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CAMPANHA DE ROSÁRIOS PELAS ELEIÇÕES

 

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Documentos da Igreja (16)

Encíclica Ad Diem Illum

Aos nossos Veneráveis Irmãos os Patriarcas, Primazes, Arcebispos, Bispos e demais Ordinários em paz e comunhão com a Sé Apostólica: Sobre o Cinqüentenário da Proclamação do Dogma da Imaculada Conceição.

Veneráveis Irmãos, Saúde e Benção Apostólica

1. O curso do tempo nos levará, dentro em poucos meses, a esse dia de inigualável alegria no qual, circundado duma coroa magnífica de cardeais e bispos, há cinqüenta anos, Nosso Predecessor Pio IX, pontífice de santa memória, por virtude da autoridade do magistério infalível declarou e proclamou ser de revelação divina que Maria foi totalmente isenta da mácula original, desde o primeiro instante de sua conceição. E não há quem ignore que todos os fiéis do universo acolheram esta proclamação com tal disposição de ânimo, com arroubos tais de júbilo e entusiasmo que jamais houve, na memória de todos os tempos, manifestação de piedade tão grandiosa e tão unânime, quer para com a augusta Mãe de Deus, quer para com o Vigário de Jesus Cristo — Hoje, Veneráveis Irmãos, muito embora à distância de meio século, não podemos nós esperar que a lembrança reavivada da Virgem Imaculada desperte em nossas almas como que um eco dessas santas alegrias e renove as demonstrações grandiosas de fé e de amor à augusta Mãe de Deus que se manifestaram nesse passado já longínquo? Um sentimento, que sempre nutrimos em Nosso coração, de piedade para com a Bem-aventurada Virgem e de profunda gratidão por seus benefícios, no-lo faz desejar ardentemente. O que, entretanto, Nos dá segurança disto é o zelo dos católicos, sempre alerta e pronto a dar novas provas de honra e de amor à Virgem excelsa. Não queremos, contudo, dissimular algo que em Nós aviva grandemente este desejo: é que se Nos afigura, segundo um pressentimento secreto de Nosso coração, que podemos esperar, em um futuro pouco distante, a realização das grandes esperanças, por certo não temerárias, que a definição solene do dogma da Imaculada Conceição de Maria despertou em Nosso predecessor Pio IX e em todo o Episcopado católico.

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Juramento anti-modernista

[O juramento anti-modernista foi promulgado em 1910 por São Pio X, e todos os padres, bispos e professores eram obrigados a fazê-lo até ser suprimido em 1967 por Paulo VI - N. da P.]

Eu, N.N., abraço e aceito firmemente todas e cada uma das coisas que foram definidas, afirmadas e declaradas pelo magistério inerrante da Igreja:

Principalmente aqueles pontos de doutrina que diretamente se opõem aos erros do tempo presente.

1. E em primeiro lugar: professo que Deus, princípio e fim de todas as coisas, pode ser certamente conhecido e, portanto, demonstrado, como a causa por seus efeitos, pela luz natural da razão, mediante as coisas que foram feitas (Rom 1,20), isto é, pelas obras visíveis da criação;

2. Em segundo lugar: admito e reconheço como sinais certíssimos da origem divina da religião cristã os argumentos externos à Revelação, isto é, os feitos divinos, e em primeiro lugar os milagres e profecias, e sustento que são sobremaneira acomodados à inteligência de todas as idades e dos homens, mesmo os deste tempo;

3. Em terceiros lugar: creio igualmente com fé firme que a Igreja, guardiã e mestra da palavra revelada, foi próxima e diretamente instituída pelo próprio Cristo, verdadeiro e histórico, enquanto vivia entre nós, e que foi edificada sobre Pedro, príncipe da hierarquia apostólica, e sobre seus sucessores para sempre;

4. Em quarto lugar: aceito sinceramente a doutrina da fé transmitida até nós desde os Apóstolos por meio dos Padres ortodoxos, sempre no mesmo sentido e na mesma sentença; e, portanto, rechaço de ponta a ponta a invenção herética da evolução dos dogmas, que passariam de um sentido a outro diverso do qual primeiramente a Igreja sustentou. Igualmente condeno todo erro, pelo qual, ao depósito divino entregue à Esposa de Cristo para que por ela seja fielmente guardado, substitui-se uma invenção filosófica ou uma criação da consciência humana, lentamente formada pelo esforço dos homens e que, posteriormente, deve se aperfeiçoar por um progresso indefinido.

 

Octobri Mense

CARTA ENCÍCLICA
OCTOBRI MENSE
DE SUA SANTIDADE
PAPA LEÃO XIII
A TODOS OS NOSSOS VENERÁVEIS
IRMÃOS, OS PATRIARCAS,
PRIMAZES, ARCEBISPOS
E BISPOS DO ORBE CATÓLICO,
EM GRAÇA E COMUNHÃO
COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE O ROSÁRIO DE NOSSA SENHORA

 

Veneráveis Irmãos,
Saúde e Bênção Apostólica.

Convite ao Rosário

1. Ao aproximar-se o mês de Outubro, já agora consagrado à beatíssima Virgem, é para Nós coisa sumamente grata relembrar as solícitas recomendações que, nos anos precedentes, vos dirigimos, ó Veneráveis Irmãos, a fim de que em toda parte os fiéis, impelidos pelo vosso zelo autorizado, se volvessem, com reavivada piedade, para a grande Mãe de Deus, para a poderosa auxiliadora do povo cristão; a ela recorrendo suplicantes, durante o mês inteiro, com o rito do santo Rosário: Rosário que a Igreja habitualmente usou e divulgou, sobretudo nos tempos mais tempestuosos; e sempre com o desejado êxito.

2. Temos a peito manifestar-vos, também este ano, o mesmo desejo, e renovar-vos a mesma exortação. Impele-nos a isto urgentemente, e a isso nos estimula, o Nosso amor à Igreja, cujas angústias, antes que se aligeirarem, crescem cada dia mais em número e em aspereza.

Males que afligem a Igreja

3. A todos são conhecidos os males que Nós deploramos: a luta desapiedada contra os sagrados e intangíveis dogmas, que a Igreja guarda e transmite; a zombaria da integridade da virtude cristã, que a Igreja defende; a trama de calúnias de mil modos urdidas; o ódio fomentado contra a sagrada ordem dos bispos, e principalmente contra o Romano Pontífice; os ataques dirigidos, com a mais impudente audácia e a criminosa impiedade, contra a própria divindade de Cristo, no intuito de extirpar pelas raízes e de destruir a obra divina da Redenção, que força alguma poderá jamais destruir nem cancelar.

4. Estes ataques não são, certamente, uma novidade para a Igreja militante. Porquanto, depois do aviso dado por Cristo aos Apóstolos, ela sabe que, para instruir os homens no caminho da verdade e guiá-los à salvação eterna, ela deve todo dia descer a campo e travar combate. E, na realidade, nos séculos ela sempre lutou intrepidamente até ao martírio, considerando como sua precípua alegria e glória o poder unir o seu sangue ao do seu Fundador: no qual está depositada a segura esperança da prometida vitória.

5. Por outra parte, entretanto, não podemos ocultar nos o profundo senso de tristeza que penetra os melhores, ante esta contínua tensão de batalha. De fato, é motivo de imensa tristeza ver o grande número dos que, pela perversidade dos erros e por esta insolente atitude contra Deus, são arrastados para longe e impelidos para o abismo; o grande número dos que, pondo num mesmo plano todas as formas de religião, pode-se dizer que já estão na iminência de abandonar a fé divina; o número notável dos que são cristãos só de nome, e não cumprem os deveres da sua fé.

E ainda mais nos aflige e nos atormenta o ânimo o considerarmos que a causa principal de tais ruinosos tais ruinosos e deploráveis males está na exclusão completa da Igreja das ordenações sociais, enquanto de propósito se hostiliza a sua salutar influencia. E nisto é de reconhecer um grande e merecido castigo de Deus, o qual cega miseravelmente as nações que se afastam d’Ele.

A necessidade da oração 

6. Este estado de coisas mostra, com evidência sempre maior, o quanto é necessário que os católicos orem e supliquem a Deus com fervor e perseverança "sem nunca cessar" (1Tim 5, 17); e não somente em particular, porém ainda mais em público. Reunidos nos sagrados templos, conjurem Deus a se dignar, na sua infinita bondade, de livrar a sua Igreja "dos homens insolentes e malvados" (2 Tim 3, 2), e a reconduzir os povos ao caminho da salvação e da razão, na luz e no amor de Cristo.

7. Espetáculo incrível e maravilhoso! Enquanto o mundo percorre o seu caminho tormentoso, fiado nas suas riquezas, na sua força, nas suas armas e no seu engenho, a Igreja, com passo veloz e seguro, atravessa os séculos, depositando a sua confiança somente em Deus, a quem, de dia e de noite, ergue o olhar e estende as mãos súplices. Porque, embora na sua prudência não desdenhe os socorros humanos que, pela bondade divina, os tempos lhe oferecem, todavia não é nestes meios que ela deposita a sua principal esperança; mas sim na oração, coletiva e insistente, elevada ao seu Deus. Nesta fonte ela alimenta e fortifica a sua vida; porque, elevando-se, mediante a oração assídua, acima das vicissitudes humanas, e mantendo-se constantemente unida a Deus, é-lhe dado viver, plácida e tranqüila, da própria vida de Cristo. E nisto ela é fiel imagem de Cristo, a quem o horror dos tormentos, sofridos pelo nosso bem, nada diminuiu nem tirou da beatíssima luz e da felicidade que lhe são próprias.

Exemplos de oração na Sagrada Escritura

8. Este grande ensinamento do cristianismo sempre foi escrupulosamente praticado pelos cristãos dignos deste nome. Quando à Igreja ou a quem lhe regia os supremos destinos estava iminente algum perigo, mercê da perfídia e da violência de homens perversos, então com maior insistência e freqüência elevavam os cristãos suas preces a Deus.

9. De tal costume achamos luminoso exemplo nos fiéis da Igreja nascente, exemplo digno de ser proposto à imitação de todos os pósteros. Pedro, Vigário de Cristo, Pontífice supremo de toda a Igreja, por ordem do ímpio Herodes fora lançado no cárcere, e destinado a segura morte. Ninguém estava em condições de lhe levar auxílio para o subtrair àquele perigo. Mas não faltava esse auxílio único que a devota oração sabe obter de Deus. Como nos testemunha a Sagrada Escritura, a Igreja elevava a Deus fervorosíssimas preces por ele: "Mas a Igreja fazia a Deus contínuas preces por ele" (At 12, 5). E tanto mais ardente se tornava o empenho da sua oração, quanto mais grave era a angústia que eles experimentavam por aquela desventura. Todos sabem que essas preces foram atendidas. Antes, todos os anos o povo cristão celebra sempre com agradecida alegria a lembrança da miraculosa libertação de S. Pedro.

10. Outro exemplo, ainda mais luminoso, antes divino, dá-no-lo o próprio Cristo, que se propusera encaminhar e formar na perfeição a sua Igreja não só com os novos preceitos, mas também com a sua vida. Durante e curso de toda a sua vida Ele se dedicara mui freqüente e longamente à oração.

Mas, nas suas horas supremas, quando, no horto de Getsêmani, a sua alma foi invadida de uma angústia imensa e oprimida por uma tristeza mortal, Ele não somente orava, porém "orava mais intensamente" (Lc 22, 43). E isto Ele fez não para si mesmo, pois, como Deus, nada podia temer e de nada precisava; mas fê-lo para nossa vantagem, e para vantagem da sua Igreja, cujas futuras orações e futuras lágrimas desde então Ele generosamente fazia suas, tornando fecundas umas e outras com a sua graça.

Maria mediadora de todas as graças

11. Mas, depois que, por virtude do mistério da Cruz, foi realizar a salvação do gênero humano, e depois que, com o triunfo de Cristo, a Igreja foi plenamente constituída dispensadora da sua salvação, desde então a Providência preparou e estabeleceu para este novo povo uma ordem nova.

12. As disposições da divina Sabedoria devem ser olhadas com profunda veneração. O Filho eterno de Deus, querendo assumir a natureza humana para redimi-la e nobilitá-la, e portanto para contrair um místico consórcio com o gênero humano, não deu cumprimento a este seu desígnio senão depois de obter o livre consentimento daquela que fora designada para sua Mãe, e que, em certo sentido, representava todo o gênero humano; segundo a célebre e veracíssima sentença do Aquinate: "Por meio da Anunciação aguardava-se o consentimento da Virgem, em nome e em representação de toda a natureza humana" (S. Tomás, 3, q. 30, a. 1).

Por conseqüência, pode-se com toda verdade e rigor afirmar que, por divina disposição, nada nos pode ser comunicado, do imenso tesouro da graça de Cristo - sabe-se que "a glória e a verdade vieram de Jesus Cristo" (Jo 1, 17), - senão por meio de Maria. De modo que, assim como ninguém pode achegar-se ao Pai Supremo senão por meio do Filho, assim também, ordinariamente, ninguém pode achegar-se a Cristo senão por meio de sua Mãe.

13. Quanta sabedoria e misericórdia resplandece nesta disposição da Divina Providência! Que compreensão da debilidade e fragilidade humana! De fato, nós cremos na infinita bondade de Cristo, e por ela lhe rendemos louvor; mas também cremos na sua infinita justiça, e desta temos temor. Sentimos uma profunda gratidão pelo amor do Salvador, que por nós deu generosamente o seu Sangue e a sua vida; mas, ao mesmo tempo, tememo-lo no seu caráter de juiz inexorável. Apreensivos pela consciência dos nossos pecados, precisamos, por isto, de um intercessor e de um patrono que, de um lado, goze em alto grau do favor divino, e, de outro, seja de ânimo tão benévolo que a ninguém recuse o seu patrocínio, nem mesmo aos mais desesperados, e ao mesmo tempo infunda confiança na divina clemência àqueles que, abatidos, jazem no desconforto.

Mãe de Deus e Mãe dos homens

14. Pois bem: essa eminentíssima criatura é justamente Maria: certamente Ela é poderosa, porque é Mãe de Deus onipotente, porém - o que é mais consolador -é amorosa, de uma extrema benevolência, de uma indulgência sem limites. Tal no-la deu o próprio Deus, que, havendo-a escolhido para Mãe de seu Unigênito, infundiu-lhe, por isso mesmo, sentimentos requintadamente maternos, capazes somente de bondade e de perdão. Tal no-la mostrou Jesus, quer quando consentiu em ser sujeito e obedecer a Maria, como um filho a sua mãe, quer quando, do alto da Cruz, confiou às suas amorosas solicitudes todo o gênero humano, na pessoa do discípulo João. Tal, enfim, se mostrou ela mesma quando, acolhendo generosamente a pesada herança que lhe deixava seu Filho moribundo, desde aquele momento começou a cumprir, para com todos, os seus deveres de Mãe.

O recurso a Maria na tradição cristã

15. Este plano de terna misericórdia executado por Deus em Maria e ratificado por Cristo com a sua última vontade, foi desde o início compreendido com imensa alegria pelos santos Apóstolos e pelos primeiros fiéis; foi compreendido e ensinado pelos venerandos Padres da Igreja; foi concordemente compreendido, em todos os tempos, pelo povo cristão. E mesmo quando a tradição e a literatura se calassem, esta verdade seria igualmente atestada com grandíssima eloquência pela voz que irrompe do coração de cada cristão.

Sem uma fé divina não se explicaria o imperioso impulso que nos impele e docemente nos arrasta para Maria; o vivo desejo, ou, melhor, a necessidade que sentimos de procurar refúgio na proteção e no auxílio daquela a quem podemos confiar plenamente os nossos projetos e as nossas ações, a nossa inocência e o nosso pensamento, os nossos tormentos e as nossas alegrias, as nossas preces e os nossos votos, em suma todas as nossas coisas; a doce esperança e a confiança, por nós nutridas, de que aquilo que seria menos aceito a Deus, porque apresentado por nós, indignos pecadores, poderá tornar-se-lhe agradabilíssimo se o confiarmos a sua Mãe Santíssima.

Quanto mais a alma se alegra com a verdade e suavidade destes pensamentos, outro tanto se entristece por causa daqueles que, privados da fé divina, não honram Maria: antes, não a consideram nem mesmo como Mãe. E ainda mais se contrista o Nosso coração por causa daqueles que, embora participantes da santa fé, ousam acusar os bons de excessivo e exagerado culto para com Maria, ofendendo com isto grandemente a piedade filial.

16. Portanto, no meio da tempestade de males que tão duramente atormentam a Igreja, todos os devotos filhos desta mesma Igreja vêem claramente que urgente dever têm de orar insistentemente a Deus onipotente, e, sobretudo, de que modo devem aplicar-se a isso para que as suas preces tenham máxima eficácia. Seguindo o exemplo de nossos piedosíssimos pais e antepassados, recorramos a Maria, nossa santa Rainha; e, concordemente, supliquemos a Maria, Mãe de Jesus Cristo e Mãe nossa: "Mostra-te nossa Mãe, e por meio de ti acolha nossas preces Aquele que, nascido para nós, quis ser teu Filho" (Da sagrada liturgia).

Excelência do Rosário

17. Ora, como quer que, entre a diversas formas e maneiras de honrar a divina Mãe, são de preferir aquelas que por si mesmas são julgadas mais excelentes e a ela mais agradáveis, apraz-nos expressamente apontar e vivamente recomendar o santo Rosário. A este modo de orar foi dado, na linguagem comum, o nome de "coroa", porque ela também recorda, num feliz enredo, os grandes mistérios de Jesus e de Maria: as suas alegrias, as suas dores e os seus triunfos. Se os fiéis meditarem e contemplarem devotamente, na ordem, devida, estes augustos mistérios, haurirão deles um admirável auxílio, quer em alimentar a sua fé e em preservá-la da ignorância e do contágio dos erros, quer em elevar e fortalecer o vigor do seu espírito.

De feito, por esse modo o pensamento e a memória de quem reza são, à luz da fé, atraídos com suavíssimo ardor para estes mistérios. Neles concentrados e imersos, nunca se cansarão de admirar a obra inenarrável da Redenção humana, levada a efeito a tão caro preço e com uma sucessão de tão grandes acontecimentos. E, diante destas provas da divina caridade, a alma se inflamará de amor e de gratidão, consolidará e aumentará a sua esperança, e avidamente visará à recompensa celeste, preparada por Cristo para aqueles que se Lhe houverem unido pela imitação dos seus exemplos e pela participação das suas dores. E, enquanto isso, com os lábios se pronunciam as orações ensinadas pelo próprio Cristo, pelo Arcanjo Gabriel e pela Igreja. Orações tão cheias de louvores e de salutares aspirações não poderão ser repetidas e continuadas, na sua vária e determinada ordem, sem produzirem sempre novos e suaves frutos de piedade.

Origem e glórias do Rosário

18. Que, pois, a própria Rainha do Céu haja ligado a esta oração uma grande eficácia, demonstra-o o fato de haver ela sido instituída e propagada pelo ínclito S. Domingos, por impulso e inspiração dela, em tempos especialmente tristes para a causa católica, e bem pouco diferentes dos nossos, e instituída como um instrumento de guerra eficacíssimo para combater os inimigos da fé.

19. Com efeito, a seita herética dos Albigenses, ora sorrateira, ora abertamente, invadira numerosas regiões; espantosa descendência dos Maniqueus, repetia ela os monstruosos erros destes, e renovava as suas hostilidades, as suas violências e o seu ódio profundo contra a Igreja. Contra essa turba tão perniciosa e arrogante, já agora pouco ou nada se podia contar com os auxílios humanos, quando o socorro veio manifestamente de Deus, por meio do Rosário de Maria.

Assim, graças à Virgem, gloriosa e debeladora de todas as heresias, as forças dos ímpios foram abatidas e quebradas, e a fé de muitíssimos ficou salva e intacta. E pede-se dizer que semelhantes fatos se verificaram no seio de todos os povos. Quantos perigos conjurados! Quantos benefícios alcançados! A história antiga e moderna aí está para o demonstrar com os mais luminosos testemunhos.

Difusão e vitalidade do Rosário

20. Porém outra prova evidente também nos é fornecida pelo fato de, apenas instituída a oração do Rosário, haver-se a sua prática em brevíssimo tempo propagado por toda parte, entre toda classe de pessoas. E, de feito, se é verdade que o povo cristão tem achado diversas formas e títulos insignes para honrar a Mãe de Deus, que sozinha se eleva, entre todas as criaturas, por tantas excelsas prerrogativas, todavia é inegável que os fiéis sempre amaram de modo todo particular o título do Rosário: isto é, essa maneira de orar que é considerada como a senha da nossa fé e o compêndio do culto a ela devido.

E têm-na praticado particularmente e em público, no interior das casas e no seio das famílias; instituindo confrarias, consagrando altares, promovendo solenes procissões; convencidos de que de nenhum outro modo poderiam melhor honrar as suas festas e merecer o seu patrocínio e as suas graças.

21. Nem passe em silêncio um fato que focaliza uma particular providência de Nossa Senhora acerca do Rosário. E é este. Quando, com o correr do tempo, no seio de algum povo pareceu enfraquecer-se o gosto pela piedade, e relaxar-se também a prática desta oração, mal se desenhou, pelo lado do Estado, algum gravíssimo perigo, ou se apresentou qualquer necessidade pública, por voto unânime foi a prática do Rosário, de preferência a outras manifestações religiosas, que foi como que por encanto revocada a uso e recolocada no seu lugar de honra, com geral benefício. E desta asserção não se faz mister ir buscar as provas no passado, porque temos ao alcance da mão uma insigne nos nossos dias.

Como dissemos desde o princípio, estes nossos tempos são cheios de amargura para a Igreja de Deus, e ainda mais para Nós, chamado pela Providência Divina a governá-la. Ora, justamente nestes tempos é que nos é dado notar e admirar, em toda parte do orbe católico, um fervoroso despertar na prática e na devoção do Rosário. E, visto que este fato, antes que à diligência humana, se deve efetivamente atribuir a Deus, que dirige e conduz os homens, isto consola, e levanta o Nosso ânimo, enchendo-o de grande confiança em que, pela intercessão de Maria, a Igreja poderá alcançar novos e mais extensos triunfos.

Como se deve orar

22. Há alguns que crêem as coisas que havemos relembrado; mas, depois, vendo não haver sido ainda alcançado nada daquilo que se esperava - e em primeiro lugar a paz e a tranqüilidade da Igreja, antes, vendo a situação tornar-se sempre mais ameaçadora, como que cansados e desconfiados diminuem a assiduidade e o ardor da sua oração. Mas estes deveriam, em primeiro lugar, refletir, e fazer com que as orações por eles dirigidas a Deus sejam dotadas dos requisitos que, segundo o preceito de Cristo Senhor Nosso, são necessários.

E, depois, se as suas orações fossem realmente tais, deveriam eles além disso considerar que é coisa indigna e culposa o querer fixar a Deus o momento e o modo de vir em nosso socorro, a Deus que não nos deve nada; tanto que, quando Ele atende a quem lhe ora, e quando "coroa os nossos méritos, na realidade não coroa outra coisa senão os seus próprios dons" (S. Agostinho, Epistola 194 al. 105 ad Sixtum, c. 5, n. 19); e, quando não secunda os nossos desejos, comporta-se providencialmente como um bom pai para com seus filhos, o qual tem piedade da estultícia destes, e olha sempre à sua verdadeira utilidade.

A oração pela Igreja e a oração da Igreja

23. Mas Deus acolhe benignamente e atende as orações que amparadas pela intercessão dos Santos, devotamente lhe erguemos para torná-lo propício à sua Igreja; seja quando para a sua Igreja pedimos os bens mais altos e eternos, seja quando pedimos bens importantes e temporais, mas, em todo caso, úteis àqueles. Com efeito, a tais orações adita valor e imensa eficácia, com suas orações e seus méritos, Nosso Senhor Jesus Cristo, que "amou a Igreja e deu-se a si mesmo por ela, com o fim de santificá-la... para fazer aparecer diante de Si mesmo, gloriosa, a Igreja" (Ef 5, 25-27); Ele que lhe é o Pontífice supremo, santo, inocente, "sempre estando vivo, para poder interceder por nós"; Ele que, nas suas orações e súplicas - cremo-lo por fé divina - sempre consegue o seu intento.

24. Portanto, no que diz respeito aos interesses da Igreja, é sabido que as mais das vezes ela deve lutar com adversários formidáveis por ódio e poder; e sobejas vezes deve ela doer-se de que pelos seus inimigos lhe sejam arrancados os seus bens, limitada e oprimida a sua liberdade, atacada e desprezada a sua autoridade, e, em suma, infligidos danos e violências de todo gênero.

E, se nos perguntarem por que razão a maldade destes não chega ao cúmulo de injustiça que eles se propõem e se esforçam por atingir, e, de outra parte, por que razão a Igreja, mesmo no meio de tantas vicissitudes, refulge sempre, conquanto de modos diversos, da mesma grandeza e da mesma glória, e continua a progredir, justo é atribuir à verdadeira causa de um e de outro fato ao poder da oração unânime da Igreja; não podendo humanamente explicar-se como a iniquidade, mesmo tão descarada, seja contida dentro de limites tão estreitos ao passo que a Igreja, embora mantida em opressão, alcança sem embargo, tão esplêndidos triunfos.

E isto aparece ainda mais evidente no campo desses bens de que a Igreja se serve para conduzir os homens à posse do bem supremo. Visto haver ela nascido justamente para esta missão, a sua oração deve ter uma grande eficácia em obter que se cumpra perfeitamente sobre os homens o desígnio da providência e misericórdia de Deus; de modo que, quando os homens oram com a Igreja e por meio da Igreja, em definitivo impetram e obtêm aquilo que "desde a eternidade Deus onipotente dispusera conceder" (S. Tomás, II-II, q. 83, a. 2: de S. Greg. Magno).

Os milagres da oração

25. Neste mundo a mente humana falha em face dos excelsos planos da Divina Providência; mas dia virá em que o próprio Deus, na sua grande bondade, nos manifestará as causas e o enredo dos acontecimentos; e então aparecerá claramente que poderosa eficácia de impetração teve nesta ordem de coisas o dever da oração.

Então ver-se-á que foi justamente por virtude da oração que muitos, mesmo em meio à grande corrupção do mundo depravado, se conservaram puros e isentos "de toda contaminação de carne e de espírito, realizando a santificação no temor de Deus" (2 Cor, 7, 1); que outros, quando estavam a ponto de ceder ao mal, não somente se contiveram, mas do perigo e da tentação tiraram um acréscimo de virtude; que outros, já derrubados, por um estímulo interior foram impelidos a levantar-se e a lançar-se no amplexo de Deus misericordioso.

26. Por isto Nós conjuramos todos a quererem meditar atentamente estas verdades; a não se deixarem seduzir pelos ardis do antigo inimigo; a nunca abandonarem, por motivo algum, a prática da oração; antes os exortamos a perseverarem nela, sem nunca se cansarem. E, em primeiro lugar, lembrem-se de implorar o mais alto de todos os bens: a salvação eterna de todos, e a incolumidade da Igreja. Depois disto poderão invocar de Deus os outros bens que concernem à prosperidade temporal; contanto que sejam resignados à sua justíssima vontade, e que, atendidos ou não nas suas orações, saibam render-Lhe graças como ao mais benfazejo dos pais.

Por último, recomendamo-lhes orarem com esse espírito de religião e de piedade que sempre convém quando se trata com Deus: como costumavam fazer os Santos, e como fazia o nosso próprio Redentor e Mestre, "com fortes gritos e lágrimas" (Heb 5, 7).

Com a oração, a mortificação

27. A esta altura, a dor e o afeto de Pai impele-nos a implorar de Deus, dador de todos os bens, para todos os filhos da Igreja, não somente o espírito da oração, mas também o da mortificação. Isto fazendo de todo coração, Nós exortamos todos, com a mesma solicitude, a praticarem esta virtude, tão estreitamente unida à outra.

Porquanto, se a oração conforta a alma, robustece-a e eleva-a às coisas celestes, a mortificação habitua-nos a dominar-nos a nós mesmos, e especialmente o corpo, que, por motivo de antiga culpa, é o mais perigoso inimigo da razão e da lei evangélica. Há entre estas virtudes - como é evidente um nexo indissolúvel. Elas se ajudam reciprocamente, e juntas tendem ao mesmo fim, que é o de desapegar o homem, nascido para o Céu, das coisas caducas deste mundo, para elevá-lo quase a uma celeste intimidade com Deus. Ao contrário, aquele que tem o ânimo aceso pelas paixões e amolecido pelos prazeres tem náusea das alegrias celestes, que nunca experimentou. A sua oração não passa de uma voz fria e lânguida, certamente indigna de ser escutada por Deus.

O exemplo dos santos

28. Temos sob os olhos os exemplos de mortificação a nós deixados pelos Santos. Pois bem: era justamente esse espírito de mortificação que tornava aceitas a Deus as suas orações; tanto que, como nos atesta a história sagrada, eles tiveram até mesmo o poder de operar milagres. Esses Santos eram assíduos em regular e refrear a mente, o coração e as paixões; submetiam-se sempre com grande docilidade e humildade à doutrina de Cristo, aos ensinamentos e aos preceitos da sua Igreja; nada queriam, nada recusavam, sem antes haver sondado a vontade de Deus; nas suas ações não se propunham outro escopo senão a maior glória de Deus; continham e reprimiam energicamente os apetites da carne; tratavam o próprio corpo duramente e sem piedade; e, por amor da virtude, abstinham-se até mesmo das coisas por si mesmas lícitas. Assim podiam com razão aplicar a si mesmos as palavras que o Apóstolo Paulo dizia de si: "já que a nossa cidadania é nos céus" (Filip 3, 20); e, pela mesma razão, as suas orações eram tão eficazes em lhe tornar Deus propício e benigno.

Necessidades da penitência

29. Certamente, nem a todos é dada a possibilidade, nem todos têm a obrigação de fazer o mesmo; mas cada um é obrigado, segundo o seu poder, a mortificar a sua vida e os seus costumes. Exige-o a justiça divina, à qual é dada estrita satisfação das culpas cometidas; e é preferível dar essa satisfação enquanto se está em vida, com penitências voluntárias, porque assim também se tem o mérito da virtude.

Além disto, já que nós todos estamos unidos e vivemos no corpo místico de Cristo, que é a Igreja, daí se segue, consoante S. Paulo, que, tal como os gozos, assim também as dores de um membro são comuns a todos os outros membros: quer dizer que os irmãos cristãos devem vir voluntariamente em auxílio dos outros irmãos nas suas enfermidades espirituais ou corporais, e, na medida em que estiver em seu poder, cuidar da cura deles; "os membros tenham a mesma solicitude uns com os outros; e, se um membro sofre, sofrem com ele todos os membros; ou, se tem glória um membro, todos os membros se regozijam com ele.

Ora, vós sois corpo de Cristo, e particularmente sois membros deste" (1 Cor 12,25-27). Nesta prova que a caridade nos pede, de expiarmos as culpas de outrem, a exemplo de Jesus Cristo, que com imenso amor deu a sua vida para redimir todos do pecado, está esse grande vínculo de perfeição que une estreitamente os fiéis entre si, com os Santos e com Deus.

30. Em suma, o espírito da santa mortificação é tão vário, industrioso e extenso, que qualquer um desde que animado de piedade e de boa vontade pode praticá-lo com muita freqüência e sem esforço excessivo.

Exortações e esperanças 

31. Depois do que até aqui expusemos, não nos resta, Veneráveis Irmãos, senão esperar dos Nossos avisos e das Nossas exortações o êxito mais consolador. E de fato o esperamos da vossa singular e profunda piedade para com a augusta Mãe de Deus, da vossa solicitude e do vosso zelo pelo rebanho a vós confiado. E já a nossa alma se alegra em prever frutos felizes e abundantes, como aqueles que os católicos souberam colher da sua notável piedade para com Maria. Que, pois, graças aos vossos convites, às vossas recomendações e ao vosso exemplo, os fiéis, especialmente no próximo mês, acorram e se reúnam em torno dos altares, solenemente ornados, da augusta Rainha, da benigníssima Mãe; e com coração filial lhe entreteçam e lhe ofereçam místicas coroas com a recitação, a ela tão grata, do Rosário.

De Nossa parte, confirmamos e ratificamos não só as prescrições já outras vezes dadas a propósito, mas também as sagradas Indulgências já concedidas (Encíclica "Supremi Apostolatus", 1 Set. 1883. Encíclica "Superiore Anno", 30 Ag. 1884; Decreto S. R. C. "Inter Plurimos", 20 Ag. 1885; Encíclica "Quanquam Pluries", 15 Ag. 1889). Oh! como será belo e vantajoso o espetáculo de milhões de fiéis que, em todo o orbe católico - nas cidades, nas aldeias, nos campos, em terra e no mar, - fundindo juntos os seus louvores e as suas preces, os seus pensamentos e as suas vozes, saudarem a todas as horas do dia Maria, invocarem Maria, e tudo esperarem de Maria! Roguem-lhe todos, com confiança, queira Ela obter de seu Filho que as nações transviadas voltem às instituições e aos princípios cristãos, nos quais assenta a base do bem-estar público, e da qual jorram os benefícios da desejada paz e da verdadeira felicidade.

Porém ainda mais insistentemente lhe peçam aquilo que deve estar no ápice dos desejos de todos os bons, ou seja a liberdade da Igreja e a pacífica posse dessa liberdade, de que ela não se serve senão para proporcionar aos homens o bem supremo. Desta liberdade, nem indivíduos nem Estados sofreram jamais dano algum; antes, dela hauriram sempre inúmeros e inestimáveis benefícios.

32. Finalmente, Veneráveis Irmãos, que pela intercessão da Rainha do Rosário Deus vos conceda os favores e as graças celestes, das quais possais haurir, em sempre maior abundância, auxílio e força para cumprirdes santamente os deveres do vosso ministério pastoral. E delas seja penhor e auspício a Bênção Apostólica que de coração concedemos a vós, ao vosso clero e ao povo confiado aos vossos cuidados.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, a 22 de Setembro de 1891, décimo quarto ano do Nosso Pontificado.

 

LEÃO PP. XIII

Supremi Apostolatus Officio

CARTA ENCÍCLICA
SUPREMI APOSTOLATUS OFFICIO
DE SUA SANTIDADE
PAPA LEÃO XIII
A TODOS OS NOSSOS VENERÁVEIS
IRMÃOS, OS PATRIARCAS,
PRIMAZES, ARCEBISPOS
E BISPOS DO ORBE CATÓLICO,
EM GRAÇA E COMUNHÃO
COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE O ROSÁRIO DE NOSSA SENHORA

 

Veneráveis Irmãos,
Saúde e Bênção Apostólica.

O auxílio de Maria nos males presentes da Igreja

1. O ofício do Sumo Pontificado, que Nós exercemos, e a dificílima condição dos tempos presentes, cada dia mais nos induzem e como que nos impelem a prover com tanto maior solicitude à tutela e à incolumidade da Igreja, quanto mais graves são as suas provações. Por isto, enquanto, com todas as forças, nos aplicamos a salvaguardar por todos os modos os direitos da Igreja, e a prevenir e afastar os perigos que ou estão iminentes ou já a rondam, sem trégua nos aplicamos a invocar os celestes auxílios, persuadidos de que só com estes a Nossa obra è as Nossas solicitudes poderão conseguir o êxito desejado.

2. Para este fim, nada consideramos mais eficaz e mais poderoso do que tornar-nos propícia, pela devoção e pela piedade, a grande Mãe de Deus, a Virgem Maria. De fato, mediadora, junto a Deus, da nossa paz, e dispensadora das graças celestes, ela está sentada no Céu no mais alto trono de poder e de glória, para conceder o auxílio do seu patrocínio aos homens, que, entre tantas penas e tantas lutas, fadigosamente caminham para a eterna pátria.

Portanto, estando já agora próxima a anual solenidade destinada a receber os inúmeros e assinalados benefícios concedidos ao povo cristão por meio do santo Rosário de Maria, queremos que, este ano, todo o orbe católico com particular devoção dirija à Virgem Maria a mesma piedosa oração, a fim de que, pela sua intercessão, possamos ter a alegria de ver seu Filho aplacado e movido a compaixão das nossas misérias.

Por tal motivo, julgamos bem, ó Veneráveis Irmãos, dirigir-vos esta Carta, para que, conhecidas as Nossas intenções, possais, com a vossa autoridade e com o vosso zelo, estimular a piedade dos fiéis a corresponder-vos diligentemente.

Poder e bondade de Maria

3. Nos momentos de apreensão e de incerteza, foi sempre o primeiro e sagrado pensamento dos católicos o de recorrerem a Maria, e de se refugiarem na sua maternal bondade. E isto demonstra a firmíssima esperança, antes a plena confiança, que a Igreja Católica com toda razão sempre depositou na Mãe de Deus. De fato, a Virgem Imaculada, escolhida para ser Mãe de Deus, e por isto mesmo feita Co-Redentora do gênero humano, goza junto a seu Filho de um poder e de uma graça tão grande, que nenhuma criatura, nem humana nem angélica, jamais pôde nem jamais poderá atingir uma maior. E, visto como a alegria mais grata para ela é a de ajudar e consolar todo fiel em particular que invoque o seu socorro, não pode haver dúvida de que ela muito mais prazeirosamente deseje acolher, antes, que exulte em acolher, os votos da Igreja toda.

Intervenções de Maria na história de Igreja

4. Mas esta ardente e confiante piedade para com a augusta Rainha do Céu foi posta em mais clara luz quando a violência dos erros largamente difundidos, ou a transbordante corrupção dos costumes, ou o assalto de inimigos poderosos, pareceram pôr em perigo a Igreja militante de Deus.

5. As memórias antigas e modernas e os sagrados fastos da Igreja relembram, de uma parte, as súplicas públicas e particulares e os votos elevados à divina Mãe, e, de outra parte, os auxílios por meio dela obtidos, e a tranqüilidade e a paz pelo Céu concedidas. Daí tiveram origem esses títulos insignes com que os povos católicos a saudaram: Auxiliadora dos cristãos, Socorredora e Consoladora, Dominadora das guerras, Senhora das vitórias, Pacificadora. Entre os quais é principalmente digno de menção o titulo, tão solene, do Rosário, que consagra à imortalidade os seus assinalados benefícios em favor da inteira Família cristã.

6. Nenhum de vós, ó Veneráveis Irmãos, ignora quantas dores e quantas lágrimas, no fim do século XII, proporcionaram à santa Igreja de Deus os hereges Albigenses, que, nascidos da seita dos últimos Maniqueus, haviam infectado de perniciosos erros a França meridional e outras regiões do mundo latino. Espalhando em torno de si o terror das armas, eles tramavam estender o seu domínio pelos morticínios e pelas ruínas. Contra esses péssimos inimigos Deus misericordioso suscitou, como vos é bem conhecido, um homem virtuosíssimo: o ínclito padre fundador da Ordem dominicana. Insigne pela integridade da doutrina, por exemplos de virtude e pelos seus labores apostólicos, ele se preparou com intrépida coragem para travar as batalhas da Igreja Católica, confiando não na força das armas, mas sobretudo na daquela oração que ele, por primeiro, introduziu sob o nome do santo Rosário, e que, ou diretamente ou por meio dos seus discípulos, depois divulgou por toda parte.

Visto como, por inspiração ou por impulso divino, ele bem sabia que, com o auxílio desta oração, poderoso instrumento de guerra, os fiéis poderiam vencer e desbaratar os inimigos, e forçá-los a cessar a sua ímpia e estulta audácia. E é sabido que os acontecimentos deram razão à previsão. De feito, desde quando tal forma de oração ensinada por S. Domingos, foi abraçada e devidamente praticada pelo povo cristão, de um lado começaram a revigorar-se a piedade, a fé e a concórdia, e, de outro, foram por toda parte quebradas as manobras e as insídias dos hereges. Além disto, muitíssimos errantes foram reconduzidos à trilha da salvação, e a loucura dos ímpios foi esmagada por aquelas armas que os católicos haviam empunhado para reprimir a violência.

7. A eficácia e o poder da mesma oração foi, depois experimentada também no século XVI, quando as imponentes forças dos Turcos ameaçavam impor a quase toda a Europa o jugo da superstição da barbárie. Nessa circunstância, o Pontífice S. Pio V, depois de estimular os soberanos cristãos à defesa de uma causa que era a causa de todos, dirigiu todo o seu zelo a obter que a poderosíssima Mãe de Deus, invocada por meio do santo Rosário, viesse em auxílio do povo cristão. E a resposta foi o maravilhoso espetáculo então oferecido ao Céu e à terra; espetáculo que empolgou as mentes e os corações de todos!

Com efeito, de um lado os fiéis, prontos a dar a vida e a derramar o sangue pela incolumidade da religião e da pátria, junto ao golfo de Corinto esperavam impávidos o inimigo; de outro lado, homens inermes, com piedosa e suplicante falange, invocavam Maria, e com a fórmula do santo Rosário repetidamente a saudavam, a fim de que assistisse os combatentes até à vitória. E Nossa Senhora, movida por aquelas preces, os assistiu: porquanto, havendo a frota dos cristãos travado batalha perto de Lepanto, sem graves perdas dos seus desbaratou e matou os inimigos, e alcançou uma esplêndida vitória. Por este motivo o santo Pontífice, para perpetuar a lembrança da graça obtida, decretou que o dia aniversário daquela grande batalha fosse considerado festivo com honra da Virgem das Vitórias; festa que depois Gregório XIII consagrou sob o título do Rosário.

8. Igualmente são conhecidas as vitórias alcançadas sobre as forças dos Turcos, durante o século passado, primeiramente perto de Timisoara, na Rumania, depois perto da ilha de Corfu: com dois dias dedicados à grande Virgem, e após muitas preces a ela elevadas sob a forma do Rosário. Esta foi a razão que levou o Nosso Predecessor Clemente XI a estabelecer que, com prova de gratidão, a Igreja toda celebrasse cada ano a solenidade do santo Rosário.

Louvores do Rosário

9. Portanto, visto que os fatos demonstram o quanto esta oração é agradável à Virgem, e o quanto é eficaz na defesa da Igreja e do povo cristão, em alcançar os divinos favores para os simples indivíduos e para a sociedade inteira, não há-de causar nenhuma admiração que também outros Nossos Predecessores, com palavras de fervoroso encômio, se hajam aplicado a incrementá-la.

Assim Urbano IV afirmou que "cada dia o povo cristão recebe novas graças por meio do Rosário"; Sixto IV proclamou que esta forma de oração "é oportuna, não só para promover a honra de Deus e da Virgem, mas também para afastar os perigos que o mundo nos prepara"; Leão X disse-a "instituída contra os heresiarcas e contra o serpear das heresias"; e Júlio III chamou-lhe "ornamento da Igreja de Roma". Igualmente Pio V, falando desta oração, disse que, "ao difundir-se ela, os fiéis, inflamados por aquelas meditações e afervorados por aquelas preces, começaram de repente a transformar-se com outros homens; as trevas das heresias começaram dissipar-se, e mais clara começou a manifestar-se a luz da fé católica". Finalmente, Gregório XIII declarou que "o Rosário foi instituído por S. Domingos para aplacar a ira de Deus e para obter a intercessão da bem-aventurada Virgem".

O Rosário e os males dos tempos presentes

10. Movido por estas considerações e pelos exemplos dos Nossos Predecessores, julgamos assaz oportuno, nas presentes circunstâncias, ordenar solenes preces a fim de que a Virgem augusta, invocada por meio do santo Rosário, nos impetre de Jesus Cristo, seu Filho, auxílios iguais às necessidades.

11. Bem vedes, ó Veneráveis Irmãos, as incessantes e graves lutas que trabalham a Igreja. Vedes que a moralidade pública e a própria fé - o maior dos bens e o fundamento de todas as outras virtudes estão expostas a perigos sempre mais graves. Assim também vós não só conheceis a Nossa difícil situação e as Nossas múltiplas angústias, mas, pela caridade que a Nós tão estreitamente vos une, as sofreis juntamente conosco.

Porém o fato mais doloroso e mais triste de todos é que tantas almas, remidas pelo sangue de Cristo, como que arrebatadas pelo turbilhão desta época transviada, vão-se precipitando numa conduta sempre mais depravada, e se abismam na eterna ruína; por isto a necessidade do divino auxílio certamente não é menor hoje do que a que era sentida quando o grande Domingos, para curar as feridas da sociedade, introduziu a prática do Rosário mariano. Iluminado do alto, ele viu claramente que para os males do seu tempo não havia remédio mais eficaz do que reconduzir os homens a Cristo, que é "caminho, verdade e vida", mediante a freqüente meditação da Redenção por Ele operada; e interpor junto a Deus a intercessão dessa Virgem a quem foi concedido "aniquilar todas as heresias".

Por este motivo ele dispôs a prática do Rosário de modo que fossem sucessivamente recordados os mistérios da nossa salvação, e a este dever da meditação se entremeasse como que uma mística coroa de saudações angélicas, intercaladas pela oração a Deus, Pai de Nosso Senhor Jesus Cristo. Nós, pois, que andamos procurando um igual remédio para não diversos males, não duvidamos de que a mesma oração, pelo santo Patriarca introduzida com tão notável vantagem para o mundo católico, tornar-se-á eficacíssima para aliviar também as calamidades dos nossos tempos.

12. Portanto, em consideração destas razões, não somente exortamos calorosamente todos os cristãos a praticarem, sem se cansar, o piedoso exercício do Rosário, publicamente, ou em particular, nas suas casas e famílias, mas também queremos que todo o mês de Outubro do ano em curso seja consagrado e dedicado à celeste Rainha do Rosário.

Prescrições e privilégios para o mês de outubro

13. Estabelecemos, pois, e ordenamos que, em todo o mundo católico, a solenidade de Nossa Senhora do Rosário seja este ano celebrada com particular devoção e com esplendor de culto. Ordenamos, além disso, que, do dia primeiro de Outubro ao dia dois do seguinte mês de Novembro, em todas as igrejas paroquiais, e, se os Ordinários o julgarem vantajoso e conveniente, também nas outras igrejas e nas capelas dedicadas à Mãe de Deus, se recitem devotamente ao menos cinco dezenas do Rosário, com o acréscimo das Ladainhas Lauretanas. Depois, desejamos que, quando o povo se reunir para tais orações, ou se ofereça o santo Sacrifício da Missa, ou se exponha solenemente o SS. Sacramento, e no fim se dê aos presentes a Bênção com a Hóstia sacrossanta.

14. Vivamente aprovamos que as Confrarias do Rosário, seguindo uma antiga tradição, façam solenes procissões pelas ruas da cidade, em pública demonstração da sua fé. Mas onde, pela adversidade dos tempos, isto não for possível, não duvidamos de que tudo quanto por este lado for subtraído ao culto público será compensado por uma concorrência mais numerosa nas igrejas; e que o fervor da piedade se manifestará por uma prática mais diligente das virtudes cristãs. Em favor, pois, daqueles que executarem tudo quanto mais acima dispusemos, abrimos de bom grado os celestes tesouros da Igreja, a fim de que achem neles o estímulo e ao mesmo tempo o prêmio da devoção.

Por isto, àqueles que, dentro do tempo estabelecido, participarem da pública recitação do Rosário com as Ladainhas, e orarem segundo a Nossa intenção, concedemos, para cada vez, a Indulgência de sete anos e de sete quarentenas: Queremos, igualmente, que de tal benefício possam fruir aqueles que, impedidos por legítima causa de praticar em público o piedoso exercício, o praticarem em particular, e orarem também segundo a Nossa intenção.

15. Depois, àqueles que, dentro do sobredito tempo, ao menos por dez vezes cumprirem a mesma prática, ou em público nas igrejas ou, por justos motivos, nas suas casas, concedemos a Indulgência plenária, desde que à piedosa prática juntem a Confissão e a Comunhão.

16. Esta Indulgência plenária das suas culpas concedemo-la também a todos os que, na mesma solenidade da bem-aventurada Virgem do Rosário ou num dos oito dias seguintes, igualmente se aproximarem do tribunal da Penitência e da Mesa do Senhor, e em alguma igreja rezarem, segundo a Nossa intenção, pelas necessidades da santa Igreja.

Esperanças do Sumo Pontífice

17. Eia, pois, Veneráveis Irmãos: pelo zelo que tendes da honra de Maria e da salvação da sociedade humana, esforçai-vos por alimentar a devoção e por aumentar a confiança do povo para com a grande Virgem. Nós pensamos seja de atribuir-se a divino favor o fato de, mesmo em momentos tão procelosos para a Igreja como estes, haver-se mantido sólida e florescente, na maior parte do povo cristão, a antiga veneração e piedade para com a Virgem augusta. Mas agora esperamos que, incitados por estas Nossas exortações e inflamados pelas vossas palavras, os fiéis se hão de colocar com sempre mais ardente entusiasmo sob a proteção e assistência de Maria, e continuarão a amar com crescente fervor a prática do Rosário, que nossos pais costumavam considerar não só como um poderoso auxílio nas calamidades, mas também como um distintivo honorifico da piedade cristã. A celeste Padroeira do gênero humano acolherá benigna as humildes e unânimes preces que lhe dirigirmos, e, complacente, obter-nos-á que os bons se revigorem na prática da virtude; que os desviados caiam em si e se emendem; e que Deus, justo vingador das culpas, dobrando a misericordiosa clemência, afaste os perigos, e restitua ao povo cristão e à sociedade a tão desejada tranqüilidade.

18. Confortados por esta esperança, com os mais ardentes votos do Nosso coração rogamos vivamente a Deus, pela intercessão d'Aquela em quem Ele depositou a plenitude de todos os bens, que vos conceda a vós, Veneráveis Irmãos, as mais escolhidas e mais abundantes graças celestes, das quais é auspício e penhor a Bênção Apostólica, que de coração concedemos a vós, ao vosso clero e aos povos confiados aos vossos cuidados.

Dado em Roma, junto de S. Pedro, a 1 de Setembro de 1883, sexto ano do Nosso Pontificado.

 

LEÃO PP. XIII

Laetitiae Sanctae

CARTA ENCÍCLICA
 LAETITIAE SANCTAE
DE SUA SANTIDADE
PAPA LEÃO XIII
A TODOS OS NOSSOS VENERÁVEIS
IRMÃOS, OS PATRIARCAS,
PRIMAZES, ARCEBISPOS
E BISPOS DO ORBE CATÓLICO,
EM GRAÇA E COMUNHÃO
COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE O ROSÁRIO DE NOSSA SENHORA

 

Veneráveis Irmãos,
Saúde e Bênção Apostólica

Gratidão do Papa para com Maria

1. A santa alegria que nos trouxe o feliz transcurso do quinquagésimo aniversário da Nossa sagração episcopal foi intensamente aumentada pelo fato de termos tido como participantes da Nossa alegria os católicos de todo o mundo, estreitados como filhos em torno do Pai, numa esplêndida manifestação de fidelidade e de amor. Nisto, com renovada gratidão, reconhecemos e exaltamos um desígnio da Divina Providência sumamente benévolo para conosco, e, ao mesmo tempo, assaz profícuo para a sua Igreja. Mas o Nosso ânimo sente-se impelido a saudar e louvar também a augusta Mãe de Deus, que deste benefício foi poderosa mediadora junto a Deus. A sua singular bondade, que no longo e mutável período da Nossa vida temos experimentado em vários modos eficaz, brilha cada dia mais manifesta diante dos nossos olhos, e, ferindo-nos suavissimamente o coração, robustece-o com confiança sobrenatural.

Afigura-se-nos ouvir a própria voz da Rainha do Céu, ora benevolamente encorajar-nos no meio das terríveis adversidades da Igreja, ora ajudar-nos, com largueza de inspirações, nas decisões a tomar para o bem comum, ora também advertir-nos a estimular o povo cristão à piedade e ao culto da virtude já muitas vezes, no passado, fizemos para nós um grato dever de corresponder a estes desejos da Virgem. Ora, entre as utilidades que com a sua bênção recolhemos das Nossas exortações, justo é recordar o extraordinário desenvolvimento da devoção do seu santo Rosário, seja pelo incremento e pela constituição de confrarias sob este título, seja pela divulgação de escritos doutos e oportunos, seja também pela inspiração dada a verdadeiras obras-primas artísticas.

O Rosário e os males do nosso tempo

2. E hoje, como que acolhendo a mesma voz da amorosíssima Mãe, com a qual ela nos repete: "Clama, nunca te canses", apraz-nos tornar a falar-vos, Veneráveis Irmãos, do Rosário mariano, agora que se aproxima o mês de Outubro: mês que quisemos consagrado a esta cara devoção, e que enriquecemos com os tesouros das santas indulgências. A Nossa palavra, todavia, não terá o fim imediato de tributar novos louvores a uma oração já, por si mesma, tão excelente, nem de estimular os fiéis a praticá-la com sempre maior fervor; falaremos, antes, de algumas preciosíssimas vantagens que dela podem derivar, o mais possível correspondentes às condições e às necessidades dos homens e dos tempos presentes. Porque estamos absolutamente convencidos de que, se a prática do Rosário for retamente seguida, de modo a poder ostentar toda a eficácia que lhe é intrínseca, não somente aos simples indivíduos, mas também a toda a sociedade, trará a maior utilidade.

3. Sabem todos o quanto Nós, pelo dever do Nosso supremo apostolado, nos temos aplicado a contribuir para o bem da sociedade, e o quarto ainda estamos dispostos a fazê-lo, com o auxílio de Deus. Com freqüência temos advertido os governantes a não fazerem e a não aplicarem leis que não sejam conformes à mente divina, norma de suma justiça. E, por outra parte, mais de uma vez temos exortado aqueles cidadãos que, ou por inteligência, ou por méritos, ou por nobreza do sangue, ou por haveres, estão em posição de privilégio em relação aos outros, a defenderem e a promoverem, em união de entendimentos e de forças, os supremos e fundamentais interesses da sociedade.

4. Mas, no estado presente da sociedade civil, sobejas são as causas que debilitam os ligames da ordem pública e desviam os povos da justa honestidade dos costumes. Todavia, os males que mais perigosamente minam o bem comum parecem-nos ser principalmente os três seguintes: "aversão à vida humilde e laboriosa; o horror ao sofrimento; o esquecimento dos bens futuros, objeto das nossas esperanças".

A aversão ao viver moderno

5. Lamentamos ― e conosco devem reconhecê-lo e deplorá-lo mesmo aqueles que não admitem outra regra senão a luz da razão, nem outra medida afora a utilidade, ― lamentamos que uma chaga verdadeiramente profunda tenha ferido o corpo social desde quando se começou a descurar os deveres e as virtudes que formam o ornamento da vida simples e comum. De fato, daí se segue que, nas relações domésticas, os filhos, intolerantes de toda educação que não seja a da moleza e da volúpia, recusam arrogantemente a obediência que a própria natureza lhes impõe. Por esse mesmo motivo os operários se afastam do seu próprio mister, fogem do labor, e, descontentes com a sua sorte, levantam o olhar a metas demasiado altas, e aspiram a uma inconsiderada repartição dos bens.

Ao mesmo tempo dai se segue o afanar-se de muitos que, depois de abandonarem o torrão natal, buscam o bulício e as numerosas seduções da cidade. Por este motivo ainda, veio a faltar o necessário equilíbrio entre as classes sociais; tudo é flutuante; os ânimos são agitados por invejas e rivalidades; a justiça é abertamente violada; e aqueles que foram iludidos nas suas esperanças procuram perturbar a tranqüilidade pública com sedições, com desordens e com a resistência aos defensores da ordem pública.

As lições dos mistérios gozosos

6. Pois bem: contra estes males pensamos que se deve buscar remédio no Rosário de Maria, composto de uma bem ordenada série de orações e da piedosa contemplação de mistérios relativos a Cristo Redentor e a sua Mãe. Expliquem-se de forma exata e popular os mistérios gozosos, apresentando-os aos olhos dos fiéis como outros tantos quadros e vivas figurações das virtudes. E assim cada um verá que fácil e rica mina eles oferecem de ensinamentos aptos para arrastar com maravilhosa suavidade as almas à honestidade da vida.

7. Eis diante do nosso olhar a Casa de Nazaré, onde toda santidade, a humana e a divina, colocou a sua morada. Que exemplo de vida comum! Que perfeito modelo de sociedade! Ali há simplicidade e candura de costumes; perpétua harmonia de almas; nenhuma desordem; respeito mútuo; e, enfim, o amor: mas não o amor falso e mendaz, e sim aquele amor integral, que se alimenta na prática dos próprios deveres, e tal que atrai a admiração de todos.

Ali não falta a solicitude de se proporcionar a si mesmos tudo quanto é necessário à vida, mas com o "suor da fronte", e como convém àqueles que, contentando-se com pouco, se esforçam antes por diminuir a sua pobreza do que por multiplicar os seus haveres. E, sobre tudo isto, reina ali a maior serenidade de ânimo e alegria de espírito: duas coisas que sempre acompanham a consciência do dever cumprido.

8. Ora, estes exemplos de modéstia e de humildade, de tolerância da fadiga, de bondade para com o próximo e de fiel observância dos pequenos deveres da vida quotidiana, e, numa palavra, os exemplos de todas estas virtudes, assim que entram nos corações e nele se imprimem profundamente, certamente produzem nele pouco a pouco a desejada transformação dos pensamentos e dos costumes.

Então os deveres do próprio estado não mais serão nem descurados nem considerados enfadonhos, mas serão, antes, agradáveis e deleitáveis; e a consciência do dever, imbuída de senso de alegria, será sempre mais decidida no obrar o bem.

Por conseqüência, os costumes tornar-se-ão mais brandos sob todos os aspectos; a convivência familiar transcorrerá no amor e na alegria; as relações com os outros serão pautadas por um maior respeito e caridade. E, se estas transformações se estenderem dos indivíduos às famílias, às cidades, aos povos e às suas instituições, é fácil ver que imensas vantagens devam daí derivar para a sociedade inteira.

A aversão ao sacrifício

9. O segundo mal funestíssimo, que Nós nunca deploraremos bastante, porque ele sempre mais difusa e ruinosamente envenena as almas, é a tendência a fugir da dor e a afastar por todos os meios as adversidades.
De feito, a maioria dos homens não consideram mais, como deveriam, a serena liberdade de espírito como um prêmio para quem exercita a virtude e suporta vitoriosamente perigos e trabalhos; mas excogitam uma quimérica perfeição da sociedade, em que, removido todo sacrifício, se deparem todas as comodidades terrenas.

Ora, este agudo e desenfreado desejo de uma vida cômoda debilita fatalmente as almas, que, mesmo quando não se arruínam totalmente, ficam, sem embargo, tão enervados, que primeiro cedem vergonhosamente em face dos males da vida, e depois sucumbem miseravelmente.

As lições dos mistérios dolorosos

10. Pois bem: ainda contra este mal é bem justificado esperar-se do Rosário de Maria um remédio que, pela força do exemplo, pode grandemente contribuir para fortalecer os ânimos. E isto se obterá se os homens, desde a sua primeira infância, e depois constantemente em toda a sua vida, se aplicarem, no recolhimento, à meditação dos mistérios dolorosos.

Através destes mistérios vemos que Jesus, "guia e aperfeiçoados da fé", começou a fazer e a ensinar, a fim de que víssemos n'Ele próprio o exemplo prático dos ensinamentos que Ele daria à nossa humanidade, acerca da tolerância da dor e dos trabalhos; e o exemplo de Jesus chegou a tal ponto, que, voluntariamente e de grande coração, Ele mesmo abraçou tudo o que há de mais duro de suportar.

Com efeito, vemo-lo como um ladrão, julgado por homens iníquos, e feito alvo de ultrajes e de calúnias. Vemo-lo flagelado, coroado de espinhos, crucificado considerado indigno de continuar a viver, e merecedor de morrer entre os clamores de todo um povo.

Consideremos a aflição de sua santíssima Mãe, cuja alma não foi somente roçada, mas verdadeiramente "traspassada" pela "espadácia dor"- de modo que ela mereceu ser chamada, e realmente se tornou, a Mãe das dores.

11. Todo aquele que se não contentar com olhar, porém meditar amiúde exemplos de tão excelsa virtude, oh! como se sentirá impelido a imitá-los! Para esse, ainda que seja "maldita a terra, e faça germinar espinhos e abrolhos", ainda que o espírito seja oprimido pelos sofrimentos, ou o corpo pelas doenças, nunca haverá nenhum mal causado pela perfídia dos homens ou pelo furor dos demônios, nunca haverá calamidade, pública ou privada, que ele não consiga superar com paciência.

É, pois, realmente verdadeiro o dito: "É de cristão fazer e suportar coisas árduas"; porque todo aquele que não quiser ser indigno desse nome não pode deixar de imitar Cristo que sofre. E repare-se em que como resignação não entendemos a vã ostentação de um ânimo endurecido à dor, como o tiveram alguns filósofos antigos; mas sim essa resignação que se funda no exemplo d'Aquele que "em lugar do gozo que tinha diante de si, suportou o suplício da Cruz, desprezando a ignomínia" (Heb 12, 2); essa resignação que, depois de pedir a Ele o necessário auxilio da graça, de modo algum recusa afrontar as adversidades; antes, alegra-se com elas, e considera um lucro qualquer sofrimento, por mais acerbo que seja.

A Igreja Católica sempre teve, e tem ainda agora, insignes campeões de tal doutrina: homens e mulheres, em grande número, em todas as partes do mundo, de todas as condições. Estes, seguindo as pegadas de Cristo, em nome da fé e da virtude suportam contumélias e amarguras de todo gênero, e têm como seu programa, mais com os fatos do que com as palavras, a exortação de S. Tomé: "Vamos também nós, e morramos com Ele" (Jo. 11, 16).

12. Oh! praza ao Céu que exemplos de tão admirável fortaleza se multipliquem sempre mais, a fim de que deles brote segurança para a sociedade, e virtude e glória para a Igreja.

O descaso dos bens eternos

13. O terceiro mal para o qual é preciso achar um remédio é particularmente próprio dos homens dos nossos dias Com efeito, os homens dos tempos passados, mesmo quando com excessiva paixão procuravam as coisas terrenas, contudo não desprezavam totalmente as celestes; antes, os mais sábios entre os próprios pagãos ensinaram que esta nossa vida é um lugar de hospedagem e uma estação de passagem, antes que uma morada fixa e definitiva.

Ao contrário, muitos dos modernos, embora educados na fé cristã, procuram de tal modo os bens transitórios desta terra, que não somente esquecem uma pátria melhor na eternidade bem-aventurada, mas, por excesso de vergonha, chegam a cancelá-la completamente de sua memória, contra a advertência de S. Paulo: "Não temos aqui uma cidade permanente, porém demandamos a futura" (Heb. 13, 14).

Quem quiser examinar as causas desta aberração logo notará que a primeira delas é a convicção de muitos de que o pensamento das coisas eternas extingue o amor da pátria terrena e impede a prosperidade do Estado. Calúnia odiosa e insensata.

E, de fato, os bens que esperamos não são de natureza tal que absorvam os pensamentos do homem até o ponto de o distrair inteiramente do cuidado dos interesses terrenos. O próprio Cristo embora recomendando-nos procurarmos antes de tudo o reino de Deus, com isto nos insinua que não devemos descurar tudo o mais.

E, de fato, se o uso dos bens terrenos e dos gozos honestos que deles derivam servem de estímulo à virtude; se o esplendor e o bem-estar da cidade terrena ― que depois redundam em glória da sociedade humana ― são considerados como uma imagem do esplendor e da magnificência da cidade eterna, eles não são nem indignos de homens racionais, nem contrários aos desígnios de Deus.

Porque Deus é ao mesmo tempo autor da natureza e da graça; e por isto não pode ter disposto que uma obste à outra e estejam entre si em luta; mas, ao contrário, que, amigavelmente unidas, nos guiem, por uma trilha mais fácil, àquela eterna felicidade a que, embora mortais, somos destinados.

14. Mas os homens dados ao prazer e egoístas, que de tal modo mergulham e aviltam os seus pensamentos nas coisas caducas a ponto de não saberem elevar-se a mais alto, estes, antes que procurarem os bens eternos através dos bens sensíveis de que gozam, perdem completamente de vista a eternidade, caindo assim numa condição verdadeiramente abjeta. Na verdade, Deus não poderia infligir ao homem punição mais terrível do que abandonando-o por toda a vida às seduções dos vícios, sem ter jamais um olhar para o Céu.

As lições dos mistérios gloriosos

15. A este perigo não estará exposto aquele que, rezando o santo Rosário, meditar com atenção e com freqüência as verdades contidas nos mistérios gloriosos. Desses mistérios, com efeito, brilha na mente dos cristãos uma luz tão viva, que nos faz descobrir aqueles bens que o nosso olho humano nunca poderia perceber, mas que Deus ― assim o cremos com fé inabalável ― preparou "para aqueles que o amam".

Deles aprendemos, além disto, que a morte não é um esfacelamento que tudo perde e destrói, mas sim uma simples passagem e uma mudança de vida. Aprendemos que o caminho do céu está aberto a todos; e, quando observamos Cristo que volta ao Céu, recordamos a sua bela promessa: "Vou preparar-vos o lugar".

Aprendemos que haverá um tempo em que "Deus enxugará toda lágrima dos nossos olhos; em que não haverá mais nem lutos, nem pranto, nem dor, mas estaremos sempre com o Senhor, semelhantes a Deus, porque o veremos como Ele é, bebendo na torrente das suas delícias, concidadãos dos santos", em feliz união com a grande Mãe e Rainha.

16. Uma alma que se nutra destas verdades deverá necessariamente inflamar-se delas e repetir a frase de um grande. Santo: "Oh! como me parece sórdida a terra quando olho o Céu"; deverá necessariamente alegrar-se ao pensamento de que "um instante de um leve sofrimento nosso produz em nós uma medida eterna de glória".

E, verdadeiramente, só aqui está o segredo de harmonizar o tempo com a eternidade, a cidade terrena com a celeste, e de formar caracteres fortes e generosos. E se estes se tornarem muito numerosos, sem dúvida estará com isso consolidada a dignidade e a grandeza do Estado; e florescerá tudo o que é verdadeiro, tudo o que é bom, tudo o que é belo; florescerá em harmonia com aquela norma que é o sumo princípio e a fonte inexaurível de toda verdade, de toda bondade e de toda beleza.

17. Ora, quem não vê a verdade disso que havemos observado desde o princípio, isto é, de que preciosos bens é fecundo o santo Rosário? O quanto ele é maravilhosamente eficaz em curar os males dos nossos tempos, e em opor um dique aos gravíssimos males da sociedade?

As confrarias do Rosário

18. Mas, como cada um facilmente compreende, de tal eficácia serão mais direta e mais largamente participantes os membros das sacras confrarias do Rosário, porque a ela adquirem um direito particular, quer pela sua união fraterna, quer pela sua devoção especial à Virgem Santíssima.

Tais sodalícios autorizadamente aprovados pelos Romanos Pontífices e por eles enriquecidos de privilégios e de tesouros de indulgências, têm uma forma própria de ordenação e de disciplina. Promovem reuniões em dias determinados, e neles são fornecidos meios mais adequados para florescer na piedade e para prestar úteis serviços à própria sociedade civil. Eles são como que falanges militantes que, guiadas e amparadas pela celeste Rainha, combaterão as batalhas de Cristo, em virtude dos seus santos mistérios.

E em todas as ocasiões, mas especialmente em Lepanto, pôde-se ver como a Virgem se compraz com as orações, as festas e as procissões desses seus devotos.

19. Bem justo é, pois, que não somente os filhos do patriarca S. Domingos ― certamente obrigados mais do que os outros, por motivo da sua vocação, ― mas também todos aqueles que têm cura de almas -especialmente nas igrejas onde essas confrarias estão canonicamente eretas ― se apliquem com todo o seu zelo a multiplicá-las, desenvolvê-las e assisti-las. Antes, ardentemente desejamos que também se dediquem a este trabalho aqueles que empreendem missões, seja para levar a doutrina de Cristo aos infiéis, seja para reforçá-la nos fiéis.

20. Não duvidamos de que, pelas exortações de todos estes, muitos cristãos estarão prontos não só a inscrever-se nessas confrarias, mas também a esforçar-se, por todos os meios, para colher as já indicadas vantagens espirituais que formam como que a razão de ser e, por assim dizer, a substância do santo Rosário. Depois, o exemplo dos membros das confrarias arrastará também os outros fiéis a uma maior estima e devoção ao Rosário; os quais, assim estimulados, porão todo o seu empenho ― como Nós vivamente desejamos ― em tirar também, na mais larga medida, salutares vantagens desta prática.

21. Eis aí a esperança que nos sorri. É ela que, no meio de tantas calamidades públicas, nos guia e profundamente nos consola. Digne-se Maria, Mãe de Deus e dos homens, inspiradora e mestra do santo Rosário, de realizar plenamente esta esperança, acolhendo as preces comuns.

Nós, ó Veneráveis Irmãos, temos confiança de que, pelo zelo de cada um de vós, os vossos ensinamentos e os Nossos votos produzirão toda espécie de bem, e contribuirão, em particular, para a prosperidade das famílias e para a paz dos povos.

Enquanto isso, em penhor dos favores celestes e em testemunho da Nossa benevolência, no Senhor concedemos a cada um de vós, ao vosso clero e ao vosso povo a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, a 8 de Setembro de 1893, décimo sexto ano do Nosso Pontificado.

 

LEÃO XIII PAPA

Mortalium animos

CARTA ENCÍCLICA
MORTALIUM ANIMOS
DO SUMO PONTÍFICE 
PAPA PIO XI
AOS REVMOS. SENHORES PADRES PATRIARCAS,
PRIMAZES, ARCEBISPOS, BISPOS
E OUTROS ORDINÁRIOS DOS LUGARES
EM PAZ E UNIÃO COM A SÉ APOSTÓLICA

SOBRE A PROMOÇÃO DA VERDADEIRA
UNIDADE DE RELIGIÃO 

 

Veneráveis irmãos
Saúde e Bênção Apostólica 

1. Ânsia Universal de Paz e Fraternidade

Talvez jamais em uma outra época os espíritos dos mortais foram tomados por um tão grande desejo daquela fraterna amizade, pela qual em razão da unidade e identidade de natureza – somos estreitados e unidos entre nós, amizade esta que deve ser robustecida e orientada para o bem comum da sociedade humana, quanto vemos ter acontecido nestes nossos tempos.

Pois, embora as nações ainda não usufruam plenamente dos benefícios da paz, antes, pelo contrário, em alguns lugares, antigas e novas discórdias vão explodindo em sedições e em conflitos civis; como não é possível, entretanto, que as muitas controvérsias sobre a tranquilidade e a prosperidade dos povos sejam resolvidas sem que exista a concórdia quanto à ação e às obras dos que governam as Cidades e administram os seus negócios; compreende-se facilmente (tanto mais que já ninguém discorda da unidade do gênero humano) porque, estimulados por esta irmandade universal, também muitos desejam que os vários povos cada dia se unam mais estreitamente.

2. A Fraternidade na Religião. Congressos Ecumênicos

Entretanto, alguns lutam por realizar coisa não dissemelhante quanto à ordenação da Lei Nova trazida por Cristo, Nosso Senhor.

Pois, tendo como certo que rarissimamente se encontram homens privados de todo sentimento religioso, por isto, parece, passaram a Ter a esperança de que, sem dificuldade, ocorrerá que os povos, embora cada um sustente sentença diferente sobre as coisas divinas, concordarão fraternalmente na profissão de algumas doutrinas como que em um fundamento comum da vida espiritual.

Por isto costumam realizar por si mesmos convenções, assembléias e pregações, com não medíocre frequência de ouvintes e para elas convocam, para debates, promiscuamente, a todos: pagãos de todas as espécies, fiéis de Cristo, os que infelizmente se afastaram de Cristo e os que obstinada e pertinazmente contradizem à sua natureza divina e à sua missão.

3. Os Católicos não podem aprová-lo

Sem dúvida, estes esforços não podem, de nenhum modo, ser aprovados pelos católicos, pois eles se fundamentam na falsa opinião dos que julgam que quaisquer religiões são, mais ou menos, boas e louváveis, pois, embora não de uma única maneira, elas alargam e significam de modo igual aquele sentido ingênito e nativo em nós, pelo qual somos levados para Deus e reconhecemos obsequiosamente o seu império.

Erram e estão enganados, portanto, os que possuem esta opinião: pervertendo o conceito da verdadeira religião, eles repudiam-na e gradualmente inclinam-se para o chamado Naturalismo e para o Ateísmo. Daí segue-se claramente que quem concorda com os que pensam e empreendem tais coisas afasta-se inteiramente da religião divinamente revelada.

4. Outro erro. A união de todos os Cristãos. Argumentos falazes

Entretanto, quando se trata de promover a unidade entre todos os cristãos, alguns são enganados mais facilmente por uma disfarçada aparência do que seja reto.

Acaso não é justo e de acordo com o dever – costumam repetir amiúde – que todos os que invocam o nome de Cristo se abstenham de recriminações mútuas e sejam finalmente unidos por mútua caridade?

Acaso alguém ousaria afirmar que ama a Cristo se, na medida de suas forças, não procura realizar as coisas que Ele desejou, ele que rogou ao Pai para que seus discípulos fossem "UM" (Jo 17, 21)?

Acaso não quis o mesmo Cristo que seus discípulos fossem identificados por este como que sinal e fossem por ele distinguidos dos demais, a saber, se mutuamente se amassem: "Todos conhecerão que sois meus discípulos nisto: se tiverdes amor um pelo outro?" ( Jo 13, 35).

Oxalá todos os cristão fossem "UM", acrescentam: eles poderiam repelir muito melhor a peste da impiedade que, cada dia mais, se alastra e se expande, e se ordena ao enfraquecimento do Evangelho.

5. Debaixo desses argumentos se oculta um erro gravíssimo

Os chamados "pancristãos" espalham e insuflam estas e outras coisas da mesma espécie. E eles estão tão longe de serem poucos e raros mas, ao contrário, cresceram em fileiras compactas e uniram-se em sociedades largamente difundidas, as quais, embora sobre coisas de fé cada um esteja imbuído de uma doutrina diferente, são, as mais das vezes, dirigidas por acatólicos.

 

Esta iniciativa é promovida de modo tão ativo que, de muitos modos, consegue para si a adesão dos cidadão e arrebata e alicia os espíritos, mesmo de muitos católicos, pela esperança de realizar uma união que parecia de acordo com os desejos da Santa Mãe, a Igreja, para Quem, realmente, nada é tão antigo quanto o reconvocar e o reconduzir os filhos desviados para o seu grêmio.

Na verdade, sob os atrativos e os afagos destas palavras oculta-se um gravíssimo erro pelo qual são totalmente destruídos os fundamentos da fé.

6. A verdadeira norma nesta matéria

Advertidos, pois, pela consciência do dever apostólico, para que não permitamos que o rebanho do Senhor seja envolvido pela nocividade destas falácias, apelamos, veneráveis irmãos, para o vosso empenho na precaução contra este mal. Confiamos que, pelas palavras e escritos de cada um de vós, poderemos atingir mais facilmente o povo, e que os princípios e argumentos, que a seguir proporemos, sejam entendidos por ele pois, por meio deles, os católicos devem saber o que devem pensar e praticar, dado que se trata de iniciativas que dizem respeitos a eles, para unir de qualquer maneira em um só corpo os que se denominam cristãos.

7. Só uma religião pode ser verdadeira: A revelada por Deus

Fomos criados por Deus, Criador de todas as coisas, para este fim: conhecê-l'O e serví-l'O. O nosso Criador possui, portanto, pleno direito de ser servido.

Por certo, poderia Deus ter estabelecido apenas uma lei da natureza para o governo do homem. Ele, ao criá-lo, gravou-a em seu espírito e poderia portanto, a partir daí, governar os seus novos atos pela providência ordinária dessa mesma lei. Mas, preferiu dar preceitos aos quais nós obedecêssemos e, no decurso dos tempos, desde os começos do gênero humano até a vinda e a pregação de Jesus Cristo, Ele próprio ensinou ao homem, naturalmente dotado de razão, os deveres que dele seriam exigidos para com o Criador: "Em muitos lugares e de muitos modos, antigamente, falou Deus aos nossos pais pelos profetas; ultimamente, nestes dias, falou-nos por seu Filho" ( Heb 1,1 Seg).

Está, portanto, claro que a religião verdadeira não pode ser outra senão a que se funda na palavra revelada de Deus; começando a ser feita desde o princípio, essa revelação prosseguiu sob a Lei Antiga e o próprio Cristo completou-a sob a Nova Lei.

Portanto, se Deus falou – e comprova-se pela fé histórica Ter ele realmente falado – não há quem não veja ser dever do homem acreditas, de modo absoluto, em deus que se revela e obedecer integralmente a Deus que impera. Mas, para a glória de Deus e para a nossa salvação, em relação a uma coisa e outra, o Filho Unigênito de Deus instituiu na terra a sua Igreja.

8. A única religião revelada é a Igreja Católica

Acreditamos, pois, que os que afirma serem cristão, não possam fazê-lo sem crer que uma Igreja, e uma só, foi fundada por Cristo. Mas, se se indaga, além disso, qual deva ser ela pela vontade do seu Autor, já não estão todos em consenso.

Assim, por exemplo, muitíssimos destes negam a necessidade da Igreja de Cristo ser visível e perceptível, pelo menos na medida em que deva aparecer como um corpo único de fiéis, concordes em uma só e mesma doutrina, sob um só magistério e um só regime. Mas, pelo contrário, julgam que a Igreja perceptível e visível é uma Federação de várias comunidades cristãs, embora aderentes, cada uma delas, a doutrinas opostas entre si.

Entretanto, cristo Senhor instituiu a sua Igreja como uma sociedade perfeita de natureza externa e perceptível pelos sentidos, a qual, nos tempos futuros, prosseguiria a obra da reparação do gênero humano pela regência de uma só cabeça ( Mt 16, 18 seg.; Lc 22, 32; Jo 21, 15-17), pelo magistério de uma voz viva ( Mc 16,15) e pela dispensação dos sacramentos, fontes da graça celeste ( Jo 3, 5; 6,48-50; 20,22 seg.; cf. Mt 18, 18; etc.). Por esse motivo, por comparações afirmou-a semelhante a um reino (Mt, 13), a uma casa ( Mt 16, 18), a um redil de ovelhas ( Jo 10, 16) e a um rebanho ( Jo 21, 15-17).

Esta Igreja, fundada de modo tão admirável, ao Lhe serem retirados o seu Fundador e os Apóstolos que por primeiro a propagaram, em razão da morte deles, não poderia cessar de existir e ser extinta, uma vez que Ela era aquela a quem, sem nenhuma discriminação quanto a lugares e a tempos, fora dado o preceito de conduzir todos os homens à salvação eterna: "Ide, pois, ensinai a todos os povos" (Mt 28, 19).

Acaso faltaria à Igreja algo quanto à virtude e eficácia no cumprimento perene desse múnus, quando o próprio Cristo solenemente prometeu estar sempre presente a ela: "Eis que Eu estou convosco, todos os dias, até a consumação dos séculos?" ( Mt 28, 20).

Deste modo, não pode ocorrer que a Igreja de Cristo não exista hoje e em todo o tempo, e também que Ela não exista hoje e em todo o tempo, e também que Ela não exista como inteiramente a mesma que existiu à época dos Apóstolos. A não ser que desejemos afirmar que: Cristo Senhor ou não cumpriu o que propôs ou que errou ao afirmar que as portas do inferno jamais prevaleceriam contra Ela (Mt 16,18).

9. Um erro capital do movimento ecumêmico na pretendida união das Igrejas cristãs

Ocorre-nos dever esclarecer e afastar aqui certa opinião falsa, da qual parece depender toda esta questão e proceder essa múltipla ação e conspiração dos acatólicos que, como dissemos, trabalham pela união das igrejas cristãs.

Os autores desta opinião acostumaram-se a citar, quase que indefinidamente, a Cristo dizendo: "Para que todos sejam um"... "Haverá um só rebanho e um só Pastos"( Jo 27,21; 10,16). Fazem-no todavia de modo que, por essas palavras, queriam significar um desejo e uma prece de Cristo ainda carente de seu efeito.

Pois opinam: a unidade de fé e de regime, distintivo da verdadeira e única Igreja de Cristo, quase nunca existiu até hoje e nem hoje existe; que ela pode, sem dúvida, ser desejada e talvez realizar-se alguma vez, por uma inclinação comum das vontades; mas que, entrementes, deve existir apenas uma fictícia unidade.

Acrescentam que a Igreja é, por si mesma, por natureza, dividida em partes, isto é, que ela consta de muitas igreja ou comunidades particulares, as quais, ainda separadas, embora possuam alguns capítulos comuns de doutrina, discordam todavia nos demais. Que cada uma delas possui os mesmos direitos, que, no máximo, a Igreja foi única e una, da época apostólica até os primeiros concílios ecumênicos.

Assim, dizem, é necessários colocar de lado e afastar as controvérsias e as antiquíssimas variedade de sentenças que até hoje impedem a unidade do nome cristão e, quanto às outras doutrinas, elaborar e propor uma certa lei comum de crer, em cuja profissão de fé todos se conheçam e se sintam como irmãos, pois, se as múltiplas igrejas e comunidades forem unidas por um certo pacto, existiria já a condição para que os progressos da impiedade fossem futuramente impedidos de modo sólido e frutuoso.

Estas são, Veneráveis Irmãos, as afirmações comuns.

Existem, contudo, os que estabelecem e concedem que o chamado Protestantismo, de modo bastante inconsiderado, deixou de lado certos capítulos da fé e alguns ritos do culto exterior, sem dúvida gratos e úteis, que, pelo contrário, a Igreja Romana ainda conserva.

Mas, de imediato, acrescentam que esta mesma Igreja também agiu mal, corrompendo a religião primitiva por algumas doutrinas alheias e repugnantes ao Evangelho, propondo acréscimos para serem cridos: enumeram como o principal entre estes o que versa sobre o Primado de Jurisdição atribuído a Pedro e a seus Sucessores na Sé Romana.

Entre os que assim pensam, embora não sejam muitos, estão os que indulgentemente atribuem ao Pontífice Romano um primado de honra ou uma certa jurisdição e poder que, entretanto, julgam procedente não do direito divino, mas de certo consenso dos fiéis. Chegam outros ao ponto de, por seus conselhos, que diríeis serem furta-cores, quererem presidir o próprio Pontífice.

E se é possível encontrar muitos acatólicos pregando à boca cheia a união fraterna em Jesus Cristo, entretanto não encontrareis a nenhum deles em cujos pensamentos esteja a submissão e a obediência ao Vigário de Jesus Cristo enquanto docente ou enquanto governante.

Afirmam eles que tratariam de bom grado com a Igreja Romana, mas com igualdade de direitos, isto é, iguais com um igual. Mas, se pudessem fazê-lo, não parece existir dúvida de que agiriam com a intenção de que, por um pacto que talvez se ajustasse, não fossem coagidos a afastarem-se daquelas opiniões que são a causa pela qual ainda vagueiem e errem fora do único aprisco de Cristo.

10. A Igreja Católica não pode participar de semelhantes reuniões 

Assim sendo, é manifestamente claro que a Santa Sé, não pode, de modo algum, participar de suas assembléias e que, aos católicos, de nenhum modo é lícito aprovar ou contribuir para estas iniciativas: se o fizerem concederão autoridade a uma falsa religião cristã, sobremaneira alheia à única Igreja de Cristo. 

11. A verdade revelada não admite transações

Acaso poderemos tolerar – o que seria bastante iníquo-, que a verdade e, em especial a revelada, seja diminuída através de pactuações?

No caso presente, trata-se da verdade revelada que deve ser defendida. 

Se Jesus Cristo enviou os Apóstolos a todo o mundo, a todos os povos que deviam ser instruídos na fé evangélica e, para que não errassem em nada, quis que, anteriormente, lhes fosse ensinada toda a verdade pelo Espírito Santo, acaso esta doutrina dos Apóstolos faltou inteiramente ou foi alguma vez perturbada na Igreja em que o próprio Deus está presente como regente e guardião?

Se o nosso Redentor promulgou claramente o seu Evangelho não apenas para os tempos apostólicos, mas também para pertencer às futuras épocas, o objeto da fé pode tornar-se de tal modo obscuro e incerto que hoje seja necessários tolerar opiniões pelo menos contrárias entre si?

Se isto fosse verdade, dever-se-ia igualmente dizer que o Espírito Santo que desceu sobre os Apóstolos, que a perpétua permanência dele na Igreja e também que a própria pregação de Cristo já perderam, desde muitos séculos, toda a eficácia e utilidade: afirmar isto é, sem dúvida, blasfemo.

12. A Igreja Católica: depositária infalível da verdade

Quando o Filho unigênito de Deus ordenou a seus enviados que ensinassem a todos os povos, vinculou então todos os homens pelo dever de crer nas coisas que lhes fossem anunciadas pela "testemunha pré-ordenadas por Deus" (At 10, 41). Entretanto, um e outro preceito de Cristo, o de ensinar e o de crer na consecução da salvação eterna, que não podem deixar de ser cumpridos, não poderiam ser entendidos a não ser que a Igreja proponha de modo íntegro e claro a doutrina evangélica e que, ao propô-la, seja imune a qualquer perigo de errar.

Afastam-se igualmente do caminho os que julgam que o depósito da verdade existe realmente na terra, mas que é necessário um trabalho difícil, com tão longos estudos e disputas para encontrá-lo e possuí-lo que a vida dos homens seja apenas suficiente para isso, com se Deus benigníssimo tivesse falado pelos profetas e pelo seu Unigênito para que apenas uns poucos, e estes mesmos já avançados em idade, aprendessem perfeitamente as coisas que por eles revelou, e não para que preceituasse uma doutrina de fé e de costumes pela qual, em todo o decurso de sua vida mortal, o homem fosse regido.

13. Sem fé, não há verdadeira caridade

Estes pancristãos, que empenham o seu espírito na união das igrejas, pareceriam seguir, por certo, o nobilíssimo conselho da caridade que deve ser promovida entre os cristãos. Mas, dado que a caridade se desvia em detrimento da fé, o que pode ser feito?

Ninguém ignora por certo que o próprio João, o Apóstolo da Caridade, que em seu Evangelho parece ter manifestado os segredos do Coração Sacratíssimo de Jesus e que permanentemente costumavas inculcar à memória dos seus o mandamento novo: "Amai-vos uns aos outros", vetou inteiramente até mesmo manter relações com os que professavam de forma não íntegra e incorrupta a doutrina de Cristo: "Se alguém vem a vós e não traz esta doutrina, não o recebais em casa, nem digais a ele uma saudação" (2 Jo 10).

Pelo que, como a caridade se apóia na fé íntegra e sincera como que em um fundamento, então é necessário unir os discípulos de Cristo pela unidade de fé como no vínculo principal.

14. União Irracional 

Assim, de que vale excogitar no espírito uma certa Federação cristã, na qual ao ingressar ou então quando se tratar do objeto da fé, cada qual retenha a sua maneira de pensar e de sentir, embora ela seja repugnante às opiniões dos outros?

E de que modo pedirmos que participem de um só e mesmo Conselho homens que se distanciam por sentenças contrárias como, por exemplo, os que afirmam e os que negam ser a sagrada Tradição uma fonte genuína da Revelação Divina?

Como os que adoram a Cristo realmente presente na Santíssima Eucaristia, por aquela admirável conversão do pão e do vinho que se chama transubstanciação e os que afirmam que, somente pela fé ou por sinal e em virtude do Sacramento, aí está presente o Corpo de Cristo?

Como os que reconhecem nela a natureza do Sacrifício e a do Sacramento e os que dizem que ela não é senão a memória ou comemoração da Ceia do Senhor?

Como os que crêem ser bom e útil invocar súplice os Santos que reinam junto de Cristo - Maria, Mãe de Deus, em primeiro lugar - e tributar veneração às suas imagens e os que contestam que não pode ser admitido semelhante culto, por ser contrário à honra de Jesus Cristo, "único mediador de Deus e dos homens"? ( 1 Tim 2, 5). 

15. Princípio até o indiferentismo e o modernismo

Não sabemos, pois, como por essa grande divergência de opiniões seja defendida o caminho para a realização da unidade da Igreja: ela não pode resultar senão de um só magistério, de uma só lei de crer, de uma só fé entre os cristãos. Sabemos, entretanto, gerar-se facilmente daí um degrau para a negligência com a religião ou o Indiferentismo e para o denominado Modernismo. os que foram miseravelmente infeccionados por ele defendem que não é absoluta, mas relativa a verdade revelada, isto é, de acordo com as múltiplas necessidades dos tempos e dos lugares e com as várias inclinações dos espíritos, uma vez que ela não estaria limitada por uma revelação imutável, mas seria tal que se adaptaria à vida dos homens.

Além disso, com relação às coisas que devem ser cridas, não é lícito utilizar-se, de modo algum, daquela discriminação que houveram por bem introduzir entre o que denominam capítulos fundamentais e capítulos não fundamentais da fé, como se uns devessem ser recebidos por todos, e, com relação aos outros, pudesse ser permitido o assentimento livre dos fiéis: a Virtude sobrenatural da fé possui como causa formal a autoridade de Deus revelante e não pode sofrer nenhuma distinção como esta.

Por isto, todos os que são verdadeiramente de Cristo consagram, por exemplo, ao mistério da Augusta Trindade a mesma fé que possuem em relação dogma da Mãe de Deus concebida sem a mancha original e não possuem igualmente uma fé diferente com relação à Encarnação do Senhor e ao magistério infalível do Pontífice romano, no sentido definido pelo Concílio Ecumênico Vaticano.

Nem se pode admitir que as verdade que a Igreja, através de solenes decretos, sancionou e definiu em outras épocas, pelo menos as proximamente superiores, não sejam, por este motivo, igualmente certas e nem devam ser igualmente acreditadas: acaso não foram todas elas reveladas por Deus?

Pois, o Magistério da Igreja, por decisão divina, foi constituído na terra para que as doutrinas reveladas não só permanecessem incólumes perpetuamente, mas também para que fossem levadas ao conhecimento dos homens de um modo mais fácil e seguro. E, embora seja ele diariamente exercido pelo Pontífice Romano e pelos Bispos em união com ele, todavia ele se completa pela tarefa de agir, no momento oportuno, definindo algo por meio de solenes ritos e decretos, se alguma vez for necessário opor-se aos erros ou impugnações dos hereges de um modo mais eficiente ou imprimir nas mentes dos fiéis capítulos da doutrina sagrada expostos de modo mais claro e pormenorizado.

Por este uso extraordinário do Magistério nenhuma invenção é introduzida e nenhuma coisa nova é acrescentada à soma de verdades que estando contidas, pelo menos implicitamente, no depósito da revelação, foram divinamente entregues à Igreja, mas são declaradas coisas que, para muitos talvez, ainda poderiam parecer obscuras, ou são estabelecidas coisas que devem ser mantidas sobre a fé e que antes eram por alguns colocados sob controvérsia.

16. A única maneira de unir todos os cristãos

Assim, Veneráveis Irmãos, é clara a razão pela qual esta Sé Apostólica nunca permitiu aos seus estarem presentes às reuniões de acatólicos por quanto não é lícito promover a união dos cristãos de outro modo senão promovendo o retorno dos dissidentes à única verdadeira Igreja de Cristo, dado que outrora, infelizmente, eles se apartaram dela.

Dizemos à única verdadeira Igreja de Cristo: sem dúvida ela é a todos manifesta e, pela vontade de seu Autor, Ela perpetuamente permanecerá tal qual Ele próprio A instituiu para a salvação de todos. Pois, a mística Esposa de Cristo jamais se contaminou com o decurso dos séculos nem, em época alguma, poderá ser contaminada, como Cipriano o atesta: "A Esposa de Cristo não pode ser adulterada: ela é incorrupta e pudica. Ela conhece uma só casa e guarda com casto pudor a santidade de um só cubículo" ( De Cath. Ecclessiae unitate, 6).

E o mesmo santo Mártir, com direito e com razão, grandemente se admirava de que pudesse alguém acreditar que "esta unidade que procede da firmeza de Deus pudesse cindir-se e ser quebrada na Igreja pelo divórcio de vontades em conflito" (ibidem).

Portanto, dado que o Corpo Místico de Cristo, isto é, a Igreja, é um só ( 1 Cor 12, 12), compacto e conexo ( Ef. 4, 15), à semelhança do seu corpo físico, seria inépcia e estultície afirmar alguém que ele pode constar de membros desunidos e separados: quem pois não estiver unido com ele, não é membro seu, nem está unido à cabeça, Cristo (Cfr. Ef. 5, 30; 1, 22). 

17. A obediência ao Romano Pontífice 

Mas, ninguém está nesta única Igreja de Cristo e ninguém nela permanece a não ser que, obedecendo, reconheça e acate o poder de Pedro e de seus sucessores legítimos.

Por acaso os antepassados dos enredados pelos erros de Fócio e dos reformadores não estiveram unidos ao Bispo de Roma, ao Pastor supremo das almas?

Ai! Os filhos afastaram-se da casa paterna; todavia ela não foi feita em pedaços e nem foi destruída por isso, uma vez que estava arrimada na perene proteção de Deus. Retornem, pois, eles ao Pai comum que, esquecido das injúrias antes gravadas a fogo contra a Sé Apostólica, recebê-los-á com máximo amor.

Pois se, como repetem freqüentemente, desejam unir-se Conosco e com os nossos, por que não se apressam em entrar na Igreja, "Mãe e Mestra de todos os fiéis de Cristo" (Conc. Later 4, c.5)?

Escutem a Lactâncio chamado amiúde: "Só... a Igreja Católica é a que retém o verdadeiro culto. Aqui está a fonte da verdade, este é o domicílio da Fé, este é o templo de Deus: se alguém não entrar por ele ou se alguém dele sair, está fora da esperança da vida e salvação. é necessário que ninguém se afague a si mesmo com a pertinácia nas disputas, pois trata-se da vida e da salvação que, a não ser que seja provida de um modo cauteloso e diligente, estará perdida e extinta" ( Divin. Inst. 4, 30, 11-12).

18. Apelo às seitas dissidentes

Aproximem-se, portanto, os filhos dissidentes da Sé Apostólica, estabelecida nesta cidade que os Príncipes dos Apóstolos Pedro e Paulo consagraram com o seu sangue; daquela Sede, dizemos, que é "raiz e matriz da Igreja Católica" ( S. Cypr., ep. 48 a d Cornelium, 3), não com o objetivo e a esperança de que "a Igreja do Deus vivo, coluna e fundamento da verdade" ( 1 Tim 3, 15) renuncie à integridade da fé e tolere os próprios erros deles, mas, pelo contrário, para que se entreguem a seu magistério e regime.

Oxalá auspiciosamente ocorra para Nós isto que não ocorreu ainda para tantos dos nossos muitos Predecessores, a fim de que possamos abraçar com espírito fraterno os filhos que nos é doloroso estejam de Nós separados por uma perniciosa dissensão.

Prece a Nosso Senhor e a Nossa Senhora. Oxalá Deus, Senhor nosso, que "quer salvar todos os homens e que eles venham ao conhecimento da verdade"( 1 Tim. 2, 4) nos ouça suplicando fortemente para que Ele se digne chamar à unidade da Igreja a todos os errantes.

Nesta questão que é, sem dúvida, gravíssima, utilizamos e queremos que seja utilizada como intercessora a Bem-aventurada Virgem Maria, Mãe da graça divina, vencedora de todas as heresias e auxílio dos cristãos, para que Ela peça, para o quanto antes, a chegada daquele dia tão desejado por nós, em que todos os homens escutem a voz do seu Filho divino, "conservando a unidade de espírito em um vínculo de paz" (Ef. 4, 3).

19. Conclusão e Bênção Apostólica

Compreendeis, Veneráveis Irmãos, o quanto desejamos isto e queremos que o saibam os nossos filhos, não só todos os do mundo católico, mas também os que de Nós dissentem. Estes, se implorarem em prece humilde as luzes do céu, por certo reconhecerão a única verdadeira Igreja de Jesus Cristo e, por fim, nEla tendo entrado, estarão unidos conosco em perfeita caridade.

No aguardo deste fato, como auspício dos dons de Deus e como testemunho de nossa paterna benevolência, concedemos muito cordialmente a vós, Veneráveis Irmãos, e a vosso clero e povo, a bênção apostólica. 

Dado em Roma, junto de São Pedro, no dia seis de janeiro, no ano de 1928, festa da Epifania de Jesus Cristo, Nosso Senhor, sexto de nosso Pontificado.

 

PIO PP. XI.

Constituição Apostólica Munificentissimus Deus

MUNIFICENTISSIMUS DEUS

CONSTITUIÇÃO APOSTÓLICA 

DOGMA DA ASSUNÇÃO DE NOSSA SENHORA, EM CORPO E ALMA AO CÉU 

 

PIO XII

servo dos servos de Deus
para perpétua memória

Introdução

1. Deus munificentíssimo, que tudo pode, e cujos planos de providência são cheios de sabedoria e de amor, nos seus imperscrutáveis desígnios, entremeia na vida os povos e dos indivíduos as dores com as alegrias, para que por diversos caminhos e de várias maneiras tudo coopere para o bem dos que o amam (cf. Rm 8, 28).

2. O nosso pontificado, assim como os tempos atuais, tem sido assediado por inúmeros cuidados, preocupações e angústias, devido às grandes calamidades e por muitos que andam afastados da verdade e da virtude. Mas é para nós de grande conforto ver como, à medida que a fé católica se manifesta publicamente cada vez mais ativa, aumenta também cada dia o amor e a devoção para com a Mãe de Deus, e quase por toda parte isso é estímulo e auspício de uma vida melhor e mais santa. E assim sucede que, por um lado, a santíssima Virgem desempenha amorosamente a sua missão de mãe para com os que foram remidos pelo sangue de Cristo, e por outro, as inteligências e os corações dos filhos são estimulados a uma mais profunda e diligente contemplação dos seus privilégios.

3. De fato, Deus, que desde toda a eternidade olhou para a virgem Maria com particular e pleníssima complacência, quando chegou a plenitude dos tempos (Gl 4,4) atuou o plano da sua providência de forma que refulgissem com perfeitíssima harmonia os privilégios e prerrogativas que lhe concedera com sua liberalidade. A Igreja sempre reconheceu esta grande liberalidade e a perfeita harmonia de graças, e durante o decurso dos séculos sempre procurou estudá-la melhor. Nestes nossos tempos refulgiu com luz mais clara o privilégio da assunção corpórea da Mãe de Deus.

4. Esse privilégio brilhou com novo fulgor quando o nosso predecessor de imortal memória, Pio IX, definiu solenemente o dogma da Imaculada Conceição. De fato esses dois dogmas estão estreitamente conexos entre si. Cristo com a própria morte venceu a morte e o pecado, e todo aquele que pelo batismo de novo é gerado, sobrenaturalmente, pela graça, vence também o pecado e a morte. Porém Deus, por lei ordinária, só concederá aos justos o pleno efeito desta vitória sobre a morte, quando chegar o fim dos tempos. Por esse motivo, os corpos dos justos corrompem-se depois da morte, e só no último dia se juntarão com a própria alma gloriosa.

5. Mas Deus quis excetuar dessa lei geral a bem-aventurada virgem Maria. Por um privilégio inteiramente singular ela venceu o pecado com a sua concepção imaculada; e por esse motivo não foi sujeita à lei de permanecer na corrupção do sepulcro, nem teve de esperar a redenção do corpo até ao fim dos tempos.

6. Quando se definiu solenemente que a virgem Maria, Mãe de Deus, foi imune desde a sua concepção de toda a mancha, logo os corações dos fiéis conceberam uma mais viva esperança de que em breve o supremo magistério da Igreja definiria também o dogma da assunção corpórea da virgem Maria ao céu.

Petições para a definição dogmática

7. De fato, sucedeu que não só os simples fiéis, mas até aqueles que, em certo modo, personificam as nações ou as províncias eclesiásticas, e mesmo não poucos Padres do concílio Vaticano pediram instantemente à Sé Apostólica esta definição.

8. Com o decurso do tempo essas petições e votos não diminuíram, antes foram aumentando de dia para dia em número e insistência. Com esse fim fizeram-se cruzadas de orações; muitos e exímios teólogos intensificaram com ardor os seus estudos sobre este ponto, quer em privado, quer nas universidades eclesiásticas ou nas outras escolas de disciplinas sagradas; celebraram-se em muitas partes congressos marianos nacionais e internacionais. Todos esses estudos e investigações mostraram com maior realce que no depósito da fé cristã, confiado à Igreja, também se encontrava a assunção da virgem Maria ao céu. E de ordinário a conseqüência foi enviarem súplicas em que se pedia instantemente a definição solene desta verdade.

9. Acompanhavam os fiéis nessa piedosa insistência os seus sagrados pastores, os quais dirigiram a esta cadeira de S. Pedro semelhantes petições em número muito considerável. Quando fomos elevado ao sumo pontificado, já tinham sido apresentadas a esta Sé Apostólica muitos milhares dessas súplicas, vindas de todas as partes do mundo e de todas as classes de pessoas: dos nossos amados filhos cardeais do Sacro Colégio, dos nossos veneráveis irmãos arcebispos e bispos, das dioceses e das paróquias.

10. Por esse motivo, ao mesmo tempo que dirigíamos a Deus intensas súplicas, para que concedesse à nossa mente a luz do Espírito Santo para decidirmos tão importante causa, estabelecemos normas especiais em que determinamos que se procedesse com todo o cuidado a um estudo mais rigoroso da matéria, e se reunissem e examinassem todas as petições relativas à assunção da santíssima virgem, enviadas à Sé Apostólica desde o tempo do nosso predecessor de feliz memória, Pio IX, até ao presente. (1)

Consulta ao episcopado

11. Mas como se tratava de assunto de tanta importância e transcendência, julgamos oportuno rogar direta e oficialmente a todos os nossos veneráveis irmãos no episcopado, que nos quisessem manifestar explicitamente a sua opinião. Para tal fim, no dia 1° de maio de 1946, dirigimos-lhes a carta encíclica «Deiparae Virginis Mariae» em que fazíamos esta pergunta: «Se vós, veneráveis irmãos, na vossa exímia sabedoria e prudência, julgais que a assunção corpórea da santíssima Virgem pode ser proposta e definida como dogma de fé, e se desejais que o seja, tanto vós como o vosso clero e fiéis».

Doutrina concorde do magistério da Igreja

12. E aqueles que «o Espírito Santo colocou como bispos para reger a Igreja de Deus» (At 20, 28) quase unanimemente deram resposta afirmativa a ambas as perguntas. Essa «singular concordância dos bispos e fiéis» (2) em julgar que a assunção corpórea ao céu da Mãe de Deus podia ser definida como dogma de fé, mostra-nos a doutrina concorde do magistério ordinário da Igreja, e a fé igualmente concorde do povo cristão - que aquele magistério sustenta e dirige - e por isso mesmo manifesta, de modo certo e imune de erro, que tal privilégio é verdade revelada por Deus e contida no depósito divino que Jesus Cristo confiou a sua esposa para o guardar fielmente e infalivelmente o declarar. (3) De fato, esse magistério da Igreja, não por estudo meramente humano, mas pela assistência do Espírito de verdade (cf. Jo 14,26), e portanto absolutamente sem nenhum erro, desempenha a missão que lhe foi confiada de conservar sempre puras e íntegras as verdades reveladas; e pelo mesmo motivo transmite-as sem contaminação e sem lhes ajuntar nem subtrair nada. «Pois - como ensina o concílio Vaticano - o Espírito Santo foi prometido aos sucessores de Pedro não para que, por sua revelação, expressem doutrinas novas, mas para que, com sua assistência, guardassem com cuidado e expusessem fielmente a revelação transmitida pelos apóstolos, ou seja o depósito da fé». (4) Por essa razão, do consenso universal do magistério da Igreja, deduz-se um argumento certo e seguro para demonstrar a assunção corpórea da bem-aventurada virgem Maria. Esse mistério, pelo que respeita à glorificação celestial do corpo da augusta Mãe de Deus, não podia ser conhecido por nenhuma faculdade da inteligência humana só com as forças naturais. E, portanto, verdade revelada por Deus, e por essa razão todos os filhos da Igreja têm obrigação de a crer firme e fielmente. Pois, como afirma o mesmo concílio Vaticano, «temos obrigação de crer com fé divina e católica, todas as coisas que se contêm na palavra de Deus escrita ou transmitida oralmente, e que a Igreja, com solene definição ou com o seu magistério ordinário e universal, nos propõe para crer, como reveladas por Deus». (5)

Testemunhos da crença na assunção

13. Desde tempos remotíssimos, pelo decurso dos séculos, aparecem-nos testemunhos, indícios e vestígios desta fé comum da Igreja; fé que se manifesta cada vez mais claramente.

14. Os fiéis, guiados e instruídos pelos pastores, souberam por meio da sagrada Escritura que a virgem Maria, durante a sua peregrinação terrestre, levou vida cheia de cuidados, angústias e sofrimentos; e que, segundo a profecia do santo velho Simeão, uma espada de dor lhe traspassou o coração, junto da cruz do seu divino Filho e nosso Redentor. E do mesmo modo, não tiveram dificuldade em admitir que, à semelhança do seu unigênito Filho, também a excelsa Mãe de Deus morreu. Mas essa persuasão não os impediu de crer expressa e firmemente que o seu sagrado corpo não sofreu a corrupção do sepulcro, nem foi reduzido à podridão e cinzas aquele tabernáculo do Verbo divino. Pelo contrário, os fiéis iluminados pela graça e abrasados de amor para com aquela que é Mãe de Deus e nossa Mãe dulcíssima, compreenderam cada vez com maior clareza a maravilhosa harmonia existente entre os privilégios concedidos por Deus àquela que o mesmo Deus quis associar ao nosso Redentor. Esses privilégios elevaram-na a uma altura tão grande, que não foi atingida por nenhum ser criado, excetuada somente a natureza humana de Cristo.

15. Patenteiam inequivocamente esta mesma fé os inumeráveis templos consagrados a Deus em honra da assunção de nossa senhora, e as imagens neles expostas à veneração dos fiéis, que mostram aos olhos de todos este singular triunfo da santíssima Virgem. Muitas cidades, dioceses e regiões foram consagradas ao especial patrocínio e proteção da assunção da Mãe de Deus. Do mesmo modo, com aprovação da Igreja, fundaram-se Institutos religiosos com o nome deste privilégio. Nem se deve passar em silêncio que no rosário de nossa Senhora, cuja reza tanto recomenda esta Sé Apostólica, há um mistério proposto à nossa meditação, que, como todos sabem, é consagrado à assunção da santíssima Virgem ao céu.

Testemunho da liturgia

16. De modo ainda mais universal e esplendoroso se manifesta esta fé dos pastores e dos fiéis, com a festa litúrgica da assunção celebrada desde tempos antiquíssimos no Oriente e no Ocidente. Nunca os santos padres e doutores da Igreja deixaram de haurir luz nesta solenidade, pois, como todos sabem, a sagrada liturgia, «sendo também profissão das verdades católicas, e estando sujeita ao supremo magistério da Igreja, pode fornecer argumentos e testemunhos de não pequeno valor para determinar algum ponto da doutrina cristã». (6)

17. Nos livros litúrgicos em que aparece a festa da Dormição ou da assunção de Santa Maria, encontram-se expressões que de uma ou outra maneira concordam em referir que, quando a virgem Mãe de Deus passou deste exílio para o céu, por uma especial providência divina, sucedeu ao seu corpo algo de consentâneo com a dignidade de Mãe do Verbo encarnado e com os outros privilégios que lhe foram concedidos. E o que se afirma, para apresentarmos um exemplo elucidativo, no Sacramentário enviado pelo nosso predecessor de imortal memória Adriano I, ao imperador Carlos Magno. Nele se diz: «É digna de veneração, Senhor, a festividade deste dia, em que a santa Mãe de Deus sofreu a morte temporal; mas não pode ficar presa com as algemas da morte aquela que gerou no seu seio o Verbo de Deus encarnado, vosso Filho, nosso Senhor». (7)

18. Aquilo que aqui se refere com a sobriedade de palavras costumeiras na Liturgia romana, exprime-se mais difusamente nos outros livros das antigas liturgias orientais e ocidentais. O Sacramentário Galicano, por exemplo, chama a esse privilégio de Maria, «inexplicável mistério, tanto mais digno de ser proclamado, quanto é único entre os homens, pela assunção da virgem». E na liturgia bizantina a assunção corporal da virgem Maria é relacionada diversas vezes não só com a dignidade de Mãe de Deus, mas também com os outros privilégios, especialmente com a sua maternidade virginal, decretada por um singular desígnio da Providência divina: «Deus, Rei do universo, concedeu-vos privilégios que superam a natureza; assim como no parto vos conservou a virgindade, assim no sepulcro vos preservou o corpo da corrupção e o conglorificou pela divina translação». (8)

A festa da assunção

19. A Sé Apostólica, herdeira do múnus confiado ao Príncipe dos apóstolos de confirmar na fé os irmãos (cf. Lc 22,32), com sua autoridade foi tornando cada vez mais solene esta celebração. Esse fato estimulou eficazmente os fiéis a irem-se apercebendo mais e mais da importância deste mistério. E assim, a festa da assunção, que ao princípio tinha o mesmo grau de solenidade que as restantes festas marianas, foi elevada ao rito das festas mais solenes do ciclo litúrgico. O nosso predecessor S. Sérgio I, ao rescrever as ladainhas, ou a chamada procissão estacional, nas festas de nossa Senhora, enumera simultaneamente a Natividade, a Anunciação, a Purificação e a Dormição. (9) A festa já se celebrava com o nome de assunção da bem-aventurada Mãe de Deus, no tempo de S. Leão IV. Esse papa procurou que se revestisse de maior esplendor, mandando ajuntar-lhe a vigília e a oitava. E o próprio pontífice quis participar nessas solenidades acompanhado de imensa multidão. (10) Na vigília já de há muito se guardava o jejum, como se prova com evidência do que afirma o nosso predecessor S. Nicolau I, ao tratar dos principais jejuns «que... desde os tempos antigos observava e ainda observa a santa Igreja romana». (11)

20. A Liturgia da Igreja não cria a fé católica, mas supõe-na; e é dessa fé que brotam os ritos sagrados, como da árvore os frutos. Por isso os santos Padres e doutores nas homilias e sermões que nesse dia fizeram ao povo, não foram buscar essa doutrina à liturgia, como a fonte primária; mas falaram dela aos fiéis como de coisa sabida e admitida por todos. Declararam-na melhor, explicaram o seu significado e o fato com razões mais profundas, destacando e amplificando aquilo a que muitas vezes os livros litúrgicos apenas aludiam em poucas palavras, a saber, que com esta festa não se comemora somente a incorrupção do corpo morto da santíssima Virgem, mas principalmente o triunfo por ela alcançado sobre a morte e a sua celeste glorificação à semelhança do seu Filho unigênito, Jesus Cristo.

Testemunho dos santos Padres

21. S. João Damasceno, que entre todos se distingue como pregoeiro dessa tradição, ao comparar a assunção gloriosa da Mãe de Deus com as suas outras prerrogativas e privilégios, exclama com veemente eloqüência: «Convinha que aquela que no parto manteve ilibada virgindade conservasse o corpo incorrupto mesmo depois da morte. Convinha que aquela que trouxe no seio o Criador encarnado, habitasse entre os divinos tabernáculos. Convinha que morasse no tálamo celestial aquela que o Eterno Pai desposara. Convinha que aquela que viu o seu Filho na cruz, com o coração traspassado por uma espada de dor de que tinha sido imune no parto, contemplasse assentada à direita do Pai. Convinha que a Mãe de Deus possuísse o que era do Filho, e que fosse venerada por todas as criaturas como Mãe e Serva do mesmo Deus». (12)

22. Condizem com essas palavras de s. João Damasceno as de muitos outros que afirmam a mesma doutrina. E não são menos expressivas, nem menos exatas, as palavras que se encontram nos sermões proferidos pelos santos Padres mais antigos ou da mesma época, ordinariamente por ocasião dessa festividade. Assim, para citar outro exemplo, s. Germano de Constantinopla julgava que a incorrupção do corpo da virgem Maria Mãe de Deus, e a sua assunção ao céu são corolários não só da sua maternidade divina, mas até da santidade singular daquele corpo virginal: «vós, como está escrito, aparecestes "em beleza"; o vosso corpo virginal é totalmente santo, totalmente casto, totalmente domicílio de Deus de forma que até por este motivo foi isento de desfazer-se em pó; foi, sim, transformado, enquanto era humano, para viver a vida altíssima da incorruptibilidade; mas agora está vivo, gloriosíssimo, incólume e participante da vida perfeita». (13) Outro escritor antiquíssimo assevera por sua vez: «A gloriosíssima Mãe de Cristo, Deus e Salvador nosso, dador da vida e da imortalidade, foi glorificada e revestida do corpo na eterna incorruptibilidade, por aquele mesmo que a ressuscitou do sepulcro e a chamou a si duma forma que só ele sabe». (14)

23. A medida que a festa litúrgica se foi espalhando, e celebrando mais devotamente, maior foi o número de bispos e oradores sagrados que julgaram de seu dever explicar com toda a clareza o mistério que se venerava nesta solenidade e mostrar como ela estava intimamente relacionada com as outras verdades reveladas.

Testemunho dos teólogos

24. Entre os teólogos escolásticos, não faltaram alguns, que, pretendendo penetrar mais profundamente nas verdades reveladas, e mostrar o acordo entre a chamada razão teológica e a fé católica, notaram a estreita conexão existente entre este privilégio da assunção da santíssima Virgem e as demais verdades contidas na Sagrada Escritura.

25. Partindo desse pressuposto, apresentam diversas razões para corroborar esse privilégio mariano. A razão primária e fundamental diziam ser o amor filial de Cristo para o levar a querer a assunção de sua Mãe ao céu. E advertiam mais, que a força dos argumentos se baseava na incomparável dignidade da sua maternidade divina e em todas as graças que dela derivam: a santidade altíssima que excede a santidade de todos os homens e anjos, a íntima união de Maria com o seu Filho, e sobretudo o amor que o Filho consagrava a sua Mãe digníssima.

26. Muitas vezes os teólogos e oradores sagrados seguindo os passos dos santos Padres, (15) para explicarem a sua fé na assunção, serviram-se com certa liberdade de fatos e textos da Sagrada Escritura. E assim para mencionar só alguns mais empregados, houve quem citasse a este propósito as palavras do Salmista: «Erguei-vos, Senhor, para o vosso repouso, vós e a Arca de vossa santificação» (Sl 131, 8); e na Arca da Aliança, feita de madeira incorruptível e colocada no templo de Deus viam como que uma imagem do corpo puríssimo da virgem Maria, preservado da corrupção do sepulcro, e elevado a tamanha glória no céu. Do mesmo modo, ao tratar desta matéria, descrevem a entrada triunfal da Rainha na corte celeste, e como se vai sentar a direita do divino Redentor (Sl 44,10.14-16); e recordam a propósito a esposa dos Cantares «que sobe pelo deserto, como uma coluna de mirra e de incenso» para ser coroada (Ct 3,6; cf. 4, 8; 6, 9). Ambas são propostas como imagens daquela Rainha e Esposa celestial, que sobe ao céu com o seu divino Esposo.

27. Os doutores escolásticos vislumbram igualmente a assunção da Mãe de Deus não só em várias figuras do Antigo Testamento, mas também naquela mulher revestida de sol, que o apóstolo s. João contemplou na ilha de Patmos (Ap 12,1s.). Porém, entre os textos do Novo Testamento, consideraram e examinaram com particular cuidado aquelas palavras: «Ave, cheia de graça o Senhor é convosco, bendita sois vós entre as mulheres» (Lc 1, 28), pois viram no mistério da assunção o complemento daquela plenitude de graça, concedida à santíssima Virgem, e uma singular bênção contraposta à maldição de Eva.

Na teologia escolástica

28. Por esse motivo, nos primórdios da teologia escolástica, o piedosíssimo varão Amadeu, bispo de Lausana, afirmava que a carne da virgem Maria permaneceu incorrupta nem se pode crer que o seu corpo padecesse a corrupção, porque se uniu de novo à alma, e juntamente com ela penetrou na corte celestial. «Pois ela era cheia de graça e bendita entre as mulheres (Lc 1,28). só ela mereceu conceber o Deus verdadeiro do Deus verdadeiro, e sendo virgem deu-o à luz, amamentou-o, trouxe-o no regaço, e prestou-lhe todos os cuidados maternos». (16)

29. Entre os escritores sagrados que naquele tempo com vários textos, comparações e analogias tiradas das divinas Letras, ilustraram e confirmaram a doutrina da assunção em que piamente acreditavam, ocupa lugar primordial o doutor evangélico s. Antônio de Pádua. Na festa da assunção, ao comentar aquelas palavras de Isaías: «glorificarei o lugar dos meus pés» (Is 60,13), afirmou com segurança que o divino Redentor glorificou de modo mais perfeito a sua Mãe amantíssima, da qual tomara carne humana. «Daqui, vê-se claramente», diz, «que o corpo da santíssima Virgem foi assunto ao céu, pois era o lugar dos pés do senhor». Pelo que, escreve o salmista: «Erguei-vos, senhor, para o vosso repouso, vós e a Arca da vossa santificação». E assim como, acrescenta ainda, Jesus Cristo ressuscitou triunfante da morte e subiu para a direita do Pai, assim também «ressuscitou a Arca da sua santificação, quando neste dia a virgem Mãe foi assunta ao tálamo celestial». (17)

No período áureo

30. Quando, na Idade Média, a teologia escolástica atingiu o maior esplendor, s. Alberto Magno, para demonstrar essa verdade, apresenta vários argumentos fundados na Sagrada Escritura, na tradição, na liturgia e em razões teológicas, e conclui: «Por estas e outras muitas razões e autoridades, é evidente que a bem-aventurada Mãe de Deus foi assunta ao céu em corpo e alma sobre os coros dos anjos. E cremos que isto é absolutamente verdadeiro». (18) E num sermão pregado em dia da Anunciação de nossa Senhora, ao explicar aquelas palavras do anjo: «Ave, cheia de graça...», o doutor universal compara a santíssima Virgem com Eva, e afirma clara e terminantemente que Maria foi livre das quatro maldições que caíram sobre Eva. (19)

31. O Doutor Angélico, seguindo as pisadas do mestre, ainda que nunca trate expressamente do assunto, no entanto sempre que se oferece a ocasião fala dele, e com a Igreja católica afirma que o corpo de Maria juntamente com a alma foi levado ao céu. (20)

32. E da mesma opinião, entre outros muitos, o Doutor Seráfico, o qual tem como certo que, assim como Deus preservou Maria santíssima da violação do pudor e da integridade virginal ao conceber e dar à luz o seu Filho, assim não permitiu que o seu corpo se desfizesse em podridão e cinzas. (21) Aplica a santíssima Virgem, em sentido acomodatício, aquelas palavras da Sagrada Escritura: «Quem é esta que sobe do deserto, cheia de gozo, e apoiada no seu amado?» (Ct 8,5), e raciocina desta forma: «Daqui pode concluir-se que ela está ali corporalmente (na glória celeste)... Porque... a sua felicidade não seria plena se ali não estivesse em pessoa; ora a pessoa não e só a alma, mas o composto; logo é claro que está ali segundo o composto, isto é, em corpo e alma; de outro modo não gozaria de felicidade plena». (22)

Na escolástica posterior

33. Na escolástica posterior, ou seja no século XV, são Bernardino de Sena, resumindo e ponderando cuidadosamente tudo quanto os teólogos medievais tinham escrito a esse propósito, não julgou suficiente referir as principais considerações que os antigos doutores tinham proposto, mas acrescentou outras novas. Por exemplo, a semelhança entre a divina Mãe e o divino Filho, no que respeita à perfeição e dignidade de alma e corpo - semelhança que nem sequer nos permite pensar que a Rainha celestial possa estar separada do Rei dos céus - exige absolutamente que Maria «só deva estar onde está Cristo». (23) Portanto, é muito conveniente e conforme à razão que tanto o corpo como a alma do homem e da mulher tenham alcançado já a glória no céu; e, finalmente, o fato de nunca a Igreja ter procurado as relíquias da santíssima Virgem nem as ter exposto à veneração dos fiéis, constitui um argumento que é «como que uma experiência sensível» da assunção. (24)

Nos tempos modernos

34. Em tempos mais recentes, as razões dos santos Padres e doutores, acima aduzidas, foram usadas comumente. Seguindo o comum sentir dos cristãos, recebido dos tempos antigos s. Roberto Belarmino exclamava: «Quem há, pergunto, que possa pensar que a arca da santidade, o domicílio do Verbo, o templo do Espírito Santo tenha caído em ruínas? Horroriza-se o espírito só com pensar que aquela carne que gerou, deu a luz, alimentou e transportou a Deus, se tivesse convertido em cinza ou fosse alimento dos vermes». (25)

35. De igual forma s. Francisco de Sales afirma que não se pode duvidar que Jesus Cristo cumpriu do modo mais perfeito o divino mandamento que obriga os filhos a honrar os pais. E a seguir faz esta pergunta: «Que filho haveria, que, se pudesse, não ressuscitava a sua mãe e não a levava para o céu?» (26)  E s. Afonso escreve por sua vez: «Jesus não quis que o corpo de Maria se corrompesse depois da morte, pois redundaria em seu desdouro que se transformasse em podridão aquela carne virginal de que ele mesmo tomara a própria carne». (27)

36. Quando já tinha aparecido em toda a sua luz o mistério que se celebra nesta festa, não faltaram doutores que, em vez de tratar das razões teológicas pelas quais se demonstrasse a absoluta conveniência de crença na assunção corpórea da Virgem santíssima, voltaram o pensamento para a fé da Igreja, mística esposa de Cristo, sem mancha nem ruga (cf. Ef 5,27), que o Apóstolo chama «coluna e sustentáculo da verdade» ( 1Tm 3,15). E apoiados nesta fé comum pensaram que seria temerária, para não dizer herética, a opinião contrária. S. Pedro Canísio, como outros muitos, depois de declarar que o termo assunção se referia à glorificação não só da alma mas também do corpo, e que a Igreja há muitos séculos venerava e celebrava solenemente este mistério mariano, observa: «Esta opinião é admitida há vários séculos e tão impressa na alma dos fiéis, é tão recomendada pela Igreja, que quem negasse a assunção ao céu do corpo de Maria santíssima nem sequer seria ouvido com paciência, mas seria vaiado como pertinaz, ou mesmo temerário, e imbuído mais de espírito herético do que católico». (28)

37. Pela mesma época, o Doutor Exímio estabelecia esta regra para a mariologia: «Os mistérios da graça que Deus operou na virgem Maria não se devem medir pelas leis ordinárias, senão pela onipotência divina, suposta a conveniência do fato e a não contradição ou repugnância com as Escrituras». (29) E apoiado na fé de toda a Igreja, podia concluir que o mistério da assunção devia crer-se com a mesma firmeza que o da imaculada conceição, e já então julgava que ambas as verdades podiam ser definidas.

Fundamento escriturístico

38. Todos esses argumentos e razões dos santos Padres e teólogos apóiam-se, em último fundamento, na Sagrada Escritura. Esta nos apresenta a Mãe de Deus extremamente unida ao seu Filho, e sempre participante da sua sorte. Pelo que parece quase que impossível contemplar aquela que concebeu, deu à luz, alimentou com o seu leite, a Cristo, e o teve nos braços e apertou contra o peito, estivesse agora, depois da vida terrestre, separada dele, se não quanto à alma, ao menos quanto ao corpo. O nosso Redentor é também filho de Maria; e como observador perfeitíssimo da lei divina não podia deixar de honrar a sua Mãe amantíssima logo depois do Eterno Pai. E podendo ele adorná-la com tamanha honra, preservando-a da corrupção do sepulcro, deve crer-se que realmente o fez.

39. E convém sobretudo ter em vista que, já a partir do século II, os santos Padres apresentam a virgem Maria como nova Eva, sujeita sim, mas intimamente unida ao novo Adão na luta contra o inimigo infernal. E essa luta, como já se indicava no Protoevangelho, acabaria com a vitória completa sobre o pecado e sobre a morte, que sempre se encontram unidas nos escritos do apóstolo das gentes (cf. Rm 5; 6; 1Cor 15, 21-26; 54-57). Assim como a ressurreição gloriosa de Cristo constituiu parte essencial e último troféu desta vitória, assim também a vitória de Maria santíssima, comum com a do seu Filho, devia terminar pela glorificação do seu corpo virginal. Pois, como diz ainda o apóstolo, «quando... este corpo mortal se revestir da imortalidade, então se cumprirá o que está escrito: a morte foi absorvida na vitória» ( 1 Cor 15,14).

40. Deste modo, a augustíssima Mãe de Deus, associada a Jesus Cristo de modo insondável desde toda a eternidade «com um único decreto» (30) de predestinação, imaculada na sua concepção, sempre virgem, na sua maternidade divina, generosa companheira do divino Redentor que obteve triunfo completo sobre o pecado e suas conseqüências, alcançou por fim, como suprema coroa dos seus privilégios, que fosse preservada da corrupção do sepulcro, e que, à semelhança do seu divino Filho, vencida a morte, fosse levada em corpo e alma ao céu, onde refulge como Rainha à direita do seu Filho, Rei imortal dos séculos (cf. 1Tm 1,1'7).

Oportunidade da definição

41. Considerando que a Igreja universal - que é assistida pelo Espírito de verdade, que a dirige infalivelmente para o conhecimento das verdades reveladas - no decurso dos séculos manifestou de tantas formas a sua fé; considerando que os bispos de todo o mundo quase unanimemente pedem que seja definida como dogma de fé divina e católica a verdade da assunção corpórea da santíssima Virgem ao céu; considerando que esta verdade se funda na Sagrada Escritura, está profundamente gravada na alma dos fiéis, e desde tempos antiquíssimos é comprovada pelo culto litúrgico, e concorda, inteiramente, com as outras verdades reveladas, e tem sido esplendidamente explicada e declarada pelos estudos, sabedoria e prudência dos teólogos - julgamos chegado o momento estabelecido pela providencia de Deus, para proclamarmos solenemente este privilégio insigne da virgem Maria.

42. Nós, que colocamos o nosso pontificado sob o especial patrocínio da santíssima Virgem, à qual recorremos em tantas circunstâncias tristes, nós, que consagramos publicamente todo o gênero humano ao seu imaculado Coração, e que experimentamos muitas vezes o seu poderoso patrocínio, confiamos firmemente que esta solene proclamação e definição será de grande proveito para a humanidade inteira, porque reverte em glória da Santíssima Trindade, a qual a virgem Mãe de Deus está ligada com laços muito especiais. É de esperar também que todos os fiéis cresçam em amor para com a Mãe celeste, e que os corações de todos os que se gloriam do nome de cristãos se movam a desejar a união com o corpo místico de Jesus Cristo, e que aumentem no amor para com aquela que tem amor de Mãe para com os membros do mesmo augusto corpo. E também é lícito esperar que, ao meditarem nos exemplos gloriosos de Maria, mais e mais se persuadam todos do valor da vida humana, se for consagrada ao cumprimento integral da vontade do Pai celeste e a procurar o bem do próximo. Enquanto o materialismo e a corrupção de costumes que dele se origina ameaçam subverter a luz da virtude, e destruir vidas humanas, suscitando guerras, é de esperar ainda que este luminoso e incomparável exemplo, posto diante dos olhos de todos, mostre com plena luz qual o fim a que se destinam a nossa alma e o nosso corpo. E, finalmente, esperamos que a fé na assunção corpórea de Maria ao céu torne mais firme e operativa a fé na nossa própria ressurreição.

43. E é para nós motivo de imenso regozijo que este fato, por providência de Deus, se realize neste Ano santo que está a decorrer, e que assim possamos, enquanto se celebra este jubileu maior, adornar com esta pedra preciosa a fronte da Virgem santíssima, e deixar um monumento, mais perene que o bronze, da nossa ardente devoção para com a Mãe de Deus.

Definição solene do dogma

44. «Pelo que, depois de termos dirigido a Deus repetidas súplicas, e de termos invocado a paz do Espírito de verdade, para glória de Deus onipotente que à virgem Maria concedeu a sua especial benevolência, para honra do seu Filho, Rei imortal dos séculos e triunfador do pecado e da morte, para aumento da glória da sua augusta mãe, e para gozo e júbilo de toda a Igreja, com a autoridade de nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados apóstolos s. Pedro e s. Paulo e com a nossa, pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma divinamente revelado que: a imaculada Mãe de Deus, a sempre virem Maria, terminado o curso da vida terrestre, foi assunta em corpo e alma à glória celestial»

45. Pelo que, se alguém, o que Deus não permita, ousar, voluntariamente, negar ou pôr em dúvida esta nossa definição, saiba que naufraga na fé divina e católica.

46. Para que chegue ao conhecimento de toda a Igreja esta nossa definição da assunção corpórea da virgem Maria ao céu, queremos que se conservem esta carta para perpétua memória; mandamos também que, aos seus transuntos ou cópias, mesmo impressas, desde que sejam subscritas pela mão de algum notário público, e munidas com o selo de alguma pessoa constituída em dignidade eclesiástica, se lhes dê o mesmo crédito que à presente, se fosse apresentada e mostrada.

41. A ninguém, pois, seja lícito infringir esta nossa declaração, proclamação e definição, ou temerariamente opor-se-lhe e contrariá-la. Se alguém presumir intentá-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados apóstolos Pedro e Paulo.

Dado em Roma, junto de São Pedro, no ano do jubileu maior, de 1950, no dia 1° de novembro, festa de todos os santos, no ano XII do nosso pontificado.

Eu Pio, Bispo da Igreja Católica assim definindo, subscrevi.

 


Notas

(1) Petitiones de Assumptione corporea B. Virginis Mariae in caelum definienda ad S. Sedem delatae, 2 vol. Typis Polyglottis Vaticanis, 1942.

(2) Bula Ineffabilis Deus, Acta Pii IX, parte I, vol. 1, p. 615.

(3) Cf. Conc. Vat. I, Const. dogm. Dei Filius de fide catholica, cap. 4.

(4) Conc. Vat. I, Const. dogm. Pastor aeternus de Ecclesia Christi, cap. 4.

(5) Conc. Vat. I, Const. dogm. Dei Filius de fide catholica, cap. 3.

(6) Carta Encíclica Mediator Dei, AAS 39 (1947), p. 541.

(7) Sacramentário gregoriano.

(8) Menaei totius anni.

(9) Liber Pontificalis.

(10) Ibid.

(11) Responsa Nicolai Papae I ad Consulta Bulgarorum, 13 nov. 866.

(12) S. João Damasc., Encomium in Dormitionem Dei Genetricis semperque virginis Mariae, hom. II, 14; cf. também ibid. n. 3).

(13) S. Germ. Const., In Sanctae Dei Genitricis Dormitionem, sermo 1.

(14) Encomium in Dormitionem Sanctissimae Dominae nostrae Deiparae semperque Virginis Mariae [atribuído a S. Modesto de Jerusalém] n. 14.

(15) Cf. S. João Damasc., Encomium in Dormitionem Dei Genetricis semperque Virginis Mariae, hom. II, 2, 11; Encomium in Dormitionem... [atribuído a S. Modesto de Jerusalém].

(16) Amadeu de Lausana, De Beatae Virginis obitu, Assumptione in Caelum, exaltatione ad Filii dexteram.

(17) S. Antônio de Pádua, Sermones dominicales et in solemnitatibus. In Assumptione S. Mariae Virginis Sermo.

(18) S. Alberto Magno, Mariale sive quaestiones super Evang. «Missus est», q. 132.

(19) Idem, Sermones de Sanctis, sermo XV: In Annuntiatione B. Mariae; cf. também Mariale, q. 132.

(20) Cf. Summa Theol. III, q. 27, a. 1. c.; ibid. q. 83, a. 5 ad 8; Expositio salutationis angelicaeIn symb. Apostolorum expositio, art. 5; in IV Sent. D. 12, q. l, art. 3, sol. 3; D. 43, q. l, art. 3, sol. I e 2.

(21) Cf. S. Boaventura, De Nativitate B. Mariae Virginis, sermo 5.

(22) S. Boaventura, De Assumptione B. Mariae Virginis, sermo l.

(23) S. Bernardino de Sena, In Assumptione B. M. Virginis, sermo 2.

(24) Idem, l. c.

(25) S. Roberto Belarmino, Conciones habitae Lovanii, concio 40: De Assumptione B. Mariae Virginis.

(26) Oeuvres de S. François de Sales, Sermon autographe pour la fête de l'Assomption.

(27) S. Afonso Maria de Ligório, As glórias de Maria, parte II, disc. 1.

(28) S. Pedro Canísio, De Maria Virgine.

(29) F. Suárez, In tertiam partem D. Thomae, q. 27, art. 2, disp. 3, sect. 5, n. 31.

(30) Bula Ineffabilis Deus, l.c, p. 599.

Texto copiado do site Nossa Senhora de Lourdes

Bula Ineffabilis Deus

Posição e privilégios de Maria nos desígnios de Deus

1. Deus inefável, "cuja conduta toda é bondade e fidelidade", cuja vontade é onipotente, e cuja sabedoria "se estende com poder de um extremo ao outro (do mundo), e tudo governa com bondade", tendo previsto desde toda a eternidade a triste ruína de todo o gênero humano que derivaria do pecado de Adão, com desígnio oculto aos séculos, decretou realizar a obra primitiva da sua bondade com um mistério ainda mais profundo, mediante a Encarnação do Verbo. Porque, induzido ao pecado — contra o propósito da divina misericórdia — pela astúcia e pela malícia do demônio, o homem não devia mais perecer; antes, a queda da natureza do primeiro Adão devia ser reparada com melhor fortuna no segundo.

2. Assim Deus, desde o princípio e antes dos séculos, escolheu e pré-ordenou para seu Filho uma Mãe, na qual Ele se encarnaria, e da qual, depois, na feliz plenitude dos tempos, nasceria; e, de preferência a qualquer outra criatura, fê-la alvo de tanto amor, a ponto de se comprazer nela com singularíssima benevolência. Por isto cumulou-a admiravelmente, mais do que todos os Anjos e a todos os Santos, da abundância de todos os dons celestes, tirados do tesouro da sua Divindade. Assim, sempre absolutamente livre de toda mancha de pecado, toda bela e perfeita, ela possui uma tal plenitude de inocência e de santidade, que, depois da de Deus, não se pode conceber outra maior, e cuja profundeza, afora de Deus, nenhuma mente pode chegar a compreender.

3. E, certamente, era de todo conveniente que esta Mãe tão venerável brilhasse sempre adornada dos fulgores da santidade mais perfeita, e, imune inteiramente da mancha do pecado original, alcançasse o mais belo triunfo sobre a antiga serpente; porquanto a ela Deus Pai dispusera dar seu Filho Unigênito — gerado do seu seio, igual a si mesmo e amado como a si mesmo — de modo tal que Ele fosse, por natureza, Filho único e comum de Deus Pai e da Virgem; porquanto o próprio Filho estabelecera torná-la sua Mãe de modo substancial; porquanto o Espírito Santo quisera e fizera de modo que dela fosse concebido e nascesse Aquele de quem Ele mesmo procede.

Tradição da Igreja sobre a Imaculada Conceição 

4. A Igreja Católica, que, instruída pelo Espírito de Deus, é "a coluna e a base da verdade", sempre considerou como divinamente revelada e como contida no depósito da celeste revelação esta doutrina acerca da inocência original da augusta Virgem, doutrina que está tão perfeitamente em harmonia com a sua maravilhosa santidade, e com a sua eminente dignidade de Mãe de Deus; e, como tal, nunca cessou de explica-la, ensina-la e favorece-la cada dia mais, de muitos modos e com atos solenes.

5. Porém esta mesma doutrina, admitida desde os tempos antigos, profundamente radicada na alma dos fiéis e admiravelmente propagada no mundo católico pelo cuidado e pelo zelo dos bispos, de modo o mais claro foi professada pela Igreja quando esta não hesitou em propor a Conceição da Virgem ao culto público e à veneração dos fiéis. Com este ato significativo ela, de fato, mostrava que a Conceição de Maria devia ser venerada como singular, maravilhosa, diferentíssima da de todos os outros homens, e plenamente santa; visto que a Igreja só celebra as festas dos Santos. Por isto é costume da Igreja, quer nos ofícios eclesiásticos, quer na santa Liturgia, usar e aplicar à origem da Virgem as mesmas expressões com que as divinas Escrituras falam da Sabedoria incriada e representam as eternas origens desta, havendo Deus, com um só e mesmo decreto, preestabelecido a origem de Maria e a encarnação da Divina Sabedoria.

6. Todas estas doutrinas e todos estes fatos, em toda parte e geralmente aceitos pelos fiéis, mostram com quanto cuidado a própria Igreja Romana, mãe e mestra de todas as Igrejas, tem favorecido a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem. Todavia, parece assaz conveniente recordar em particular os atos mais importantes da Igreja nesta matéria; porquanto é tal a dignidade e autoridade que à Igreja absolutamente pertencem, que ela deve ser considerada o centro da verdade e da unidade católica; é a única que tem guardado inviolavelmente a religião; e todas as outras igrejas devem receber a tradição da fé.

Os Papas favoreceram o culto da Imaculada

7. Pois bem: esta Igreja Romana nada teve mais a peito do que professar, sustentar, propagar e defender por todos os modos mais significativos a Imaculada Conceição da Virgem, o seu culto e a sua doutrina. Tal solicitude é aberta e claramente atestada por inúmeros atos insignes dos Pontífices Romanos Nossos Predecessores, aos quais, na pessoa do Chefe dos Apóstolos, foi pelo próprio Cristo Senhor confiada a tarefa e a autoridade suprema de apascentar os cordeiros e as ovelhas, de confirmar os irmãos e de reger e governar a Igreja.

8. De fato, os Nossos Predecessores consideraram sua glória o haverem, com a sua autoridade Apostólica, instituído na Igreja Romana a festa da Conceição, dotando-a e honrando-a com um Ofício e com uma Missa própria, em que com máxima clareza se afirma a prerrogativa da imunidade de toda mancha original. Além disto, com todo o cuidado promoveram e aumentaram o culto já estabelecido, concedendo Indulgências; concedendo a cidades, províncias e reinos a faculdade de escolherem por Padroeira a Mãe de Deus sob o título da Imaculada Conceição; aprovando irmandades, congregações e famílias religiosas instituídas em honra da Imaculada Conceição; tributando louvores à piedade daqueles que levantavam mosteiros, hospícios, altares, templos sob o título da Imaculada Conceição, ou sob juramento se comprometiam a defender a todo custo a Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

9. Ademais, com a maior alegria ordenaram que a festa da Conceição fosse celebrada em toda a Igreja com solenidade igual à da festa da Natividade; que com oitava fosse celebrada pela Igreja universal e escrupulosamente observada por todos os fiéis como festa de preceito; que todo ano, no dia da festa da Imaculada Conceição de Maria, se promovesse Capela Papal na Nossa patriarcal basílica Liberiana.

10. Desejando, pois, confirmar sempre mais no ânimo dos fiéis esta doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, e estimular-lhes a piedade do culto e à veneração da Virgem concebida sem pecado original, com sumo prazer concederam a faculdade de citar a Imaculada Conceição da mesma Virgem nas Ladainhas Lauretanas e no próprio Prefácio da Missa; de modo que a norma da fé fosse valorizada pela forma da oração. Portanto, Nós, postos nas pegadas de Predecessores tão ilustres, não somente temos aprovado e aceitado as suas piedosíssimas e sapientíssimas disposições, senão que, lembrados daquilo que Sisto IV instituíra, de muito bom grado confirmamos com a Nossa autoridade o Ofício próprio da Imaculada Conceição, e concedemos o uso dele a toda a Igreja.

Os Papas precisaram o objeto do culto da Imaculada

11. Mas, como tudo o que se refere ao culto está estreitamente ligado com o seu objeto e não pode ter consistência nem duração se este objeto estiver mal definido ou incerto, os Romanos Pontífices Nossos Predecessores, enquanto solicitamente se esforçaram por aumentar o culto da Conceição, intensissimamente se preocuparam também com lhe explicar e inculcar o objeto e a doutrina. 

12. Com efeito, eles ensinaram clara e abertamente que, nas festas por eles estabelecidas, se celebrava a Conceição da Virgem; e proscreveram, como falsa e contrária ao pensamento da Igreja a opinião daqueles que entendiam e afirmavam que a Igreja honrava não propriamente a Conceição de Maria, mas a sua santificação. Nem julgaram dever ter maiores considerações com os que, para abalarem a doutrina da Imaculada Conceição, excogitaram uma distinção entre o primeiro e o segundo instante da Conceição, e pretenderam que da Conceição se festejasse não o primeiro, mas o segundo momento. E, na realidade, os mesmos Nossos Predecessores consideraram seu estrito dever não somente sustentarem com todo empenho a festa da Conceição da beatíssima Virgem, mas também asseverarem que o verdadeiro objeto do culto era a Conceição considerada no seu primeiro instante.

13. Daqui as palavras absolutamente peremptórias com que Alexandre VII, Nosso Predecessor, exprimiu o verdadeiro pensamento da Igreja. De fato Ele declarou que "desde a antiguidade, a piedade dos fiéis para com a beatíssima Virgem Maria havia crido que a sua alma, desde o primeiro instante da sua criação e da sua infusão no corpo, por uma especial graça e privilégio de Deus, em vista dos méritos de Jesus Cristo, seu Filho e Redentor do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha do pecado original; e, neste sentido, celebrara ela solenemente a festa da Conceição"1.

14. Mas, os Nossos Predecessores aplicaram-se sobretudo, com todo cuidado, zelo e esforço a manter intacta a doutrina da Imaculada Conceição da Mãe de Deus. De fato, eles não só, absolutamente, não toleraram que, por quem quer que fosse e de qualquer modo, fosse essa doutrina criticada ou censurada, porém foram ainda muito mais longe, proclamando com claras e reiteradas declarações que a doutrina com que professamos a Imaculada Conceição da Virgem é e deve ser, com toda razão, considerada em tudo conforme ao culto da Igreja; é antiga e quase universal; é tal, que a Igreja Romana começou a favorece-la e a defende-la; e é de todo digna de ter um lugar na própria Liturgia sagrada e nas orações mais solenes.

Os Papas proibiram a doutrina contrária

15. E, não satisfeitos com isto, a fim de que a doutrina acerca da Imaculada Conceição de Maria se conservasse íntegra, proibiram severissimamente sustentar-se, quer em público quer em particular, a opinião a ela contrária, a qual quiseram como de muitos modos ferida de morte. E, para que essas repetidas e claríssimas declarações não redundassem vãs, também lhes aditaram sanções.

16. Tudo isto foi expresso pelo Nosso já lembrado Predecessor Alexandre VII, com as seguintes palavras: "Nós temos bem presente que a santa Igreja Romana celebra solenemente a festa da Conceição da imaculada e sempre Virgem Maria, e aprovou outrora um ofício especial e próprio para a dita festa, segundo as disposições que então foram dadas por Sisto IV, Nosso Predecessor. Desejamos, pois, favorecer esta louvável e piedosa devoção, a festa e o culto a ela prestado e que permaneceu inalterado na Igreja Romana desde a instituição da mesma; e, consoante o exemplo dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, defender este devoto modo de venerar e honrar a beatíssima Virgem preservada do pecado original por virtude da graça proveniente do Espírito Santo. Além disto, é Nossa viva preocupação conservar no rebanho de Cristo a unidade do espírito no vínculo da paz, suprimindo as ofensas e as contendas, e removendo os escândalos. Por isto, acolhendo as instâncias e as súplicas a Nós apresentadas pelos preditos bispos, pelos Cabidos das suas igrejas, e pelo rei Filipe e pelos seus reinos, renovamos as Constituições e os Decretos emanados dos Romanos Pontífices Nossos Predecessores, e especialmente de Sisto IV, Paulo V e Gregório XV, em defesa da sentença que sustenta que a alma da bem-aventurada Virgem Maria, na sua criação e infusão no corpo, teve o dom da graça do Espírito Santo e foi preservada do pecado original; e em favor da festa e do culto da Conceição da mesma Virgem Mãe de Deus, entendidos segundo a piedosa sentença supra exposta; e ordenamos que tais Constituições e Decretos sejam plenamente observados sob pena de incorrer nas censuras e nas outras sanções previstas pelas próprias Constituições.

"Outrossim decretamos que todos aqueles que continuarem a interpretar as Constituições e os Decretos supralembrados de modo a tornar vão o favor atribuído pelas Constituições e pelos Decretos àquela sentença, à festa e ao culto; todos aqueles que com discussões se manifestarem contra esta sentença, esta festa e este culto, ou que, de qualquer modo — direta ou indiretamente, — ou sob qualquer pretexto — de lhe examinar a definibilidade, de interpretar a Sagrada Escritura ou os santos Padres, ou de comentar os Doutores, — por escrito ou de viva voz, ousarem falar, pregar, tratar, discutir, precisando, afirmando, aduzindo argumentos — deixados depois insolvidos, — ou por qualquer outro modo inimaginável, além de incorrerem nas penas e censuras contidas nas Constituições de Sisto IV — às quais queremos que estejam sujeitos e às quais, de fato, com esta Constituição os sujeitamos, — são por Nós privados da faculdade de pregar, de dar lições públicas, de ensinar, e de interpretar; são privados da voz ativa e passiva em toda espécie de eleições; incorrem "ipso facto", sem necessidade de qualquer declaração, na pena da incapacidade perpétua para pregar, para dar lições públicas, para ensinar e para interpretar. De tais penas não poderão ser absolvidos ou dispensados senão por Nós ou pelos Sumos Pontífices Nossos Sucessores. Além de a estas penas, sujeitamo-los — e pela presente Constituição declaramo-los sujeitos — a todas as outras penas que puderem ser infligidas ao Nosso arbítrio ou ao dos Sumos Pontífices Nossos Sucessores; confirmando, a respeito, as já lembradas Constituições de Paulo V e Gregório XV.

"Por último, proibimos, e decretamos sujeitos às penas e às censuras contidas no Índice dos Livros proibidos, e ordenamos sejam, "ipso facto" e sem necessidade de qualquer declaração, considerados proibidos, os livros, as prédicas, os tratados, as investigações, publicados ou ainda por publicar, depois do lembrado Decreto de Paulo V, nos quais a supradita sentença, a festa e o culto sejam postos em dúvida ou, de qualquer modo, contrariados". 

Consenso de Doutos, de Bispos e de Famílias Religiosas

17. Por outra parte, todos sabem com quanto zelo a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus foi transmitida, sustentada e defendida pelas mais ilustres Famílias religiosas, pelas mais célebres Academias teológicas, e pelos Doutores mais profundos na ciência das coisas divinas. Igualmente, todos conhecem o quanto os bispos têm sido solícitos em sustentar abertamente, mesmo nas assembléias eclesiásticas, que a Santíssima Virgem Maria, Mãe de Deus, em previsão dos méritos do Redentor Cristo Jesus, nunca este sujeita ao pecado original, e, por isto, foi remida de maneira mais sublime.

O Concílio de Trento em harmonia com a Tradição

18. A tudo isto se junta o fato, da maior importância e autoridade, de, quando o mesmo Concílio de Trento promulgou o decreto dogmático sobre o pecado original, e, consoante os testemunhos da Sagrada Escritura, dos santos Padres e dos concílios mais autorizados, estatuiu e definiu que todos os homens nascem infectados pelo pecado original, haver todavia solenemente declarado não ser sua intenção abranger em dito Decreto, e na extensão de uma definição tão geral, a bem-aventurada e Imaculada Virgem Maria, Mãe de Deus. De fato, com tal declaração os Padres tridentinos assaz claramente fizeram compreender, por essas circunstâncias, que a beatíssima Virgem Maria foi isenta da culpa original; e com isso demonstraram abertamente que nem das divinas Escrituras, nem da autoridade dos Padres, se pode deduzir qualquer argumento que de qualquer modo esteja em contradição com esta prerrogativa da Virgem.

19. E, na verdade, ilustres e venerandos monumentos da antiga Igreja oriental e ocidental aí estão para atestar que esta doutrina da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem, cada vez mais esplendidamente explicada, esclarecida e confirmada pelo autorizadíssimo sentimento, pelo magistério, pelo zelo, pela ciência e pela sabedoria no seio de todas as nações do mundo católico, sempre existiu no seio da mesma Igreja, como recebida por tradição, e revestida do caráter de doutrina revelada.

20. De feito, a Igreja de Cristo, guardiã e vindicadora das doutrinas a ela confiadas, jamais as alterou, nem com acréscimos nem com diminuições; mas trata com todas as deferências e com toda a sabedoria aquelas que a antiguidade delineou e os Padres semearam; e procura limiar e afinar aquelas antigas doutrinas da divina revelação, de modo que recebam clareza, luz e precisão. Assim, enquanto conservam a sua plenitude, a sua integridade e o seu caráter, elas se desenvolvem somente segundo a sua própria natureza, ou seja, no mesmo pensamento, no mesmo sentido.

Pensamento dos Padres e dos Escritores Eclesiásticos

21. Ora, os Padres e os escritores eclesiásticos, instruídos pelos divinos ensinamentos, nos livros que escreveram para explicar a Escritura, para defender os dogmas e para instruir os fiéis, tiveram sobretudo a peito pregar e exaltar, em múltipla e maravilhosa porfia, a suma santidade, a dignidade e a imunidade da Virgem, de toda mancha de pecado, e a sua plena vitória sobre o crudelíssimo inimigo do gênero humano.

O Proto-Evangelho

22. Por tal motivo, ao explicar as palavras com que, desde as origens do mundo, Deus anunciou os remédios preparados pela sua misericórdia para a regeneração dos homens, confundiu a audácia da serpente enganadora e reergueu admiravelmente as esperanças do gênero humano, dizendo: "Porei inimizades entre ti e a mulher, entre a tua descendência e a dela", eles ensinaram que, com esta divina profecia, foi clara e abertamente indicado o misericordiosíssimo Redentor do gênero humano, isto é, o Filho Unigênito de Deus, Jesus Cristo; foi designada sua beatíssima Mãe, a Virgem Maria; e, ao mesmo tempo, foi nitidamente expressa a inimizade de um e de outra contra o demônio.

23. Em conseqüência disto, assim como Cristo, Mediador entre Deus e os homens, assumindo a natureza humana destruiu o decreto de condenação que havia contra nós, cravando-o triunfalmente na Cruz, assim também a Santíssima Virgem, unida com Ele por um liame estreitíssimo e indissolvível, foi, conjuntamente com Ele e por meio d’Ele, a eterna inimiga da venenosa serpente, e esmagou-lhe a cabeça com seu pé virginal.

Figuras bíblicas de Nossa Senhora

24. Deste nobre e singular triunfo da Virgem, da sua excelentíssima inocência, pureza e santidade, da sua imunidade do pecado original, e da inefável abundância e grandeza de todas as suas graças, virtudes e privilégios, viram os mesmos Padres uma figura na arca de Noé, que, construída por ordem de Deus, ficou completamente salva e incólume do naufrágio comum; na escada que Jacó viu, da terra, chegar até ao céu: escada por cujos degraus os Anjos subiam e desciam, e em cujo topo estava o próprio Senhor; na sarça que, embora vista por Moisés arder no lugar santo, por todos os lados, em chamas crepitantes, contudo não se consumia nem sofria dano algum, mas continuava a ser bem verde e florida; naquela torre inexpugnável, posta defronte do inimigo, da qual pendem mil escudos e toda a armadura dos fortes; naquele jardim fechado, que não devia ser violado ou danificado por nenhuma fraude ou por nenhuma insídia; naquela resplandecente cidade de Deus, que tem os seus fundamentos sobre as montanhas santas; naquele augusto templo de Deus que, refulgente dos divinos esplendores, está cheio da glória do Senhor; e, enfim, em todas aquelas outras inúmeras figuras em que os Padres divisaram (e lhe transmitiram o ensinamento) o claro prenúncio da excelsa dignidade da Mãe de Deus, da sua ilibada inocência e da sua santidade, nunca sujeita a qualquer mancha.

Expressões dos Profetas

25. Os mesmos Padres, para descreverem esse maravilhoso complexo de dons divinos e a inocência original da Virgem, Mãe de Jesus, recorreram também aos escritos dos Profetas, e celebraram a mesma augusta Virgem como uma pomba pura; como uma Jerusalém santa; como o trono excelso de Deus; como arca santificada; como a casa que a eterna sabedoria para si mesma edificou; e como aquela Rainha que, cumulada de delícias e apoiada ao seu Dileto, saiu da boca do Altíssimo absolutamente perfeita, bela, caríssima a Deus, e jamais poluída por mancha de culpa.

A "Ave-Maria" e o "Magnificat"

26. Depois, quando os mesmos Padres e os escritores eclesiásticos consideravam que, ao dar à beatíssima Virgem o anúncio da altíssima dignidade de Mãe de Deus, por ordem do próprio Deus, o Anjo Gabriel lhe chamara cheia de graça, ensinaram que com esta singular e solene saudação, até então nunca ouvida, se demonstrava que a Mãe de Deus era a sede de todas as graças de Deus, era exornada de todos os carismas do Espírito Divino; antes, era um tesouro quase infinito e um abismo inexaurível dos mesmos carismas; de modo que, ela não somente nunca esteve sujeita à maldição, mas foi também, juntamente com seu Filho, participante de perpétua benção: digna de, por Isabel movida pelo Espírito de Deus, ser dita: "Bendita és entre as mulheres e bendito o fruto do teu ventre".

27. Destas interpretações se infere, clara e concorde, a opinião dos Padres. A gloriosíssima Virgem, pela qual "grandes coisas fez Aquele que é poderoso", resplendeu de tal abundância de dons celestes, de tal plenitude de graça e de tal inocência, que se tornou como que por milagre de Deus por excelência, ante a culminância de todos os seus milagres, e digna Mãe de Deus; de modo que, colocada, tanto quanto é possível a uma criatura, como a mais próxima de Deus, ela se tornou superior a todos os louvores dos homens e dos Anjos.

Paralelo com Eva

28. Por conseqüência, para demonstrar a inocência e a justiça original da Mãe de Deus, eles não somente a compararam muitíssimas vezes a Eva ainda virgem, ainda inocente, ainda incorrupta e ainda não enganada pelas mortais insídias da serpente mentirosa, como também a antepuseram a ela com uma maravilhosa variedade de palavras e de expressões. De fato, Eva escutou infelizmente a serpente, e decaiu da inocência original, e tornou-se escrava da serpente; ao contrário, a beatíssima Virgem aumentou continuamente o dom tido na sua origem, e, bem longe de prestar ouvido à serpente, com o divino auxílio quebrou-lhe completamente a violência e o poder.

Expressões de louvor

29. Por isto eles nunca cessaram de aplicar à Mãe de Deus os nomes mais belos: de lírio entre os espinhos; de terra absolutamente intacta, virginal, ilibada, imaculada, sempre abençoada e livre de todo contágio do pecado, da qual foi formado o novo Adão; de jardim ordenadíssimo, esplêndido, ameníssimo, de inocência e de imortalidade, delicioso, plantado por Deus mesmo e defendido de todas as insídias da serpente venenosa; de lenho imarcescível, que o verme do pecado jamais corroeu; de fonte sempre límpida e assinalada pelo poder do Espírito Santo; de templo diviníssimo; de escrínio da imortalidade, de só e única filha, não da morte, mas da vida; de rebento não de ira, mas de graça, o qual, embora despontasse de uma raiz corrompida e infecta, por uma divina e providencial exceção à lei geral foi sempre verdejante e florescente. Mas, como se todos estes modos de dizer, ainda que esplendidíssimos, não bastassem, eles além disso afirmaram, com expressões bem claras e precisas, que, quando se trata de pecados, a Virgem Maria nem sequer deve ser nomeada; porque a ela foi dada uma graça superior à que se concede aos outros, a fim de que vencesse totalmente toda espécie de pecado. Asseveraram também que a gloriosíssima Virgem foi a reparadora de seus progenitores; a vivificadora dos pósteros; aquela que o Altíssimo, desde todos os séculos, escolhera e preparara para si; que foi por Deus prenunciada, quando Ele disse à serpente: "Porei inimizades entre ti e a mulher"; que sem dúvida esmagou a cabeça da venenosa da mesma serpente. Por isto eles afirmaram que a mesma beatíssima Virgem foi, por graça, imune de toda a mancha de pecado e livre de todo contágio de corpo, de alma e de intelecto; que, tendo estado unida e junta com Deus por uma eterna aliança, ela nunca esteve nas trevas, mas sim numa luz perene; e, portanto, plenamente digna de vir a ser habitação de Cristo, não pelas disposições do seu corpo, mas pela graça original.

Imaculada

30. A estas, depois, eles juntaram outras nobilíssimas expressões. Falando da Conceição da Virgem, atestaram que a natureza cedeu ante a graça: parou trêmula, e não ousou avança. A Virgem Mãe de Deus não devia ser concebida por Ana antes que a graça afirmasse o seu poder: porquanto devia ser concebida aquela primogênita da qual seria depois concebido o primogênito de toda criatura. Professaram que a carne da Virgem, se bem derivada de Adão, não lhe contraiu as manchas; que, por isto, a beatíssima Virgem foi aquele tabernáculo construído por Deus, formado pelo Espírito Santo, e verdadeiramente de púrpura, o qual aquele novo Beseleel teceu de ouro e com variedade de bordados; que ela foi de fato e justamente celebrada, por ser a obra-prima de Deus, por haver escapado aos dardos inflamados do maligno, e porque, bela por natureza, e absolutamente imune de toda mácula, na sua Conceição Imaculada ela apareceu no mundo como uma aurora de perfeito esplendor. Com efeito, não era conveniente que aquele vaso de eleição fosse ofuscado pelo defeito que ofusca os outros, porque ele foi diferentíssimo dos outros, e, se com eles teve de comum a natureza, não teve de comum a culpa; antes, convinha que o Unigênito, assim como teve nos céus um Pai exaltado pelos Serafins como três vezes santo, assim também tivesse na terra uma Mãe à qual nunca faltasse o esplendor da santidade. 

31. E esta doutrina estava tão arraigada na mente e alma dos antigos, que, falando da Mãe de Deus, eles costumavam usar termos verdadeiramente extraordinários e singulares. Chamavam-lhe freqüentissimamente: Imaculada, em tudo e por tudo Imaculada; inocente, antes espelho de inocência; ilibada, e ilibada em todos os sentidos; santa e longíssima de toda mancha de pecado; toda pura e toda intacta, antes o exemplar da pureza e da inocência; mais bela do que a beleza, mais graciosa do que a graça, mais santa do que a santidade; a única santa, a puríssima de alma e de corpo, que ultrapassou toda integridade e toda virgindade; a única que se tornou sede de todas as graças do Espírito Santo; tão alta que, inferior só a Deus, foi superior a todos; por natureza, mais bela, mais graciosa e mais santa que os próprios Querubins e Serafins e do que todas as falanges dos Anjos; superior a todos os louvores do céu e da terra. E ninguém ignora que esta linguagem foi como que espontaneamente introduzida também nas páginas da santa Liturgia e dos ofícios eclesiásticos, nos quais volta muitíssimas vezes com tom quase dominante. Nessas páginas, de feito, a Mãe de Deus é invocada e exaltada como única pomba de incorruptível beleza, e como a rosa sempre fresca. É invocada e louvada como puríssima, sempre imaculada e sempre bem-aventurada; antes, como a própria inocência que nunca foi lesada, e como a segunda Eva, que deu à luz o Emanuel.

Consenso unânime e Petições para a Definição do Dogma

32. Nada de admirar, pois, se os Pastores da Igreja e o povo fiel sempre se comprazeram em professar com tanta piedade, devoção e amor a doutrina da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, que, a juízo dos Padres, está contida na Sagrada Escritura, foi transmitida por tantos dos seus importantíssimos testemunhos, é expressa e celebrada por tantos ilustres monumentos da veneranda antiguidade, e é proposta e confirmada pelo mais alto e mais autorizado magistério da Igreja. Nada de admirar, pois, se Pastores e fiéis sempre demonstraram nada terem de mais doce e de mais caro do que honrarem, venerarem, invocarem e exaltarem por toda parte com fervorosíssimo afeto a Virgem Mãe de Deus, concebida sem o pecado original.

33. Por isto, desde os tempos mais antigos, bispos, eclesiásticos, Ordens regulares, e mesmo imperadores e reis apresentaram vivas instâncias a esta Sé Apostólica a fim de que fosse definida como dogma de fé católica a Imaculada Conceição da Santíssima Mãe de Deus. Pedidos que foram reiterados mesmo nos nossos tempos e apresentados especialmente ao Nosso Predecessor, de feliz memória, Gregório XVI, e a Nós mesmo, pelos bispos, pelo clero secular, por Famílias religiosas, como também por soberanos e por povos fiéis.

34. Portanto Nós, bem conhecendo e atentamente considerando todas estas coisas com singular alegria do Nosso coração, logo que, por imperscrutável disposição da Divina Providencia, fomos elevados a esta sublime Cátedra de Pedro, e, embora imerecedor, tomamos em mão o governo de toda a Igreja, certamente nada tivemos mais a peito — dada a terníssima veneração, piedade e afeto que desde os primeiros anos nutrimos para com a Santíssima Virgem Maria Mãe de Deus — do que levar a cumprimento tudo aquilo que ainda podia estar nos votos da Igreja, para que fosse aumentada a honra da beatíssima Virgem e resplendessem de nova luz as suas prerrogativas.

Trabalho de preparação

35. Mas, querendo proceder com toda prudência, constituímos uma Comissão especial de Veneráveis Irmãos Nossos, Cardeais da santa Igreja Romana, ilustres por piedade, por ponderação de juízo e por ciência das coisas divinas, e escolhemos entre o clero secular e o regular homens particularmente versados nas disciplinas teológicas, com o encargo de examinarem com a maior diligência tudo o que diz respeito à Imaculada Conceição da Virgem, e nos darem depois o seu parecer.

36. E, conquanto as instâncias a Nós dirigidas a fim de implorar a definição da Imaculada Conceição já nos houvessem demonstrado bastante qual fosse o pensamento de muitíssimos bispos, todavia, a 2 de fevereiro de 1849, enviamos, de Gaeta, uma Encíclica a todos os Veneráveis Irmãos bispos do mundo católico, a fim de que, depois de orarem a Deus, nos fizessem saber, mesmo por escrito, qual era a piedade e devoção dos seus fiéis para com a Imaculada Conceição da Mãe de Deus; o que era que pensavam, especialmente eles — os bispos — da definição em projeto; e, por último, que desejos tinham a exprimir, para que o Nosso supremo juízo pudesse ser manifestado com a maior solenidade possível.

37. E, na verdade, foi bastante grande a consolação que experimentamos, quando nos chegaram as respostas dos mesmos Veneráveis Irmãos. De fato, com cartas das quais transparece um incrível, um jubiloso entusiasmo, eles não somente nos confirmaram novamente a sua opinião e devoção pessoal e a do seu clero e dos seus fiéis, mas também, com voto que se pode dizer unânime, pediram-nos que, com o Nosso supremo juízo e autoridade, definamos a Imaculada Conceição da mesma Virgem.

38. E menor não foi a Nossa alegria quando os Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais da santa Igreja Romana, membros da mencionada Comissão, e os preditos teólogos consultores, por Nós escolhidos, após diligente exame da questão também nos pediram, com igual solicitude e fervor, a definição da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.

39. Depois de tudo isto, seguindo os claros exemplos dos Nossos Predecessores, e desejando proceder segundo as normas tradicionais, convocamos e levamos a efeito um Consistório, no qual dirigimos uma alocução aos Nossos Veneráveis Irmãos Cardeais da Santa Igreja Romana, e com suma consolação da Nossa alma os ouvimos rogar-nos quiséssemos pronunciar a definição dogmática da Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus.

40. Destarte, firmemente nos persuadimos, no Senhor, ser chegado o tempo oportuno para definir a Imaculada Conceição da Virgem Mãe de Deus, a qual a Sagrada Escritura, a veneranda tradição, o constante sentimento da Igreja, o singular consenso dos bispos católicos e dos fiéis, e os atos memoráveis e as constituições dos Nossos Predecessores, admiravelmente ilustram e explicam. Portanto, após havermos diligentissimamente considerado todas as coisas e termos elevado assíduas e fervorosas preces a Deus, julgamos não haver tardar mais a sancionar e definir com o Nosso supremo juízo a Imaculada Conceição da mesma Virgem, e assim satisfazer os piedosíssimos desejos do mundo católico e a Nossa devoção para com a mesma S.S. Virgem, e ao mesmo tempo honrar sempre mais nela seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo; pois todos estão convencidos de que toda a honra e glória que se rende à Mãe recai sobre seu Filho.

A Definição do Dogma

41. Por isto, depois de na humildade e no jejum, dirigirmos sem interrupção as Nossas preces particulares, e as públicas da Igreja, a Deus Pai, por meio de seu Filho, a fim de que se dignasse de dirigir e sustentar a Nossa mente com a virtude do Espírito Santo; depois de implorarmos com gemidos o Espírito consolador; por sua inspiração, em honra da santa e indivisível Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé católica, e para incremento da religião cristã, com a autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo, e com a Nossa, declaramos, pronunciamos e definimos:

Doctrinam, quæ tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suæ conceptionis fuisse singulari omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpæ labe præservatam immunem, esse a Deo revelatam atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.

A doutrina que sustenta que a beatíssima Virgem Maria, no primeiro instante da sua Conceição, por singular graça e privilégio de Deus onipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do gênero humano, foi preservada imune de toda mancha de pecado original, essa doutrina foi revelada por Deus, e por isto deve ser crida firme e inviolavelmente por todos os fiéis.

42. Portanto, se alguém (que Deus não permita!) deliberadamente entende de pensar diversamente de quanto por Nós foi definido, conheça e saiba que está condenado pelo seu próprio juízo, que naufragou na fé, que se separou da unidade da Igreja, e que, além disso, incorreu por si, "ipso facto", nas penas estabelecidas pelas leis contra aquele que ousa manifestar oralmente ou por escrito, ou de qualquer outro modo externo, os erros que pensa no seu coração.

Sentimentos de esperança e exortação final

43. A nossa boca está cheia de alegria e os Nossos lábios de exultação, e damos e daremos sempre as mais humildes e as mais vivas ações de graças a Nosso Senhor Jesus Cristo, por nos haver concedido a graça singular de podermos, embora imerecedor, oferecer e decretar esta honra, esta glória e este louvor à sua Santíssima Mãe. E depois reafirmamos a Nossa mais confiante esperança na beatíssima Virgem, que, toda bela e imaculada, esmagou a cabeça venenosa da crudelíssima serpente, e trouxe a salvação ao mundo; naquela que é glória dos Profetas e dos Apóstolos, honra dos Mártires, alegria e coroa de todos os Santos; seguríssimo refúgio e fidelíssimo auxilio de todos os que estão em perigo; poderosíssima mediadora e reconciliadora de todo o mundo junto a seu Filho Unigênito; fulgidíssima beleza e ornamento da Igreja, e sua solidíssima defesa. Reafirmamos a Nossa esperança naquela que sempre destruiu todas as heresias, salvou os povos fiéis de gravíssimos males de todo gênero, e a Nós mesmos tem livrado de tantos perigos que nos ameaçam. Confiamos que ela queira, com a sua eficacíssima proteção, fazer com que a nossa Santa Madre Igreja Católica, superando todas as dificuldades e desbaratando todos os erros, prospere e floresça cada dia mais no meio de todos os povos e em todos os lugares, "do mar ao mar, e do rio até aos confins da terra", e tenha paz, tranqüilidade e liberdade completa; que os culpados alcancem o perdão, os doentes a saúde, os tímidos a força, os aflitos a consolação, os periclitantes o auxílio; que todos os errantes, dissipada a névoa da sua mente, voltem ao caminho da verdade e da justiça, e haja um só aprisco sob um só Pastor.

44. Escutem as Nossas palavras todos os caríssimos filhos Nossos e da Igreja Católica, e com sempre mais ardente fervor de devoção, de piedade e de amor continuem a venerar, a invocar, a suplicar a beatíssima Virgem Maria Mãe de Deus, concebida sem o pecado original, e com toda confiança recorram a esta dulcíssima Mãe de misericórdia e de graça, em todos os perigos, em todas as angústias, em todas as necessidades, em todas as dúvidas e em todas as apreensões. De feito, não pode haver lugar para temor ou para desespero quando ela é a nossa condutora e a nossa protetora, quando ela nos é propícia e nos protege; pois que ela tem para conosco um coração materno, e, enquanto trata os negócios que dizem respeito à salvação de cada um de nós, é solícita de todo o gênero humano. Constituída por Deus Rainha do céu e da terra, e exaltada acima de todos os coros dos Anjos e de todas as ordens dos Santos, ela está à direita de seu Filho Unigênito, Nosso Senhor Jesus Cristo, e com as suas poderosíssimas preces de Mãe suplica; acha o que procura, e não pode ficar frustrada.

45. Enfim, para que esta Nossa definição da Imaculada Conceição da beatíssima Virgem Maria possa ser levada ao conhecimento da Igreja universal, estabelecemos que, como perpétua lembrança dessa definição, fique esta Nossa Carta Apostólica, e ordenamos que às suas transcrições ou cópias, mesmo impressas, contanto que subscritas por mão de algum tabelião público e munidas do selo de algum dignitário eclesiástico, se preste absolutamente a mesma fé que prestaria à presente, se fosse exibida ou mostrada.

Ninguém, portanto, se permita infringir este texto da Nossa declaração, proclamação e definição, nem contrariá-lo e contravir-lhe. E, se alguém tivesse a ousadia de tenta-lo, saiba que incorre na indignação de Deus onipotente e dos bem-aventurados Pedro e Paulo, seus apóstolos.

Dado em Roma, junto a S. Pedro, no ano mil e oitocentos e cinqüenta e quatro da Encarnação do Senhor, a 8 de dezembro de 1854, nono ano do Nosso Pontificado.

Encíclica Humani Generis

Sobre algumas doutrinas errôneas

Encíclica Humani Generis

12 de Agosto de 1950

Aos Veneráveis Irmãos Patriarcas, Primazes, Arcebispos, Bispos e outros Ordinários Locais em paz e comunhão com a Sé Apostólica: Sobre algumas falsas opiniões que ameaçam destruir os fundamentos da Doutrina Católica.

Veneráveis Irmãos, saúde e benção apostólica.

Introdução

1. As discórdias e os erros do gênero humano, em matéria de religião e de moral, foram sempre para todos os bons, e principalmente os fiéis e sinceros filhos da Igreja, causa de profundo pesar, mas são-no hoje de modo especial, quando vemos atacados por todas  as partes os princípios mesmos da civilização cristã.

2. Não é de estranhar que fora do redil de Jesus Cristo tenham sempre existido tais dissensões e erros. Pois, embora a razão humana, absolutamente falando, possa chegar com suas forças e lume naturais ao conhecimento verdadeiro e certo de um Deus pessoal, que governa e protege o mundo com sua Providência, bem como chegar ao conhecimento da lei natural impressa pelo Criador em nossas almas, contudo, de fato, muitos são os obstáculos que impedem a mesma razão de usar eficazmente e com resultado desta sua natural capacidade. As verdades que se referem a Deus e às relações entre os homens e Deus são verdades que transcendem completamente a ordem das coisas sensíveis e quando estas verdades atingem a vida prática e a regem, requerem sacrifício e abnegação. A inteligência humana, na aquisição dessas verdades, encontra dificuldades tanto por parte dos sentidos e da imaginação como por parte das más inclinações provenientes do pecado original. Donde vemos que os homens em tais questões facilmente procuram persuadir-se de que seja falso ou ao menos duvidoso aquilo que não desejam que seja verdadeiro.

3. Por tais motivos se deve dizer que a Revelação divina é moralmente necessária para que aquelas verdades que em matéria de religião e moral, mesmo na presente condição do gênero humano, não são de sua natureza inacessíveis à razão, possam ser por todos conhecidas com facilidade, com firme certeza, sem mistura alguma de erro. (Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.2, De revelatione).

4. Mais ainda, a mente humana pode até, às vezes, encontrar dificuldade em formar um juízo certo sobre a “credibilidade” da fé católica, apesar de serem tantos e tão admiráveis os sinais e argumentos externos, concedidos por Deus em seu favor, a tal ponto que ainda somente com o lume da razão natural se pode provar com certeza a origem divina da religião cristã. É que o homem, movido por preconceitos ou instigado pelas paixões e pela vontade pervertida, não só pode rejeitar a evidência dos sinais e argumentos externos que se lhe apresentam, como também resistir às celestes inspirações que Deus lhe infunde na alma.

5. Quem quer que lance os olhos sobre aqueles que vivem fora do redil de Cristo, facilmente poderá distinguir os principais caminhos por onde enveredaram muitos dos homens que se dizem cultos e doutos. Há-os que, sem a devida prudência e discernimento, admitem e propugnam como extensivo à origem de todos os seres o sistema evolucionista, que nem mesmo no campo das ciências naturais está indiscutivelmente demonstrado, e com ousadia temerária se entregam à hipótese monista e panteísta de um universo sujeito às leis de uma contínua evolução. Desta hipótese logo se aproveitam os fautores do comunismo para propugnar e exaltar com mais eficácia o seu “materialismo dialético” e arrancar das mentes toda a idéia de Deus.

6. As falsas afirmações de tal evolucionismo, no qual se repudia tudo o que é absoluto, firme e imutável, prepararam o caminho às aberrações de uma nova filosofia, que, fazendo concorrência ao idealismo, ao imanentismo e ao pragmatismo, tomou o nome de existencialismo, porque, rejeitando as essências imutáveis das coisas, só se preocupa com a existênciade cada indivíduo.

7.  A essas correntes se vem juntar um falso historicismo que se atém somente aos acontecimentos da vida humana e subverte os fundamentos de toda e qualquer verdade ou lei absoluta, seja no campo da filosofia, seja no dos dogmas do cristianismo.

8. Em meio de tão grande confusão de idéias algum conforto nos traz ver o bom número daqueles que, imbuídos outrora dos postulados do racionalismo, desejam agora voltar às fontes da verdade revelada por Deus e proclamam a palavra de Deus conservada na Sagrada Escritura como fundamento da ciência sagrada. Mas é ao mesmo tempo doloroso verificar que não poucos dentre esses mesmos, quanto mais firmemente aderem à palavra de Deus, tanto mais deprimem a capacidade da razão humana, e quanto mais de boa vontade exaltam a autoridade de Deus Revelador, com tanto maior acrimônia desprezam o Magistério da Igreja, instituído por Cristo Nosso Senhor para guardar e interpretar as verdades reveladas. Tal desprezo não só está em contradição aberta com as Sagradas Letras, mas até mesmo pela experiência se tem mostrado errado. Quanta vez os próprios dissidentes, que se separaram da verdadeira Igreja, são os primeiros a lamentar publicamente a confusão e discórdia que entre eles reina no campo dogmático, reconhecendo assim, embora a seu pesar, a necessidade de um Magistério vivo!

A Igreja Católica face aos erros modernos

1- O papel dos teólogos e dos filósofos

9. Pois bem, essas tendências que  mais ou menos se desviam do reto caminho da verdade, não podem ser ignoradas ou deixadas de lado pelos teólogos e filósofos católicos, aos quais incumbe a grave missão de defender as verdades divinas e humanas e difundi-las entre os homens. Mas ainda, é preciso que conheçam bem tais sistemas, já pela razão de que as doenças não se podem curar se não forem primeiro bem conhecidas, já porque nessas falsas teorias muitas vezes está latente alguma parcela de verdade, já finalmente porque esses mesmos erros incitam a inteligência a perscrutar e a examinar certas verdades filosóficas e religiosas com maior atenção e agudeza.

10. Se os nossos filósofos e teólogos procurassem somente colher de tais doutrinas, cautelosamente assim estudadas, esses frutos que acabamos de mencionar, não haveria suficiente motivo para uma intervenção do Magistério da Igreja. Mas, embora estejamos cientes que em geral os professores e estudiosos católicos se guardam de tais erros, consta-Nos outrossim que não falta também hoje, como nos tempos apostólicos, quem, aliciado mais do que convém pela novidades, ou temendo por ventura ser tido por ignorante das descobertas da ciência nesta época de progresso, procure subtrair-se à submissão devida ao Sagrado Magistério da Igreja, correndo o perigo de se afastar insensivelmente da mesma verdade revelada por Deus e arrastar consigo outros ao erro.

11. Há, além disso, outro perigo ainda maior, porquanto vai mais encoberto sob a aparência de virtude. São muitos os que, deplorando a discórdia a que chegou o gênero humano e a confusão de idéias que hoje reina, levados de um zelo imprudente, se sentem impelidos vigorosamente por um desejo ardente de destruir as barreiras que separam entre si a tantos homens retos e honestos. E abraçam, em conseqüência, um gênero de irenismo, que, pondo de lado as questões que dividem os homens, pretendem não só obter uma união de forças para repelir a avalanche avassaladora de ateísmo, mas chegam a querer conciliar as oposições que existem no próprio campo dogmático. E assim como em tempos passados houve quem perguntasse se a apologética tradicional da Igreja não era um obstáculo, mais que um auxílio, para ganhar almas a Cristo, assim hoje não falta quem chegue ao ponto de levantar a questão: se a teologia e os métodos que se usam com aprovação da autoridade eclesiástica no ensino hodierno, não devem  ser, não já aperfeiçoados, mas completamente reformados, para que o reino de Cristo possa ser propagado com mais eficácia no mundo inteiro, entre os homens de qualquer cultura e de qualquer opinião religiosa.

12. Se esses tais não tivessem em mira senão introduzir algumas inovações para adaptar com mais acerto o ensinamento eclesiástico e os seus métodos às condições e necessidades hodiernas, quase não haveria razão para temer; mas arrebatados desse imprudente irenismo, alguns chegam a julgar como óbices, para se restaurar a união fraterna, aquelas mesmas instituições que se baseiam nas leis e princípios promulgados pelo próprio Jesus Cristo, bem como quanto constitui a defesa e o sustentáculo da integridade da fé. Se isto se abate, tudo será unificado, sim, mas  nos escombros de uma ruína geral. 

13. Essas novas opiniões, nascidas quer de uma deplorável ânsia de novidades quer mesmo de louváveis intenções, nem sempre são propostas com a mesma intensidade, com a mesma clareza, ou com os mesmos termos. Nem sempre  os seus propugnadores estão em perfeito acordo entre si. O que hoje está sendo ensinado veladamente por alguns, com cautelas e distinções, amanhã será proposto publicamente e sem rebuços por outros mais audazes, com escândalo de muitos, especialmente de jovens sacerdotes, e com detrimento da autoridade eclesiástica. E se geralmente se usa mais cautela nos livros que se publicam, o mesmo assunto é tratado com mais liberdade em folhetos distribuídos em particular, em lições datilografadas, em reuniões. E não só entre os membros do clero secular e regular, nos seminários e institutos religiosos vão sendo divulgadas tais opiniões, mas até entre os leigos, especialmente entre os que se dedicam à educação e instrução da juventude.

2. Os perigos do relativismo dogmático

14. No que se refere à teologia, alguns pretendem reduzir, quanto podem, o significado do dogma e libertar este do modo de exprimir-se, já desde muito usado na Igreja, e dos conceitos filosóficos em vigor entre os doutores católicos, para voltar, na exposição da doutrina católica, às expressões da Sagrada Escritura e dos Santos Padres. Assim esperam eles que o dogma, despojado dos elementos que dizem extrínsecos à revelação divina, possa ser proveitosamente comparado com as opiniões dogmáticas daqueles que se separam da Igreja e deste modo se possa chegar pouco a pouco à assimilação mútua do dogma católico e das opiniões dos dissidentes. Além disso, reduzida a estes termos a doutrina católica, pensam eles que desembaraçam o caminho para, com a satisfação dada às necessidades do mundo hodierno, poder exprimir o dogma com as categorias da filosofia de nosso tempo, quer sejam do imanentismo, quer sejam do idealismo, quer sejam do existencialismo ou de qualquer outro sistema. E alguns mais audazes sustentam que isso se pode fazer e se deve fazer, porque os mistérios da fé, afirmam os tais, não se podem exprimir por meio de conceitos adequadamente verdadeiros, mas somente por meio de conceitos aproximativos e sempre mutáveis, através dos quais a verdade se manifesta, sim, mas ao mesmo tempo necessariamente se deforma. Daí que não crêem absurdo mas absolutamente necessário que a teologia, segundo as várias filosofias de que se sirva como de instrumentos no decurso dos tempos, substitua as noções antigas por outras novas e assim, de maneiras diversas, e até sob certos aspectos contrários, mas – como dizem – equivalentes, traduza em linguagem humana as mesmas verdades divinas. Acrescentam que a história dos dogmas consiste em apresentar as várias formas sucessivas de que se revestiu a verdade revelada, segundo as diversas doutrinas e opiniões que no volver dos séculos foram aparecendo.

15. É claro, do que dissemos, que essas tendências não somente levam ao relativismo dogmático, mas de fato já o contém. Relativismo esse que é por demais favorecido pelo desprezo que mostram para com a doutrina tradicional e para com os termos em que ele se exprime. Todos sabem que as expressões desses conceitos, usadas tanto no ensino das aulas como no mesmo Magistério da Igreja, podem ser melhoradas e aperfeiçoadas; é por outra parte bem sabido que a Igreja nem sempre usou constantemente determinadas expressões; é evidente também que a Igreja não pode estar ligada a um qualquer efêmero sistema filosófico; mas tais noções e tais expressões que com geral consenso foram através dos séculos encontrados e formuladas pelos doutores católicos para chegar a algum maior conhecimento e inteligência do dogma, sem dúvida que não se apóiam em um fundamento tão caduco. Apóiam-se, sim, em princípios e noções deduzidas de um verdadeiro conhecimento das coisas criadas; e na dedução de tais noções, a verdade, revelada como estrela, iluminou por meio da Igreja a inteligência humana. Portanto não é de maravilhar que algumas dessas noções tenham sido usadas em Concílios Ecumênicos, e que deles tenham recebido tal sanção que a ninguém é lícito afastar-se delas.

16. Por esses motivos, ter em pouco caso ou rejeitar ou privar do seu justo valor conceitos e expressões que foram encontradas e aperfeiçoadas para exprimir com exatidão as verdades da fé, por pessoas de inteligência e santidade nada vulgares, num trabalho muita vez plurissecular, sob  a vigilância do Magistério da Igreja, e não sem uma ilustração e direção do Espírito Santo, e querer agora substituí-las por noções hipotéticas e por certas expressões flutuantes e vagas da nova filosofia, que à semelhança da flor dos campos hoje verdeja e amanhã já secou, é por certo uma grandíssima imprudência. Seria reduzir o dogma à condição da cana agitada pelo vento. O desprezo dos termos e das noções usadas pelos teólogos escolásticos  por si mesmo conduz ao enfraquecimento da teologia denominada especulativa, que tais inovadores julgam, por se apoiar  em razões teológicas, desprovidas de verdadeira certeza.

3. O papel do Magistério da Igreja

17. Infelizmente esses amadores de novidades passam facilmente do desprezo da  teologia escolástica ao pouco caso e até ao desprezo do próprio Magistério da Igreja, que dá com sua autoridade tão notável aprovação a essa teologia. O Magistério Eclesiástico é apresentado por eles como um empecilho ao progresso e um estorvo para a ciência; ao mesmo tempo que é considerado por certos acatólicos como um freio já injusto para alguns teólogos mais cultos que procuram renovar a sua ciência. E embora este Sagrado Magistério deva ser para qualquer teólogo a norma próxima e universal de verdade em matéria de fé e de moral (pois Cristo Senhor Nosso lhe confiou todo o depósito da fé - Sagrada Escritura e tradição divina - para guardá-lo, defendê-lo, interpretá-lo), contudo por vezes é ignorado como se não existisse o dever que têm os fiéis de fugir também daqueles erros que em maior ou menor medida se aproximam da heresia, dever portanto de "observar as constituições e decretos com os quais essas falsas opiniões foram proscritas e proibidas  pela Santa Sé" (Código de Direito Can., cân. 1324; cf. Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c.4, De fide et ratione, depois dos cânones). O que as Encíclicas dos Sumos Pontífices expõem sobre o caráter e a constituição da Igreja é por alguns intencional e habitualmente deixado de parte com o intuito de fazer prevalecer um conceito vago, que eles dizem terem tomado dos antigos Padres, especialmente Gregos. Os Sumos Pontífices, dizem tais propugnadores, não tencionam dirimir as questões disputadas entre teólogos; é portanto necessário voltar às fontes primitivas e com os escritos dos antigos se devem explicar as posteriores constituições e decretos do Magistério Eclesiástico.

18. Tais afirmações, feitas muito embora com elegância de estilo, estão cheias de falácia. É verdade que geralmente os Sumos Pontífices deixam livres os teólogos naquelas questões em que os melhores doutores se acham divididos entre várias posições, mas a história mostra como muitas questões que em certa época eram objeto de livre discussão, posteriormente já não o puderam ser.

19. Nem se deve crer que os ensinamentos das Encíclicas não exijam per se o assentimento, sob o pretexto de que os Pontífices não exercem nelas o poder de seu Supremo Magistério. Tais ensinamentos fazem parte do magistério ordinário, para o qual também valem as palavras: "Quem vos ouve, a mim ouve" (Lc 10,16), além do que, quanto vem proposto e inculcado nas Encíclicas pertence já, o mais das vezes, por outros títulos, ao patrimônio da doutrina católica. Ademais, se os Sumos Pontífices no exercício do seu magistério emitem de caso pensado uma decisão em matéria até então controvertida, é evidente que tal questão, segundo a mente e a vontade dos mesmos Pontífices, não pode já constituir objeto de livre discussão entre os teólogos.

20. Também é verdade que os teólogos devem voltar sempre às fontes da revelação divina do Magistério vivo "se encontrem já explícita ou implicitamente" (Pius IX, Inter gravissimas, 28 Oct. 1870, Acta, vol. I, p. 260) na Sagrada Escritura ou na divina Tradição. Acresce que ambas as fontes da Revelação contém tais e tantos tesouros de verdade que se não poderão jamais, de fato, exaurir: As ciências sagradas com o estudo das fontes da revelação sempre  rejuvenescem; enquanto, pelo contrário, a especulação que negligencia um estudo mais profundo no depósito sagrado, consta pela experiência que se torna estéril. Mas por isso mesmo a teologia, mesmo a chamada  positiva, não pode ser equiparada a uma ciência meramente histórica. Juntamente com as sagradas fontes, Deus deu à sua Igreja um magistério  vivo para iluminar e pôr em relevo aquilo que no depósito da fé não se acha senão obscuramente e como que implícito. Este depósito, não foi a cada fiel nem mesmo aos teólogos, que o Divino Redentor o entregou para que o interpretassem autenticamente, - mas somente ao Magistério da Igreja. Se a Igreja desempenha este seu múnus, como o fez inúmeras vezes no decurso dos séculos, já com o extraordinário, é claro que é completamente falso o método de explicar as coisas claras pela obscuras: muito ao invés, o contrário é o que se impõe a todos. Pelo que o Nosso Predecessor de imortal memória, Pio IX, ao ensinar que é nobilíssima incumbência da teologia mostrar como a doutrina definida pela Igreja esteja contida nas sagradas fontes, acrescentou estas palavras "naquele mesmo sentido no qual foi definida pela Igreja".

4. A autoridade da Sagrada Escritura

21. Voltando, pois, às novas teorias, a que acima aludimos, por alguns vão sendo proferidas e ensinadas certas doutrinas que põem em perigo a autoridade da Sagrada Escritura. Alguns permitem-se a ousadia de deturpar o sentido da definição do Concílio Vaticano, a respeito do doutrina que diz ser Deus o autor da Sagrada Escritura e renovam a opinião, já várias vezes condenada, de que a imunidade de erro que compete às Sagradas Letras se estende somente ao que se refere a Deus e aos assuntos religiosos e morais. Mais; falam com pouco acerto de um sentido humano dos Livros Sagrados, sob a qual estaria latente um sentido divino, único que têm como infalível. Na interpretação da Sagrada Escritura não querem ter em conta a analogia da fé e a tradição da Igreja e sustentam que a doutrina dos Santos Padres e do Sagrado Magistério se deve regular pela Sagrada Escritura explicada pelos exegetas sob aspecto meramente humano, em vez de ser a Sagrada Escritura que deva ser exposta segundo a mente da Igreja constituída por Cristo Nosso Senhor guarda e intérprete de todo o depósito da verdade revelada.

22. Além disso, o sentido literal da Sagrada Escritura e sua exposição, elaborada, sob a vigilância da Igreja, por tantos e tão grandes exegetas, deve ceder o passo, segundo caprichosamente afirmam, à nova exegese, que chamam espiritual e simbólica, e pela qual a Sagrada Bíblia do Antigo Testamento, que, segundo eles, hoje na Igreja está como fonte selada, será finalmente aberta a todos. Desta forma, asseveram, desvanecer-se-ão todas as dificuldades, que não podem causar embaraço senão àqueles que se atêm ao sentido literal da Escritura.

23. Todos vêem como todas estas doutrinas se afastam dos princípios e das normas hermenêuticas justamente estabelecidas pelos Nossos Predecessores de feliz memória, Leão XIII na Encíclica Providentissimus e Bento XV na Encíclica Spiritus Paraclitus, como também por Nós na Encíclica Divino Afflante Spiritu.

 

II - Penetração dos erros modernos

1. No terreno da teologia

24. Não deve causar maravilha que tais inovações tenham produzido seus frutos envenenados em quase todas as partes da teologia. Põe-se em dúvida que a razão humana sem a ajuda da Revelação divina e da graça possa demonstrar, com argumentos  tirados das criaturas, a existência de um Deus pessoal: nega-se que o mundo tenha tido início e afirma-se que a criação do mundo é necessária, porque procede da necessária liberalidade do amor divino; como também se afirma que Deus não têm presciência eterna e infalível das ações livres do homem; opiniões todas contrárias às declarações do Concílio Vaticano (Cf. Conc. Vaticano I, Const. De fide catholica, c. I, De Deo rerum omnium creatore)

25. É posto em discussão por alguns se os anjos são pessoas e se existe uma diferença essencial entre matéria e espírito. Outros desnaturam o conceito da gratuidade da ordem sobrenatural, sustentando que Deus não pode criar seres inteligentes sem ordená-los e chamá-los à visão beatífica. Nem basta ainda, pois deixando de lado as definições do Concílio de Trento, chegam a destruir o verdadeiro conceito de pecado original e juntamente o de pecado, em geral, como ofensa de Deus, bem assim o conceito da satisfação que Jesus Cristo deu por nós. Nem falta quem sustente que a doutrina da transubstanciação, porquanto fundada num conceito de substância já antiquado, deva ser corrigida, de modo que se reduza a presença real de Cristo na Eucaristia a um simbolismo, pelo qual as espécies consagradas não seriam outra coisa senão sinais eficazes de uma presença espiritual  de Cristo e da sua íntima união, no Corpo místico, com os membros fiéis.

26. Alguns não se julgam obrigados a professar a doutrina que expusemos numa das Nossas Encíclicas, fundada nas fontes da Revelação, segundo a qual o Corpo Místico de Cristo e a Igreja Católica Apostólica Romana são uma só e mesma coisa (Cf. Enc. Mystici Corporis Christi,  A.A. S. vol. XXXV, p. 193 s.). Alguns reduzem a uma fórmula vã a necessidade de pertencer à verdadeira Igreja para obter a salvação eterna! Outros, finalmente, não admitem o caráter racional dos sinais de credibilidade da fé cristã.

27. É sabido que esses erros e outros semelhantes se andam espalhando entre alguns de Nossos filhos, levados a engano por um zelo imprudente ou por uma ciência de falso cunho, e a esses filhos somos obrigados a repetir, com o coração dolorido, verdades conhecidíssimas e erros patentes, indicando-lhes com preocupação os perigos de tais erros.

2. No terreno da filosofia

28. Todos sabem quanto apreço dá a Igreja à razão humana no que concerne à sua capacidade de demonstrar com certeza a existência de um Deus pessoal, de provar iniludìvelmente pelos sinais divinos  os fundamentos da própria fé cristã, de exprimir com justeza a lei natural  que o Criador imprimiu na alma humana, de conseguir por fim uma inteligência limitada mas utilíssima dos mistérios (Cf.Conc. Vaticano I). Esta atribuição podê-la-á a razão desempenhar convenientemente e com segurança, se estiver nutrida daquela sã filosofia que constitui como que um patrimônio de família, herdado das precedentes gerações cristãs e que reveste uma autoridade superior, pois que o mesmo Magistério da Igreja confrontou com a própria verdade revelada os seus princípios e as suas principais asserções, precisadas e fixadas lentamente através dos séculos por homens de inegável talento. Esta mesma filosofia, confirmada e comumente admitida pela Igreja, defende o genuíno valor do conhecimento humano, os indestrutíveis princípios da metafísica - a saber: de razão suficiente, de causalidade, de finalidade - e propugna a capacidade da inteligência de atingir a verdade certa e imutável.

Devem-se respeitar as aquisições definitivas da filosofia

29. Nesta filosofia há certamente muitas coisas que não dizem respeito à fé e à moral, nem direta nem indiretamente e por isso a Igreja as deixa à livre discussão dos competentes na matéria; mas não existe a mesma liberdade com respeito a muitas outras questões, especialmente com respeito aos princípios e principais asserções de que acima falamos. Pode-se dar à filosofia, também nessas  questões essenciais, uma veste mais conveniente e mais rica; poder-se-á reforçar a mesma filosofia com expressões mais eficazes, despojá-la de certos meios escolásticos menos adequados, enriquecê-la ainda - com prudência porém - de certos elementos que são frutos do progressivo trabalho da inteligência humana. Não se deverá, porém, jamais subvertê-la com falsos princípios, nem estimá-la  só como um grandioso monumento de valor puramente arqueológico. Pois a verdade e toda a sua manifestação filosófica não pode estar sujeita a mudanças cotidianas, especialmente tratando-se dos princípios evidentemente e diretamente conhecidos como tais pela razão humana ou daquelas asserções, referenciadas já pela sabedoria dos séculos, já pela harmonia com os dados da Revelação divina. Qualquer  verdade que a razão humana por meio de uma pesquisa sincera for capaz de descobrir, não poderá jamais estar em contraste com uma verdade já anteriormente demonstrada; porque Deus, suma Verdade, criou e rege o intelecto humano, não para que às verdades já adquiridas ele contraponha cada dia outras novas, mas para que, removendo os erros que eventualmente se forem introduzindo, acrescente verdade a verdade, na mesma ordem e com a mesma harmonia, onde  a inteligência humana vai haurir a verdade. Por isso o cristão, seja filósofo ou teólogo, não abraça sem mais, com precipitação e leviandade, todas as novidades que aparecem, mas as deve examinar com a máxima diligência e as deve ponderar no seu justo peso, para não perder a verdade já adquirida ou corrompê-la, certamente com perigo e dano para a sua fé.

Devem-se respeitar o método e a doutrina de São Tomás de Aquino

30. Se se considera bem quanto acima está exposto, facilmente aparecerá claro o motivo por que a Igreja exige que os futuros sacerdotes sejam instruídos nas ciências filosóficas "segundo o método, a doutrina e os princípios do Doutor Angélico (Direito Canônico, cân. 1366, 2) já que, como o sabemos pela experiência de vários séculos, o método do grande Aquino se distingue por singular superioridade tanto no ensino como na investigação; a sua doutrina harmoniza-se esplendidamente com a Revelação divina e é eficasíssima tanto para pôr a salvo os fundamentos da fé, como para colher com utilidade e segurança os frutos de um sadio progresso (A.  A. S. vol. XXXVIII, 1946, p. 387).

31. É deveras para deplorar que hoje a filosofia, confirmada e admitida pela Igreja, seja objeto de desprezo da parte de alguns, a ponto de, com imprudência, declará-la antiquada na forma racionalista pelo processo de pensamento. Vão espalhando que esta nossa filosofia defende erroneamente a opinião de que possa existir uma metafísica verdadeira de modo absoluto; quando pelo contrário eles sustentam que as verdades, especialmente as verdades transcendentes, não podem ser expressadas mais convenientemente que por meio de doutrinas divergentes que se completem entre si, ainda em certo modo entre si opostas. Daí que a filosofia escolástica com a sua clara exposição e solução das questões, com a sua exata determinação dos conceitos e suas claras distinções, pode ser útil - concedem os tais - como preparação para o estudo da teoria escolástica muito bem condizente com a mentalidade dos homens medievais; mas não pode dar-nos - acrescentam - um método e uma orientação filosófica que corresponda às necessidades da cultura moderna. Objetam demais que a filosofia perene não é senão a filosofia das essências imutáveis ao passo que uma mentalidade moderna se deve interessar pela existência de cada indivíduo e da vida sempre em devir. E enquanto de uma parte desprezam esta filosofia, de outra parte exaltam os demais sistemas, antigos e recentes, de povos orientais e de povos ocidentais, de modo que parece quererem insinuar que todas as filosofias ou teorias, com o retoque - se necessário - de alguma correção ou de algum complemento, se podem conciliar com o dogma católico. Mas nenhum católico pode pôr em dúvida quanto isto seja falso, especialmente tratando-se de sistemas como o imanentismo, o idealismo, o materialismo, seja histórico seja dialético, ou ainda como o existencialismo, quando professa o ateísmo ou quando nega o valor do raciocínio no campo da metafísica.

3. No terreno didático

32. Finalmente, à filosofia de nossas aulas levantam esta acusação: que ela no processo do conhecimento se ocupa somente da inteligência e faz caso omisso da função da vontade e do sentimento. Isto não corresponde à verdade: a filosofia cristã não negou nunca a utilidade e eficácia que provém das boas disposições da alma toda, para conhecer e abraçar as verdades religiosas e morais; pelo contrário, ela sempre ensinou que a falta de tais disposições pode ser a causa pela qual a inteligência, sob o influxo das paixões e da vontade transviada, se obscureça a tal ponto que já não consiga ver a verdade. Mais ainda, o Doutor Comum é de parecer que a inteligência pode em algum modo perceber os bens superiores da ordem moral, seja natural, seja sobrenatural, enquanto experimenta no seu íntimo uma certa co-naturalidade, seja na ordem natural seja como fruto da graça, com os ditos bens (Cf. S. Tomás, Summa Theol. II-II, q. I, a. 4, ad 3; e q. 45, a. 2, in c.); e é manifesto quanto este conhecimento, embora subconsciente, ajude a razão nas suas investigações. Mas uma coisa é reconhecer o poder que têm a vontade e as disposições da alma para ajudar a razão a atingir um conhecimento mais certo e mais firme das verdades morais, outra coisa é quanto vão espalhando esses inovadores, a saber: que a vontade e o sentimento têm um certo poder intuitivo e que, não podendo o homem discernir com certeza aquilo que deve abraçar como verdadeiro, se serve da vontade, determinando por ela a sua livre escolha entre duas opiniões opostas, confundindo assim indevidamente conhecimento e ato de vontade.

33. Não é de admirar que com essas novas teorias corram perigo as duas ciências filosóficas, por sua mesma natureza intimamente relacionadas com os ensinamentos da fé: a teodicéia e a ética. Pretendem as novas teorias que o papel de ambas não é o de demonstrar certas verdades sobre Deus ou outro ser transcendente, mas o de mostrar como sejam coerentes com a necessidade da vida as verdades que a fé ensina sobre Deus, Ente pessoal, e sobre os seus mandamentos, e que devem ser admitidas por todos, para evitarem o desespero e alcançarem a salvação eterna. Todas essas opiniões e teorias estão em franca oposição com os documentos emanados pelos Nossos Predecessores Leão XIII e Pio X, e com os decretos do Concílio Vaticano I. Seria supérfluo deplorar essas várias aberrações, se todos, ainda mesmo no campo das doutrinas filosóficas, se mostrassem dóceis e reverentes, como de dever, para com o Magistério da Igreja, a qual por instituição divina recebeu a missão não só de guardar e interpretar o depósito da fé, mas ainda de vigiar o campo das disciplinas filosóficas, a fim de que o dogma católico não receba de opiniões menos sensatas nenhum dano.

 

III - A Fé e as ciências positivas

34. Resta agora falar daquelas questões, que, ainda que pertençam às ciências positivas, são mais ou menos relacionadas com as verdades reveladas da fé cristã. Não poucos são os que pedem insistentemente que a religião católica tenha em máxima conta estas ciências, o que é sem dúvida coisa louvável, quando se trata da fatos realmente demonstrados. Mas é preciso ser muito cauto quando se trata de puras hipóteses, embora de algum modo fundadas cientificamente, e nas quais se toca a doutrina contida na S. Escritura ou na tradição. E se tais hipóteses vão direta ou indiretamente contra a doutrina revelada, então de modo nenhum se podem admitir.

1. Biologia e Antropologia

35. Por essas razões o Magistério da Igreja não proíbe que, em conformidade com a atual estado das ciências e da teologia, sejam objeto de pesquisas e de discussões, por parte dos competentes em ambos os campos, a doutrina do evolucionismo, enquanto ela investiga a origem do corpo humano, que proviria de matéria orgânica preexistente (a fé católica nos obriga a professar que as almas são criadas imediatamente por Deus). Isto, porém, deve ser feito de tal maneira, que as razões das duas opiniões, isto é, da que é favorável e da que é contrária ao evolucionismo, sejam ponderadas e julgadas com a necessária seriedade, moderação, justa medida, e contanto que todos estejam dispostos a se sujeitares ao juízo da Igreja, à qual  Cristo confiou o oficio de interpretar autenticamente a S. Escritura e de defender os dogmas da fé (Cf. Alocução Pontifícia aos membros da Academia das Ciências. 30 nov. 1941 A. A. S. vol. XXXIII p. 506). Mas alguns ultrapassam temerariamente esta liberdade de discussão procedendo como se estivesse já demonstrado com certeza plena  que o corpo humano se tenha originado de matéria orgânica preexistente, argumentando com certos indícios achados até agora e com raciocínios baseados sobre tais indícios; e  isto como se nas fontes da revelação não existisse nada que exija neste assunto a maior moderação e cautela.

36. Quanto, porém, à outra hipótese, isto é, ao poligenismo, os filhos da Igreja não gozam, de modo nenhum, da mesma liberdade, pois os fiéis não podem abraçar uma opinião cujos fautores ensinam que depois de Adão existiriam nesta terra verdadeiros homens que não tiveram origem, por via de geração natural, do mesmo Adão, progenitor de todos os homens, ou então que Adão representa um conjunto de muitos progenitores. Ora, não se vê de modo algum como estas afirmações se possam conciliar com os que as fontes da revelação e os atos do Magistério da Igreja nos ensinam acerca do pecado original, que provém de um pecado verdadeiro cometido individualmente por Adão e que, transmitido a todos por geração, é inerente a cada um como próprio (Cf. Rom 5, 12-19; Conc. Triden., sess. V, cân. 1-4).

2. Ciências Históricas

37. Como nas ciências biológicas e antropológicas, também nas históricas há quem ousadamente ultrapasse os limites e as cautelas estabelecidas pela Igreja. De modo particular se deve deplorar certo sistema de interpretação demasiado livre dos livros históricos do Antigo Testamento; e os fautores desse sistema, para defender suas razões, apelam infundadamente para a carta não há muito enviada ao Arcebispo de Paris pela Pontifícia Comissão Bíblica (16 de janeiro de 1948: A. A S., vol. 40 pp. 45-48). Esta carta com efeito, faz notar que os 11 primeiros capítulos do Gênese, ainda que propriamente falando não concordem com o método histórico usado pelos melhores autores gregos e latinos e pelos bons historiadores do nosso tempo, pertencem contudo ao gênero histórico em verdadeiro sentido, mas que deve ser ainda mais estudado e determinado pelos exegetas: os mesmos capítulos, nota ainda a citada carta, com um modo de falar simples e figurado, adaptado à mentalidade de um povo de cultura elementar, ensinam as principais verdades que são fundamentais para a salvação eterna e contém além disso uma narração popular sobre a origem do gênero humano e do povo eleito.

38. Se alguma coisa os antigos hagiógrafos tomaram de outras narrações populares (o que pode ser concedido), é preciso não esquecer que eles o fizeram com o auxílio da inspiração divina, que na escolha e na valorização dos documentos os premunia contra todo e qualquer erro. Portanto as narrações populares inseridas na S. Escritura não podem de maneira alguma ser postas no mesmo plano das mitologias ou gêneros semelhantes, as quais são fruto mais de uma fantasia exaltada do que amor à verdade e à simplicidade. Este amor à verdade e esta nativa simplicidade ressalta de tal modo nos Livros Inspirados, inclusive nos do Antigo Testamento, que colocam os nossos hagiógrafos indiscutivelmente acima dos antigos escritores profanos.

Conclusão: Missão dos superiores eclesiásticos e dos professores das ciências religiosas

39. Sabemos em verdade que a maioria dos doutores católicos, de cujos valiosos estudos os Ateneus, Seminários, Colégios dos religiosos, tanto proveito recebem, estão longe de tais erros que aberta ou disfarçadamente vão sendo hoje divulgados, seja por mania de novidade, seja por desacertado zelo apostólico. Mas sabemos também que essas falsas opiniões poderão ilaquear os menos cautos. Preferimos por isso atalhar esses males logo de início, a ter que subministrar o remédio quando a doença já estiver adiantada.

40. Depois de madura reflexão e consideração, para não faltar ao Nosso sagrado dever, ordenamos aos Bispos e aos Superiores das Ordens e Congregações religiosas, impondo-lhes gravíssima obrigação de consciência, que cuidem diligentissimamente de que nem nas aulas nem em reuniões e conferências, nem em escritos, de qualquer gênero, sejam propaladas as falsas opiniões de qualquer maneira ensinadas aos seminaristas ou aos fiéis.

41. Os Professores dos Estabelecimentos Eclesiásticos saibam que não poderão exercer, com consciência tranqüila, o ofício de ensinar que lhes foi confiado, se não aceitarem religiosamente as normas que aqui estabelecemos e se as não observarem exatamente no ensino de suas matérias. Este acatamento e obediência que nos seu assíduo trabalho devem professar para com o Magistério da Igreja instilem-no também na mente e na alma dos seus alunos.

42. Procurem com todo o empenho e entusiasmo concorrer para o progresso das ciências que ensinam; mas abstenham-se também de ultrapassar os limites que, para a defesa da fé e da doutrina católica, lhes demarcamos. Às novas questões que o progresso moderno suscitou dêem a contribuição de suas diligentíssimas pesquisas, mas com conveniente prudência e cautela. Finalmente não julguem, levados por um falso irenismo, que se possa obter o suspirado retorno dos dissidentes e dos errantes ao seio da Igreja se não lhes ensina, sinceramente, sem nenhuma corrupção nem nenhuma diminuição, toda a verdade professada pela Igreja. 

43. Fundados nesta esperança, que será aumentada pela vossa solicitude pastoral, como auspício dos celestes dons e sinal da Nossa paterna Benevolência damos de todo o coração e cada um de Vós, bem como ao vosso clero e aos vossos fiéis, a Bênção Apostólica.

Dado em Roma, junto à Basílica de S. Pedro, aos 12 do mês de agosto do ano de 1950, duodécimo do Nosso Pontificado.

PIO PAPA XII

 

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