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O que foi o "petrolão"?

Outubro 15, 2022 escrito por admin

Alexandre Bastos

Graça Foster já havia, por duas vezes e sem sucesso, pedido demissão do cargo de presidente da Petrobrás quando todos os diretores e seus assistente se reuniram em São Paulo1, às dez da manhã do dia 27 de janeiro de 2014. Na pauta estava o fechamento do balanço: pela primeira vez nos seus 61 anos, a estatal atrasara a publicação dos resultados. Duas empresas independentes haviam sido contratadas para fazer a reavaliação dos ativos, e o estudo chegara à conclusão de que 31 ativos estavam superavaliados em nada mais, nada menos que R$88,6 bilhões (atualizado para os dias de hoje, o valor é ainda mais exorbitante: R$130 bilhões) 2. É muito dinheiro!

Miriam Belchior, ministra do Planejamento, mostrou-se resolutamente contrária à divulgação, e atacou a diretoria, dando início a um verdadeiro bate-boca. A reunião terminou com a decisão de o balanço ser divulgado sem a baixa dos ativos – a companhia alegaria não ter condições de quantificar com segurança os efeitos da corrupção. Graça Foster tornou a pedir demissão e, dessa vez, o seu pedido foi acatado.

Esse episódio está relatado no livro “Petrobras, uma história de orgulho e vergonha” da jornalista Roberta Paduan3 que, depois de dois anos de dedicação exclusiva ao estudo da empresa, pôde afirmar:

“Nunca um governo planejou e executou um plano tão amplo de uso da estatal como ocorreu durante os mandatos do presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. Digo isso com a tranquilidade de quem não acreditou nessa tese antes de confrontá-la; de quem ajudou a eleger Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência em 2002.”

O petrolão foi um caso superlativo de corrupção, tanto pela duração -- cerca de onze anos, ou quase todo o período do PT no poder -- quanto pelo valor altíssimo das somas desviadas. 

A cada contrato firmado, um percentual do valor recebido – geralmente 3% no caso da diretoria de Abastecimento – era desviado para os cofres de partidos políticos e executivos da estatal. E foram muitos contratos! A média anual de investimentos da petroleira, entre os anos 2003 e 2014, foi de R$76 bilhões (valores atualizados para 2015). O Partido dos Trabalhadores ficava com 2/3 das propinas, segundo o depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras.

Tanto a presidência da companhia quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura de distribuição e repasse de comissões dentro da estatal, segundo declarou Alberto Youssef. Perguntado sobre quem se referia ao mencionar o Palácio do Planato, o doleiro citou formalmente o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Gleisi Hoffmann, Antônio Palocci, José Dirceu, para só mencionar alguns nomes.4.

Um dos casos mais emblemáticos da corrupção foi o da compra da refinaria de Pasadena. Em 2006, uma empresa belga pagou US$42,5 milhões pela refinaria, então apelida de “ruivinha” pela quantidade de ferrugem em suas instalações. No ano seguinte, a empresa belga vendeu 50% da refinaria para a Petrobrás pela cifra de... US$359 milhões! Não parou por aí, pouco depois a estatal brasileira decidiu comprar o restante da refinaria por mais US$820 milhões. Investiu na sequência mais US$685 milhões em melhorias nas instalações... apenas para revendê-la cinco anos depois por US$ 180 milhões – um décimo dos valores dispendidos! No entanto, ninguém do Conselho de Administração – na época presidido pela Sra. Dilma Rousseff – jamais foi responsabilizado por esse verdadeiro crime contra o patrimônio público.

*

Completamente aparelhadas, quando não utilizadas para fins meramente políticos, as estatais, de modo geral, tiveram desempenho medíocre, quando não deficitário, no governo petista.

A Petrobrás, que chegou a ser a detentora de uma das maiores dívidas corporativas do mundo, apresentou prejuízo líquido de R$34,8 bilhões em 2015. Em 2021, ao contrário, deu R$106,7 bilhões de lucro.

Os Correios tiveram prejuízo de R$2,1 bilhões em 2015. No final do ano passado, lucro líquido de R$2,2 bilhões.

O BNDES viu seu lucro líquido saltar de R$6,2 bilhões em 2015, para R$34 bilhões em 2021.

O mesmo ocorreu com a Caixa Econômica, passando de R$7,2 bilhões em 2015 para R$ 17 bilhões em 2021.

O Banco do Brasil foi de R$11,5 bilhões em 2015 para R$ 19,7 bilhões em 2021.

Os resultados das estatais -- patrimônio do povo brasileiro -- são um reflexo da qualidade da administração pública. Com melhor governança e ausência de corrupção, os resultados melhoraram significativamente  (vide gráfico nesta página). 

  1. 1. A reunião não ocorria na sede do Rio de Janeiro por exigência do presidente do conselho da Estatal, Guido Mantega. Todos os diretores tinham de viajar para a capital paulista para atender a comodidade do ministro.
  2. 2. Ver matéria da época aqui: https://g1.globo.com/economia/negocios/noticia/2015/01/calculos-havia-apontado-perda-de-r-886-bilhoes-segundo-graca-foster.html
  3. 3. Petrobras, uma história de orgulho e vergonha, Roberta Padua, Editora Objetiva, Rio de Janeiro, 2016, pp. 324-326
  4. 4. Veja aqui: https://epocanegocios.globo.com/Informacao/Dilemas/noticia/2015/03/youss...
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