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CAMPANHA DE ROSÁRIOS PELAS ELEIÇÕES

 

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Quando os ímpios tomam o poder

Alexandre Bastos

“Nunca antes neste país”

O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 1980, três anos antes da CUT e quatro anos antes do MST. A fundação se deu no Colégio Sion, em um bairro de classe média alta de São Paulo e o manifesto de criação advogava a criação de uma “sociedade igualitária” sem “explorados nem exploradores” e a “democratização da sociedade em todos os níveis”[1], inserindo o partido na continuidade da tradição do marxismo brasileiro, gestado no período 1954-1964.

Entre os fundadores do partido, encontram-se vários ex-membros de organizações “subversivo-terroristas” como o José Dirceu (líder da Ala Marighella, futura Ação Libertadora Nacional), Fernando Pimentel e José Genuíno. Dilma Rousseff, do VAR-Palmares, foi membro-fundadora do PDT e só ingressaria tardiamente no PT.

No entanto, em que pese a influência de vários “ex-guerrilheiros”, a principal base do partido deve ser procurada entre os sindicalistas e no progressismo "católico"[2]. Diz um historiador:

“Em muitos locais as reuniões do PT se davam dentro da Igreja, como em Bebedouro (SP), onde o partido foi fundado no salão paroquial. Em Barretos (SP) o PT nasceu da ação de estudantes da Engenharia Civil, mas só se enraizou socialmente com o apoio da Pastoral da Juventude. Mas isto dependia exclusivamente do local”.

Outra citação:

“No Piauí a formação do PT se deveu à Igreja Católica (um padre italiano muito contribuiu, inclusive financeiramente)...

“No Acre (...) o PT foi fundado em 12 de março de 1980 e fortaleceu-se no campo apropriando-se da ação da Igreja Católica na organização dos seringueiros em sindicatos rurais.”

A influência dos católicos progressistas se estendida à própria organização do partido:

“Os núcleos do PT não eram uma herança das células comunistas e nem das seções socialistas. Em parte eles mimetizaram as CEBs e foram a expressão política de uma organização popular originalmente religiosa.”[3]

Desnecessário dizer que essa ala progressista estava muito distante do catolicismo verdadeiro, aquele que condenou muitas vezes pela voz dos papas as ilusões socialistas, com Leão XIII – que chamou a essa doutrina de “Peste mortal” (Quod Apostolici Muneris) – ou Pio XI – que declarou que “ninguém pode ser ao mesmo tempo bom católico e verdadeiro socialista” (Quadragesimo Anno). A oposição a essas doutrinas é tão formal, que um decreto do Santo Ofício de 1949, tratando da licitude de um católico frequentar os sacramentos após propagar ou publicar livros comunistas, responde taxativamente: “Negativo”.

*

Além da ala progressista da Igreja, havia o sindicalismo, cujo líder máximo era então o Luís Inácio Lula da Silva, responsável pela organização de centenas de greves na década de 1970 e 1980[4], até ser detido nas instalações do DOPS paulista, na época dirigida por Romeu Tuma, que declarou:

“Lula era o nosso melhor informante. [...] Lula nos prestava informações muito valiosas: sobre quando e onde haveria reuniões sindicais, quando teriam greves, onde o patrimônio das multinacionais poderia estar em risco por conta dessas paralisações.”[5]

Essas greves, nos diz Romeu Tuma, eram combinadas antecipadamente com os empresários e o agente “Barba” – como era conhecido – avisava o Dops. O objetivo seria o de aumentar o valor de venda dos veículos, para lastrear moralmente a ideia de que “vamos repassar aos preços dos carros o aumento de salário obtido pela categoria”.

Sobre o tempo que passou detido, escreveu o insuspeito Mino Carta:

“Prenderam Lula, para quem foi mal menor ter sido entregue aos cuidados do Tuma. Todo dia, uma perua da polícia vai buscar Marisa e os filhos e os traz para visitar o preso em uma grande sala anexa ao gabinete de Tuma [...] De vez em quando, lulas à doré preparadas em restaurante próximo são almoçadas pelo homônimo. Me animo a ligar para o Tuma, que não conheço, para solicitar uma visita ao presidente do sindicato. ‘Venha quando quiser’”[6]

 Não se tratava de uma prisão, e sim de uma hospedagem!

*

Curiosamente, essa composição do partido fez com que ele não fosse bem-visto inicialmente pela esquerda mais purista, que o acusava de ser “a ideologia do golpismo”. Disseminava-se a ideia de que o partido fora criado com incentivo do General Golbery com o intuito de dividir a esquerda.

No entanto, ao abrigar uma espécie de pluralismo no seio do partido do partido – consagrado no chamado “direito de tendências” – o PT conseguiu, pouco a pouco, aglutinar quase todo o espectro da esquerda. Com efeito, ao cabo de vinte anos, muitos partidos acabariam por se reduzir a satélites do PT.

Desde o início, o partido dependeu do fundo partidário e de contribuições estatutárias, pois era desprezível a contribuição dos afiliados. Cada parlamentar deveria destinar 30% dos seus vencimentos líquidos ao partido bem como ceder assessores para tarefas partidárias – aparentemente, os petistas não viam nenhum problema ético nesse estranho uso da coisa pública.

Do ponto de vista intelectual, a produção dos petistas se compunha de alguns periódicos, como o “Brasil Agora”, o “Jornal dos Trabalhadores”, o “Boletim Nacional”, o “PT Notícias” e o “Linha Direta”. Havia ainda algumas revistas como “Teoria e Política”, “Esquerda 21” e a “Revista Práxis”. É preciso mencionar ainda a Fundação Perseu Abramo, com a publicação de livros e promoção de eventos.

A evolução do partido é impressionante: já em 1982 elege os primeiros deputados; em 1985, Eduardo Suplicy concorre à prefeitura de São Paulo[7] – por essa época, o PT já tinha 10% de preferência partidária entre os eleitores; em 1988, elegeu prefeitos em 36 municípios, incluindo aí as capitais São Paulo, Porto Alegre e Vitória. O número de vereadores eleitos saltou naquele ano para 992; em 1989, Lula concorreu pela primeira vez à presidência – era a campanha “Lula lá” – conseguindo chegar ao segundo turno à frente de Leonel Brizola, perdendo de Collor por uma pequena diferença de votos.

Segundo o historiador do lulismo André Singer, o povo brasileiro é naturalmente conservador no sentido de que procura a “ordem”. Em 1989, Lula perdera principalmente nos estratos mais pobres da população, que votaram em Collor, percebido como a manutenção da ordem contra o baderneiro de esquerda – os mais pobres, aliás, eram os que demonstravam maior hostilidade às greves. Segundo um analista:

“No núcleo de apoio recebido por Lula nas suas quatro tentativas prévias de chegar à presidência, ocorridas entre 1989 e 2002, encontravam-se os eleitores com maior nível de escolaridade, concentrados principalmente nos estados mais urbanos e industriais do Sul e do Sudeste.”[8]

Só no ano de 2006 a base de eleitores de Lula da Silva mudará, mas não adiantemos.

Ainda sobre essa primeira década de vida do PT, duas informações importantes: quem entrar no site do PT verá uma linha do tempo indicando o “Movimento das Diretas Já” e a “Constituição de 88”. Na verdade, não foi o PT que deu início ao movimento das Diretas – e sim o PMDB, então preferido dos eleitores – nem apoiou a Constituição cidadã de 88, pois não lhe parecia revolucionária o bastante.

 

O Foro de São Paulo

O muro de Berlim caíra em novembro de 1989 e, dois anos depois, a União Soviética oficialmente terminava, dando início a um movimento de questionamentos e redefinições na esquerda mundial. Nesse cenário, os petistas pareciam trilhar dois caminhos opostos: moderação – para consumo externo, certamente, tendo em vista as necessidades eleitorais; e reafirmação dos ideais socialistas.

Lula por pouco não ganhara a eleição contra Fernando Collor, o poder parecia estar perto. Os dirigentes percebiam, no entanto, que não seria possível chegar ao Planalto sem uma renovação profunda do discurso. Os marxistas, avaliam, tinham um discurso coeso e atraente para o seu público de esquerda, mas faltava-lhes conteúdo programático, propositivo – não seria possível disputar uma eleição sem apresentar respostas a problemas concretos como o da inflação, por exemplo.

Esse problema também se veria nas eleições de 1994, quando Lula, com apenas 27% dos votos, perdeu no primeiro turno. Segundo Lincoln Secco: “Sem um discurso econômico convincente o projeto democrático e popular não passava de uma colcha de retalhos de boas intenções abstratas. O que o PT tinha era um conjunto de políticas sociais e o compromisso cada vez maior de evitar rupturas que afetassem a lucratividade do setor financeiro e uma vaga defesa do mercado interno de massas.”[9]

Para resolver essa questão, Lula criou o “Instituto da Cidadania”, e passou a ter uma atuação mais “à margem dos debates ideológicos internos”. Membros de outros partidos e economistas não alinhados com o PT histórico serão convidados a falar. José Dirceu procurará estreitar laços com o PMDB[10] e chegará a declarar ser “preciso abandonar a identidade com o socialismo real, ´aquele cadáver insepulto´”.

Importante ressaltar que não se tratava de uma renúncia aos princípios originais, mas de uma mudança de tática – era o surgimento do que André Singer chamou de “espírito do Anhembi”. Em outras palavras, tratava-se da transição de um “reformismo forte” – a favor da distribuição de terras, tributação do patrimônio de fortunas e grandes empresas, diminuição da jornada de trabalho etc. – para um “reformismo fraco”. O objetivo final mudara muito pouco, fora a decisão de manter a “ordem econômica” e de não entrar em choque com “o grande capital”, mas o meio de perseguir os objetivos se tornara mais sutil (e seguramente mais perigoso). O PT parecia aqui seguir a máxima de Lenin: “Confundir o inimigo e o público: esta é a tarefa, enquanto se faz o que deve ser feito”

Um efeito colateral dessa mudança no discurso foi a fuga da militância, que, desde então, se profissionalizou – ou seja, passou a ser remunerada. É o que diz um autor petista:

“O comparecimento da militância à rua foi substituído pelos cabos eleitorais profissionalizados e os grandes comícios de primeiro de maio trocados por shows com prêmios para o público (automóveis e casas). Foi nítida a diminuição deste espaço da política.

“A primeira reação do PT foi contratar pessoas até para fazer suas campanhas de rua. Era a terceirização da militância...”[11]

*

Em paralelo, o partido renovava o radicalismo. No ano de 1990, com o intuito de “recuperar na América Latina o que se perdeu no Leste Europeu”, Lula e Fidel Castro convocaram conjuntamente um encontro com todos os partidos e organizações comunistas-socialistas da América Latina e do Caribe. Esse encontro viria a ocorrer no mês de julho de 1990 na cidade de São Paulo – daí o nome Foro de São Paulo – e se repetiria, anualmente, por mais de duas décadas em diversas cidades latino-americanas.

O primeiro encontro se encerrou com a declaração seguinte: “Neste marco, renovamos hoje nossos projetos de esquerda e socialistas.” Além de diversos partidos de esquerda, participaram do Foro diversas organizações revolucionárias, tais como o Túpac Amaru, o MIR, a Frente Sandinista de Liberación Nacional e as FARC – o PT procuraria posteriormente ocultar do grande público a participação das FARC no Foro de São Paulo, por seu envolvimento com o narcotráfico. O Partido Comunista Cubano, naturalmente, também era membro.

É importante dizer que não se tratava de um convescote de velhos idealistas, pois o Foro tinha caráter prático, deliberativo, tomando decisões que deveriam ser acatadas, assinadas e postas em prática por todos os membros permanentes do foro – esse é um ponto extremamente grave.

Alguma das deliberações levaram à criação das comissões da “Verdade, Reparação e Justiça”, implantadas inicialmente na Argentina e, em seguida, no Chile e no Brasil, com o objetivo de transformar terroristas em heróis, propiciando-lhes gordíssimas indenizações até os dias de hoje.

Outra deliberação visava a complementação e compensação das diferenças das economias da região. Em português claro, os países mais ricos deveriam ajudar os mais pobres. Pode-se aqui perguntar se esse pensamento não está na origem da conivente passividade do governo brasileiro frente à expropriação da Petrobrás na Bolívia pelo presidente cocaleiro Evo Morales, ou na revisão antecipada e injustificada da tarifa paga pelo Brasil ao Paraguai pela energia de Itaipú[12], onerando o Brasil em 240 milhões de dólares ao ano desde 2011. Também podemos mencionar os empréstimos bilionários, em condições diferenciadas e sem qualquer lastro, às ditaduras de Cuba[13] e da Venezuela – que evidentemente não tinham condição de quitar a dívida. Esses países estão hoje inadimplentes e devem cerca de R$ 4 bilhões ao BNDES.   

Outras deliberações englobavam desde o apoio a pautas feministas até o posicionamento comum em face de questões geopolíticas. No entanto, nem tudo que era discutido e decidido é conhecido pelo grande público, sendo reservado ao núcleo duro da organização.

Quem financiava o Foro de São Paulo? Segundo Graça Salgueiro, estudiosa do Foro de São Paulo:

“Deve-se considerar como financiadores da organização, o que envolve Encontros, reuniões do Grupo de Trabalho que ocorrem em vários países quatro vezes ao ano, participações como observadores de eleições nos países membros etc, o próprio PT (hoje sabemos das ações bilionárias que estão em curso nas operações conjuntas do Ministério Público e Polícia Federal e que muito raramente são para proveito próprio), as FARC, os petro-dólares venezuelanos – da época de Chávez porque hoje a Venezuela está falida – e do mega-investidor George Soros, através de incontáveis ONG que pertencem e participam dos eventos.”[14]

 

A morte de Celso Daniel

As eleições de 1998 se aproximavam e, a ambiguidade anteriormente mencionada da reafirmação do radicalismo e da necessidade de um discurso eleitoral mais ao centro, encerrou-se rapidamente com a eleição de José Dirceu para a presidência do PT[15], que soube unificar o discurso do partido. Apesar de atacar o Plano Real na campanha eleitoral e ameaçar rever as privatizações, em especial a da Vale do Rio Doce, Lula adotava um discurso mais conciliador. De todo modo, com apenas 32% dos votos, o petista voltou a perder no primeiro turno.

Apesar da derrota, o PT vinha conseguindo avanços importantes, como foram as eleições municipais em SP para as prefeituras de Campinas, Ribeirão Preto e Santo André, cujo prefeito acabou morto em condições até hoje não inteiramente elucidadas.

Ora, em Santo André, município da região industrial do grande ABC[17], havia um esquema de propinas: cada uma das companhias de ônibus e de coleta de lixo era obrigada a fazer pagamentos mensais no valor de até R$ 200 mil reais (corrigido para os dias de hoje). Esse dinheiro destinava-se principalmente para o custeio de campanhas[18] – era a “propina altruísta”, no dizer dos petistas.

Os cofres do município eram um dos principais ‘propinodutos’ do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, assim como os das cidades de Campinas e Ribeirão Preto, todas em SP[19].

O Prefeito Celso Daniel não ignorava os achaques aos empresários, mas se indignava com o fato do seu pessoal reter parte da propina para o enriquecimento pessoal, numa espécie de “Caixa três” – idealista, o prefeito queria que os recursos fossem integralmente destinados a campanha eleitoral, e a de 2002 era muito importante para o partido. Urgia interromper o esquema porque o Ministério Público já estava no encalço e, faltando apenas nove meses para as eleições, ninguém queria problemas.

Dia 18 de janeiro de 2002, Celso Daniel foi ao seu restaurante favorito, o Rubayat, com um dos operadores do propinoduto, um ex-segurança e amigo seu apelidado de Sombra. Após o jantar, o prefeito seguiu no carro de Sombra até ser interceptado por um grupo de sequestradores oriundos da “favela do Pantanal” – ao que tudo indica, Sombra destravou as portas do carro, entregando o prefeito para os bandidos[20].

Celso Daniel foi levado para um barracão onde foi despido, torturado, alvejado com 11 tiros e jogado no meio da rua como um pano velho. O delegado Romeu Tuma disse que, quando encontrado, o cadáver trazia as mãos juntas: morreu implorando para que não o matassem.

Em pouquíssimo tempo, a polícia capturou os sequestradores, declarou que Celso Daniel fora vítima da violência urbana e deu o caso por encerrado. Segundo a versão oficial, os sequestradores não estariam atrás do prefeito, mas de outro empresário, que conseguira escapar. Frustrados, atacaram o primeiro carro que viram. Ao descobrir que haviam sequestrado o prefeito, tiveram medo da repercussão e, para não serem pegos, o assassinaram.

Ora, essa tese não para em pé: os bandidos se contradiziam a todo momento, não havia sinal da tal perseguição anterior mencionada, e nenhum deles sabia dizer que empresário seria esse. Por outro lado, se não sabiam que se tratava do prefeito, por que sequestraram apenas um dos passageiros do carro? Por que o torturaram? Para piorar, enquanto o prefeito estava preso, o “sombra” foi visto entrando sorrateiramente à noite na casa do sequestrado.

Nos meses seguintes, sete homens com algum envolvimento com o caso morreriam: o garçom do Rubayat, o legista, o investigador da polícia civil, o funcionário da funerária etc. Uma das mortes que mais chamou a atenção foi a de Dionísio Severo – líder dos sequestradores. Prestes a revelar tudo que sabia para o caso, foi conduzido, para sua proteção, para uma penitência de segurança máxima a 400 km de São Paulo. Foi morto poucos dias após sua chegada ao presídio, tendo recebido mais de 40 facadas.  

Uma aura de mistério ainda cerca o caso, mas é certo, como concluiu posteriormente a CPI dos Bingos, que Celso Daniel foi vítima de crime de mando.

Segundo alguns autores, uma das dificuldades da investigação veio do próprio PT, que agiu para estancar a tese de um crime envolvendo corrupção[21]. Afirmou Silvio Grimaldo:

“O delegado Hermes Rubens Siviero Junior (...) até tentaria mergulhar na investigação. Chegara a expedir um mandado de busca e apreensão no apartamento de Celso Daniel, à procura de roupas do prefeito, mas foi barrado especialmente pela ação do deputado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, que recorreu à chefia da PF para impedir a ação”[22]

Romeu Tuma, por sua vez, fala na criação de “laudos fajutos”, sumiço de provas, destruição de escutas e pressão sobre os investigadores.

Os familiares de Celso Daniel não aceitaram a tese oficial da polícia e, ameaçados de morte – por quem? – tiveram de deixar São Paulo.

 

Paz e amor

O segundo governo FHC foi severamente impactado pela desvalorização cambial de 1999, a crise argentina de 2001 e o apagão no mesmo ano que, no seu auge, deixou 60 milhões de brasileiros sem luz. Tudo isso, somado à falta de empenho do presidente em eleger o seu sucessor, contribuiu para a vitória de Lula em 2002 contra o tucano José Serra[25].

“O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu governo”, declarou comicamente o novo presidente, que encerrou o seu discurso de posse exclamando: “viva o povo brasileiro”!

Foi uma apoteose: a cerimônia, que durou três horas, foi dirigida pelo publicitário Duda Mendonça, e dezenas de milhares de pessoas foram para a Esplanada dos Ministérios assistir os shows de Gilberto Gil e da dupla sertaneja Zezé Di Camargo e Luciano, ou presenciar o presidente-operário a bordo do Rolls-Royce 1953 que usou para ir até o Congresso Nacional. O que então não se sabia é que parte dos gastos da festa estava sendo paga pelo publicitário Marcos Valério...

O Globo concedeu mais de uma dúzia de páginas ao evento, a chamada de capa do jornal dizia: “Lula assumirá pregando conciliação”. Na capa do Estadão, lia-se: “Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e com cuidado”. Já a Revista Veja estampava na capa os dizeres: “Lula de mel”, e iniciava a reportagem com o clichê: “Um dia para a história”. Os jornalistas perdiam a compostura: “O povo esteve no centro da cena como em nenhuma outra posse”, escrevia Tereza Cruvinel. No O Dia, Frei Beto era ridículo: “Obrigado, dona Lindu, por ter dado ao Brasil um presidente com capacidade de liderança, transparência ética e profundo amor ao povo [...] O Brasil merece este fruto de seu ventre: Luiz Inácio Lula da Silva”

*

O início do governo parecia seguir à risca as palavras de José Sarney: “governar é como tocar violino, você assume com a esquerda e toca com a direita”. Com efeito, inicialmente, Lula procurou se desvencilhar da imagem de sindicalista que fizera com que, às vésperas das eleições, o risco brasil disparasse e o dólar alcançasse algo em torno de R$12,50 (corrigido para valores de hoje)[26]. O primeiro movimento nesse sentido, antes mesmo da eleição, foi a “Carta ao Povo Brasileiro”, redigida a muitas mãos, contendo uma série de defesas à segurança jurídica, respeito aos contratos e ao tripé macroeconômico (superávit primário, câmbio flutuante e metas de inflação)[27].

Não houve aqui nenhum “estelionato eleitoral”, como ocorrerá anos mais tarde na reeleição de Dilma Rousseff. Lula preservou imagem favorável junto ao mercado seguindo um posicionamento que poderia ser descrito como uma continuidade e mesmo um aprofundamento do projeto neoliberal de seu antecessor. Para tanto, nomeou o ex-diretor do Bank Boston Henrique Meirelles para o Banco Central e, para o Ministério da Fazenda, não optou por nenhum dos quadros do PT responsáveis pelo programa econômico das eleições disputadas anteriormente, mas o ex-prefeito de Ribeirão Preto, Antônio Palocci, que procurou se cercar de nomes mais à direita, como o do economista Marcos Lisboa[28]. Nos primeiros meses do governo, a taxa de juros foi aumentada, assim como a meta de superávit primário (que passou para 4,25%), e foi anunciado um enorme corte do orçamento público, de 14 bilhões de reais. Algumas reformas importantes foram realizadas, como a da previdência do funcionalismo[29] – que Lula levou pessoalmente ao Congresso – a reforma do crédito e a do setor imobiliário[30].

Naqueles anos, a conjuntura não poderia ser mais propícia: ao longo do seu primeiro mandato, a economia mundial crescia a uma taxa média anualizada de 3,9% e vivia-se o chamado “superciclo das commodities”[31], causado pela demanda crescente da China e outros emergentes, beneficiando fortemente o Brasil e outros exportadores de matéria prima. A balança comercial agrícola no período disparou: passou de 19,9 bilhões de dólares em 2003 para 34 bilhões em 2006. Não fosse tudo, o período foi marcado pela redução das taxas de juros em todo o mundo, estimulada pelo banco central norte-americano[32], o que beneficiou todos os emergentes.

Era o cenário ideal para seguir com a promoção das reformas de que o país tanto necessitava, mas aparentemente o PT tinha outros planos...

O ano de 2003 foi um ano relativamente morno no noticiário político, mas, nos bastidores, a máquina pública era completamente aparelhada. No Planalto, o Ministro da Casa Civil, José Dirceu, corria para fazer tantas nomeações quanto pudesse para cargos de confiança – foram quinze mil em apenas oito meses[33]. No Rio de Janeiro, a maior empresa do país era tomada pelos sindicalistas:

“Nunca em sua história a Petrobras havia realizado tantas substituições de cargos de segundo, terceiro e quarto escalões como aconteceu a partir de 2003. Embora fossem funcionários da companhia, muitos dos gerentes nomeados por recomendação de sindicatos e legendas partidárias eram desconhecidos de suas equipes. Dedicavam-se a atividades políticas havia anos. Não tinham subido degrau a degrau, ocupando as funções mais baixas de chefia até chegarem ao cargo a que foram catapultados subitamente. Boa parte também tinha formação de nível médio, incompatível com os cargos ocupados, pelo menos considerando a prática da companhia até então. O plano de carreira da estatal foi totalmente subvertido.”[34]

O nível de intervenção na Petrobrás foi tal, que chegou a ser nomeado para a Estatal um sindicalista apelidado de “o homem da lista”, encarregado de validar a indicação de nomes para os postos da empresa. Caso o indicado fosse considerado um “inimigo dos trabalhadores”, seu nome era vetado, independente de quem o tivesse recomendado.

Infelizmente, as substituições não se limitaram aos escalões inferiores: os personagens centrais do chamado “Petrolão” – o maior esquema de corrupção da história do país – foram nomeados já nos primeiros meses do governo.

*

Os dois primeiros anos do governo Lula foram marcados por uma série de polêmicas e escândalos. Apresentamos a seguir uma lista não exaustiva:

  • A primeira denúncia de mal uso do dinheiro público surgiu já nos primeiros cem dias do novo governo, envolvendo a Ministra Benedita da Silva[35].
  • Denúncia de que o PT negociara a compra do apoio do PTB por R$10 milhões de reais[36].
  • A polêmica compra do chamado “AeroLula”.
  • O escândalo Waldomirio Diniz, onde o principal assessor de José Dirceu foi flagrado pedindo propina para o PT a um bicheiro.[37]
  • A “Operação Vampiro”, com o objetivo de desmantelar uma quadrilha que fraudava compra de remédios, e cuja ação fraudulenta causou prejuízo superior a R$2 bilhões.
  • Denúncia de nova “compra” de partido. Dessa vez, a vítima seria o PSDC em Osasco que teria sido “adquirido” por R$ 500 mil pelo PT que, aparentemente, tomou gosto pelo processo.

 

Ademais, 2004 era ano de eleição e os gastos do PT alcançaram a astronômica cifra de R$100 milhões. Ninguém sabia explicar de onde vinha tanto dinheiro, visto que PSDB, PMDB e PFL somados não dispunham de tanto. Em São Paulo, para a campanha de Marta Suplicy, quatro mil cabos eleitorais iam de casa em casa para panfletar.

Além disso, um personagem até então desconhecido rodava as ruas de Brasília. Como escreveu Gérson Camarotti:

“Delúbio Soares [tesoureiro do PT] mudou, da noite para o dia, sua forma de vestir e seus hábitos alimentares. Passou a beber vinhos e uísques caros, e a circular por Brasília com um forte esquema de segurança: ´Ele usava, em várias ocasiões, batedores e carros blindados para se locomover. O esquema de segurança era parecido com o de chefes de Estado. Além de dispor de pelo menos dois batedores de motocicletas, o tesoureiro usava carros-clones.”[38]

Tudo isso, no entanto, era mero prelúdio para o que estava por vir.

 

O mensalão

Segundo a Procuradoria Geral da República, o mensalão “foi o mais atrevido e escandaloso caso de corrupção, de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

O ex-ministro Celso de Mello foi ainda mais contundente:

“Estamos a tratar de uma grande organização criminosa que se constituiu à sombra do poder fomentando medidas ilícitas que tinham por finalidade a realização de um projeto de poder. Estamos a tratar de uma hipótese de macrodelinquência governamental.”

A singular gravidade do mensalão está em ter sido, nas palavras do historiador Marco Antônio Villa, “uma verdadeira tentativa de tomada de Estado” – um “golpe”, segundo Ayres Britto – envolvendo não apenas financiamento de campanhas eleitorais, mas um balcão de compra de votos no Congresso. Por meio do desvio de dinheiro público – e recursos privados adquiridos em troca de benefícios espúrios – o governo Lula comprava apoio de deputados para aprovar leis de seu interesse.

O deputado Roberto Jefferson foi o “whistleblower”, fazendo a denúncia numa entrevista, que se tornou célebre:

“Um pouco antes de o Martinez morrer, ele me procurou e disse: "Roberto, o Delúbio [Soares, tesoureiro do PT] está fazendo um esquema de mesada, um "mensalão", para os parlamentares da base. O PP, o PL, e quer que o PTB também receba. R$ 30 mil para cada deputado. O que você me diz disso?". Eu digo: "Sou contra. Isso é coisa de Câmara de Vereadores de quinta categoria. Vai nos escravizar e vai nos desmoralizar". O Martinez decidiu não aceitar essa mesada que, segundo ele, o doutor Delúbio já passava ao PP e ao PL"[39].

A repercussão foi imensa e, em poucas semanas, o poderoso ministro José Dirceu caiu.

O esquema do Mensalão se dividia em três núcleos: o financeiro (composto por empresas públicas e privadas), o operacional (composto por empresas de publicidade) e o político (deputados e membros do Planalto). Por meio de empréstimos simulados, uns R$350 milhões em valores de hoje foram distribuídos a políticos nas vésperas de votações importantes para o governo.  

O senador Arthur Virgílio fez na ocasião um violento ataque ao presidente da República, que afirmava desconhecer o esquema que lhe beneficiava diretamente:

“Vamos acabar também com essa história de que o sr. Lula não sabe de nada. Até o meu filho de dez anos sabe! Ou ele é um completo idiota, ou o sr. Lula sabe de toda a corrupção que se passou debaixo do seu nariz”. E continuava: “Na melhor das hipóteses, sr. Lula, o senhor é um idiota! Na melhor das hipóteses! Na pior, o senhor é um corrupto!”

O presidente não foi denunciado pela Procuradoria Geral da República. No entanto, Corrêa Barbosa, advogado de Roberto Jefferson, declarou o seguinte, perante a Suprema Corte:

“Se o presidente da República só poder ser julgado pelo STF, peço que esse tribunal cumpra a lei e que o procurador chame o presidente Lula para esta Corte, porque ele é o mandante de todo esse crime.”[40]

E Marcos Valério posteriormente declararia: “Não podem condenar só os mequetrefes. Só não sobrou para o Lula porque eu, o Delúbio [Soares] e o Zé [Dirceu] não falamos”[41].

*

Foi um ano complicado para o governo. Não bastasse a grave denúncia do mensalão, estourava o escândalo da Gamecorp. Empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o “Lulinha”, que recebera a soma inexplicável de R$5 milhões da Telemar. Ora, a empresa do filho do presidente tinha capital social de apenas R$200 mil e era deficitária. Para piorar, longe de ser um empresário de sucesso, “Lulinha” era monitor de zoológico.

Veio em seguida o escândalo do irmão de José Genuíno, então presidente do PT, preso no aeroporto de Congonhas com US$ 100 mil na cueca, e R$ 200 mil em uma valisa. Genuíno deixou a presidência do partido, assim como antes fizeram Delúbio Soares e Silvio Pereira – respectivamente tesoureiro e secretário-geral do partido.

Em agosto, na CPMI dos correios, o publicitário Duda Mendonça foi ouvido e confessou ter recebido pelos serviços prestados para a campanha de Lula de 2002 dinheiro de caixa-dois depositado ilegalmente em uma conta no exterior. Uma bomba!

A confusão não parou e, já no início de 2006 estourava o escândalo do caseiro Francenildo. Na CPI dos Bingos, Francenildo declarou que o Ministro da Fazenda Antônio Palocci frequentava uma mansão alugada no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, onde havia reuniões para distribuição de dinheiro e festas com prostitutas[42]. Na sequência, o sigilo bancário do caseiro foi quebrado e os extratos bancários divulgados por uma revista – uma tentativa falhada de tentar incriminar o caseiro, mas que acabou tornando a situação do Ministro insustentável. Palocci finalmente entregou o cargo. O presidente da Caixa Econômica Federal também colocou o seu cargo à disposição[43].

 

A reeleição

Após o mensalão uma nova fase do governo de Lula começaria, na qual a nomeação de Dilma Rousseff para a Casa Civil e de Guido Mantega na Fazenda afastavam o governo paulatinamente da ortodoxia econômica do início do governo para lançá-lo resolutamente em uma linha desenvolvimentista. A política de aumento real do salário mínimo – que subiu acima da inflação +8,2% em 2005 e +13% em 2006[44] – será a grande marca desse período e terá profundo impacto nas eleições de 2006.

Trata-se de medida de viés claramente populista e insustentável a longo prazo: os aumentos dos salários, ou são repassados ao consumidor aumentando a inflação, ou reduzem as margens das empresas – penalizando sobretudo as mais intensivas no uso de mão-de-obra – que se veem obrigadas a cortar pessoal ou fechar as portas, gerando desemprego. Essa política vigorou até o ano de 2019, ajudando a minar a competitividade da indústria nacional. Ademais, os gastos públicos cresciam a um ritmo de 6% ao ano no primeiro governo, obrigando a carga tributária bruta a subir de 32,16% para 33,42%[45]

Apesar das denúncias terem colocado Lula nas cordas, a oposição se recusava a confrontá-lo: Aécio demonstrará solidariedade dizendo que “Lula não é Collor” e “merece nosso respeito.” Fernando Henrique, por sua vez, chegará a demonstrar interesse até em se encontrar com Lula, posicionando-se resolutamente contra qualquer proposta de impeachment.

O PSDB não escolheu José Serra para disputar as eleições, apesar de ter aparecido nas pesquisas à frente do petista, mas o pouco competitivo Geraldo Alckmin, que declarava preferir mirar o futuro a “atacar o presidente” – Lula naturalmente ficou bastante contente!

Quando as urnas abriram o que se viu foi uma vitória esmagadora: 60,8% para o petista contra 39,1% do tucano. Isso sem sequer participar de debates e com o estouro de um novo escândalo no meio da campanha eleitoral – era o escândalo da compra de “dossiês”[46].

O bom desempenho nas urnas pode ser explicado pelo sucesso do programa Bolsa Família[47] – matéria da Revista Veja da época mostrava que a área em que o programa mais se concentrava coincidia com aquelas onde o petista obtivera anteriormente pior votação – e pelo desempenho relativamente bom da economia: o desemprego havia caído para 8,4% (em 2005, fora de 9,3%), a inflação estava em 3,1%[48] e o PIB cresceu 4% – é verdade que esse resultado ainda era inferior ao dos BRICs: no ano, a China cresceu 11%, a Índia 9,7% e a Rússia 6,7%.

Um fato importante nessa campanha foi a mudança da base de sustentação do governo, que passou a ser integrada pelos eleitores de baixíssima renda: “Lula foi eleito, sobretudo, pelo apoio que teve neste segmento, enquanto Alckmin contou, além dos votos dos mais ricos, com certa sustentação na faixa de eleitores de classe média baixa, que vagamente corresponde ao que o mercado chama de ´classe C´. Na faixa de mais de dois a cinco salários-mínimos de renda familiar mensal, por exemplo, Alckmin quase empatava com Lula às vésperas do primeiro turno, mas, entre os eleitores de baixíssima renda (até dois salários-mínimos de renda familiar mensal), Lula aparecia com uma vantagem de 26 pontos percentuais sobre Alckmin.[49] Não tinha sido assim em 2002.

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Ainda sobre esse primeiro período, é preciso mencionar que o governo petista representou um período de expansão dos grupos de sem-terra, que chegaram a 71. O principal deles era o MST. Em quatro anos, ocorreram quase mil invasões de terras[50] – praticamente uma a cada dia útil!

O MST tinha apoio das FARC e atuava “com uma logística de fazer inveja a muitos exércitos.”[51] Tinham o objetivo de “libertar” e “exercer o domínio” em um território que iria do Mato Grosso do Sul ao Uruguai. 

Já o Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), criado por um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores e financiado com dinheiro público[52], invadiu o Ministério da Fazenda em 2005 e o Congresso, em 2006. Nesse último episódio, com cerca de 600 militantes, depredando e vilipendiando a Câmara dos Deputados[53]. O presidente Lula chegou a aparecer em público com o boné do movimento.

A tudo isso acrescente-se à promoção de um Conselho Federal de Jornalismo, que visava “orientar, disciplinar e fiscalizar” a atividade dos jornalistas, com a sugestão de penas disciplinares.  A forte rejeição ao projeto, no entanto, fez com que o governo o deixasse em banho-maria na Câmara.

 

O Apogeu

O segundo mandato representou o período de apogeu do PT. Embora José Dirceu não ocupasse mais nenhum cargo no governo, Lula se tornou muito mais forte. Conseguiu reorganizar o partido, atrair os sindicatos, voltar a se aproximadas dos artistas e fechar apoio com o PMDB.

Para lidar com a imprensa, designou Franklin Martins (ex-membro do MR-8, e um dos participantes do sequestro do embaixador americano Charles Elbrick) para a Secretaria de Comunicação Social. “Através de ´patrocínios´ do governo federal e de empresas estatais, milhões de reais foram destinados aos apoiadores do petismo, e se organizou, como nunca na histórica do Brasil, uma rede eficaz de propaganda dos êxitos – reais ou não – da administração de Lula. Aos críticos do lulismo – transformados em adversários – reservou-se o epíteto de membros do ´partido da imprensa golpista´.”[54]

As centrais sindicais foram completamente coaptadas, reservando-se ao PDT o ministério do Trabalho, aparelhado pelos pedetistas. “Entre 2003 e 2006, o governo transferiu R$72 milhões para as centrais sindicais. Nunca os sindicalistas tiveram tanto dinheiro e poder.”[55]

Em cada viagem que fazia, o presidente brasileiro era recebido com mais pompa por líderes e instituições esquerdistas. “Lula é o cara”, dirá o Presidente Obama em 2009. O mandatário brasileiro será eleito o líder mais influente do mundo pela revista Times – “O que Lula quer para o Brasil é o que costumávamos chamar de Sonho Americano”, dizia o editorial, escrito pelo documentarista Michael Moore. Em 2011, depois do fim do governo, receberá o título de doutor Honoris Causa no Instituto de Ciências Políticas, em Paris.

A confiança era tamanha que se chegou a ventilar extra oficialmente a possibilidade de uma reforma constitucional que garantisse um terceiro mandato para o Lula.

Os grandes empresários também foram cooptados, sobretudo com a criação, em 2008, do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), mais conhecido como o programa de “campeões nacionais”. Na prática, o governo colocava no mercado títulos públicos ao custo de 14% para emprestar o dinheiro levantado, a juros de 6% ao ano, a grandes corporações do país. Um grande subsídio, um "bolsa-empresário" para beneficiar companhias como JBS, OI, Odebrecht além das empresas do empresário Eike Batista. Nos anos seguintes seriam emprestados cerca de R$1,8 trilhão em crédito.

A economia ajudava a aumentar a popularidade do presidente. O ciclo de commodities estava a todo vapor, fazendo com que o dólar chegasse a valer menos de R$ 1,80 – com isso, a classe média passou a ver o governo com bons olhos. A oposição, que já não era forte e atuante, batia em retirada, e ninguém mais lembrava do mensalão ou prestava atenção aos novos escândalos, como o da “compra” por valor vil das refinarias da Petrobrás ocupadas em 2006 manu militari pelo governo da Bolívia.   

O populismo, no entanto, ganhava impulso. Após a crise de 2008, causada pela quebra do banco Lehman Brothers, nos Estados Unidos, o mundo inteiro iniciou medidas de estímulo à economia. No Brasil, alongou-se o crédito para ampliar o consumo familiar enquanto o salário-mínimo continuava a ser aumentado artificialmente. O setor privado era estimulado pelas desonerações fiscais e, para combater o desemprego, criou-se o Minha Casa Minha Vida que, em conjunto com outras medidas de crédito imobiliário, contribuirá para uma extraordinária alta dos preços dos imóveis até 2014-2015.  

O governo, no entanto, seguia sem aprovar as reformas necessárias e, com a alta dos salários e impostos, a economia estava cada vez mais nas mãos do Estado. Um artigo publicado em 2007 dizia:

“Em 2002, a participação no Estado no setor petroquímico era de 46%; hoje está em 63%; nas termelétricas, pulou de 11% para 44%; na distribuição de combustíveis, de 24% para 32%. Os Correios vão assumir o Banco Postal e criar uma empresa aérea para transporte de carga doméstica e internacional. Em vez de privatizar o banco do Estado de Santa Catarina, ele será absorvido pelo Banco do Brasil. O governo que ter ainda o controle da produção, venda e exportação do etanol e criar uma superconcessionária de telefonia só de capital nacional em que tenha direito de voz, voto e veto.”[56]

Os gastos públicos não paravam de crescer, estimulando artificialmente a economia.[57] O PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, lançado em 2007, previa investimentos na ordem de 500 bilhões até o ano de 2010. Pouco a pouco, os petistas preparavam uma bomba fiscal e flertavam com a inflação. No entanto, encantados com a popularidade do presidente, já não escondiam mais o seu ideal revolucionário, como fizeram no III Congresso Nacional do PT:

“Para extinguir o capitalismo e iniciar a construção do socialismo, é necessário realizar uma mudança política radical. Os trabalhadores precisam transformar-se em classe hegemônica e dominante no poder de Estado. Não há qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político do Estado a seu serviço.”

Em outras palavras, cumpria colocar o Brasil a serviço do PT.

*

A popularidade de Lula em 2010 era recorde (chegou a superar os 80%), a economia chegou a crescer 7,5% no ano (em Pernambuco, 16%). O país parecia ter enlouquecido, e Lula conseguiu eleger facilmente a sua sucessora Dilma Rousseff, terminando o mandato com bravatas:

“Foi gostoso passar a Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise...” E concluiu dizendo que a solução para o problema econômico brasileiro não tinha vindo de nenhum doutor, nenhum americano, nenhum inglês, mas de um torneiro mecânico pernambucano.

O PT elegeu uma grande bancada no Congresso Nacional, sendo o partido mais votado.

 

Mulher Sapiens

Dilma Rousseff era uma figura relativamente desconhecida – conta-se que Lula a escolheu como sua candidata ao vê-la manejando um notebook durante uma reunião ministerial. Durante o governo militar, atuara em grupos de luta armada, sem grande destaque. Filiou-se ao PDT, mas sempre foi uma figura politicamente inexpressiva. Tentou cursar pós-graduação em economia, mas não teve êxito. Abriu, em Porto Alegre, uma loja de mercadorias populares, ditas de “R$1,99”, fracassando novamente. Dilma caminharia para a obscuridade, mas a popularidade do mandatário petista era tamanha, que ela se tornou presidente do Brasil. 

O novo governo intensificou aquilo que costumamos chamar de “guerra cultural”[58]. Para o Ministério das Mulheres foi nomeada a feminista Eleonora Menicucci – militante do Partido Operário Comunista, que declarou ter se decidido pelo aborto do seu segundo filho após ouvir a opinião da direção do partido[59].

Era o tempo do “kit gay”, da “Comissão Nacional da Verdade”, da introdução do sistema de cotas nas universidades e de livros que ensinavam que erros de português eram apenas “variações linguísticas”.

Na época, Guilherme Fiuza escrevia uma crônica divertida a esse respeito:

“Nós pega o peixe”, ensina o livro didático de língua portuguesa Por uma vida melhor, de Heloísa Ramos.

Mas desse jeito a vida não vai melhorar tão cedo. O governo popular precisa ser mais ousado. Por que não “nós pega o dinheiro”?

“Ou nós faz caixa dois, ou ainda “nós é companheiro, por isso nós ganha umas boquinha nos governo”.

“(...) O Brasil finalmente caminha para a felicidade plena, com essa formidável evolução cultural “progressista”. As variações linguísticas e as variações éticas vão formando esse novo país igualitário, que nutre orgulhosa simpatia pela ignorância.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, faltou à audiência pública no Senado sobre os livros didáticos. Está coberto de razão.

Se ele se recusa a recolher um texto que ensina os estudantes brasileiros a falarem “os livro”, tem mais é que se recusar a cumprir “os compromisso”. 

O Supremo Tribunal Federal aproveitou a onda “progressista” e reconheceu a união de homossexuais (2011) e descriminalizou o aborto de anencéfalos (2012).

Os anos Dilma serão também um período de aumento da violência, não apenas da violência urbana – essa certamente aumentou ao longo do seu governo e em especial nos Estados da Federação governados pelo PT[60] – mas sobretudo da violência política: o MST ameaçou invadir o STF e, num enfrentamento com a PM, deixou dezenas de policiais feridos (ainda assim, a presidente aceitou recebê-los)[61]; era o tempo dos Black Blocks[62], dos chamados “rolezinhos” em shoppings e da morte do cinegrafista Santiago Andrade. O evento mais relevante nesse sentido foi as Jornadas de Junho, de 2013.

Com o novo governo, denúncias de corrupção voltaram a explodir. Foi assim que, já nos primeiros cem dias, dois ministros deixaram o governo após denúncias de corrupção. Em junho, caiu o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci que, segundo denúncia dos jornais, aumentara em vinte vezes o patrimônio quando deputado federal! O Ministro da Justiça e o PGR saíram em defesa do ministro – outro escândalo!

Poucos meses depois, foi a vez do Ministro do Turismo cair após denúncia de corrupção. Ocorreria o mesmo em outubro, com o ministro de Esportes; em dezembro, caiu o Ministro do Trabalho; em janeiro e fevereiro de 2012, caíram os ministros da Integração Nacional e o das Cidades. A cada vez, a presidente Dilma saia em defesa dos ministros.

 A coisa era tão escandalosa que o jornalista Juan Arias do periódico El País chegou a publicar um artigo com o título “Por que os brasileiros não reagem à corrupção de seus políticos”?

*

Do ponto de vista econômico, os erros do período lulista seriam intensificados, levando o país a maior crise de sua história.

A nova presidente escolhera para o seu governo o slogan “País rico é país em pobreza”. Por trás dessa frase estava o nobre objetivo de erradicar a pobreza. O método para fazê-lo, pensava a “mãe do PAC”, era estimular o crescimento do país.

Ora, existiam diversas razões estruturais impedindo o crescimento do Brasil: nossa infraestrutura era defasada – o modal ferroviário, por exemplo, continuava com os mesmos trinta mil quilômetros do tempo do Império – os encargos eram excessivos, o ambiente regulatório hostil, as leis trabalhistas defasadas e faltava mão de obra capacitada. Last not least, nossa taxa de juros em dois dígitos era a maior do mundo.

Dilma não queria esperar para aprovar as reformas estruturantes que o seu antecessor havia deixado de lado desde a crise do mensalão, e sim induzir o crescimento da economia à força, de modo inteiramente artificial. Resolveu fazê-lo estimulando o consumo das famílias: baixou os impostos sobre geladeiras, máquinas de lavar, fogões, automóveis. O importante era fazer com que a população gastasse. Só que as famílias já estavam bastante endividadas após o surto de crédito de 2010 que ajudara a eleger a presidente. Ademais, uma medida assim não poderia durar muito!

A cada problema estrutural, Dilma contrapunha uma solução artificial visando o crescimento, contribuindo para minar, pouco a pouco, o “tripé econômico” (metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal) que estabilizava a economia brasileira.

Assim, já no primeiro ano do governo, o Banco Central – que na época não era independente – decidiu abruptamente reduzir a taxa de juros em meio a uma escalada inflacionária. Para a presidente, admiradora de Cristina Kirchner, “um pouco mais de inflação não faz mal.” Dizia ela: “Não concordo com políticas de combate à inflação que olhem a questão da redução do crescimento econômico (...) Eu vou acabar com o crescimento do país?”. É verdade que, naquela época, o Brasil não foi o único país a abandonar a ortodoxia – era o tempo da “crise de débito europeia” – mas aqui já se começava a abandonar a meta de inflação.

A indústria brasileira, além de sofrer com os problemas estruturais brasileiros, e com a política do aumento real de salários anual do governo Lula, era pressionada pelo dólar baixo – fruto da política de juros zero do mundo desenvolvido. Era a “guerra cambial”, como chamou o ministro Guido Mantega. A resposta do governo foi, por um lado, a adoção de medidas protecionistas como regras de conteúdo nacional e impostos, por outro a intervenção no câmbio. Explica Mônica de Bolle: “Essas intervenções não eram baratas. Ao fazê-las, o Banco Central aumentava o estoque de ativos em dólares, cujo rendimento é muito baixo, elevando seu passivo em reais e tendo, eventualmente, de pagar juros atrelados à Selic.” – Pouco a pouco, o segundo pilar do tripé era desprezado.

Atribui-se à Dilma a frase “Gasto é Vida”, que teria dito em resposta aos que lhe propunham a criação de algo semelhante a um teto de gasto. De fato, a gastança desenfreada e a multiplicação de desonerações tornava cada vez mais difícil atingir a meta de superávit e, para cumpri-la em 2012, o governo teve de lançar mão de recursos inusitados como a antecipação de dividendos de estatais – surgia assim a “contabilidade criativa” que contribuiu para estraçalhar o terceiro pilar do tripé econômico, o da responsabilidade fiscal. Mais adiante, Arno Augustin, chefe do Tesouro Nacional, começaria a cogitar a possibilidade de se remover as desonerações da meta de superávit.

Em julho de 2012, o Ministro da Fazenda anunciou oficialmente o enterro do “tripé econômico”, dando início à “Nova Matriz Econômica” que, mais adiante, colocará o país em uma situação de pré-insolvência fiscal e na maior recessão de sua história, revertendo os benefícios do Plano Real e fazendo com que quase duas décadas de balança comercial positiva se transformasse em déficit.

Os problemas se avolumavam e o governo não perdia a oportunidade de adotar alguma medida equivocada. Os juros cobrados pelos bancos estavam altos? A Caixa Econômica e o Banco do Brasil diminuíam suas taxas artificialmente. As tarifas de energia elétrica eram elevadas? A MP 579 resolvia isso em uma canetada, obrigando as distribuidoras a baixar os preços – o que contribuiu para desorganizar o setor e desestimular os investimentos[63].

E se a súbita ingerência do governo na economia assustava os empresários, estes últimos – como maus alunos levados à sala do diretor – eram convocados ao Planalto:

“Dilma ficou bastante irritada ao constatar, logo depois do anúncio sobre a cesta básica, cujo objetivo também era colher capital político para a campanha que começava muito antes do prazo, que os preços dos produtos não caíram como imaginara. Malditos donos de supermercado! Foram todos chamados ao Planalto. Desde 2012, a presidente adquirira o hábito de chamar ao Planalto empresários, banqueiros, representantes do setor privado em geral toda vez que constatava que suas medidas não surtiam os efeitos que pensara inicialmente”[64].

Dilma viria ainda a desonerar produtos de limpeza e pedir à população que fiscalizasse os preços nos supermercados! Eram os “fiscais da Dilma”.

Esse autoritarismo se via em outras áreas também. A saúde estava ruim? O programa Mais Médicos obrigava todos os estudantes de medicina a trabalhar por dois anos no SUS. E se a economia continuava demonstrando dificuldades em crescer, a presidente criava mais estímulos, como foi o caso do Programa “Minha Casa Melhor”, subsidiando a compra de móveis e eletrodomésticos.

 

Tchau querida

Já se disse com acerto que as eleições de 2014 foram as mais disputadas da nossa história, com direito a várias “viradas” – Marina Silva, Aécio Neves e Dilma Rousseff, cada qual liderou as intenções de voto em algum momento da campanha.

Denúncias de corrupção voltavam a pairar sobre o governo – dessa vez relacionadas com a Petrobrás. Dilma evitava compromissos públicos, fugia de entrevistas e do contato com o público. Apresentava-se sempre em ambientes controlados, como sindicatos ou diante de movimentos simpáticos ao PT. No entanto, liberava rios de dinheiro e aprovava medidas populistas para viabilizar sua eleição.

Na antevéspera da votação, a revista Veja exibia matéria de capa com o título “Eles sabiam de tudo” entre os rostos de Dilma e Lula. A reportagem transcrevia um trecho do depoimento do doleiro Alberto Youssef à Polícia Federal:

Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção da Petrobrás, o doleiro foi taxativo

- O Planalto sabia de tudo!

- Mas quem no Planalto? perguntou o delegado.

- Lula e Dilma, respondeu o doleiro.

Como retaliação, um grupo de militantes controlado pelo PC do B atacou a sede da Editora Abril, que publicava a Revista.

*

Além dos problemas econômicos, o segundo governo de Dilma Rousseff seria marcado pela Operação Lava Jato, que revelou ao Brasil o esquema do “Petrolão”, envolvendo, além da estatal brasileira, as principais empreiteiras do país e o Partido dos Trabalhadores. Segundo a jornalista Roberta Paduan:

“A cada contrato assinado com a estatal, as fornecedoras separariam um percentual do valor recebido, geralmente de 3%, no caso da diretoria de Abastecimento. Essa era a fonte de dinheiro que abasteceria os partidos políticos e executivos da estatal, como [Roberto] Costa, que facilitariam a concretização do esquema. As empresas, organizadas em cartel, combinavam entre si quem ficaria com cada contrato a ser fechado com a estatal. Depois, o coordenador do grupo procurava os diretores da petroleira e passava a lista das empreiteiras que deveriam ser chamadas para o certame. Bastava que a ganhadora da vez embutisse o valor da propina em seu serviço. Depois, era só combinar com as demais empresas para que elas apresentassem valores mais altos ou não entrassem na licitação [...]

“E haveria muitos contratos, pois a Petrobras não era apenas a maior empresa do país, mas também a maior investidora. Entre 2003 e 2014, a média anual de investimentos efetivamente realizados pela companhia foi de R$ 76 bilhões (a preços atualizados para 31 de dezembro de 2015. Em seus depoimentos, Costa revelou que todos os contratos fechados pela estatal com as empresas do cartel geravam propinas. Do total de recursos desviados das obras de Abastecimento, o PT ficava com dois terços, enquanto ao PP cabia um terço.”[65]

Além dos valores desviados – que fariam com que o “Mensalão” parecesse coisa de amadores – a empresa por pouco não foi arruinada pela má gestão e interferência do governo.

Depois da descoberta do Pré-Sal, a Petrobrás chegou a superar em valor de mercado ícones norte-americanos como a Microsoft, o Wal-Mart ou a General Eletric. Poucos anos depois, no entanto, seria a detentora de uma das maiores dívidas corporativas do planeta. A razão é dupla: por um lado, o governo forçava a companhia a investir para reanimar a economia – um terço de todos os recursos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), eram da Petrobrás – por outro, a fim de conter a inflação, fazia com que a estatal vendesse combustível a preços defasados – essa política gerou perdas calculadas em R$ 159 bilhões à companhia entre 2010 e 2014.

Talvez o investimento que melhor represente o desastre da gestão petista foi o da refinaria de Pasadena. Em 2006, uma empresa belga pagou US42,5 milhões pela refinaria, então apelida de “ruivinha” pela quantidade de ferrugem nas suas instalações. No ano seguinte, a empresa belga vendeu 50% da refinaria para a Petrobrás pela cifra de... US$359 milhões! Não parou por aí, anos depois a estatal brasileira decidiu comprar ao restante da refinaria por mais US$820 milhões, investiu mais US$685 milhões em melhorias nas instalações... apenas para revendê-la cinco anos depois por US$ 180 milhões – um décimo dos valores dispendidos! No entanto, ninguém do Conselho de Administração – na época presidido pela Sra. Dilma Rousseff – foi responsabilizado.

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Mal ganhou as eleições, Dilma praticou o que viria a ser chamado de “estelionato eleitoral”: após ter declarado diversas vezes na campanha que a situação econômica era sólida e que não haveria necessidade de medidas impopulares, assim que foi reeleita aumentou a taxa de juros, reajustou as contas de consumo e cortou o FIES. A população, sentindo-se enganada e não suportando mais a crise econômica e moral, voltou a ocupar as ruas. Manifestações contrárias ao governo ocorreriam por todo o país até o fim do governo, reunindo, literalmente, milhões de manifestantes.

Em 2015 o tribunal de contas da União rejeitou as contas do governo Dilma. A situação fiscal brasileira se deteriorava rapidamente, com o país voltando a apresentar o primeiro déficit primário em quase duas décadas. No entanto, esse resultado ainda era artificial, pois a realidade era ainda muito maior: para melhorar os números, o governo atrasava pagamentos e tomava empréstimo dos bancos públicos, incorrendo em crime de responsabilidade fiscal. Eram as chamadas “pedaladas”, que seriam a base do pedido de impeachment[66].

Não se trata de mero detalhe técnico: a irresponsabilidade fiscal foi um elemento importante da tragédia econômica em que nós mergulhamos. Para acrescentar ofensa à injúria, o Brasil finalmente perdeu o grau de investimento.

“O ano de 2015 terminaria em tragédia. A economia encolheria impressionantes 3,8%[67], a inflação alcançaria 11%, o desemprego começaria a subir de forma assustadora – no início de 2016 seriam 11 milhões os desempregados. A tão alardeada inclusão social começaria a sumir; a classe média, vulnerável, a encolher; a Classe C tornava-se D ou E. A política, cada vez mais enrolada no escárnio revelado pela Lava-Jato acabaria por dominar todo o cenário econômico e a selar os destinos de Joaquim Levy e Dilma.”[68]

O Brasil estava quebrado e, desde então, foi preciso um grande esforço para que o país se reerguesse – demoraria nada menos do que sete anos para o Brasil voltar a ter taxa de desemprego de um digito e superávit nas contas públicas.

Dilma Rousseff não tinha mais condição de governar o país. Nos seus confusos pronunciamentos, mais e mais demostrava indícios de confusão mental, como na “saudação da mandioca”, ao falar em “estocar vento” ou no discurso sobre as “mulheres sapiens”.

 

Conclusão

O Partido dos Trabalhadores é, antes de tudo, um partido revolucionário com o projeto de perenizar-se no poder, conforme a declaração do VIII Encontro do Foro de São Paulo:

“O objetivo não é meramente chegar ao governo, senão chegar para transformar a sociedade. E como isso não é tarefa de uns poucos anos, senão um processo complexo e longo, será imprescindível (...) manter-se no governo e realizar as grandes mudanças revolucionárias...” (grifos nossos).

Sua meta é o socialismo, suas bandeiras são a subversão da lei natural, o seu legado é um rastro nunca visto de corrupção e miséria. O governo do PT representou um período de profunda decadência moral e, em conjunto com os demais membros do Foro de São Paulo, é como um câncer disseminando-se pela América Latina. É de se lamentar a situação de Cuba, Venezuela e, mais recentemente, da Argentina.

A teia de corrupção armada pelo governo, envolvendo os demais poderes, a imprensa, empresários, universidades e intelectuais, fazia crer que seria impossível a sua remoção do Planalto. No entanto, “Deus destruiu os tronos dos chefes soberbos”: em 2016, Dilma Rousseff sofreu o impeachment e, em 2018, o ex-presidente Lula foi preso por corrupção e lavagem de dinheiro. Uma grande e misteriosa graça para o nosso país!

 


[1] Na Carta de Princípios, publicada no ano anterior, lê-se “O PT afirma seu compromisso com a democracia plena, exercida diretamente pelas massas, pois não há socialismo sem democracia nem democracia sem socialismo. Um partido que almeja uma sociedade socialista e democrática tem de ser, ele próprio, democrático nas relações que se estabelecem em seu interior.”

[2] “Socialmente, a base mais importante do PT depois dos operários de empresas multinacionais e do sindicalismo de funcionários públicos foi, seguramente a Igreja Católica. Sua influência popular era extensa através das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs) que se multiplicaram nos anos setenta...”, Lincoln Secco, “História do PT”, pág. 45.

[3] Ibid., p. 78

[4] A Igreja faz sérias restrições às greves. Segundo o ensinamento de Pio XI: “É proibida a greve; se as partes não podem chegar a um acordo, intervém a autoridade.” (Quadragésimo Anno). Pio XII ensinou: “No domínio econômico, há uma comunhão de atividade e interesses entre os donos das empresas e os trabalhadores. Menosprezar este laço recíproco, trabalhar para destruí-lo, é tão somente o fato de uma pretensão de despotismo cego e irracional.” (Pio XII – Aos patrões, 7 de maio de 1949, Atos Pontif. No. 26, p. 21). Esse ensinamento foi mantido mesmo no pós-Concílio. Ensinou o Papa João Paulo II: “O abuso da greve pode conduzir à paralisação da vida socioeconômica; ora, isto é contrário às exigências do bem comum da sociedade, o qual também corresponde à natureza, entendida retamente, do mesmo trabalho” (Laborem exercens)

Há em certos casos um direito à resistência, como ensinou Santo Tomás em De Regno e, com ele, o Magistério da Igreja: foi, aliás, o que ocorreu gloriosamente na Cristiada mexicana ou na Vendéia contra a Revolução. Leão XIII é muito claro: “A única razão que os homens têm para não obedecer é quando algo demandado por eles repugna abertamente ao direito natural ou ao direito divino”. Ademais, além de uma causa justa é preciso haver uma reta intenção, entendendo-se por essa última a conformidade a justos limites.

[5] Romeu Tuma Jr., Assassinato de Reputações, p. 45.

[6] Ibidem, p. 51

[7] Suplicy, no entanto, não venceu as eleições, ficando com pouco mais de 18% dos votos. A primeira eleição importante que o PT ganhou no país foi para a prefeitura de Fortaleza – acredito que ninguém se surpreenderá se souber que a prefeita foi acusada posteriormente de nepotismo e má gestão!

[8] Wendy Hunter e Timothy Power, citado em André Singer, O sentido do Lulismo.

[9] P. 170

[10] Em 1989, o PT recusara “o apoio desinteressado do PMDB no segundo turno de 1989, o qual poderia ter significado a vitória de Lula.”, André Singer, “O Sentido do Lulismo”.

[11] Lincoln Secco, p. 182

[12] Com efeito, a revisão tarifária, feita para favorecer o presidente esquerdista Fernando Lugo – então envolvido em denúncias de pedofilia – ocorreu 12 anos antes do prazo previsto e as tarifas se multiplicaram por três, apesar da oposição dos técnicos e do evidente prejuízo aos consumidores brasileiros, que passaram a pagar mais pela energia elétrica. (Ver em https://www.jornalopcao.com.br/colunas-e-blogs/contraponto/golpe-do-para...)

[13] No caso de cuba, aceitou-se charutos como lastro para o empréstimo.

[14] O Foro de São Paulo, Graça Salgueiro, p. 171.

[15] Tido como “o arquiteto do moderno PT e estrategista da vitória de Lula”, Dirceu presidiu o partido com mão de ferro entre os anos 1995 e 2002. Agradecido, Lula declarará que Dirceu teria o cargo que quisesse em seu governo.

[17] A de Santo André, B de São Bernardo do Campo, C de São Caetano do Sul.

[18] Segundo familiares do prefeito de Santo André, as campanhas beneficiadas foram a de Marta Suplicy em São Paulo, e a de Luís Inácio Lula da Silva à presidência da República.

[19] “Na administração de Palocci em Ribeirão Preto teve o escândalo do lixo. São caminhos comuns para desviar dinheiro: contrato de lixo, transporte público. Certas pessoas contam isso como se fosse um ato de “heroísmo” desviar dinheiro público para financiar partidos e atividades políticas. É um assalto! (...) No caso específico do lixo, o que acontecia era o seguinte: o pagamento de um contrato é feito com base em uma quantidade de lixo recolhida. E é muito difícil fiscalizar, saber quantas ruas foram de fato varridas, quanto lixo foi de fato recolhido, pois muito do que é atestado para pagamento, não é realizado.” (Romeu Tuma, Assassinato de reputações, pág. 214-215).

[20] “Após anos, soube pela imprensa que nada de projétil ou cápsulas foram apreendidos quando do sequestro. Fico imaginando, um prefeito, num carro potente, à prova de balas, ser parado sem qualquer dificuldade, sem nenhuma ameaça ou tiros e, pior, sem que seu acompanhante, ex-segurança, armado, esboçasse qualquer reação? Ele só pode ter sido entregue mesmo.” (Romeu Tuma, Assassinato de Reputações, pág. 197)

[21] A Lava Jato reabilitou essa tese, no entanto. Investigando o pecuarista José Carlos Bumlai, um dos melhores amigos do então presidente Lula, descobriam que ele havia tomado R$12 milhões do banco da família Schahin. Segundo a força-tarefa esses recursos foram repassados, com a participação de José Dirceu, “para não envolver pessoas relacionadas à cúpula do Partido dos Trabalhadores no esquema de corrupção da prefeitura de Santo André.” –  Quanto à família Schahin, ela seria recompensada no segundo mandato de Lula, ao assinar sem licitação um contrato no valor de US$1,6 bilhões com a Petrobrás para operar um navio-sonda.

[22] Celso Daniel, Silvio Navarro, pág. 192.

[25] José Serra era um militante do grupo da esquerda católica Ação Popular (AP), que propugnava um “socialismo humanista” e se inspirava em Emmanuel Mournier, Teilhard de Chardin e no dominicano Louis-Joseph Lebret. Apoiado pelo Partido Comunista Brasileiro, Serra elegeu-se presidente da UNE em 1963.

[26] Corrigido pelo IPCA até 01/2022.

[27] A “Carta” não é de todo boa, mas traz alguns pontos que acalmaram o mercado: “O povo brasileiro quer mudar para valer. Quer abrir o caminho (...) da reforma tributária, que desonere a produção. (...) da reforma previdenciária, da reforma trabalhista e de programas prioritários contra a fome e a insegurança pública.” E, mais adiante: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do país.” E ainda: “Queremos equilíbrio fiscal... Vamos preservar o superávit primário...”.

[28] É verdade, no entanto, que outros nomes da tradição desenvolvimentista do partido também foram nomeados, como é o caso de Carlos Lessa – convidado para presidir o BNDES – e Guido Mantega, então Ministro do Planejamento, para não falar em Celso Amorim, José Dirceu, Tarso Genro e da própria Dilma Rousseff.

[29] Dentre outras coisas, a PEC 40 acabava com a aposentadoria integral dos futuros servidores públicos.

[30] Lula também favoreceu a abertura financeira, permitindo que até 30% das receitas com exportações fossem mantidas no exterior e criando incentivos para investidores estrangeiros adquirirem títulos da dívida pública.

[31] Uma “regra de bolso” diz que, a cada 10% de aumento de preço em uma cesta de commodities, o PIB brasileiro cresce 0,4%. Ora, durante o governo Lula, o preço das commodities cresceu ao longo de todos os anos, com a única exceção em 2009. A taxa média anual composta de crescimento dos preços de commodities no primeiro mandato de Lula foi de impressionantes 19% a.a.

[32] “O estouro da bolha nos índices de bolsas das empresas do ramo de tecnologia (Nasdaq), os escândalos contábeis envolvendo grandes empresas de distribuição de energia elétrica, e os atentados terroristas de setembro de 2001 levaram o Federal Reserve (FED) a reduzir as taxas de juros, iniciando um novo ciclo expansivo de liquidez internacional. A economia brasileira se beneficiou dos fluxos de capitais direcionados para as economias emergentes. (...) A redução do prêmio de risco foi crucial para que o Banco Central iniciasse a redução da taxa Selic a partir do segundo semestre de 2003” (https://sep.org.br/anais/2019/Sessoes-Ordinarias/Sessao1.Mesas1_10/Mesa4...

[33] “A indicação era precedida por um atestado ideológico petista. O “nada consta” e, especialmente, o “é um dos nossos” garantiam o emprego” (Marco Antônio Villa, “A Década Perdida”).

[34] Petrobrás, uma história de orgulho e vergonha, Roberta Paduan, pág. 171

[36] “O PT comprou o PTB por R$10 milhões. O PTB tinha 52 deputaqdos. O compromisso era entregar R$150 mil a cada um, perfazendo R$8 milhões. Os outros R$2 milhões teriam a direção de Salvador e Recife, onde o partido tinha fortes candidatos à prefeitura” (A Década Perdida, M.A. Villa). Ver também: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2012/08/03/pt-prometeu-r-20-milhoes-a-ptb-de-roberto-jefferson-em-troca-de-apoio-diz-gurgel.htm

[37] “De acordo com Luiz Eduardo Soares, ex-secretário do governo, Waldomiro Diniz arrecadaria, por mês, R$300 mil – e ainda haveria mais um assessor de Dirceu envolvido.” (A Década Perdida, M.A. Villa)

[38] Citado em “A Década Perdida”, Marco Antônio Villa.

[42] Palocci viria a ser posteriormente condenado na Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema envolvendo R$200 milhões do Grupo Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores.

[43] Na Revista Veja (no. 1950), uma matéria afirma que a Caixa chegou a oferecer R$1 milhão para funcionários assumirem a culpa pela quebra do sigilo.

[46] Foram presos no Hotel Íbis, na cidade de São Paulo, o petista Valdebran Padilha da Silva e o advogado do PT Gedimar Passos com R$1,7 milhões de reais em dinheiro vivo, dinheiro destinado a compra de um dossiê contra o tucano José Serra, então candidato ao governo de São Paulo contra o petista Mercadante.

[47] O programa era parte de uma política de transferência de renda que também incluía: aumentos do salário mínimo acima da inflação e do crédito bancário para as pessoas físicas.

[48] A meta de inflação foi atingida em todos os anos do governo.

[49] V. André Singer, O sentido do Lulismo.

[51] Carlos Alberto Brilha Ustra, A Verdade Sufocada, pág. 567

[53] Ferido, um segurança teve afundamento do crânio e teve de passar dois dias na UTI.

[54] M.A. Villa, A Década Perdida

[55] Ibid.

[56] O País dos Petralhas, Reinaldo Azevedo.

[58] No ano anterior, para ser exato, já havia começado com a tentativa de proibição de um livro de Monteiro Lobato por alegação de “racismo”.

[59] Eleonora – (...) E um detalhe importante nessa trajetória é que, seis meses depois de essa minha filha ter nascido, eu fiquei grávida outra vez. Aí junto com a organização nós decidimos, a organização, nós, que eu deveria fazer aborto porque não era possível...” (Citado em O País dos Petralhas II, Reinaldo Azevedo).

[60] O Piauí foi governado pelo PT de 2003 a 2010, nesse período, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes aumentou 25,7%; na Bahia do petista Jacques Wagner, a taxa de homicídios aumentou 60,4%; no Pará, 57,2%!

[63] “Tratava-se de uma medida que alteraria por completo o funcionamento do sistema elétrico brasileiro, a ponto de concessionárias e distribuidoras referirem-se a ela como o ’11 de setembro do setor elétrico brasileiro’. Seu objetivo era reduzir as tarifas de energia, porém de forma unilateral, sem levar em conta os efeitos que isso poderia ter sobre a rentabilidade das empresas do setor, seus fluxos de caixa e sua capacidade de investir”. Mônica de Bolle, “Como matar a Borboleta azul”, p. 125

[64] Ibidem, p. 144.

[65] Petrobrás, uma história de orgulho e vergonha, Roberta Paduan, p. 42

[66] O arcabouço fiscal brasileiro consiste em três leis fundamentais: a Lei de responsabilidade fiscal, a LOA e a Lei de diretrizes orçamentárias (LDO). Ora, além das pedaladas – que viola a primeira lei – Dilma emitiu decretos de despesas adicionais, também conhecidos como créditos suplementares, violando a LOA. A duas violações embasaram o processo de impeachment.  

[67] Número próximo a queda de 4,1% em 2020, o ano da pandemia. Os anos de 2015 e 2016, representam a maior contração econômica brasileira da história.

[68] Monica de Bolle, “Para matar a borboleta azul”, p. 233

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