificuldades e desbaratando todos os erros, prospere e floresça cada dia mais no meio de todos os povos e em todos os lugares, "do mar ao mar, e do rio até aos confins da terra", e tenha paz, tranqüilidade e liberdade completa; que os culpados alcancem o perdão, os doentes a saúde, os tímidos a força, os aflitos a consolação, os periclitantes o auxílio; que todos os errantes, dissipada a névoa da sua mente, voltem ao caminho da verdade e da justiça, e haja um só aprisco sob um só Pastor.

44. Escutem as Nossas palavras todos os caríssimos filhos Nossos e da Igreja Católica, e com sempre mais ardente fervor de devoção, de piedade e de amor continuem a venerar, a invocar, a suplicar a beatíssima Virgem Maria Mãe de Deus, concebida sem o pecado original, e com toda confiança recorram a esta dulcíssima Mãe de misericórdia e de graça, em todos os perigos, em todas as angústias, em todas as necessidades, em todas as dúvidas e em todas as apreensões. De feito, não pode haver lugar para temor ou para desespero quando ela é a nossa condutora e a nossa protetora, quando ela nos é propícia e nos protege; pois que ela tem para conosco um coração materno, e, enquanto trata os negócios que dizem respeito à salvação de cada um de nós, é solícita de todo o gênero humano. Constituída por Deus Rainha do céu e da terra, e exaltada acima de todos os coros dos Anjos e de todas as ordens dos Santos, ela está à direita de seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo, e com as suas poderosíssimas preces de Mãe suplica; acha o que procura, e não pode ficar frustrada.

45. Enfim, para que esta Nossa definição da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem Maria possa ser levada ao conhecimento da Igreja universal, estabelecemos que, como perpétua lembrança dessa definição, fique esta Nossa Carta Apostólica, e ordenamos que às suas transcrições ou cópias, mesmo impressas, contanto que subscritas por mão de algum tabelião público e munidas do selo de algum dignitário eclesiástico, se preste absolutamente a mesma fé que prestaria à presente, se fosse exibida ou mostrada.

Ninguém, portanto, se permita infringir este texto da Nossa declaração, proclamação e definição, nem contrariá-lo e contravir-lhe. E, se alguém tivesse a ousadia de tenta-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados Pedro e Paulo, seus apóstolos.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, no ano mil e oitocentos e cinqüenta e quatro da Encarnação do Senhor, a 8 de dezembro de 1854, nono ano do Nosso Pontificado.

Encíclica Humani Generis

Sobre algumas doutrinas errôneas

Encíclica Humani Generis

12 de Agosto de 1950

Aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos, Bispos e outros Ordinários Locais em paz e comunhão com a Sé Apostólica: Sobre algumas falsas opiniões que ameaçam destruir os fundamentos da Doutrina Católica.

Veneráveis Irmãos, saúde e benção apostólica.

Introdução

1. As discórdias e os erros do gênero humano, em matéria de religião e de moral, foram sempre para todos os bons, e principalmente os fiéis e sinceros filhos da Igreja, causa de profundo pesar, mas são-no hoje de modo especial, quando vemos atacados por todas  as partes os princípios mesmos da civilização cristã.

2. Não é de estranhar que fora do redil de Jesus Cristo tenham sempre existido tais dissensões e erros. Pois, embora a razão humana, absolutamente falando, possa chegar com suas forças e lume naturais ao conhecimento verdadeiro e certo de um Deus pessoal, que governa e protege o mundo com sua Providência, bem como chegar ao conhecimento da lei natural impressa pelo Criador em nossas almas, contudo, de fato, muitos são os obstáculos que impedem a mesma razão de usar eficazmente e com resultado desta sua natural capacidade. As verdades que se referem a Deus e às relações entre os homens e Deus são verdades que transcendem completamente a ordem das coisas sensíveis e quando estas verdades atingem a vida prática e a regem, requerem sacrifício e abnegação. A inteligência humana, na aquisição dessas verdades, encontra dificuldades tanto por parte dos sentidos e da imaginação como por parte das más inclinações provenientes do pecado original. Donde vemos que os homens em tais questões facilmente procuram persuadir-se de que seja falso ou ao menos duvidoso aquilo que não desejam que seja verdadeiro.

3. Por tais motivos se deve dizer que a Revelação divina é moralmente necessária para que aquelas verdades que em matéria de religião e moral, mesmo na presente condição do gênero humano, não são de sua natureza inacessíveis à razão, possam ser por todos conhecidas com facilidade, com firme certeza, sem mistura alguma de erro. (Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.2, De revelatione).

4. Mais ainda, a mente humana pode até, às vezes, encontrar dificuldade em formar um juízo certo sobre a “credibilidade” da fé católica, apesar de serem tantos e tão admiráveis os sinais e argumentos externos, concedidos por Deus em seu favor, a tal ponto que ainda somente com o lume da razão natural se pode provar com certeza a origem divina da religião cristã. É que o homem, movido por preconceitos ou instigado pelas paixões e pela vontade pervertida, não só pode rejeitar a evidência dos sinais e argumentos externos que se lhe apresentam, como também resistir às celestes inspirações que Deus lhe infunde na alma.

5. Quem quer que lance os olhos sobre aqueles que vivem fora do redil de Cristo, facilmente poderá distinguir os principais caminhos por onde enveredaram muitos dos homens que se dizem cultos e doutos. Há-os que, sem a devida prudência e discernimento, admitem e propugnam como extensivo à origem de todos os seres o sistema evolucionista, que nem mesmo no campo das ciências naturais está indiscutivelmente demonstrado, e com ousadia temerária se entregam à hipótese monista e panteísta de um universo sujeito às leis de uma contínua evolução. Desta hipótese logo se aproveitam os fautores do comunismo para propugnar e exaltar com mais eficácia o seu “materialismo dialético” e arrancar das mentes toda a idéia de Deus.

6. As falsas afirmações de tal evolucionismo, no qual se repudia tudo o que é absoluto, firme e imutável, prepararam o caminho às aberrações de uma nova filosofia, que, fazendo concorrência ao idealismo, ao imanentismo e ao pragmatismo, tomou o nome de existencialismo, porque, rejeitando as essências imutáveis das coisas, só se preocupa com a existênciade cada indivíduo.

7.  A essas correntes se vem juntar um falso historicismo que se atém somente aos acontecimentos da vida humana e subverte os fundamentos de toda e qualquer verdade ou lei absoluta, seja no campo da filosofia, seja no dos dogmas do cristianismo.

8. Em meio de tão grande confusão de idéias algum conforto nos traz ver o bom número daqueles que, imbuídos outrora dos postulados do racionalismo, desejam agora voltar às fontes da verdade revelada por Deus e proclamam a palavra de Deus conservada na Sagrada Escritura como fundamento da ciência sagrada. Mas é ao mesmo tempo doloroso verificar que não poucos dentre esses mesmos, quanto mais firmemente aderem à palavra de Deus, tanto mais deprimem a capacidade da razão humana, e quanto mais de boa vontade exaltam a autoridade de Deus Revelador, com tanto maior acrimônia desprezam o Magistério da Igreja, instituído por Cristo Nosso Senhor para guardar e interpretar as verdades reveladas. Tal desprezo não só está em contradição aberta com as Sagradas Letras, mas até mesmo pela experiência se tem mostrado errado. Quanta vez os próprios dissidentes, que se separaram da verdadeira Igreja, são os primeiros a lamentar publicamente a confusão e discórdia que entre eles reina no campo dogmático, reconhecendo assim, embora a seu pesar, a necessidade de um Magistério vivo!

A Igreja Católica face aos erros modernos

1- O papel dos teólogos e dos filósofos

9. Pois bem, essas tendências que  mais ou menos se desviam do reto caminho da verdade, não podem ser ignoradas ou deixadas de lado pelos teólogos e filósofos católicos, aos quais incumbe a grave missão de defender as verdades divinas e humanas e difundi-las entre os homens. Mas ainda, é preciso que conheçam bem tais sistemas, já pela razão de que as doenças não se podem curar se não forem primeiro bem conhecidas, já porque nessas falsas teorias muitas vezes está latente alguma parcela de verdade, já finalmente porque esses mesmos erros incitam a inteligência a perscrutar e a examinar certas verdades filosóficas e religiosas com maior atenção e agudeza.

10. Se os nossos filósofos e teólogos procurassem somente colher de tais doutrinas, cautelosamente assim estudadas, esses frutos que acabamos de mencionar, não haveria suficiente motivo para uma intervenção do Magistério da Igreja. Mas, embora estejamos cientes que em geral os professores e estudiosos católicos se guardam de tais erros, consta-Nos outrossim que não falta também hoje, como nos tempos apostólicos, quem, aliciado mais do que convém pela novidades, ou temendo por ventura ser tido por ignorante das descobertas da ciência nesta época de progresso, procure subtrair-se à submissão devida ao Sagrado Magistério da Igreja, correndo o perigo de se afastar insensivelmente da mesma verdade revelada por Deus e arrastar consigo outros ao erro.

11. Há, além disso, outro perigo ainda maior, porquanto vai mais encoberto sob a aparência de virtude. São muitos os que, deplorando a discórdia a que chegou o gênero humano e a confusão de idéias que hoje reina, levados de um zelo imprudente, se sentem impelidos vigorosamente por um desejo ardente de destruir as barreiras que separam entre si a tantos homens retos e honestos. E abraçam, em conseqüência, um gênero de irenismo, que, pondo de lado as questões que dividem os homens, pretendem não só obter uma união de forças para repelir a avalanche avassaladora de ateísmo, mas chegam a querer conciliar as oposições que existem no próprio campo dogmático. E assim como em tempos passados houve quem perguntasse se a apologética tradicional da Igreja não era um obstáculo, mais que um auxílio, para ganhar almas a Cristo, assim hoje não falta quem chegue ao ponto de levantar a questão: se a teologia e os métodos que se usam com aprovação da autoridade eclesiástica no ensino hodierno, não devem  ser, não já aperfeiçoados, mas completamente reformados, para que o reino de Cristo possa ser propagado com mais eficácia no mundo inteiro, entre os homens de qualquer cultura e de qualquer opinião religiosa.

12. Se esses tais não tivessem em mira senão introduzir algumas inovações para adaptar com mais acerto o ensinamento eclesiástico e os seus métodos às condições e necessidades hodiernas, quase não haveria razão para temer; mas arrebatados desse imprudente irenismo, alguns chegam a julgar como óbices, para se restaurar a união fraterna, aquelas mesmas instituições que se baseiam nas leis e princípios promulgados pelo próprio Jesus Cristo, bem como quanto constitui a defesa e o sustentáculo da integridade da fé. Se isto se abate, tudo será unificado, sim, mas  nos escombros de uma ruína geral. 

13. Essas novas opiniões, nascidas quer de uma deplorável ânsia de novidades quer mesmo de louváveis intenções, nem sempre são propostas com a mesma intensidade, com a mesma clareza, ou com os mesmos termos. Nem sempre  os seus propugnadores estão em perfeito acordo entre si. O que hoje está sendo ensinado veladamente por alguns, com cautelas e distinções, amanhã será proposto publicamente e sem rebuços por outros mais audazes, com escândalo de muitos, especialmente de jovens sacerdotes, e com detrimento da autoridade eclesiástica. E se geralmente se usa mais cautela nos livros que se publicam, o mesmo assunto é tratado com mais liberdade em folhetos distribuídos em particular, em lições datilografadas, em reuniões. E não só entre os membros do clero secular e regular, nos seminários e institutos religiosos vão sendo divulgadas tais opiniões, mas até entre os leigos, especialmente entre os que se dedicam à educação e instrução da juventude.

2. Os perigos do relativismo dogmático

14. No que se refere à teologia, alguns pretendem reduzir, quanto podem, o significado do dogma e libertar este do modo de exprimir-se, já desde muito usado na Igreja, e dos conceitos filosóficos em vigor entre os doutores católicos, para voltar, na exposição da doutrina católica, às expressões da Sagrada Escritura e dos Santos Padres. Assim esperam eles que o dogma, despojado dos elementos que dizem extrínsecos à revelação divina, possa ser proveitosamente comparado com as opiniões dogmáticas daqueles que se separam da Igreja e deste modo se possa chegar pouco a pouco à assimilação mútua do dogma católico e das opiniões dos dissidentes. Além disso, reduzida a estes termos a doutrina católica, pensam eles que desembaraçam o caminho para, com a satisfação dada às necessidades do mundo hodierno, poder exprimir o dogma com as categorias da filosofia de nosso tempo, quer sejam do imanentismo, quer sejam do idealismo, quer sejam do existencialismo ou de qualquer outro sistema. E alguns mais audazes sustentam que isso se pode fazer e se deve fazer, porque os mistérios da fé, afirmam os tais, não se podem exprimir por meio de conceitos adequadamente verdadeiros, mas somente por meio de conceitos aproximativos e sempre mutáveis, através dos quais a verdade se manifesta, sim, mas ao mesmo tempo necessariamente se deforma. Daí que não crêem absurdo mas absolutamente necessário que a teologia, segundo as várias filosofias de que se sirva como de instrumentos no decurso dos tempos, substitua as noções antigas por outras novas e assim, de maneiras diversas, e até sob certos aspectos contrários, mas – como dizem – equivalentes, traduza em linguagem humana as mesmas verdades divinas. Acrescentam que a história dos dogmas consiste em apresentar as várias formas sucessivas de que se revestiu a verdade revelada, segundo as diversas doutrinas e opiniões que no volver dos séculos foram aparecendo.

15. É claro, do que dissemos, que essas tendências não somente levam ao relativismo dogmático, mas de fato já o contém. Relativismo esse que é por demais favorecido pelo desprezo que mostram para com a doutrina tradicional e para com os termos em que ele se exprime. Todos sabem que as expressões desses conceitos, usadas tanto no ensino das aulas como no mesmo Magistério da Igreja, podem ser melhoradas e aperfeiçoadas; é por outra parte bem sabido que a Igreja nem sempre usou constantemente determinadas expressões; é evidente também que a Igreja não pode estar ligada a um qualquer efêmero sistema filosófico; mas tais noções e tais expressões que com geral consenso foram através dos séculos encontrados e formuladas pelos doutores católicos para chegar a algum maior conhecimento e inteligência do dogma, sem dúvida que não se apóiam em um fundamento tão caduco. Apóiam-se, sim, em princípios e noções deduzidas de um verdadeiro conhecimento das coisas criadas; e na dedução de tais noções, a verdade, revelada como estrela, iluminou por meio da Igreja a inteligência humana. Portanto não é de maravilhar que algumas dessas noções tenham sido usadas em Concílios Ecumênicos, e que deles tenham recebido tal sanção que a ninguém é lícito afastar-se delas.

16. Por esses motivos, ter em pouco caso ou rejeitar ou privar do seu justo valor conceitos e expressões que foram encontradas e aperfeiçoadas para exprimir com exatidão as verdades da fé, por pessoas de inteligência e santidade nada vulgares, num trabalho muita vez plurissecular, sob  a vigilância do Magistério da Igreja, e não sem uma ilustração e direção do Espírito Santo, e querer agora substituí-las por noções hipotéticas e por certas expressões flutuantes e vagas da nova filosofia, que à semelhança da flor dos campos hoje verdeja e amanhã já secou, é por certo uma grandíssima imprudência. Seria reduzir o dogma à condição da cana agitada pelo vento. O desprezo dos termos e das noções usadas pelos teólogos escolásticos  por si mesmo conduz ao enfraquecimento da teologia denominada especulativa, que tais inovadores julgam, por se apoiar  em razões teológicas, desprovidas de verdadeira certeza.

3. O papel do Magistério da Igreja

17. Infelizmente esses amadores de novidades passam facilmente do desprezo da  teologia escolástica ao pouco caso e até ao desprezo do próprio Magistério da Igreja, que dá com sua autoridade tão notável aprovação a essa teologia. O Magistério Eclesiástico é apresentado por eles como um empecilho ao progresso e um estorvo para a ciência; ao mesmo tempo que é considerado por certos acatólicos como um freio já injusto para alguns teólogos mais cultos que procuram renovar a sua ciência. E embora este Sagrado Magistério deva ser para qualquer teólogo a norma próxima e universal de verdade em matéria de fé e de moral (pois Cristo Senhor Nosso lhe confiou todo o depósito da fé - Sagrada Escritura e tradição divina - para guardá-lo, defendê-lo, interpretá-lo), contudo por vezes é ignorado como se não existisse o dever que têm os fiéis de fugir também daqueles erros que em maior ou menor medida se aproximam da heresia, dever portanto de "observar as constituições e decretos com os quais essas falsas opiniões foram proscritas e proibidas  pela Santa Sé" (Código de Direito Can., cân. 1324; cf. Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.4, De fide et ratione, depois dos cânones). O que as Encíclicas dos Sumos Pontífices expõem sobre o caráter e a constituição da Igreja é por alguns intencional e habitualmente deixado de parte com o intuito de fazer prevalecer um conceito vago, que eles dizem terem tomado dos antigos Padres, especialmente Gregos. Os Sumos Pontífices, dizem tais propugnadores, não tencionam dirimir as questões disputadas entre teólogos; é portanto necessário voltar às fontes primitivas e com os escritos dos antigos se devem explicar as posteriores constituições e decretos do Magistério Eclesiástico.

18. Tais afirmações, feitas muito embora com elegância de estilo, estão cheias de falácia. É verdade que geralmente os Sumos Pontífices deixam livres os teólogos naquelas questões em que os melhores doutores se acham divididos entre várias posições, mas a história mostra como muitas questões que em certa época eram objeto de livre discussão, posteriormente já não o puderam ser.

19. Nem se deve crer que os ensinamentos das Encíclicas não exijam per se o assentimento, sob o pretexto de que os Pontífices não exercem nelas o poder de seu Supremo Magistério. Tais ensinamentos fazem parte do magistério ordinário, para o qual também valem as palavras: "Quem vos ouve, a mim ouve" (Lc 10,16), além do que, quanto vem proposto e inculcado nas Encíclicas pertence já, o mais das vezes, por outros títulos, ao patrimônio da doutrina católica. Ademais, se os Sumos Pontífices no exercício do seu magistério emitem de caso pensado uma decisão em matéria até então controvertida, é evidente que tal questão, segundo a mente e a vontade dos mesmos Pontífices, não pode já constituir objeto de livre discussão entre os teólogos.

20. Também é verdade que os teólogos devem voltar sempre às fontes da revelação divina do Magistério vivo "se encontrem já explícita ou implicitamente" (Pius IX, Inter gravissimas, 28 Oct. 1870, Acta, vol. I, p. 260) na Sagrada Escritura ou na divina Tradição. Acresce que ambas as fontes da Revelação contém tais e tantos tesouros de verdade que se não poderão jamais, de fato, exaurir: As ciências sagradas com o estudo das fontes da revelação sempre  rejuvenescem; enquanto, pelo contrário, a especulação que negligencia um estudo mais profundo no depósito sagrado, consta pela experiência que se torna estéril. Mas por isso mesmo a teologia, mesmo a chamada  positiva, não pode ser equiparada a uma ciência meramente histórica. Juntamente com as sagradas fontes, Deus deu à sua Igreja um magistério  vivo para iluminar e pôr em relevo aquilo que no depósito da fé não se acha senão obscuramente e como que implícito. Este depósito, não foi a cada fiel nem mesmo aos teólogos, que o Divino Redentor o entregou para que o interpretassem autenticamente, - mas somente ao Magistério da Igreja. Se a Igreja desempenha este seu múnus, como o fez inúmeras vezes no decurso dos séculos, já com o extraordinário, é claro que é completamente falso o método de explicar as coisas claras pela obscuras: muito ao invés, o contrário é o que se impõe a todos. Pelo que o Nosso Predecessor de imortal memória, Pio IX, ao ensinar que é nobilíssima incumbência da teologia mostrar como a doutrina definida pela Igreja esteja contida nas sagradas fontes, acrescentou estas palavras "naquele mesmo sentido no qual foi definida pela Igreja".

4. A autoridade da Sagrada Escritura

21. Voltando, pois, às novas teorias, a que acima aludimos, por alguns vão sendo proferidas e ensinadas certas doutrinas que põem em perigo a autoridade da Sagrada Escritura. Alguns permitem-se a ousadia de deturpar o sentido da definição do Concílio Vaticano, a respeito do doutrina que diz ser Deus o autor da Sagrada Escritura e renovam a opinião, já várias vezes condenada, de que a imunidade de erro que compete às Sagradas Letras se estende somente ao que se refere a Deus e aos assuntos religiosos e morais. Mais; falam com pouco acerto de um sentido humano dos Livros Sagrados, sob a qual estaria latente um sentido divino, único que têm como infalível. Na interpretação da Sagrada Escritura não querem ter em conta a analogia da fé e a tradição da Igreja e sustentam que a doutrina dos Santos Padres e do Sagrado Magistério se deve regular pela Sagrada Escritura explicada pelos exegetas sob aspecto meramente humano, em vez de ser a Sagrada Escritura que deva ser exposta segundo a mente da Igreja constituída por Cristo Nosso Senhor guarda e intérprete de todo o depósito da verdade revelada.

22. Além disso, o sentido literal da Sagrada Escritura e sua exposição, elaborada, sob a vigilância da Igreja, por tantos e tão grandes exegetas, deve ceder o passo, segundo caprichosamente afirmam, à nova exegese, que chamam espiritual e simbólica, e pela qual a Sagrada Bíblia do Antigo Testamento, que, segundo eles, hoje na Igreja está como fonte selada, será finalmente aberta a todos. Desta forma, asseveram, desvanecer-se-ão todas as dificuldades, que não podem causar embaraço senão àqueles que se atêm ao sentido literal da Escritura.

23. Todos vêem como todas estas doutrinas se afastam dos princípios e das normas hermenêuticas justamente estabelecidas pelos Nossos Predecessores de feliz memória, Leão XIII na Encíclica Providentissimus e Bento XV na Encíclica Spiritus Paraclitus, como também por Nós na Encíclica Divino Afflante Spiritu.

 

II - Penetração dos erros modernos

1. No terreno da teologia

24. Não deve causar maravilha que tais inovações tenham produzido seus frutos envenenados em quase todas as partes da teologia. Põe-se em dúvida que a razão humana sem a ajuda da Revelação divina e da graça possa demonstrar, com argumentos  tirados das criaturas, a existência de um Deus pessoal: nega-se que o mundo tenha tido início e afirma-se que a criação do mundo é necessária, porque procede da necessária liberalidade do amor divino; como também se afirma que Deus não têm presciência eterna e infalível das ações livres do homem; opiniões todas contrárias às declarações do Concílio Vaticano (Cf. Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c. I, De Deo rerum omnium creatore)

25. É posto em discussão por alguns se os anjos são pessoas e se existe uma diferença essencial entre matéria e espírito. Outros desnaturam o conceito da gratuidade da ordem sobrenatural, sustentando que Deus não pode criar seres inteligentes sem ordená-los e chamá-los à visão beatífica. Nem basta ainda, pois deixando de lado as definições do Concílio de Trento, chegam a destruir o verdadeiro conceito de pecado original e juntamente o de pecado, em geral, como ofensa de Deus, bem assim o conceito da satisfação que Jesus Cristo deu por nós. Nem falta quem sustente que a doutrina da transubstanciação, porquanto fundada num conceito de substância já antiquado, deva ser corrigida, de modo que se reduza a presença real de Cristo na Eucaristia a um simbolismo, pelo qual as espécies consagradas não seriam outra coisa senão sinais eficazes de uma presença espiritual  de Cristo e da sua íntima união, no Corpo místico, com os membros fiéis.

26. Alguns não se julgam obrigados a professar a doutrina que expusemos numa das Nossas Encíclicas, fundada nas fontes da Revelação, segundo a qual o Corpo Místico de Cristo e a Igreja Católica Apostólica Romana são uma só e mesma coisa (Cf. Enc. Mystici Corporis Christi,  A.A. S. vol. XXXV, p. 193 s.). Alguns reduzem a uma fórmula vã a necessidade de pertencer à verdadeira Igreja para obter a salvação eterna! Outros, finalmente, não admitem o caráter racional dos sinais de credibilidade da fé cristã.

27. É sabido que esses erros e outros semelhantes se andam espalhando entre alguns de Nossos filhos, levados a engano por um zelo imprudente ou por uma ciência de falso cunho, e a esses filhos somos obrigados a repetir, com o coração dolorido, verdades conhecidíssimas e erros patentes, indicando-lhes com preocupação os perigos de tais erros.

2. No terreno da filosofia

28. Todos sabem quanto apreço dá a Igreja à razão humana no que concerne à sua capacidade de demonstrar com certeza a existência de um Deus pessoal, de provar iniludìvelmente pelos sinais divinos  os fundamentos da própria fé cristã, de exprimir com justeza a lei natural  que o Criador imprimiu na alma humana, de conseguir por fim uma inteligência limitada mas utilíssima dos mistérios (Cf.Conc. Vaticano I). Esta atribuição podê-la-á a razão desempenhar convenientemente e com segurança, se estiver nutrida daquela sã filosofia que constitui como que um patrimônio de família, herdado das precedentes gerações cristãs e que reveste uma autoridade superior, pois que o mesmo Magistério da Igreja confrontou com a própria verdade revelada os seus princípios e as suas principais asserções, precisadas e fixadas lentamente através dos séculos por homens de inegável talento. Esta mesma filosofia, confirmada e comumente admitida pela Igreja, defende o genuíno valor do conhecimento humano, os indestrutíveis princípios da metafísica - a saber: de razão suficiente, de causalidade, de finalidade - e propugna a capacidade da inteligência de atingir a verdade certa e imutável.

Devem-se respeitar as aquisições definitivas da filosofia

29. Nesta filosofia há certamente muitas coisas que não dizem respeito à fé e à moral, nem direta nem indiretamente e por isso a Igreja as deixa à livre discussão dos competentes na matéria; mas não existe a mesma liberdade com respeito a muitas outras questões, especialmente com respeito aos princípios e principais asserções de que acima falamos. Pode-se dar à filosofia, também nessas  questões essenciais, uma veste mais conveniente e mais rica; poder-se-á reforçar a mesma filosofia com expressões mais eficazes, despojá-la de certos meios escolásticos menos adequados, enriquecê-la ainda - com prudência porém - de certos elementos que são frutos do progressivo trabalho da inteligência humana. Não se deverá, porém, jamais subvertê-la com falsos princípios, nem estimá-la  só como um grandioso monumento de valor puramente arqueológico. Pois a verdade e toda a sua manifestação filosófica não pode estar sujeita a mudanças cotidianas, especialmente tratando-se dos princípios evidentemente e diretamente conhecidos como tais pela razão humana ou daquelas asserções, referenciadas já pela sabedoria dos séculos, já pela harmonia com os dados da Revelação divina. Qualquer  verdade que a razão humana por meio de uma pesquisa sincera for capaz de descobrir, não poderá jamais estar em contraste com uma verdade já anteriormente demonstrada; porque Deus, suma Verdade, criou e rege o intelecto humano, não para que às verdades já adquiridas ele contraponha cada dia outras novas, mas para que, removendo os erros que eventualmente se forem introduzindo, acrescente verdade a verdade, na mesma ordem e com a mesma harmonia, onde  a inteligência humana vai haurir a verdade. Por isso o cristão, seja filósofo ou teólogo, não abraça sem mais, com precipitação e leviandade, todas as novidades que aparecem, mas as deve examinar com a máxima diligência e as deve ponderar no seu justo peso, para não perder a verdade já adquirida ou corrompê-la, certamente com perigo e dano para a sua fé.

Devem-se respeitar o método e a doutrina de São Tomás de Aquino

30. Se se considera bem quanto acima está exposto, facilmente aparecerá claro o motivo por que a Igreja exige que os futuros sacerdotes sejam instruídos nas ciências filosóficas "segundo o método, a doutrina e os princípios do Doutor Angélico (Direito Canônico, cân. 1366, 2) já que, como o sabemos pela experiência de vários séculos, o método do grande Aquino se distingue por singular superioridade tanto no ensino como na investigação; a sua doutrina harmoniza-se esplendidamente com a Revelação divina e é eficasíssima tanto para pôr a salvo os fundamentos da fé, como para colher com utilidade e segurança os frutos de um sadio progresso (A.  A. S. vol. XXXVIII, 1946, p. 387).

31. É deveras para deplorar que hoje a filosofia, confirmada e admitida pela Igreja, seja objeto de desprezo da parte de alguns, a ponto de, com imprudência, declará-la antiquada na forma racionalista pelo processo de pensamento. Vão espalhando que esta nossa filosofia defende erroneamente a opinião de que possa existir uma metafísica verdadeira de modo absoluto; quando pelo contrário eles sustentam que as verdades, especialmente as verdades transcendentes, não podem ser expressadas mais convenientemente que por meio de doutrinas divergentes que se completem entre si, ainda em certo modo entre si opostas. Daí que a filosofia escolástica com a sua clara exposição e solução das questões, com a sua exata determinação dos conceitos e suas claras distinções, pode ser útil - concedem os tais - como preparação para o estudo da teoria escolástica muito bem condizente com a mentalidade dos homens medievais; mas não pode dar-nos - acrescentam - um método e uma orientação filosófica que corresponda às necessidades da cultura moderna. Objetam demais que a filosofia perene não é senão a filosofia das essências imutáveis ao passo que uma mentalidade moderna se deve interessar pela existência de cada indivíduo e da vida sempre em devir. E enquanto de uma parte desprezam esta filosofia, de outra parte exaltam os demais sistemas, antigos e recentes, de povos orientais e de povos ocidentais, de modo que parece quererem insinuar que todas as filosofias ou teorias, com o retoque - se necessário - de alguma correção ou de algum complemento, se podem conciliar com o dogma católico. Mas nenhum católico pode pôr em dúvida quanto isto seja falso, especialmente tratando-se de sistemas como o imanentismo, o idealismo, o materialismo, seja histórico seja dialético, ou ainda como o existencialismo, quando professa o ateísmo ou quando nega o valor do raciocínio no campo da metafísica.

3. No terreno didático

32. Finalmente, à filosofia de nossas aulas levantam esta acusação: que ela no processo do conhecimento se ocupa somente da inteligência e faz caso omisso da função da vontade e do sentimento. Isto não corresponde à verdade: a filosofia cristã não negou nunca a utilidade e eficácia que provém das boas disposições da alma toda, para conhecer e abraçar as verdades religiosas e morais; pelo contrário, ela sempre ensinou que a falta de tais disposições pode ser a causa pela qual a inteligência, sob o influxo das paixões e da vontade transviada, se obscureça a tal ponto que já não consiga ver a verdade. Mais ainda, o Doutor Comum é de parecer que a inteligência pode em algum modo perceber os bens superiores da ordem moral, seja natural, seja sobrenatural, enquanto experimenta no seu íntimo uma certa co-naturalidade, seja na ordem natural seja como fruto da graça, com os ditos bens (Cf. S. Tomás, Summa Theol. II-II, q. I, a. 4, ad 3; e q. 45, a. 2, in c.); e é manifesto quanto este conhecimento, embora subconsciente, ajude a razão nas suas investigações. Mas uma coisa é reconhecer o poder que têm a vontade e as disposições da alma para ajudar a razão a atingir um conhecimento mais certo e mais firme das verdades morais, outra coisa é quanto vão espalhando esses inovadores, a saber: que a vontade e o sentimento têm um certo poder intuitivo e que, não podendo o homem discernir com certeza aquilo que deve abraçar como verdadeiro, se serve da vontade, determinando por ela a sua livre escolha entre duas opiniões opostas, confundindo assim indevidamente conhecimento e ato de vontade.

33. Não é de admirar que com essas novas teorias corram perigo as duas ciências filosóficas, por sua mesma natureza intimamente relacionadas com os ensinamentos da fé: a teodicéia e a ética. Pretendem as novas teorias que o papel de ambas não é o de demonstrar certas verdades sobre Deus ou outro ser transcendente, mas o de mostrar como sejam coerentes com a necessidade da vida as verdades que a fé ensina sobre Deus, Ente pessoal, e sobre os seus mandamentos, e que devem ser admitidas por todos, para evitarem o desespero e alcançarem a salvação eterna. Todas essas opiniões e teorias estão em franca oposição com os documentos emanados pelos Nossos Predecessores Leão XIII e Pio X, e com os decretos do Concílio Vaticano I. Seria supérfluo deplorar essas várias aberrações, se todos, ainda mesmo no campo das doutrinas filosóficas, se mostrassem dóceis e reverentes, como de dever, para com o Magistério da Igreja, a qual por instituição divina recebeu a missão não só de guardar e interpretar o depósito da fé, mas ainda de vigiar o campo das disciplinas filosóficas, a fim de que o dogma católico não receba de opiniões menos sensatas nenhum dano.

 

III - A Fé e as ciências positivas

34. Resta agora falar daquelas questões, que, ainda que pertençam às ciências positivas, são mais ou menos relacionadas com as verdades reveladas da fé cristã. Não poucos são os que pedem insistentemente que a religião católica tenha em máxima conta estas ciências, o que é sem dúvida coisa louvável, quando se trata da fatos realmente demonstrados. Mas é preciso ser muito cauto quando se trata de puras hipóteses, embora de algum modo fundadas cientificamente, e nas quais se toca a doutrina contida na S. Escritura ou na tradição. E se tais hipóteses vão direta ou indiretamente contra a doutrina revelada, então de modo nenhum se podem admitir.

1. Biologia e Antropologia

35. Por essas razões o Magistério da Igreja não proíbe que, em conformidade com a atual estado das ciências e da teologia, sejam objeto de pesquisas e de discussões, por parte dos competentes em ambos os campos, a doutrina do evolucionismo, enquanto ela investiga a origem do corpo humano, que proviria de matéria orgânica preexistente (a fé católica nos obriga a professar que as almas são criadas imediatamente por Deus). Isto, porém, deve ser feito de tal maneira, que as razões das duas opiniões, isto é, da que é favorável e da que é contrária ao evolucionismo, sejam ponderadas e julgadas com a necessária seriedade, moderação, justa medida, e contanto que todos estejam dispostos a se sujeitares ao juízo da Igreja, à qual  Cristo confiou o oficio de interpretar autenticamente a S. Escritura e de defender os dogmas da fé (Cf. Alocução Pontifícia aos membros da Academia das Ciências. 30 nov. 1941 A. A. S. vol. XXXIII p. 506). Mas alguns ultrapassam temerariamente esta liberdade de discussão procedendo como se estivesse já demonstrado com certeza plena  que o corpo humano se tenha originado de matéria orgânica preexistente, argumentando com certos indícios achados até agora e com raciocínios baseados sobre tais indícios; e  isto como se nas fontes da revelação não existisse nada que exija neste assunto a maior moderação e cautela.

36. Quanto, porém, à outra hipótese, isto é, ao poligenismo, os filhos da Igreja não gozam, de modo nenhum, da mesma liberdade, pois os fiéis não podem abraçar uma opinião cujos fautores ensinam que depois de Adão existiriam nesta terra verdadeiros homens que não tiveram origem, por via de geração natural, do mesmo Adão, progenitor de todos os homens, ou então que Adão representa um conjunto de muitos progenitores. Ora, não se vê de modo algum como estas afirmações se possam conciliar com os que as fontes da revelação e os atos do Magistério da Igreja nos ensinam acerca do pecado original, que provém de um pecado verdadeiro cometido individualmente por Adão e que, transmitido a todos por geração, é inerente a cada um como próprio (Cf. Rom 5, 12-19; Conc. Triden., sess. V, cân. 1-4).

2. Ciências Históricas

37. Como nas ciências biológicas e antropológicas, também nas históricas há quem ousadamente ultrapasse os limites e as cautelas estabelecidas pela Igreja. De modo particular se deve deplorar certo sistema de interpretação demasiado livre dos livros históricos do Antigo Testamento; e os fautores desse sistema, para defender suas razões, apelam infundadamente para a carta não há muito enviada ao Arcebispo de Paris pela Pontifícia Comissão Bíblica (16 de janeiro de 1948: A. A S., vol. 40 pp. 45-48). Esta carta com efeito, faz notar que os 11 primeiros capítulos do Gênese, ainda que propriamente falando não concordem com o método histórico usado pelos melhores autores gregos e latinos e pelos bons historiadores do nosso tempo, pertencem contudo ao gênero histórico em verdadeiro sentido, mas que deve ser ainda mais estudado e determinado pelos exegetas: os mesmos capítulos, nota ainda a citada carta, com um modo de falar simples e figurado, adaptado à mentalidade de um povo de cultura elementar, ensinam as principais verdades que são fundamentais para a salvação eterna e contém além disso uma narração popular sobre a origem do gênero humano e do povo eleito.

38. Se alguma coisa os antigos hagiógrafos tomaram de outras narrações populares (o que pode ser concedido), é preciso não esquecer que eles o fizeram com o auxílio da inspiração divina, que na escolha e na valorização dos documentos os premunia contra todo e qualquer erro. Portanto as narrações populares inseridas na S. Escritura não podem de maneira alguma ser postas no mesmo plano das mitologias ou gêneros semelhantes, as quais são fruto mais de uma fantasia exaltada do que amor à verdade e à simplicidade. Este amor à verdade e esta nativa simplicidade ressalta de tal modo nos Livros Inspirados, inclusive nos do Antigo Testamento, que colocam os nossos hagiógrafos indiscutivelmente acima dos antigos escritores profanos.

Conclusão: Missão dos superiores eclesiásticos e dos professores das ciências religiosas

39. Sabemos em verdade que a maioria dos doutores católicos, de cujos valiosos estudos os Ateneus, Seminários, Colégios dos religiosos, tanto proveito recebem, estão longe de tais erros que aberta ou disfarçadamente vão sendo hoje divulgados, seja por mania de novidade, seja por desacertado zelo apostólico. Mas sabemos também que essas falsas opiniões poderão ilaquear os menos cautos. Preferimos por isso atalhar esses males logo de início, a ter que subministrar o remédio quando a doença já estiver adiantada.

40. Depois de madura reflexão e consideração, para não faltar ao Nosso sagrado dever, ordenamos aos Bispos e aos Superiores das Ordens e Congregações religiosas, impondo-lhes gravíssima obrigação de consciência, que cuidem diligentissimamente de que nem nas aulas nem em reuniões e conferências, nem em escritos, de qualquer gênero, sejam propaladas as falsas opiniões de qualquer maneira ensinadas aos seminaristas ou aos fiéis.

41. Os Professores dos Estabelecimentos Eclesiásticos saibam que não poderão exercer, com consciência tranqüila, o ofício de ensinar que lhes foi confiado, se não aceitarem religiosamente as normas que aqui estabelecemos e se as não observarem exatamente no ensino de suas matérias. Este acatamento e obediência que nos seu assíduo trabalho devem professar para com o Magistério da Igreja instilem-no também na mente e na alma dos seus alunos.

42. Procurem com todo o empenho e entusiasmo concorrer para o progresso das ciências que ensinam; mas abstenham-se também de ultrapassar os limites que, para a defesa da fé e da doutrina católica, lhes demarcamos. Às novas questões que o progresso moderno suscitou dêem a contribuição de suas diligentíssimas pesquisas, mas com conveniente prudência e cautela. Finalmente não julguem, levados por um falso irenismo, que se possa obter o suspirado retorno dos dissidentes e dos errantes ao seio da Igreja se não lhes ensina, sinceramente, sem nenhuma corrupção nem nenhuma diminuição, toda a verdade professada pela Igreja. 

43. Fundados nesta esperança, que será aumentada pela vossa solicitude pastoral, como auspício dos celestes dons e sinal da Nossa paterna Benevolência damos de todo o coração e cada um de Vós, bem como ao vosso clero e aos vossos fiéis, a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto à Basílica de S. Pedro, aos 12 do mês de agosto do ano de 1950, duodécimo do Nosso Pontificado.

PIO PAPA XII

 

Encíclica Pascendi Dominici gregis

PASCENDI DOMINICI GREGIS

CARTA ENCÍCLICA DE SUA SANTIDADE 

PAPA SÃO PIO X

SOBRE AS DOUTRINAS MODERNISTAS

 

 

Encíclica Libertas Praestantissimum

CARTA ENCÍCLICA DO SUMO PONTÍFCE LEÃO XIII

 

LIBERTAS PRAESTANTISSIMUM

 

SOBRE A LIBERDADE HUMANA

 

 

Aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos, e todos os Bispos do Orbe Católico em comunhão com a Sé Apostólica: Sobre a liberdade humana.

 

Veneráveis Irmãos: Saudação e Benção Apostólica.

  

Exórdio: Excelência e conceito da liberdade.

1. A liberdade, excelente bem da natureza e exclusivo apanágio dos seres dotados de inteligência ou de razão, confere ao homem uma dignidade em virtude da qual ele é colocado entre as mãos do seu conselho e se torna senhor de seus atos. E o que, todavia, é principalmente importante nesta prerrogativa é a maneira como ela se exerce, porque do uso da liberdade nascem os maiores males, assim como os maiores bens. Sem dúvida, está no poder do homem obedecer à razão, praticar o bem, caminhar direito ao seu fim supremo. Mas pode também seguir outra direção diferente, e, seguindo espectros de bens falazes, destruir a ordem legítima e correr para uma perdição voluntária.

O libertador do gênero humano, Jesus Cristo, tendo restaurado e aumentado a antiga dignidade da nossa natureza, fez sentir sua influência principalmente sobre a vontade mesma do homem; e, pela sua graça, que lhe prodigalizou os socorros, pela felicidade eterna, de que lhe abriu a perspectiva no Céu, elevou-o a um estado melhor. E, por um motivo semelhante a Igreja bem mereceu sempre deste dom excelente da nossa natureza, e não cessará de bem merecer dele, pois que é a ela que pertence assegurar aos benefícios, que nós devemos a Jesus Cristo, a sua propagação em toda a consecução dos séculos. — E, contudo, há um grande número de homens que crêem que a Igreja é adversária da liberdade humana. A causa disto está na idéia defeituosa, e como ao avesso, que se faz da liberdade; porque, com esta mesma alteração da sua noção, ou com a exagerada extensão que se lhe dá, chega-se a aplica-la a muitas coisas, nas quais o homem, a julgar segundo a reta razão, não pode ser livre.

 

Erros sobre a liberdade.

2. Já falamos algures, e principalmente na Encíclica Immortale Dei (sobre a Constituição Cristã dos Estados. DP 14), daquilo a que chamam as liberdades modernas; e, distinguindo nelas o bem daquilo que lhe é oposto, Nós estabelecemos ao mesmo tempo que tudo o que essas liberdades contêm de bom é tão antigo como a verdade, como um elemento corrompido, produzido pela perturbação dos tempos e pelo desordenado amor da inovação. Mas, visto que muitos se obstinam em ver nestas liberdades, mesmo no que elas contêm de vicioso, a mais bela glória da nossa época e o necessário fundamento das constituições políticas, como se sem elas se não pusesse imaginar o governo perfeito, pareceu-Nos necessário para o interesse público, em face do qual Nós Nos colocamos, tratar expressamente esta questão.

  

A) A LIBERDADE MORAL NO INDIVÍDUO.

3. O que diretamente Nós temos em vista é a liberdade moral, considerada quer nos indivíduos, quer na sociedade. É bom, entretanto, dizer em primeiro lugar algumas palavras sobre a liberdade natural, a qual, apesar de ser completamente distinta da liberdade moral, é contudo a fonte e o princípio donde toda a espécie de liberdade dimana por si mesma e como espontaneamente.

 

A liberdade natural é própria dos seres racionais.

4. Esta liberdade, que certamente é para nós a voz da natureza, o juízo e senso comum de todos os homens não a reconhecem senão aos seres que têm o uso da inteligência ou da razão, e é nela que consiste manifestamente a causa que nos faz considerar o homem responsável pelos seus atos. E não podia ser doutra maneira; porque, ao passo que os animais não obedecem senão aos sentidos e não são impelidos senão pelo instinto natural a procurar o que lhes é útil ou a evitar o que lhes seria prejudicial, o homem tem, em cada uma das ações de sua vida, a razão para o guiar. Ora, a razão, relativamente aos bens deste mundo, diz-nos de todos e de cada um que eles podem indiferentemente ser ou não ser; donde se conclui que, não lhes parecendo nenhum deles absolutamente necessário, ele dá à vontade o poder de opção para escolher o que lhe apraz. Mas se o homem pode julgar da contingência, como se diz, dos bens de que Nós falamos, é porque ele tem uma alma simples de sua natureza, espiritual e capaz de pensar; uma alma que, sendo tal, não tira sua origem das coisas corpóreas, visto que delas não depende na sua conservação; mas que, criada imediatamente por Deus e ultrapassando com uma imensa distância a condição comum dos corpos, tem o seu modo próprio e particular de vida e de ação: donde resulta que, compreendendo pelo seu pensamento as razões imutáveis e necessárias da verdade e do bem, vê que estes bens particulares não são de modo algum bens necessários. Assim provar que a alma humana está desligada de todo o elemento mortal e é dotada da faculdade de pensar, é estabelecer ao mesmo tempo a liberdade natural sobre o seu mais sólido fundamento.

 

A Igreja Defensora da Liberdade.

 5. Ora, esta doutrina da liberdade como a da simplicidade, espiritualidade e imortalidade da alma humana, ninguém a prega mais algo e a afirma com mais constância do que a Igreja Católica; ela tem-na ensinado em todos os tempos e a defende como um dogma. Mais ainda: perante os ataques dos heréticos e dos fautores de novas opiniões, a Igreja tem tomado a liberdade sob a sua proteção e tem salvado da ruína este grande bem do homem. A este respeito, os monumentos da história testemunham a energia com repeliu os esforços insanos dos Maniqueus e outros; e, em tempos mais recentes, ninguém ignora com que zelo e força, quer no Concílio de Trento, quer mais tarde contra os sectários de Jansênio, ela combateu pela liberdade do homem, não deixando, em nenhum tempo e lugar, tomar incremento ao Fatalismo.

 

Noção de liberdade.

6. A liberdade, portanto, é, como temos dito, herança daqueles que receberam a razão ou a inteligência em partilha; e esta liberdade, examinando-se a sua natureza, outra coisa não é senão a faculdade de escolher entre os meios que conduzem a um fim determinado. É neste sentido que aquele que tem a faculdade de escolher uma coisa entre alguma outra, é senhor de seus atos. Ora, toda a coisa aceita com o fim de obter por ela uma outra, pertence ao gênero do bem que se chama útil; e tendo o bem como característica operar propriamente sobre o apetite, é mister concluir daí que o livre arbítrio é a característica da vontade, ou antes é vontade mesma, enquanto nos seus atos ela tem a faculdade de escolher. Mas é impossível à vontade mover-se, se o conhecimento da inteligência, como uma luz, não a esclarece primeiramente: isto é, que o bem desejado pela vontade é necessariamente o bem quanto conhecido pela razão. E isto tanto mais que, em toda a volição, a escolha é sempre precedida dum juízo sobre a verdade dos bens e sobre a preferência que devemos conceder a um deles sobre os outros. Ora, julgar é da razão, não da vontade; não se pode razoavelmente duvidar disto. Admitido, pois, que a liberdade reside na vontade, que por sua natureza é um apetite obediente à razão, segue-se que ela, como a vontade, tem por um bem conforme à razão.

 

Perfeição e imperfeição da liberdade.

7. Todavia, não possuindo cada uma destas faculdades a perfeição absoluta, pode suceder, e sucede freqüentemente, que a inteligência proponha à vontade um objeto que, em lugar duma bondade real, não tem senão a aparência, uma sombra de bem, e que a vontade contudo se aplique. Mas assim como o poder enganar-se, e enganar-se realmente, é uma falta que acusa a ausência da perfeição integral na inteligência, assim também aderir a um bem falso e enganador, ainda que seja um indício de livre arbítrio, constitui contudo um defeito da liberdade, como a doença o é da vida. Igualmente a vontade, só pelo fato de que depende da razão, cai num vício radical que não é senão a corrupção e o abuso da liberdade. Eis por que Deus, a perfeição infinita, que, sendo soberanamente inteligente e a bondade por essência, é também soberanamente livre, não pode de nenhuma forma querer o mal moral. E o mesmo sucede com os bem-aventurados do céu, graças à intuição que têm do soberano bem. É esta a justíssima observação que Santo Agostinho e outros faziam contra os Pelagianos: “Se a possibilidade de enganar-se no bem fosse da essência e da perfeição da liberdade, então Deus, Jesus Cristo, os Anjos, os Bem-aventurados, entre os quais este poder não existe, ou não seriam livres, ou, pelo menos, o não seriam tão perfeitamente como o homem em seu estado de prova e imperfeição” — O Doutor Angélico ocupou-se freqüente e longamente desta questão; e da sua doutrina resulta que a faculdade de pecar não é uma liberdade, mas uma escravidão. Muito sutil é a sua argumentação sobre as palavras do Senhor Jesus: Aquele que comete o pecado é escravo do pecado (Jo 8, 34). “Todo ser é o que lhe convém segundo a natureza. Logo, quando se move por um agente exterior, não age por si mesmo, mas pelo impulso de outrem, o que é próprio de escravo. Ora, segundo a natureza, o homem é racional. Por isso quando se move segundo a razão, é por um movimento próprio que ele se move, e opera por si mesmo, o que é essência da liberdade; mas, quando peca, procede contra a razão, e então é como se fosse posto em movimento por um outro e sujeito a uma dominação estranha. É por isto que “aquele que comete o pecado é escravo do pecado”. — Era isto o que havia visto claramente a filosofia antiga, aquela principalmente cuja doutrina era que ninguém é livre como o sábio, e que reservava, como é sabido, o nome de sábio àquele que se tivesse acostumado a viver constantemente segundo a natureza, isto é, na honestidade e na virtude.

 

Proteção e auxílios da liberdade. A lei.

8. Sendo tal a condição da liberdade humana, era necessário ministrar-lhe auxílios e socorros capazes de dirigir todos os seus movimentos para o bem e de desvia-los do mal. Sem isto, a liberdade teria sido para o homem uma coisa muito prejudicial. E primeiramente era-lhe necessária uma lei, isto é, uma norma do que era preciso fazer e omitir. Falando com propriedade, não pode dar-se isto entre os animais que operam por necessidade, porque todos os seus atos os realizam sob o impulso da natureza, sendo-lhes impossível adotar por si mesmos outro modo de ação. Mas os seres que gozam de liberdade têm por si mesmos o poder de operar ou não, proceder de tal ou qual forma, visto que o objeto da sua vontade não o escolhem senão quando intervenha o juízo da razão, de que Nós falamos. Este juízo diz-nos não somente o que é bem em si ou o que é o mal, mas também o que é bom e por conseguinte se deve realizar, ou o que é mau e por conseguinte se deve evitar. É, com efeito, a razão que prescreve à vontade o que ela deve procurar ou de que deve fugir para que o homem possa um dia atingir esse fim supremo, para o qual deve dirigir todos os seus atos. Ora, esta ordenação da razão é o que se chama lei. Se, pois, a lei é necessária ao homem, é no seu mesmo livre arbítrio, isto é, na necessidade que tem de não se pôr em desacordo com a reta razão, que é preciso procurar, como na sua raiz, a causa primeira. E nada se pode dizer ou imaginar de mais absurdo e mais contrário ao bom senso do que esta asserção: o homem sendo livre por natureza, deve estar isento de toda lei. Se assim fosse, resultaria que é necessário, para a liberdade, não estar de acordo com a razão, quando a verdade é inteiramente o contrário, isto é, o homem deve estar sujeito à lei precisamente por que é livre por natureza. Assim, pois, é a lei que guia o homem nas suas ações e é ela também que, pela sanção das recompensas e das penas, o leva a praticar o bem e o afasta do pecado.

Tal é, acima de todas, a lei natural que está escrito e gravada no coração de cada homem, porque é a razão mesma do homem que lhe ordena a prática do bem e lhe interdiz o pecado. Mas esta prescrição da razão humana não poderia ter força de lei, se ela não fosse órgão e intérprete duma razão mais alta à qual o nosso espírito e a nossa liberdade devem obediência. Sendo, na verdade, a missão da lei impor deveres e atribuir direitos, a lei assenta completamente sobre a autoridade, isto é, sobre um poder verdadeiramente capaz de estabelecer esses deveres e definir esses direitos, capaz também de sancionar as suas ordens por castigos e recompensas; coisas todas que não poderiam evidentemente existir no homem, se ele desse a si próprio, como legislador supremo, a regra dos seus próprios atos. Disto se conclui, pois, que a lei natural outra coisa não é senão a lei eterna gravada nos seres dotados de razão, inclinando-os para o ato e o fim que lhes convenha; e este não é senão a razão eterna de Deus, Criador e Governador do mundo.

 

A graça de Deus.

9. A esta regra de nossos atos, a estes freios ao pecado, a bondade de Deus quis ajuntar certos auxílios, singularmente próprios para defender e guiar a vontade do homem. Sobressai, no primeiro lugar destes auxílios, o poder da graça divina, a qual esclarecendo a inteligência e inclinando incessantemente para o bem moral a vontade salutarmente reforçada e fortificada, torna ao mesmo tempo mais fácil e mais seguro o exercício da nossa liberdade natural. E seria afastar-se completamente da verdade imaginar que, por meio desta intervenção de Deus, os movimentos da vontade perdem a sua liberdade; porque a influência da graça divina alcança o íntimo do homem e se harmoniza com a sua propensão natural, pois que tem sua fonte n’Aquele que é o autor da nossa alma e da nossa vontade e move todos os seres duma maneira conforme à natureza deles. Pode mesmo dizer-se que a graça divina, como observa o Doutor Angélico, por isso mesmo que dimana do autor da natureza é maravilhosa e naturalmente apta para proteger todas as naturezas individuais e para conservar a cada uma o seu caráter, a sua ação, a sua energia.

  

B) A LIBERDADE MORAL NA SOCIEDADE.

A lei humana.

10. O que acaba de ser dito da liberdade dos indivíduos, é fácil aplica-los aos homens que a sociedade civil une entre si; porque o que a razão e a lei natural fazem para os indivíduos, a lei humana, promulgada para o bem comum dos cidadãos, o realiza para os homens que vivem em sociedade. — Mas, entre as leis humanas, há as que têm por objeto o que é bem ou mal naturalmente, acrescentando à prescrição de praticar um e evitar o outro uma sanção conveniente. Tais leis não têm de modo algum sua origem na sociedade dos homens; porque, assim como não foi a sociedade que criou a natureza humana, também não foi ela que fez com que o bem esteja em harmonia e o mal em desacordo com essa natureza; mas tudo isto é anterior à própria sociedade humana, e deve absolutamente estar ligado à lei natural e portanto à lei eterna. Como se vê, os preceitos de direito natural compreendidos nas leis dos homens não têm somente o valor da lei humana, mas supõem primeiro que tudo essa autoridade muito mais elevada e muito mais augusta que brota da lei natural e da lei eterna. Neste gênero de leis, a missão de legislador civil reduz-se a obter, por meio duma disciplina comum, a obediência dos cidadãos, punindo os maus e os viciosos, com o fim de os afastar do mal e de os chamar ao bem, ou ao menos de os impedir de ferir a sociedade e de lhe ser prejudicial.

11. Quanto às outras prescrições do poder civil, não procedem imediata ou diretamente do direito natural; são dele conseqüências mais afastadas e indiretas, e têm por fim precisar os pontos diversos sobre os quais a natureza não se tinha pronunciado senão duma maneira vaga e geral. Assim, a natureza ordena aos cidadãos que contribuam com o seu trabalho para a tranqüilidade e prosperidade pública: em que medida, em que condições, sobre que objetos, estabelece-o a sabedoria dos homens e não a natureza. Ora estas regras particulares de proceder, criadas por uma razão prudente e intimadas por um poder legítimo, constituem o que propriamente se chama lei humana. Visando o fim próprio da comunidade, esta lei ordena a todos os cidadãos que concorram para ele, e proíbe-lhes que dele se afastem; e enquanto segue a natureza e se harmoniza com as suas prescrições, ela conduz-nos ao que é bem e afasta-nos do oposto. Por onde se vê que é absolutamente na lei eterna de Deus que é mister buscar a regra e a lei da liberdade, não somente para os indivíduos, mas também para as sociedades humanas.

 

A lei eterna, norma e regra da liberdade.

12. Numa sociedade de homens, portanto, a liberdade digna deste nome não consiste em fazer tudo o que nos apraz: isso seria uma confusão extrema no Estado, uma perturbação que conduziria à opressão. A liberdade consiste em que, com o auxílio das leis civis, possamos mais facilmente viver segundo as prescrições da lei eterna. E para aqueles que governam, a liberdade não é o poder de mandarem ao acaso e segundo seu bel-prazer: isso seria uma desordem não menos grave e extremamente perigosa para o Estado; mas a força das leis humanas consiste em que elas sejam olhadas como uma derivação da lei eterna e que não há nenhuma das suas prescrições que não seja contida nela como no princípio de todo direito. Santo Agostinho disse com muita sabedoria (De lib. Arb., lib. I, c. 4, n. 15): “Eu penso, e vós bem vedes também, que, nesta lei temporal, nada há de justo e de legítimo que os homens não tenham ido haurir na lei eterna”. Suponhamos, pois, uma prescrição dum poder qualquer que esteja em desacordo com os princípios da reta razão e com os interesses do bem público: não teria força alguma de lei, porque não seria uma regra de justiça e afastaria os homens do bem, para o qual a sociedade foi formada.

13. Por sua natureza, pois, e sob qualquer aspecto que seja considerada, quer nos indivíduos, quer nas sociedades, e entre os superiores não menos que entre os subordinados, a liberdade humana supõe a necessidade de obedecer a uma regra suprema e eterna; e esta regra não é outra senão a autoridade de Deus impondo-nos as suas ordenações ou as suas proibições, autoridade soberanamente justa que, longe de destruir ou de diminuir, de qualquer modo, a liberdade dos homens, a protege e a leva à sua perfeição; porque a verdadeira perfeição de todo o ser é tender e atingir o seu fim: ora, o fim supremo, para o qual deve tender a liberdade humana, é Deus.

 

A ação da Igreja.

14. São estas máximas de doutrina, muito verdadeira e muito elevada, conhecidas mesmo pela luz da razão, que a Igreja, instruída pelos exemplos e pela doutrina do seu Divino Autor, tem propagado e afirmado por toda a parte, e segundo os quais ela jamais tem cessado de regrar a sua missão e de informar as nações cristãs. Pelo que toca aos costumes, as leis evangélicas não somente se avantajam muito a toda a sabedoria pagã, mas elas chamam o homem e o formam verdadeiramente numa santidade desconhecida dos antigos; e, aproximando-o de Deus, levam-no à posse duma liberdade mais perfeita.

É assim que sempre se tem evidenciado o maravilhoso poder da Igreja para a proteção da liberdade civil e política dos povos. Não há necessidade de enumerar os seus benefícios deste gênero. Basta lembrar a escravidão, essa velha vergonha das nações pagãs, que os seus esforços e principalmente a sua feliz intervenção fizeram desaparecer. O equilíbrio dos direitos, como a verdadeira fraternidade entre os homens, foi Jesus Cristo quem primeiro a proclamou; e à sua voz respondeu a dos seus Apóstolos, declarando que não há nem Judeu, nem Grego, nem Bárbaro, nem Cita, mas que todos são irmãos em Cristo. Sobre este ponto o ascendente da Igreja é tão grande e tão reconhecido que, aonde quer que chega a sua influência — tem-se a experiência disso — a grosseria dos costumes não pode subsistir por muito tempo. À brutalidade sucede em breve a doçura, às trevas da barbárie a luz da verdade. E a Igreja não tem cessado jamais de fazer sentir mesmo aos povos, educados pela civilização, seus benefícios, resistindo aos caprichos da iniqüidade, afastando a injustiça da cabeça dos inocentes ou dos fracos, e empregando-se, enfim, em estabelecer as coisas públicas uma organização que possa, pela sua equidade, tornar-se amada dos cidadãos, ou fazer-se temer dos estrangeiros pelo seu poder.

 

A Igreja, defensora da autoridade.

15. É, além disso, um dever real respeitar o poder e submeter-se a leis justas; donde deriva que a autoridade vigilante das leis preserva os cidadãos das empresas criminosas dos maus. O poder legítimo vem de Deus, e aquele que resiste ao poder, resiste à ordem estabelecida por Deus; assim é que a obediência adquire uma nobreza maravilhosa, pois que se não inclina senão da mais justa e mais alta das autoridades. Mas, desde que falta o direito de mandar, ou o mandato é contrário à razão, à autoridade de Deus, então é legítimo desobedecer aos homens a fim de obedecer a Deus. Deste modo, achando-se as vias da tirania fechadas, o poder não chamará tudo a si; estão salvaguardados os direitos de cada cidadão, os da sociedade doméstica, os de todos os membros da nação; e todos enfim participam da verdadeira liberdade, aquela que consiste, como demonstramos, em que cada um possa viver segundo as leis e segundo a reta razão.

 

A falsa liberdade.

16. Se, nas discussões que travam sobre a liberdade, se entendesse esta liberdade legítima e honesta, tal como a razão e a Nossa palavra a acabam de descrever, ninguém ousaria lançar à Igreja a censura que se lhe lança com uma soberana injustiça, a saber: que ela é inimiga da liberdade dos indivíduos ou da liberdade dos Estados. Mas há um grande número de homens que, a exemplo de Lúcifer, — de quem são estas palavras criminosas: Não obedecerei, — entendem pelo nome de liberdade o que não é senão pura e absurda licença. Tais são aqueles que pertencem à escola tão espalhada e tão poderosa desses homens que foram tirar o seu nome à palavra liberdade, querendo ser chamados Liberais.

 

O Liberalismo radical.

17. E, com efeito, o que são os partidários do Naturalismo e do Racionalismo em filosofia, os fautores do Liberalismo o são na ordem moral e civil, pois que introduzem nos costumes e na prática da vida os princípios postos pelos partidários do Naturalismo. — Ora, o princípio de todo o racionalismo é a supremacia da razão humana, que, recusando a obediência devida à razão divina e eterna e pretendendo não depender senão de si mesma, se arvora em princípio supremo, fonte e juiz da verdade. Tal é a pretensão dos sectários do Liberalismo, de que Nós falamos: não há, na vida prática, nenhum poder divino ao qual se tenha de obedecer, mas cada um é para si sua própria lei. Daí procede essa moral que se chama independente, e que, sob a aparência da liberdade, afastando a vontade da observância dos preceitos divinos, conduz o homem a uma licença ilimitada.

É o que, finalmente, resulta disto, principalmente nas sociedades humanas, é fácil de ver; porque uma vez fixada essa convicção no espírito de que ninguém tem autoridade sobre o homem, a conseqüência é que a causa eficiente da comunidade civil e da sociedade deve ser procurada, não num princípio exterior ou superior ao homem, mas na livre vontade de cada um, e que o poder público dimana da multidão como sendo a sua primeira fonte; além disso, tal como a razão individual é para o indivíduo a única lei que regula a vida particular, a razão coletiva deve sê-lo para a coletividade na ordem dos negócios públicos; daí o poder pertence ao número, e as maiorias criam o direito e o dever.

18. Mas a oposição de tudo isto com a razão resulta suficientemente do que dissemos. Efetivamente, pretender que não há nenhum laço ente o homem ou a sociedade civil e Deus criador e, por conseguinte, supremo legislador de todas as coisas, repugna absolutamente à natureza, e não somente à natureza do homem, mas à de todo o ser criado; pois todo o efeito está necessariamente unido por algum laço à causa de que procede; e convém a toda a natureza e pertence à perfeição de cada uma que permaneça no lugar e no plano que lhe é marcado pela ordem natural, isto é, que o ser inferior se submeta e obedeça àquele que lhe é superior.

19. Mas, ainda, tal doutrina traz o maior dano, tanto ao indivíduo como à sociedade. Realmente, se o homem faz depender só e unicamente do juízo da razão humana o bem e o mal, suprime a diferença essencial entre o bem e o mal; o honesto e o desonesto já não diferem na realidade, mas somente na opinião e no juízo de cada um: o que agrada será permitido. Desde que se admita semelhante doutrina moral, que não basta para reprimir ou pacificar os movimentos desordenados da alma, dá-se acesso a todas as corrupções da vida. Nos negócios públicos, o poder de governar separa-se do princípio verdadeiro e natural que lhe dá toda a sua força para procurar o bem comum; a lei que determina o que se deve fazer e o que é necessário evitar é abandonada aos caprichos da maioria, que é o mesmo que preparar o caminho à dominação tirânica. Quando se repudia o poder de Deus sobre o homem e sobre a sociedade humana, é natural que a sociedade deixe de ter religião, e tudo o que toca à religião torna-se desde então objeto da mais completa indiferença. Armada, pois, da idéia da soberania, a multidão facilmente entrará no caminho da sedição e das desordens, e, não existindo já o freio do dever e da consciência, nada mais resta do que a força, que é bem fraca, por si só, para conter as paixões populares. Temos a prova disto nessas lutas quase diárias empenhadas contra os Socialistas e outras seitas sediciosas que trabalham há tanto tempo para arrasar o Estado até aos seus alicerces. Julguem, pois, e digam os que possuem a justa inteligência das coisas, se tais indivíduos aproveitam à liberdade e dignidade do homem, ou se não são antes dela a destruição completa.

 

O Liberalismo mitigado.

20. Sem dúvida, tais opiniões, espantosas pela sua mesma enormidade e sua oposição manifesta com a verdade, bem como a imensidade dos males, de que vimos elas serem causa, impedem os partidários do Liberalismo de aderirem todos a elas. Constrangidos mesmo pela força da verdade, muitos deles não hesitam em reconhecer, confessam-no até espontaneamente, que, entregando-se a tais excessos, com desprezo da verdade e da justiça, a liberdade se vicia e degenera abertamente em licença, sendo necessário, portanto, que ela seja dirigida e governada pela reta razão, e, por conseqüência, que se submeta ao direito natural e à lei divina e eterna. Mas julgam dever parar aqui, e não admitem que o homem livre deva submeter-se às leis que a Deus apraz impor-nos por uma outra via que não a razão natural.

21. Mas nisto estão absolutamente em desacordo consigo mesmos. Pois se é necessário, como eles próprios convêm (e quem poderá razoavelmente deixar de convir nisto?), se é necessário obedecer à vontade de Deus legislador, — pois o homem todo inteiro depende de Deus e deve tender para Deus, — daqui se segue que ninguém pode pôr limites ou condições à sua autoridade legislativa, sem, com isso mesmo, se colocar em oposição com a obediência devida a Deus. Ainda mais: se a razão humana se arroga a pretensão de querer determinar quais os direitos de Deus e os seus deveres para com Ele, o respeito pelas leis divinas terá nela mais aparência que realidade; e o seu juízo valerá mais que a autoridade e a providência divinas.

É, pois, necessário que a regra da nossa vida seja por nós constante e religiosamente pedida não somente à lei eterna, mas também a todas e a cada uma das leis que Deus, na sua infinita sabedoria, no seu infinito poder e pelos meios que lhe aprouveram, quis transmitir-nos e que nós podemos conhecer com segurança por sinais evidentes e não deixam nenhum lugar à dúvida. E isto tanto melhor que essas espécies de leis, tendo o mesmo princípio, o mesmo autor que a lei eterna, harmonizam-se perfeitamente com a razão e aperfeiçoam o direito natural: além de que, aí encontramos incluído o magistério do próprio Deus que, para impedir que a nossa inteligência e a nossa vontade caiam no erro, as conduz e guia a ambas com a mais benévola direção. Deixemos, pois, santa e inviolavelmente reunido aquilo que não pode nem deve ser separado, e que Deus nos encontre, em todas as coisas, segundo o ordena a própria razão natural, submissos e obedientes às suas leis.

 

Liberalismo do Estado.

22. Outros são um pouco mais moderados, mas sem serem mais conseqüentes consigo mesmos. Segundo estes, as leis divinas devem regular a vida e o modo de proceder dos particulares, mas não o dos Estados; é permitido, nas coisas públicas, desviar-se das ordens de Deus e legislador sem as ter em conta alguma. Donde nasce esta perniciosa conseqüência da separação da Igreja e do Estado. Mas o absurdo destas opiniões facilmente se compreende. É necessário, — a própria natureza o proclama — é necessário que a sociedade dê aos cidadãos os meios e as facilidades de passarem a sua vida segundo a honestidade, isto é, segundo as leis de Deus, pois que Deus é o princípio de toda a honestidade e de toda a justiça. Repugnaria, pois, absolutamente que o Estado pudesse desinteressar-se destas mesmas leis ou ir mesmo contra elas, fosse no que fosse.

23. Demais, aqueles que governam os povos devem certamente procurar à causa pública, pela sabedoria das suas leis, não somente as vantagens e os bens exteriores, mas também e principalmente os bens da alma. Ora, para conseguir estes bens, nada mais eficaz pode imaginar-se do que essas leis de que Deus é o autor; e, por isso, aqueles que não querem, no governo dos Estados, ter em conta alguma as leis divinas, desviam realmente o poder político da sua instituição, e da ordem prescrita pela natureza.

Mas há uma observação ainda mais importante e que Nós mesmos temos recordado mais de uma vez em outras ocasiões: e é que o poder civil e o poder sagrado, conquanto não tenham o mesmo fim e não marchem pelos mesmos caminhos, devem contudo encontrar-se algumas vezes, no desempenho das suas funções. Ambos, com efeito, exercem a sua autoridade sobre os mesmos súditos e, mais duma vez, sobre as mesmas matérias, embora sob pontos de vista diferentes. O conflito, nesta ocorrência, seria absurdo e repugnaria inteiramente à infinita sabedoria dos conselhos divinos. Deve, portanto, necessariamente haver um meio, um processo para fazer desaparecer as causas de conflitos e lutas, e estabelecer o acordo na prática. E este acordo não é sem razão que foi comparado à união que existe entre a alma e o corpo, e isto para maior vantagem de ambos, pois a separação é particularmente funesta ao corpo, porque o priva da vida.

 

C) CONSEQÜÊNCIAS DO LIBERALISMO.

Liberdade de culto nos particulares.

24. Mas, para evidenciar melhor estas verdades, é mister consideremos separadamente as diversas espécies de liberdades que se dão como conquistas da nossa época. — E primeiramente, a propósito dos indivíduos, examinemos esta liberdade tão contrária à virtude da religião, a liberdade de culto, como lhe chamam, liberdade que se baseia no princípio de que é lícito a cada qual professar a religião que mais lhe agrade, ou mesmo não professar nenhuma. — Mas, precisamente ao contrário, sem dúvida alguma, entre todos os deveres do homem, o maior e o mais santo é aquele que ordena ao homem que renda a Deus um culto de piedade e de religião. E este dever não é senão uma conseqüência do fato de nós estarmos pela vontade e providencia de Deus, e de que, saídos d’Ele, devemos voltar a Ele.

25. Deve-se acrescentar que nenhuma virtude digna deste nome pode existir sem a religião, pois a virtude moral é aquela cujos atos têm por objeto tudo o que conduz a Deus considerado como supremo e soberano bem do homem; e por isso é que a religião, que “pratica os atos tendo por fim direto e imediato a honra divina” (S. Th. 2-2, q. 81, a 6), é a rainha e ao mesmo tempo a regra de todas as virtudes. E se se pergunta qual, entre todas essas religiões opostas que têm curso, se deve seguir com exclusão das outras, a razão e a natureza unem-se para nos responder: a que Deus prescreveu e que é fácil de distinguir, graças a certos sinais exteriores pelos quais a divina Providência a quis tornar reconhecível, pois que em coisa de tanta importância o erro acarretaria conseqüências muito desastrosas. É por isso que oferecer ao homem a liberdade de que falamos, é dar-lhe o poder de desvirtuar ou abandonar impunemente o mais santo dos deveres, afastando-se do bem imutável, a fim de se voltar para o mal. Isto, já o dissemos, não é liberdade, mas uma depravação da liberdade, e uma escravidão da alma na abjeção do pecado.

 

Liberdade de culto no Estado.

26. Encarada sob o ponto de vista social, esta mesma liberdade quer que o Estado não renda culto algum a Deus, ou que não autorize nenhum culto público; que nenhuma religião seja preferida a outra, que todas sejam consideradas como tendo as mesmos direitos, sem mesmo ter atenção para com o povo, até quando esse mesmo povo faz profissão de catolicismo. Mas, para que assim fosse justo, seria necessário que realmente a comunidade civil não tivesse nenhum dever para com Deus, ou que, tendo-o, pudesse impunemente afastar-se dele: duas coisas manifestamente falsas. Com efeito, não se pode pôr em dúvida que a reunião dos homens em sociedade seja obra da vontade de Deus; e isto quer se considere em seus membros, na sua forma que é autoridade, na sua causa, ou em número e importância das vantagens que ela procura ao homem. Foi Deus quem fez o homem para a sociedade e o uniu aos seus semelhantes, a fim de que as necessidades da sua natureza, às quais os seus esforços isolados não poderiam dar satisfação, a possam encontrar na comunidade. Eis aí por que a sociedade civil como sociedade deve necessariamente reconhecer Deus como seu princípio e seu autor, e, por conseguinte, render ao seu poder e à sua autoridade a homenagem do seu culto. Veda-o a justiça, e veda-o a razão que o Estado seja ateu, ou, o que viria a dar no ateísmo, esteja animado a respeito de todas as religiões, como se diz, das mesmas disposições e conceder-lhes indistintamente os mesmos direitos.

27. Visto, pois, que é necessário professar uma religião na sociedade, deve-se professar a única que é verdadeira e que se reconhece, sem dificuldade, pelo menos nos países católicos, pelos sinais de verdade que com tão vivo fulgor ostenta em si mesma. Esta religião, os chefes de Estado a devem pois conservar e proteger, se querem, como é obrigação sua, prover prudente e utilmente aos interesses da comunidade. Pois o poder público foi estabelecido para utilidade daqueles que são governados, e conquanto ele não tenha por fim próximo senão conduzir os cidadãos à prosperidade desta vida terrestre é, contudo, para ele um dever não diminuir, mas pelo contrário aumentar, para o homem, a faculdade de atingir esse bem supremo e soberano, no qual consiste a eterna felicidade dos homens: o que se torna impossível sem a religião.

28. Mas tudo isso já Nós o dissemos detalhadamente em outra parte. A única observação, que agora queremos fazer, é que uma liberdade deste gênero é muito prejudicial à liberdade verdadeira, quer dos governantes quer dos governados. A religião, pelo contrário, é-lhe maravilhosamente útil, porque faz remontar ao próprio Deus a origem primária do poder; porque impõe com gravíssima autoridade aos príncipes a obrigação de não esquecerem os seus deveres, e de conduzirem os povos com bondade e quase com um amor paternal.

Por outro lado, ela recomenda aos cidadãos a submissão do poder legítimo como aos representantes de Deus; une-os ao Chefe do Estado pelos laços, não somente de obediência, mas do respeito e do amor, proibindo-lhes a revolta e todas as empresas que possam perturbar a ordem e a tranqüilidade do Estado, e que, em resumo, dão ocasião de reprimir com restrições mais fortes a liberdade dos cidadãos. Nada dizemos dos serviços prestados pela religião aos bons costumes, e pelos bons costumes à própria liberdade. Pois a razão o prova e a história o confirma: a liberdade, a prosperidade e o poder duma nação aumentam em proporção da sua moralidade.

 

Liberdade da palavra e da imprensa.

29. E agora continuemos estas considerações a respeito da liberdade de exprimir pela palavra ou pela imprensa tudo o que se quiser. Se esta liberdade não for justamente temperada, se ultrapassar os devidos limites e medidas, desnecessário é dizer que tal liberdade não é seguramente um direito. Pois o direito é uma faculdade moral, e, como dissemos e como se não pode deixar de repetir, seria absurdo crer que esta faculdade cabe naturalmente, e sem distinção nem discernimento à verdade e à mentira, ao bem e ao mal. A verdade e o bem há o direito de os propagar no Estado com liberdade prudente, a fim de que possam aproveitar o maior número; mas as doutrinas mentirosas, que são para o espírito a peste mais fatal, assim como os vícios que corrompem o coração e os costumes, é justo que a autoridade pública empregue toda a sua solicitude para os reprimir, a fim de impedir que o mal alastre para ruína da sociedade.

30. Os extravios dum espírito licencioso que, para a multidão ignorante, se convertem facilmente em verdadeira opressão, devem justamente ser punidos pela autoridade das leis, não menos que os atentados da violência cometidos contra os fracos. E esta repressão é tanto mais necessária, quanto é impossível ou dificílimo à parte, sem dúvida, mais numerosa da população precaver-se contra os artifícios de estilo e as sutilezas de dialética, principalmente quando tudo isso lisonjeia as paixões. Concedei a todos a liberdade de falar e escrever, e nada será poupado, nem mesmo as verdades primárias, esses grandes princípios naturais que se devem considerar como um nobre patrimônio comum a toda a humanidade. Assim, a verdade é, pouco e pouco, invadida pelas trevas e, o que muitas vezes sucede, estabelece-se com facilidade a dominação dos erros mais perniciosos e mais diversos. Tudo o que a licença então ganha perde a liberdade; pois ver-se-á sempre a liberdade crescer e consolidar-se à medida que a licença seja mais refreada.

31. Mas se se trata de matérias livres, que Deus deixou entregues às discussões dos homens, a todos é permitido emitir sobre elas a sua opinião e exprimi-la livremente. A natureza não se opõe a isto, porque com esta liberdade os homens não são levados a oprimir a verdade, antes é ela muitas vezes ocasião de a procurar e faze-la conhecer.

  

Falsa liberdade de ensino.

32. Quanto ao que chamam liberdade de ensino, também não é preciso julga-la por modo diverso. Só a verdade deve penetrar nas almas, pois que é só nela que as naturezas inteligentes encontram o seu bem, o seu fim, a sua perfeição. Por isso, o ensino só deve ter por objeto coisas verdadeiras, e isto quer se dirija aos ignorantes quer aos sábios, a fim de que leve a uns o conhecimento da verdade, e aos outros a fortaleça. Por este motivo, o dever de todo aquele que se dedica ao ensino é, sem contradição, extirpar o erro dos espíritos e opor fortes barreiras à invasão das falsas opiniões. É, pois, evidente que a liberdade de que estamos tratando, arrogando-se o direito de tudo ensinar a seu modo, está em contradição flagrante com a razão e nasceu para produzir um transtorno completo nos espíritos. O poder público não pode consentir tal licença na sociedade senão com desprezo do seu dever. Tanto mais verdade é isto, que todos sabem de quanto peso é para os ouvintes a autoridade do professor, e quão raro é que um discípulo possa julgar pó si mesmo da verdade do ensino do mestre.

 

Conceito da verdadeira liberdade de ensino.

33. Eis aí, por que também esta liberdade, para que seja honesta, tem necessidade de ser restringida em determinados limites. É, pois, necessário que a arte do ensino não possa impunemente converter-se num instrumento de corrupção. Ora, a verdade, que deve ser o único objeto de ensino, é de duas espécies: a verdade natural e a sobrenatural. As verdades naturais, às quais pertencem os princípios da natureza e as conclusões próximas que deles deduz a razão, constituem como que o patrimônio comum do gênero humano; são como que o sólido fundamento sobre que assentam os costumes, a justiça, a religião e a própria existência da sociedade humana; e seria desde logo a maior das impiedades, a mais desumana das loucuras, deixa-las violar e destruir impunemente. Mas é necessário pôr não menos escrúpulo em conservar o magno e sagrado tesouro das verdades que o próprio Deus nos fez conhecer. Por um grande número de argumentos luminosos, muitas vezes repetidos pelos apologistas, foram estabelecidos certos pontos principais de doutrina, por exemplo: há uma revelação divina; o Filho único de Deus fez-se homem para dar testemunho da verdade; por Ele foi fundada uma sociedade perfeita, isto é, a Igreja, de que Ele mesmo é o Chefe e com a qual prometeu estar até a consumação dos séculos.

34. A esta sociedade quis Ele confiar todas as verdades que ensinara, com a missão de as guardar, de as desenvolver com autoridade legítima; e, ao mesmo temo, ordenou a todas as nações que obedecessem aos ensinamentos da sua Igreja como a Ele mesmo, sob pena de perda eterna para aqueles que isto transgredissem. Daqui ressalta claramente que o melhor e mais seguro mestre, para o homem, é Deus, fonte e principio de toda a verdade; é o Filho único que vive no seio do Pai, caminho, verdade, vida e luz verdadeira que esclarece todos os homens; e cujos ensinamentos devem ter por discípulos todos os homens: E eles serão todos ensinados por Deus (Jo 6, 45). Mas para a fé e regra dos costumes Deus fez a Igreja partícipe do seu divino privilegio de infalibilidade. Eis ai por que ela é grande e segura mestra dos homens e tem em si um direito inviolável à liberdade de ensinar. E, de fato, a Igreja, que nos ensinamentos recebidos do Céu encontra o seu próprio sustentáculo, nada tem tido tanto a peito como desempenhar, religiosamente a missão que Deus lhe confiou, e, sem se deixar intimidar pelas dificuldades que, por toda parte, a cercam, não tem cessado em tempo algum de combater pela liberdade do seu magistério. Foi por este meio que todo o mundo, liberto da miséria das suas superstições, encontrou na sabedoria cristã a sua regeneração.

35. Mas como a própria razão o ensina claramente: entre as verdades divinamente reveladas e as verdades naturais não pode haver real oposição, de sorte que toda a doutrina que contradiga àquelas será necessariamente falsa, segue-se que o divino magistério da Igreja, longe de pôr obstáculos ao amor do saber e ao desenvolvimento das ciências, ou de retardar por qualquer modo o progresso da civilização, é, pelo contrário, para estas coisas, uma vivíssima luz e uma segura proteção. E, por esta mesma razão, o próprio aperfeiçoamento da liberdade humana aproveita não pouco com a sua influência, segundo a máxima de Jesus Cristo Salvador, que o homem se torna livre pela verdade: Conhecereis a verdade, e a verdade vos fará livres (Jo 8, 32).

Não há, pois, motivo para que a genuína liberdade se indigne e a ciência verdadeira se irrite contra as leis justas e necessárias, que devem regular os ensinamentos humanos, como o reclamam acordes a Igreja e a razão. Há mais: e é, que a Igreja, dirigindo principal e especialmente a sua atividade para a defesa da fé cristã, aplica-se também em favorecer o gosto de bons estudos em si mesmos têm alguma coisa de bom, de louvável, de desejável; e, demais, toda a ciência, que é fruto da reta razão e corresponde à realidade das coisas, é duma utilidade não medíocre até para esclarecer as verdades reveladas por Deus. E de fato, que imensos serviços a Igreja não prestou com o admirável cuidado com que conservou os monumentos da ciência antiga, com os asilos que abriu, por toda parte, às ciências, com o estímulo que sempre deu a todos os progressos, favorecendo dum modo particular as próprias artes que são a glória da civilização da nossa época.

36. Enfim, é necessário não esquecer que ainda há imenso campo aberto em que a atividade humana pode dilatar-se e exercer-se livremente a razão: referimo-Nos às matérias que não têm uma conexão necessária com a doutrina da fé e dos costumes cristãos, ou sobre as quais a Igreja, não usando da sua autoridade, deixa aos sábios toda a liberdade de suas opiniões. Por estas considerações se vê de que espécie e de que qualidade e, neste particular, a verdade que os partidários do liberalismo reclamam e proclamam com igual ardor. Por um lado, atribuem a si mesmos, assim como ao Estado, uma licença tal que não há opinião, por mais perversa que seja, à qual não abram a porta e não dêem livre passagem; por outro, suscitam à Igreja obstáculos sobre obstáculos, encerrando a liberdade dela nos limites mais estreitos que podem, quando aliás nenhum inconveniente há a recear dos ensinamentos da Igreja, e antes se devem esperar deles as maiores vantagens.

 

Liberdade de consciência.

37. Uma outra liberdade que também muito alto se proclama, é aquela a que dão o nome de liberdade de consciência. Se por isso se entende que cada qual pode indiferentemente, a seu bel-prazer, prestar ou deixar de prestar culto a Deus, os argumentos acima apresentados bastam para a sua refutação. Mas pode-se tomar no sentido de que o homem, no Estado tem o direito de seguir, segundo a consciência do seu dever, a vontade de Deus, e de cumprir os seus preceitos, sem que ninguém possa impedi-lo. Esta liberdade verdadeira, esta liberdade digna dos filhos de Deus, que protege tão gloriosamente a dignidade da pessoa humana, está acima de toda a opressão e de toda a violência, e foi sempre o objeto dos votos da Igreja e do seu particular afeto. Foi esta liberdade que os apóstolos reivindicaram com tanta constância, que os apologistas têm defendido nos seus escritos, que uma multidão inumerável de mártires consagrou com o seu sangue. E eles tiveram razão: o grande e justíssimo poder de Deus sobre os homens, e, por outro lado, o grande e supremo dever dos homens para com Deus encontram ambos nesta liberdade cristã um brilhante testemunho.

38. Ela nada tem de comum com disposições facciosas e rebeldes, e de nenhum modo se poderá apresenta-lo como refratária à obediência devida ao poder público; pois ordenar e exigir obediência às leis é um direito do poder humano somente enquanto este não está em desacordo com o poder divino, e se contém dentro dos limites que Deus lhe marcou. Ora, quando se dá uma ordem que está em aberta contradição com a vontade divina, então se afasta muito desses limites, e põe-se em conflito com a autoridade divina: portanto, é então justo não obedecer.

39. Mas os partidários do Liberalismo, que atribuem ao Estado um poder despótico e sem limites e proclamam que não é preciso ter Deus em conta alguma no modo de nos conduzirmos na vida, desconhecem absolutamente esta liberdade de que falamos tão intimamente unida à honestidade e à religião; e tudo quanto se faz para a conservar, eles o consideram como feito em detrimento e contra o Estado. Se o que dizem fosse verdade, não haveria dominação, por tirânica que fosse, que se não devesse aceitar e sofrer.

 

D) A TOLERÂNCIA DA IGREJA.

40. O mais vivo desejo da Igreja seria, sem dúvida, ver penetrarem, de fato e em prática, em todas as ordens do Estado estes princípios cristãos que acabamos de expor sumariamente. Pois eles possuem uma eficácia maravilhosa para curar os males do tempo presente, esses males cujo número e gravidade se não podem dissimular, nascidos em grande parte dessas liberdades tão decantadas, e nas quais se havia querido ver encerrar os germes da salvação e da glória. Esta esperança foi desmentida pelos fatos. Em lugar de frutos doces e salutares vieram frutos amargos e envenenados. Se se procura o remédio, busque-se restabelecimento de sãs doutrinas, únicas de que se pode esperar confiadamente a conservação da ordem e, por isso mesmo, a garantia da verdadeira liberdade.

41. Todavia, em sua apreciação maternal, a Igreja tem em conta o peso acabrunhador da fraqueza humana e não ignora o movimento que na nossa época arrasta os espíritos e as coisas. Por estes motivos, não concedendo direitos senão àquilo que se é verdadeiro e honesto, a Igreja ainda assim não se opõe à tolerância do que os poderes públicos crêem poder usar a respeito de certas coisas contrárias à verdade e à justiça, em face dum mal maior a evitar, ou dum maior bem a obter ou conservar. O próprio Deus em sua providência, conquanto infinitamente bom e onipotente, permite não obstante a existência de certos males no mundo, ou seja para não impedir bens maiores ou seja para evitar maiores males. Convém, quanto ao governo dos Estados, imitar Aquele que governa o mundo. Mais ainda: reconhecendo-se impotente para impedir todos os males particulares, a autoridade dos homens deve permitir e deixar impunes muitas coisas que não obstante atraem com justo motivo a vindica da Providencia divina (S. Agost. De lib. arb., lib. I, c. 6, n. 14).

42. Todavia, se nestas conjunturas, com a mira no bem comum e só por este motivo, a lei dos homens pode e mesmo deve tolerar o mal, contudo nunca ela pode nem deve aprova-lo nem quere-lo em si mesmo, pois que o mal, sendo de si mesmo a privação do bem, é oposto ao bem comum que o legislador deve querer e defender do melhor modo que possa. E ainda nisto a lei humana deve propor-se imitar a Deus que, deixando existir o mal no mundo, não quer nem que o mal suceda, nem que o mal não suceda, mas quer permitir que o mal suceda. E isto é bom (S. Th. p. I, q. 19, ª 9, ad 3). Esta sentença do Doutor Angélico contém, numa fórmula breve, toda a doutrina sobre a tolerância do mal. Mas é necessário reconhecer, para que o nosso juízo seja exato, que quanto mais preciso for tolerar o mal em um Estado, mais longe estão da perfeição as condições desse Estado; e, além disto, que a tolerância do mal, pertencendo aos princípios da prudência política, deve ser rigorosamente circunscrita aos limites exigidos pela sua razão de ser, isto é, pela salvação pública. E por isso, se ela é nociva à salvação pública ou se é para o Estado causa dum mal maior, a conseqüência é que deixa de ser lícita, porque nestas condições falta a razão do bem. Mas se, em vista duma condição particular do Estado, a Igreja condescende com certas liberdades modernas, não é porque as prefira em si mesmas,mas porque julga conveniente permiti-las; melhorada a situação, usará evidentemente da sua liberdade, empregando todos os meios, persuasões, exortações e rogos, para desempenhar, como é seu dever, a missão que recebeu de Deus: proporcionar aos homens a salvação eterna. Em todo o caso fica sempre de pé uma verdade, e é que essa liberdade concedida indiferentemente a todos e para tudo, não é desejável por si mesma, como muitas vezes o termo repetido, pois repugna a razão que o falso e o verdadeiro tenham os mesmos direitos.

 

Intolerância do Liberalismo.

43. E no que toca à tolerância, é estranho ver quanto se distanciam da equidade e da prudência da Igreja aqueles que professam o Liberalismo. Com efeito, concedendo aos cidadãos, em todos os pontos de que acabamos de falar, uma liberdade sem limites, ultrapassam dum salto a medida, e chegam ao ponto em que parece não haver mais atenções com a virtude e a verdade do que com o erro e o vício. E quando a Igreja, coluna e sustentáculo da verdade, mestra incorruptível dos costumes, crê contra uma tolerância tão cheia de desordens e de excessos, e impedir o criminoso uso dela, acusam-na de faltar à paciência e à delicadeza. Procedendo assim, nem sequer advertem que fazem um crime daquilo precisamente que é mérito. De resto muitas vezes sucede que estes grandes defensores da tolerância são duros e intransigentes na prática, quando se trata do Catolicismo: pródigos de liberdades para todos, recusam a cada passo deixar à Igreja a sua liberdade.

 

E) RECAPITULANDO.

Origens do Liberalismo. Suas formas.

44. Mas para recapitular com brevidade, e para maior clareza, todo este discurso com suas conseqüências, Nós dizemos, em resumo, que o homem deve necessariamente permanecer todo inteiro em uma dependência real e incessante a respeito de Deus, e que, por conseqüência, é absolutamente impossível compreender a liberdade do homem sem a submissão a Deus e a sujeição à sua vontade. Negar esta soberania de Deus ou recusar a submissão a ela, não é modo de agir de homem livre, mas de quem abusa da liberdade com a revolta; e é precisamente duma tal disposição da alma que se constitui e nasce o vício do Liberalismo. De resto podem-se distinguir muitas espécies de liberalismo, porque existem para a vontade mais duma forma e mais dum grau na recusa da obediência devida a Deus ou àqueles que participam da sua autoridade divina.

45. A insurreição completa contra o império supremo de Deus e recusar-lhe absolutamente toda a obediência, quer seja na vida pública, quer na vida particular e doméstica, é a um tempo, sem dúvida alguma, a maior depravação da liberdade e a pior espécie de liberalismo. É sobre ela que devem cair, sem restrição, todas as censuras que até aqui temos formulado.

46. Imediatamente depois vem o sistema daqueles que, concedendo que se deve depender de Deus, autor e senhor do universo, pois que toda a natureza é regida pela sua Providência, ousam repudiar as regras da fé e da moral que, ultrapassando a ordem da natureza, nos vêm da própria autoridade de Deus; ou pretendem, pelo menos, que não é preciso tê-las em conta, principalmente nos negócios públicos do Estado. Qual a gravidade do seu erro e quão pouco de acordo estão consigo mesmos, também o vimos acima. É esta doutrina que deriva, como da sua fonte e princípio, o pernicioso erro da separação da Igreja e do Estado; quando, pelo contrário, é manifesto que estes dois poderes, embora diferentes na sua missão e na sua dignidade, devem todavia entender-se na concórdia da sua ação e na reciprocidade dos seus bons ofícios.

47. A este erro, como a um gênero, se liga uma dupla opinião. — Muitos, com efeito, querem uma separação radical e total entre a Igreja e o Estado: consideram estes que, em tudo o que diz respeito ao governo da sociedade humana, nas instituições, nos costumes, nas leis, nas funções públicas, na instrução da juventude, se não deve fazer caso da Igreja como se ela não existisse; apenas deixam aos membros individuais da sociedade a faculdade de cumprirem particularmente, se quiserem, os deveres da religião. Contra estes conservam toda a sua força os argumentos pelos quais refutamos a opinião da separação da Igreja e do Estado, com a agravante de que é completamente absurdo que a Igreja seja, ao mesmo tempo, respeitada pelo cidadão e desprezada pelo Estado.

48. Os outros não põem em dúvida a existência da Igreja, o que lhes seria impossível, mas tiram-lhe o caráter e os direitos próprios duma sociedade perfeita, e querem que o seu poder, privado de toda a autoridade legislativa, judicial e coercitiva, se limite a dirigir pela exortação e pela persuasão aqueles que de bom grado e por sua própria vontade se submetem a ela. E assim, nesta teoria, o caráter desta divina sociedade é completamente desvirtuado, a sua autoridade, o seu magistério, toda a sua ação é diminuída e restringida, ao mesmo temo que a ação e a autoridade do poder civil é por eles exagerada até ao ponto de quererem que a Igreja de Deus, como qualquer outra associação voluntária, seja colocada sob a dependência e dominação do Estado. — Para os convencer de erro, os apologistas têm empregado poderosos argumentos que Nós mesmo não deixamos no olvido, deles se conclui que, pela vontade de Deus, a Igreja possui todas as qualidades e todos os direitos que caracterizam uma sociedade legítima, soberana e, em todos os pontos, perfeita.

49. Muitos, finalmente, não aprovam esta separação da Igreja e do Estado, mas julgam que é necessário induzir a Igreja a ceder às circunstancias, fazer com que ela se acomode e se preste ao que reclama a prudência destes tempos no governo das sociedades. Esta opinião é boa quando entendida dum certo modo eqüitativo de proceder, conforme com a verdade e com a justiça, a saber: que a Igreja, na expectativa certa dum grande bem, se mostre indulgente e conceda às circunstâncias do tempo o que pode conceder sem violar a santidade da sua missão. Mas sucede o contrário com as práticas e doutrinas que a relaxação dos costumes e os erros correntes introduziram contra o direito. Não pode haver época alguma sem religião, verdade e justiça; e como estas grandes e santas coisas Deus as colocou sob a guarda da Igreja, nada há tão estranho como pretender que deixe passar sem reparo o que é falso ou injusto, ou que se torne conivente com o que prejudicar a religião.

 

Conclusões da doutrina católica.

50. Destas considerações segue-se, portanto, que de nenhum modo é permitido pedir, defender ou conceder sem discernimento a liberdade de pensamento, de imprensa, de ensino, de religião, como se fossem outros tantos direitos que a natureza conferisse ao homem. Se em verdade a natureza os houvesse conferido, haveria o direito de nos subtrairmos à soberania de Deus, e nenhuma lei poderia moderar a liberdade humana. — Segue-se também que estas diversas espécies de liberdade podem, por justas causas, ser toleradas, contanto que uma justa moderação as impeça de degenerarem até à licença e à desordem. — Finalmente, nos países em que os usos puseram estas liberdades em vigor, os cidadãos devem servir-se delas para fazer o bem e ter a respeito delas os mesmos sentimentos que a Igreja tem; porque uma liberdade não se deve reputar legítima senão quando aumenta a nossa faculdade de fazer o bem. Fora disto, nunca.

51. Quando se está sob o domínio ou a ameaça dum governo que tem a sociedade debaixo da pressão duma violência injusta ou que priva a Igreja da liberdade legítima, é permitido buscar outra organização política sob a qual se possa proceder com liberdade. Com efeito, neste caso o que se reivindica não é essa liberdade sem medida e sem regra, mas sim um certo alívio para bem de todos; e o que se procura unicamente é chegar a que, onde toda a licença é dada ao mal, não se ponham obstáculos à prática do bem.

52. Além disto, preferir para o Estado uma constituição temperada pelo elemento democrático não é em si contrária ao dever, com a condição todavia de que se respeite a doutrina católica sobre a origem e o exercício do poder público. Das diversas formas de governo, contanto que sejam em si mesmas aptas para proporcionar o bem aos cidadãos, a Igreja não rejeita nenhuma, mas quer, e a natureza põe-se de acordo com ela para o exigir, que seja constituída de tal modo que não viole o direito de ninguém e respeite particularmente os direitos da Igreja.

53. É louvável tomar parte na administração dos negócios públicos, a menos que em certos lugares, por circunstâncias particulares de coisas e de tempo, se não imponha outro modo de proceder. A Igreja mesma aprova que todos unam os seus esforços para o bem comum, e que cada um, segundo a sua possibilidade, trabalhe para a defesa, conservação e aumento da coisa pública.

54. A Igreja também não condena que se queira libertar o país do poder estrangeiro ou dum déspota, contanto que isto se possa fazer sem violar a justiça. Finalmente, muito menos ela censura aqueles que trabalham para dar aos municípios o beneficio de se regerem pelas suas próprias leis, e aos cidadãos todas as facilidades para o aumento do seu bem-estar. Para todas as liberdades civis isentas de excesso, a Igreja teve sempre o costume de ser uma fidelíssima protetora, o que é atestado principalmente pelas cidades italianas, que encontraram sob o regime municipal a prosperidade, o poder e a glória, quando a influência salutar da Igreja, sem encontrar oposição alguma, penetrava todas as partes do corpo social.

 

Exortação final.

55. Estes ensinamentos, que, inspirados pela fé e pela razão, o dever do Nosso cargo apostólico Nos levou a transmitir-vos, Veneráveis Irmãos, serão úteis a um grande número, temos nisto confiança, graças principalmente à união dos vossos esforços com os Nossos. Pela Nossa parte, na humildade do Nosso coração, elevamos para Deus as Nossas vistas suplicantes, rogando-lhe instantemente que se digne espalhar entre os homens a luz da sua sabedoria e do seu conselho, a fim de que, pela virtude destas graças, eles possam ver a verdade em pontos duma tal importância, e, conseqüentes, com uma inquebrantável constância saibam conformar, em todos os tempos, a sua vida particular e pública com a mesma verdade.

Como penhor dos favores celestiais e em prova da Nossa benevolência, Nós vos concedemos, com um terno afeto, a Vós, Veneráveis Irmãos, assim como ao clero e ao povo de que cada um de vós tem a direção, a Bênção Apostólica no Senhor.

Dada em Roma, junto de S. Pedro, a 20 de junho o ano de 1888, undécimo do Nosso Pontificado.

 

LEÃO XIII, PAPA

Alocução Davanti a questa

Alocução de

PIO XII

Sobre a Educação da Infância

 

Os pais e a educação dos filhos

1. Diante desta magnífica reunião, que reagrupa hoje em torno de Nós em tão grande número as mães de família, juntamente com as Religiosas, as mestras, as delegadas das crianças da ação Católica Italiana, as apóstolas da infância, as monitoras e assistentes das colônias, o Nosso olhar e o Nosso coração transpõem os limiares desta sala e volvem-se para os confins da Itália e do mundo, Abraçando em Nosso abraço de Pai comum todas as queridas crianças, flores da humanidade, alegria de suas mães (Sl 112, 9); enquanto o Nosso pensamento comovido recorda o imortal Pontífice Pio XI que, na Encíclica Divini illius Magistri de 3 de Dezembro de 1929, tão altamente tratou da educação cristã da juventude. Sobre este grave argumento ele, depois de ter sabiamente determinado a parte que compete à Igreja, à família, e ao Estado, notava com dor como tantas vezes os pais pouco ou nada se preparam para cumprir a sua missão de educadores; mas, não tendo podido naquele claro e vasto documento tocar de propósito também nos pontos que se referem à educação familiar, suplicava em nome de Cristo aos Pastores de almas que se servissem de todos os meios, nas homilias e no catecismo, de viva voz e por meio de folhas escritas largamente divulgadas, para que os pais cristãos aprendam bem, e não só genericamente, mas em particular, os seus deveres sobre a educação religiosa, moral e civil dos filhos, e os métodos mais adequados – além do exemplo da sua vida – para alcançar eficazmente tal fim (Cf. AAS, vol. XXII, 1930, p. 73-74. – DP nº 7).

2. Através dos Pastores de almas o grande Pontífice dirigia a sua exortação aos progenitores, pais e mães conjuntamente; mas Nós julgamos também corresponder àquele desejo do Nosso venerando Predecessor, reservando esta especial Audiência para as mães de família e outras educadoras das crianças. Se a Nossa palavra se dirige a todos, mesmo quando falamos aos novos esposos, é para Nós doce nesta ocasião propícia dirigirmo-Nos designadamente a vós, filhas diletas, porque nas mães de família – juntamente com as piedosas e experimentadas pessoas que as auxiliam – Nós vemos as primeiras e mais íntimas educadoras das almas das crianças que devem crescer na piedade e na virtude.

3. Não nos deteremos aqui a recordar a grandeza e a necessidade desta obra de educação no lar doméstico nem a estrita obrigação que a mãe tem de se lhe não subtrair, de a não deixar a meio, de se não lhe dedicar negligentemente. Falando às Nossas queridas filhas da Ação Católica, Nós bem sabemos que naquela obrigação elas vêem o primeiro dos seus deveres de mães cristãs e uma missão em que ninguém poderia plenamente substituí-las. Mas não basta ter a consciência de um dever e vontade de o cumprir: é preciso, além disso, pôr-se em condições de o cumprir bem.

Necessidade de preparação séria para a obra da educação

4. Ora – vede a coisa estranha que Pio XI também lamentava na sua Encíclica – enquanto não passaria pela cabeça de ninguém fazer-se de repente, sem tirocínio nem preparação, operário mecânico ou engenheiro, médico ou advogado, todos os dias não poucos rapazes e moças desposam-se e unem-se sem nem sequer por um instante ter pensado na preparação para os árduos deveres que os esperam na educação dos filhos. E contudo, se S. Gregório não duvidou chamar a todo o governo das almas ars artium, a arte das artes (“Regul. Pastor.”, l. I, c. I – Migne PL, t. 77, col.14), é certamente arte difícil e laboriosa a de plasmar bem as almas das crianças; almas tenras, fáceis em deformar-se por impressões imprudentes ou por falsos estímulos, almas das mais difíceis e delicadas de se guiarem, nas quais muitas vezes, mais que na cera, uma influência funesta ou um descuido culpável bastam para lhes imprimir vestígios indeléveis e malignos. Felizes aquelas crianças que encontram na mãe junto do berço um segundo anjo da guarda para a inspiração e o caminho do bem! Enquanto, por isso, Nos congratulamos convosco por tudo o que já tendes feito, não poderemos, senão com novo e mais quente entusiasmo, animar-vos a desenvolver cada vez mais as belas instituições que, como a Semana da Mãe, se esforçam eficazmente por formar em toda a ordem e classe social educadoras que sintam a altura da sua missão, prudentes no espírito e na conduta perante o mal, seguras e solícitas para o bem. Em tal sentimento de mulher e de mãe está toda a dignidade e a reverência da fiel companheira do homem, a qual, como coluna, é o centro, o sustentáculo e o farol do lar doméstico; pelo que a sua luz se torna exemplo e modelo numa paróquia e irradia daí até as reuniões femininas que por sua vez se iluminam com ela.

Ação educadora da mãe durante a puerícia

5. E uma particular e oportuna luz difunde a vossa União de Ação Católica mediante as organizações do Apostolado do Berço e da Mater Parvulorum, com as quais tomais a peito formar e auxiliar as jovens esposas já antes do nascimento de seus filhos e depois durante a primeira infância. À semelhança dos anjos, vós vos tornais guardas da mãe e da criatura que ela traz no seio (Cfr. S. Tomás, I p., q. 113, a. 5, ad 3.); e, quando nasce a criancinha, vos debruçais sobre o berço, e assistis à mãe, que com o seio e os sorrisos alimenta no corpo e na alma um anjo do céu. À mãe foi dada por Deus a missão sagrada e dolorosa, mas também fonte de puríssima alegria, da maternidade (Jo 16, 21), e à mãe é, mais que a outrem, confiada a educação primeira da criança, nos primeiros meses e anos. Não falaremos de ocultas heranças transmitidas pelos pais aos filhos, da influência tão importante na futura fisionomia do seu caráter; herança que por vezes acusa a vida desregrada dos pais, tão gravemente responsáveis por tornar com o seu sangue talvez bem difícil aos seus filhos uma vida verdadeiramente cristã. Ó pais e mães, a quem a fé de Cristo santificou o mútuo amor, preparai, já antes do nascimento do filho, o candor da atmosfera familiar, em que os seus olhos e a sua alma se abrirão à luz e à vida; atmosfera que deixará o bom odor de Cristo em todos os passos do seu progresso moral.

6. Vós, ó mães, que, porque sois sensíveis, sois também mais ternamente amadas, durante a infância dos vossos filhos devereis segui-los a toda hora e instante com o vosso olhar vigilante, e velar pelo seu crescimento e pela saúde de seu pequenino corpo, porque é carne da vossa carne e fruto das vossas entranhas. Pensai que aquelas crianças, adotadas no batismo como filhos de Deus, são as almas prediletas de Cristo, cujos anjos vêem sempre a face do Pai celeste (Mt 18, 10). Também vós no guardá-los, no fortalecê-los, no educá-los, deveis ser outros anjos, que no vosso zelo e vigilância olhais sempre para o céu. Desde o berço deveis iniciar a educação não só corpórea mas também espiritual; porque se os não educais vós, eles mesmos educar-se-ão a si, bem ou mal. Recordai que não poucos traços, mesmos morais, que vedes no adolescente e no homem adulto, têm realmente origem nas formas e nas circunstâncias do primeiro crescimento físico na infância: hábitos puramente orgânicos contraídos em pequenos mais tarde tornar-se-ão talvez duro obstáculo para a vida espiritual da alma. Vós fareis, portanto, tudo por que os cuidados tidos com os vossos filhos estejam de acordo com as exigências da higiene perfeita, de forma a preparar neles e a fortalecer, para o tempo em que lhes alvorecer o uso da razão, faculdades corpóreas e órgãos sãos, robustos, sem desvios de tendências; eis por que muito é de desejar que, salvo o caso de impossibilidade, a mãe amamente ela própria o filho do seu seio. Quem pode descobrir as misteriosas influências que no crescimento daquela criança exerce a ama de quem depende inteiramente no seu desenvolvimento?

7. Nunca tendes observado aqueles olhinhos abertos, perscrutadores, irrequietos, que correm mil objetos fixando-se sobre este ou sobre aquele, que seguem um movimento ou um gesto, que já revelam alegria ou tristeza, cólera e teimosia e indícios de paixõezinhas que se aninham no coração humano, antes ainda que os pequeninos lábios tenham aprendido a articular uma palavra? Não vos admireis. Não se nasce – como ensinaram certas escolas filosóficas – com as idéias de uma ciência inata nem com os sonhos de um passado já vivido. A mente de uma criança é página em que nada vem escrito do seio da mãe: escreverão aí as imagens e as idéias das coisas, no meio das quais venha a encontrar-se hora a hora, desde o berço ao túmulo, os seus olhos e os outros sentidos externos e internos, que durante a vida lhe transmitem a vida do mundo. Por isso um irresistível instinto de verdade e de bem arrasta “l’anima semplicetta che sa nulla” (Dante, Purg. 16, 88) para as coisas sensíveis; e toda esta sensibilidade, todas estas sensações infantis, por cuja via se vêm lentamente revelando e despertando a inteligência e a vontade, têm necessidade de educação, de ensinamento, de vigilante direção, indispensável, a fim de que não fique comprometido ou deformado o despertar normal e a reta orientação de tão nobres faculdades espirituais. Desde então a criança, sob um olhar amoroso, sob uma palavra de direção, deverá aprender a não ceder a todas as suas impressões, a distinguir com o alvorecer da razão e a dominar o vaivém das sensações, a iniciar, numa palavra, sob a direção e o conselho materno, o caminho e a obra da educação.

8. Estudai a criança na idade tenra. Se a conhecerdes bem, educá-la-eis bem; não tomareis a sua natureza ao avesso, ao contrário; aprendereis a compreendê-la, a ceder não fora de tempo: nem todos têm boa índole os filhos dos homens!

Educação da inteligência

9. Educai a inteligência dos vossos filhos. Não lhes deis falsas idéias ou falsas razões das coisas; não respondais às suas perguntas, quaisquer que sejam, com gracejos ou com afirmações não verdadeiras, a que a sua mente raras vezes se sujeita; mas aproveitai-as para dirigir e amparar, com paciência e amor, a sua inteligência, a qual não anseia senão por abrir-se à posse da verdade e aprender a conquistá-la com os passos ingênuos do primeiro raciocinar e refletir. Quem jamais poderá dizer o que tantas magníficas inteligências humanas devem a estas longas e confiantes perguntas e respostas da puerícia, dialogadas no lar doméstico?

Educação do caráter

10. Educai o caráter dos vossos filhos; atenuai-lhe ou corrigi-lhe os defeitos, acrescentai-lhe e cultivai-lhe as boas qualidades, e coordenai-lhas com aquela firmeza que prepara e denuncia a fortaleza dos propósitos no curso da vida. As crianças, enquanto crescem, sentindo acima de si, à medida que começam a pensar e a querer, a vontade paterna e materna sã, isenta de violências e de cólera, constante e forte, não inclinada a fraquezas ou incoerências, aprenderão com o tempo a ver nela o intérprete de vontade mais alta, a de Deus, e desta guisa hão de inserir e enraizar na alma os primeiros e poderosos hábitos morais que formam e sustentam o caráter, pronto a dominar-se nas mais diversas dificuldades e contrariedades, intrépido para não recuar nem diante da luta nem em face do sacrifício, penetrado de um profundo sentimento do dever cristão.

Educação do coração

11. Educai o coração. Que destinos, que alterações, que perigos tantas vezes preparam nos corações das crianças as complacentes admirações e elogios, as solicitudes imprudentes, as adocicadas condescendências de pais cegos por um mal compreendido amor, que habituam aqueles pequeninos e volúveis corações a ver tudo mover-se e gravitar em torno de si, dobrar-se às suas vontades e caprichos, e assim lançam neles as raízes de egoísmo desenfreado de que os próprios pais serão mais tarde as primeiras vítimas! Castigo, não menos freqüente que justo, daqueles cálculos egoístas, com que se recusa ao filho único a alegria de pequeninos irmãos, os quais, participando com ele no amor materno, o teriam desviado de pensar só em si. Quantas íntimas e poderosas capacidades de afeto, de bondade e de dedicação dormem no coração das crianças! Vós, ó mães, as despertareis, as cultivareis, as dirigireis, as elevareis para quem deve santificá-las, para Jesus, para Maria: a Mãe celeste abrirá aquele coração à piedade, ensinar-lhe-á com a oração a oferecer ao divino Amigo dos pequeninos os seus cândidos sacrifícios e as suas inocentes vitórias, a sentir também compaixão pelos pobres e miseráveis. Ó feliz primavera da infância sem procelas nem ventos!

Educação da vontade na adolescência

12. Virá porém o dia em que este coração de criança sentirá despertar em si novos impulsos, novas inclinações que perturbam o céu formoso da primeira idade. Nessa provação ó mães, recordai que educar o coração é educar a vontade contra as seduções do mal e as insídias das paixões: naquela passagem da inconsciente pureza da infância para a pureza consciente e vitoriosa da adolescência o vosso ofício será capital. Pertence a vós preparar os vossos filhos e as vossas filhas para atravessar resolutos, como quem passa entre serpentes, aquele período de crise e de transformação física sem perder nada da alegria da inocência, mas conservando aquele natural e particular instinto do pudor, com que a Providência quer cingida a sua fronte como freio das paixões muito fáceis em transviar-se. Aquele sentimento do pudor, suave irmão do sentimento religioso, na sua espontânea vergonha, em que hoje pouco se pensa, vós evitareis que se perca nos vestidos, no adorno, na familiaridade pouco decorosa, em espetáculos e representações imorais, vós torná-lo-eis cada vez mais delicado e vigilante, sincero e puro. Vós vigiareis atentamente seus passos; não deixareis que o candor das suas almas se manche e se estrague em contato com companheiros já corrompidos e corruptores; vós inspirar-lhe-eis alta estima e zeloso amor pela pureza, dando-lhes por guarda fiel a materna proteção da Virgem Imaculada. Vós, enfim, com a vossa perspicácia de mães e de educadoras, graças à confiança amorosa que sabereis conquistar nos vossos filhos, não deixareis de perscrutar e discernir a ocasião e o instante, em que certas questões ocultas, revelando-se-lhes ao espírito, terão dado origem a especiais perturbações nos sentidos. Tocará então a vós para as vossas filhas, ao pai para vossos filhos – no que se julgar necessário – levantar cautelosamente, delicadamente, o véu da verdade, e dar-lhes resposta prudente, justa e cristã àquelas perguntas e inquietações. Recebidas dos vossos lábios de pais cristãos, na hora oportuna, na devida medida, com todas as devidas cautelas, as revelações sobre as misteriosas e admiráveis leis da vida serão ouvidas com reverência mista de gratidão, iluminar-lhes-ão as almas com muito menor perigo que se as aprendessem ao acaso, de encontros escusos, de conversações clandestinas, na escola de companheiros de pouca confiança e demasiadamente entendidos por meio de leituras ocultas, tanto mais perigosas e perniciosas, quanto mais o segredo inflama a imaginação e excita os sentidos. As vossas palavras, se sensatas e discretas, poderão ser salvaguarda e conselho no meio das tentações da corrupção que os cerca, “che saetta previsa vien piú lenta” (menos magoa a seta ao que a pressinta - Dante, Paraíso 17, 27).

O poderoso auxílio da religião

13. Mas nesta magnífica obra da educação cristã dos vossos filhos e das vossas filhas vós certamente compreendereis que a formação doméstica, por sábia e íntima que seja, não basta, mas deve ser completada e acaba com o poderoso auxílio da religião. Ao lado do sacerdote, cuja paternidade e autoridade espiritual e pastoral sobre os vossos filhos desde a sagrada fonte batismal se ergue ao vosso lado, vós deveis fazer-vos seus cooperadores naqueles primeiros rudimentos de piedade e de catecismo que são o fundamento de toda a sólida educação, e dos quais também vós, primeiros mestres dos vossos filhos, convém que tenhais conhecimento suficiente e sólido. Como podereis ensinar o que ignorais? Ensinai a amar a Deus, Jesus Cristo, a Igreja, nossa mãe, os Pastores da Igreja que vos guiam. Amai o catecismo e fazei-o amar aos vossos filhos: ele é o grande código do amor e do temor de Deus, da sabedoria cristã e da vida eterna.

Cooperadores na educação dos filhos

14. Na vossa obra educativa, que não pode restringir-se a alguns aspectos, sentireis além disso a necessidade e a obrigação de recorrer a outros auxiliares: escolhei-os cristãos como vós e com todo o cuidado que merece o tesouro que lhes confiam: a fé, a pureza, a piedade dos vossos filhos. Mas, uma vez escolhidos, não vos reputeis por isso mesmo livres e quites dos vossos deveres e da vossa vigilância; vós deveis colaborar com eles. Sejam embora quanto quiserdes eminentes educadores aqueles mestres e aquelas mestras; pouco conseguirão fazer pela educação dos vossos filhos, se não unirdes à sua ação a vossa. Que aconteceria, pois, se esta, em vez de auxiliar e confortar a sua obra, viesse precisamente opor-se-lhe e contrariá-la? Se as vossas fraquezas, se as vossas opiniões inspiradas num amor que não será senão disfarce de egoísmo mesquinho, destruíssem em casa o que foi bem feito na escola, no catecismo, nas associações católicas, para moderar o caráter e dirigir a piedade dos vossos filhos?

15. Mas – dirá alguma mãe – as crianças de hoje são tão difíceis de dominar. Com aquele meu filho, com aquela minha filha, não se pode fazer nada, não se consegue nada. – É verdade: aos doze ou aos quinze anos não poucos rapazes e raparigas são intratáveis, mas por quê? Porque aos dois ou aos três anos tudo lhes foi concedido e permitido, tudo lhes foi perdoado. É verdade: há temperamentos ingratos e rebeldes: mas porventura aquela criança reservada, teimosa, insensível, deixa por tais defeitos de ser vosso filho? Amá-lo-íeis menos que os seus irmãos, se fosse doente ou aleijado? Deus também vos confiou esse: não o deixeis vir a ser o refugo da família. Ninguém é tão feroz que se não amanse com a dedicação, a paciência, o amor; e será caso muito raro que naquele terreno pedregoso e silvestre não alcanceis fazer nascer alguma flor de submissão e de virtude, contanto que com rigores parciais e desarrazoados não corrais o risco de desanimar naquela pequenina alma altiva o fundo de boa vontade que ela encerra. Vós falsearíeis toda a educação dos vossos filhos, se um dia descobrissem em vós (e Deus sabe se têm olhos para tanto!) predileções entre irmãos, preferências de favor, antipatias para um ou outro: para vosso bem e da família é preciso que todos sintam, que todos vejam, na vossa ponderada serenidade, como nos vossos doces entusiasmos e nas vossas carícias, um amor igual, que não faz distinção entre eles senão no corrigir o mal e no promover o bem. Não os recebestes a todos igualmente de Deus?

Cooperadoras das mães cristãs

16. A vós, ó mães de família cristãs, foi dirigida particularmente a Nossa palavra; mas juntamente convosco vemos hoje em torno de nós uma coroa de Religiosas, de mestras, de delegadas, de apóstolas, de guardas, de assistentes, as quais consagram à educação e à reeducação da infância todo o seu esforço e trabalho; não são mães pelo sangue da natureza, mas por impulso de amor pelas crianças, tão queridas de Cristo e da sua Esposa, a Igreja. Sim: também vós, que estais ao lado das mães cristãs como educadoras, sois mães, porque tendes coração de mãe, e nele palpita a chama da caridade que o Espírito Santo difunde nos vossos corações. Nesta caridade, a caridade de Cristo que vos arrasta para o bem, vós encontrais a luz, o conforto e o programa que vos aproxima das mães, dos pais e seus filhos; e de tão exuberantes rebentos da sociedade, esperanças dos pais e da Igreja, vós fazeis uma família cada vez maior de vinte, cem, de milhares e milhares de meninos e crianças, dos quais mais altamente educais a inteligência, o caráter e o coração, elevando-os a um ambiente espiritual e moral, onde brilham com a alegria da inocência a fé em deus e a reverência para com as coisas santas, a piedade para com os pais e para com a pátria. O louvor e a Nossa gratidão juntamente com o reconhecimento das mães vão para vós. Educadoras como essas trazei-as, ponde-as à frente das vossas escolas, nos vossos asilos e colégios, nas vossas associações; irmãs de uma maternidade espiritual que os lírios coroam.

Conclusão e Bênção

17. Que missão maravilhosa, e em nossos tempos cheia de graves obstáculos e dificuldades, ó mães cristãs e diletas filhas, - quantas vos cansais em cultivar as crescentes vergônteas das oliveiras familiares – cuja beleza Nós revelamos apenas num ou outro ponto! Como se engrandece no Nosso pensamento a mãe dentro das paredes do lar doméstico, por Deus destinada a ser junto do berço a ama e a educadora dos seus filhos! Admirai a sua operosidade, que talvez fôssemos tentados a julgar insuficiente para as necessidades, se a onipotente graça divina não estivesse ao seu lado para iluminar, dirigir, sustentar nas ansiedades e nas canseiras cotidianas; se a colaborar com ela na formação daquelas almas juvenis não inspirasse e chamasse outra educadora de coração e ação que rivaliza com ela em afeto. Enquanto portanto imploramos ao Senhor que vos cumule a todas da superabundância dos seus favores e desenvolva a vossa multiforme obra em prol da infância a vós confiada, concedemo-vos do coração, como penhor das mais eleitas graças celestes, a nossa paterna Bênção Apostólica.

Na festa de Cristo Rei (26 de outubro de 1941) Sua Santidade Pio XII recebeu em Audiência especial numerosos grupos de membros da União de Senhoras da Ação Católica de Roma e de Lácio, que se dedicam à sublime missão da educação de crianças. Nesta ocasião o Santo Padre pronunciou este discurso.

 

I M P R I M A T U R: POR COMISSÃO ESPECIAL DO EXMO. E REVMO. SR. DOM MANUEL PEDRO DA CUNHA CINTRA, BISPO DE PETRÓPOLIS. FR. LAURO OSTERMANN, O. F. M. PETRÓPOLIS, 1-VI-1950.

EDITORA VOZES Ltda, PETRÓPOLIS, RJ, 1950.

RIO DE JANEIRO - SÃO PAULO

Mensagem sobre o Nazismo e a situação da Igreja na Alemanha

O texto que se vai ler é a íntegra da mensagem de 2 Junho de 1945 do Papa Pio XII aos Cardeais, sobre a condição da Igreja após a rendição dos Alemães. Repetindo as inequívocas condenações ao Nazismo proferidas por seu egrégio predecessor, esta alocução elucida o real posicionamento da Igreja com relação a Alemanha de Hitler, e constitui prova documentalde que jamais existiu tal coisa como "o silêncio de Pio XII": 

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